Relatora propõe corte de 3 bilhões no Orçamento
Serys Slhessarenko (PT-MT) recomenda contingenciamento menor do que o proposto inicialmente pelo governo. Educação é área mais prejudicada
A relatora do Orçamento de 2011 no Congresso, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), vai propor um corte de 3 bilhões de reais em seu relatório final, que será analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso na próxima semana. De acordo com ela, todas as áreas sofrerão com o contingenciamento. Serys não deu detalhes sobre a redução, mas afirmou que, em números absolutos, o Ministério da Educação foi o que mais perdeu: cerca 500 milhões de reais.
O corte é menor do que o previso inicialmente pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele calculava que seria necessário abater 8 bilhões de reais, por causa de uma reavaliação na expectativa de receita. Mas, na votação dos relatórios setoriais, deputados e senadores cortaram algumas despesas que antes eram atribuídas ao Executivo e usaram emendas parlamentares para substituí-las. Dessa forma, o corte foi amenizado.
A senadora afirma que, no caso da Educação, os recursos cortados serão totalmente cobertos com a aplicação de emendas parlamentares: “Com os recursos que o Congresso encaminha, a gente está praticamente empatando”, afirmou, nesta sexta-feira. A destinação dessas verbas, no entanto, será diferente da prevista pelo governo, já que atenderá à recomendação dos autores das emendas.
A senadora Serys afirmou ainda que a distribuição do contingenciamento por todos os setores do governo é uma forma eficiente de evitar impactos maiores em áreas específicas.”Se você pegar todas as áreas não fica pesado para ninguém”, declarou.
A previsão inicial de receita encaminhada pelo governo ao Congresso era de 967,6 bilhões de reais. O relator de Receita da Comissão de Orçamento, Bruno Araújo (PSDB-PE) acrescentou 22,4 bilhões à expectativa. Com o corte proposto por Serys, o total de receita ficaria em 987 bilhões de reais.
Mínimo – A relatora confirmou que vai manter a recomendação de um salário mínimo de 540 reais para o próximo ano, apesar da pressão das centrais sindicais por um benefício de 580 reais.
Mas Serys Slhessarenko diz que um reajuste ainda maior não está descartado e depende do Executivo: “Pode vir por meio de Medida Provisória no próximo ano. Tudo é possível”.
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