Anatel proíbe por tempo indeterminado limite para internet fixa

Proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias

Por Da Redação
22 abr 2016, 23h55

Fachada da Agência Nacional de Telecomunicações (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press/VEJA)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu por tempo indeterminado que as operadoras de banda larga reduzam a velocidade da internet fixa de seus clientes. A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias. “Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido restrições à franquia de dados de internet fixa por banda larga pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, disse que a era da internet ilimitada estaria chegando ao fim. Apesar de medida cautelar da agência impedindo que as empresas de banda larga fixa reduzissem a velocidade da conexão ou cortassem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser “aderente à realidade”. “Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo”, afirmou Rezende. “Para nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço. Não vai haver rede suficiente para tudo.”

O site da Anatel apresentou instabilidade nesta sexta-feira e ficou fora do ar por vários momentos. O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta-feira um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa, mas não está comprovado que tenha atacado a página da agência.

(Com Agência Brasil)