Senado aprova flexibilização de licitações para Copa

Medida Provisória que cria Regime Diferenciado de Contratação segue para sanção da presidente Dilma. Oposicionistas criticam texto

Por Gabriel Castro
6 jul 2011, 20h44

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 527, que cria o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) em obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Foram 46 votos favoráveis e 18 contrários. A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto vindo da Câmara dos Deputados foi aprovado sem alterações.

A oposição protestou contra a aprovação da medida, especialmente por causa do trecho que prevê segredo sobre o valor da obra durante a fase de licitação. Já os governistas alegam que o dispositivo vai ajudar a reduzir os custos das obras e não prejudicará a transparência: “O sigilo é até o momento da contratação. Todos os órgãos de fiscalização acompanharão esses projetos, essas planilhas e o próprio edital”, disse o senador Wilson Santiago (PMDB-PB)

Ainda assim, oposicionistas alegam que a medida cria outras brechas para desvios, como a subjetividade de critérios para a escolha de vencedores e a dispensa da apreentação de um projeto completo para a licitação da obra.”A MP abre portas e janelas para a corrupção desenfreada”, atacou Alvaro Dias (PSDB-PR).

Alterações – Na Câmara dos Deputados, o texto havia sido aprovado com três alterações. Os parlamentares retiraram da MP um item que permitia à Federação Internacional de Futebol (FIFA) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) exigir aditivos nas obras, acrescentaram a expressão “permanentemente” para garantir o compartilhamento constante de informações com órgãos de controle e a incluíram a palava “imediatamente”, de forma a ratificar a necessidade de que as informações orçamentárias sejam divulgadas logo após o fim da licitação.