Sem contrapartida, Haddad renova licença do Templo de Salomão
Megatemplo da Universal ainda não pagou à prefeitura as contrapartidas por ser um empreendimento classificado como "polo gerador de tráfego"
A gestão Fernando Haddad (PT) renovou a licença provisória do Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus, no Brás, na região central de São Paulo, por mais seis meses. O maior templo do país, com 100.000 metros quadrados de área construída em terreno de 35.000 m², teve as portas abertas com o respaldo de um alvará provisório emitido pela – prefeitura em 19 de julho do ano passado – treze dias antes da abertura.
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A igreja, com capacidade para 10.000 fiéis e 1.200 vagas de estacionamento, ainda não pagou aos cofres municipais as contrapartidas por ser um empreendimento classificado como “polo gerador de tráfego”. Como a obra foi considerada, em agosto de 2008, uma “reforma” pela prefeitura, a Universal apenas teve de pagar, como contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), cinco rebaixamentos de guias, instalação de seis semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.
O Ministério Público Estadual (MPE), porém, abriu inquérito para investigar as licenças concedidas ao templo em fevereiro de 2014. Desde junho do ano passado, o promotor Maurício Ribeiro Lopes passou a exigir que a Prefeitura cobre as contrapartidas da igreja, localizada na Avenida Celso Garcia, como se fosse um “polo gerador de tráfego”. Procurado para comentar o caso nesta segunda, Lopes afirmou que não vai se manifestar até a Universal definir o pagamento que deverá ser feito.
A gestão Haddad e o MPE negociam com a Universal duas possibilidades de contrapartidas. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a igreja deverá responder ao MPE, até o final desta semana, se prefere doar um terreno de 60.000 m², que será destinado à construção de até 3.500 moradias populares, ou se vai pagar um valor estimado em 96 milhões de reais – verba que deverá ser aplicada em melhorias no viário do entorno do templo, estrangulado durante os cultos diários realizados às 10 horas e às 19 horas.
Procurada, a Universal informou que vai se manifestar “no momento oportuno sobre a proposta do MPE”.
Negociação – Na semana passada, houve reunião entre Haddad, o secretário de Governo, Chico Macena, o promotor, e representantes da igreja. Na ocasião, foram definidas as duas possibilidades de pagamento como forma de a Universal obter o alvará definitivo.
Sobre a renovação do alvará provisório antes da definição da contrapartida, a prefeitura argumenta que o documento pode ser emitido para empreendimentos que ainda não estão totalmente regularizados.
Se o templo fosse enquadrado como “polo gerador de tráfego” quando a Universal tentou obter a licença, a igreja teria de pagar 5% do valor da obra de 680 milhões de reais (cerca de 35 milhões de reais) em contrapartidas ambientais e melhorias viárias.
(Com Estadão Conteúdo)
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