A inovação desempenha um papel crucial na concepção do que é o crescimento econômico sustentável. Ainda vemos, particularmente na União Europeia, obstáculos sendo colocados no caminho daqueles que estão melhor posicionados para criar novos produtos, serviços ou novas formas de fazer negócios. O cerne da questão parece ser o medo do risco. Mas os investidores, gestores e empresários devem correr riscos se suas ideias têm qualquer chance de atingir o sucesso comercial.

Em nenhum lugar se discute mais e se entende menos essas preocupações do que em Europa. A inovação foi colocada seriamente em discussão na Europa 2020, plano estratégico de crescimento elaborado pela Comissão Europeia para a UE. Apesar de a pesquisa científica europeia estar entre as mais avançadas do mundo, a Europa fica atrás de seus concorrentes globais em sua capacidade de trazer essas inovações ao mercado.

Independentemente de como se escolha medir a inovação, há três categorias que devem estar claras para se obter resultados: força de trabalho qualificada e afinada; excelente informação e infraestrutura de tecnologia de comunicações; e um ambiente de negócios favorável. Em outras palavras, a inovação bem sucedida requer economia crescente e estável, novas ideias e ausência de regulamentação desnecessária e onerosa. O papel do governo é crucial. E esse é o papel que a União Europeia parece ter entendido mal em pelo menos um aspecto importante: sua atitude em relação ao risco.

A UE tem instituições bem estabelecidas e processos para a avaliação de risco, assim como para assegurar que riscos inaceitáveis sejam evitados. Quando a política é necessária, e a ciência não é clara, decisões regulamentares se baseiam cada vez mais no “princípio da precaução,” que se destina a evitar situações em que poderiam ocorrer danos graves.

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No entanto, não há nenhuma interpretação universalmente aceita do princípio da precaução. Na América do Norte, por exemplo, estabeleceu-se um bom equilíbrio entre precaução e proporção. Na Europa, por outro lado, o maior peso é colocado sobre a evasão fiscal em matéria de risco, comprometendo a disposição do setor privado em investir em inovação.

O objetivo da UE – de proteger a saúde humana e o meio ambiente – é louvável. É impossível mitigar todos os riscos. Portanto, apontar para ele não é exequível. Ao contrário, o princípio da precaução deve ser usado criteriosamente e racionalmente, equilibrando os riscos potenciais com os benefícios que a inovação e as novas tecnologias podem oferecer.

Esta noção de risco fundamenta interações econômicas. Além disso, uma política que se esforça para eliminar todos os riscos acarreta riscos próprios. Uma abordagem livre de risco à inovação torna difícil de resolver questões vitais como a garantia de comida, água e energia para uma população crescente, ou mesmo garantir que a Europa permaneça tecnologicamente competitiva. Inovações que mudam o mundo – em transportes, telecomunicações, medicina e muito mais – são quase sempre resultado de assunção de riscos calculados em equilíbrio com os benefícios que as novas tecnologias podem proporcionar.

Gestão de riscos, afinal, não é simplesmente uma questão de aceitar mais ou menos risco. É como ter melhor conhecimento de como funciona o risco. Quando a natureza do risco é devidamente analisada e testada, ele pode ser gerido de forma eficaz e, até mesmo, minimizado.

Infelizmente, nem sempre essa é a abordagem da UE. Em seus processos regulatórios, a ciência baseada em argumentos está, cada vez mais, perdendo a opinião pública, enquanto possíveis oportunidades são subavaliadas. Já vimos essa ocorrência na relutância da Comissão Europeia em decidir como produtos à base de biotecnologia verde podem ser usados. Mas há muitos exemplos semelhantes de insegurança jurídica que ameaçava prejudicar a inovação e o investimento através de uma gama de tecnologias e indústrias, incluindo produtos químicos, produtos de consumo, proteção de cultivos, eletrônica, nutrição e produtos farmacêuticos.

Dado este quadro regulamentar, presidentes de 12 empresas (incluindo a Basf), com um orçamento de pesquisa e desenvolvimento anual combinado de 21 bilhões de euros (28 bilhões de dólares), apresentaram recentemente a adoção formal de um “princípio de inovação” para o plano europeu de gestão de risco e práticas regulamentares. A ideia concebida e desenvolvida por membros do European Risk Forum é simples: sempre que a legislação preventiva for levada em consideração, o impacto sobre a inovação deverá ser considerado no processo de definição de políticas.

O princípio de inovação não determina o apoio à inovação, independentemente do seu impacto sobre a saúde ou o ambiente. Onde há perigo real, atendimentos de precaução devem ser prioritários. Mas o princípio tem por objetivo apoiar uma abordagem baseada em evidências, em dados científicos sólidos. Abraçando esse princípio, a Europa pode ousar inovar.

(Tradução: Roseli Honório)

Kurt Bock é presidente do Conselho de Administração executivo na BASF

© Project Syndicate, 2014