Rio estimula construção de prédios verdes
Prefeitura costura nova legislação para conceder descontos e isenções em tributos municipais para a proliferação de empreendimentos sustentáveis
No embalo da Rio+20, a prefeitura do Rio de Janeiro decidiu criar um selo ambiental para incentivar a proliferação de prédios verdes na cidade. A certificação Qualiverde, instituída por decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, será concedida a empreendimentos – novos e antigos – que contemplem ações favoráveis ao desenvolvimento sustentável, como eficiência no uso de água e energia. Para receber os selos, os prédios deverão acumular de 70 a 100 pontos, de acordo com tabela publicada pela prefeitura.
O prefeito Eduardo Paes encaminhará para a Câmara dos Vereadores uma proposta que prevê benefícios fiscais, como descontos e até isenção do IPTU e ITBI, além de redução do ISS, para os prédios ecológicos. A medida tem como alvo empreendimentos residenciais e comerciais novos ou que sejam submetidos a reforma para atender às exigências para obtenção da certificação.
Se os vereadores aprovarem a proposta, a prefeitura estima uma renúncia fiscal de 9,8 milhões de reais, considerando que 15% dos novos projetos da cidade obtenham o selo. Alvo de críticas da oposição, Paes alega que o impacto nas contas públicas é mínimo.
“Uma renúncia de 10 milhões de reais é muito pouco diante de uma arrecadação de 1,5 bilhão só com IPTU e um orçamento total de 21 bilhões”, argumentou o prefeito durante visita ao evento Humanidade2012, nesta segunda-feira, no Forte de Copacabana.
Paes prometeu ainda anúncios de novas medidas em favor da causa ambiental para a C-40, cúpula que reunirá os prefeitos das maiores cidades do mundo e que acontecerá no Rio paralelamente à conferência da ONU.
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