Relator do caso Jaqueline pedirá inquérito à PF

Carlos Sampaio depende de documentos para produzir relatório sobre imagens em que parlamentar recebe dinheiro de operador de esquema de corrupção

Por Gabriel Castro
14 abr 2011, 17h40

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai pedir à Polícia Federal a cópia do vídeo em que a também deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece recebendo dinheiro e o inquérito que apura o caso.

Relator do caso no Conselho de Ética da Câmara, Sampaio se encontrou nesta quinta-feira com o ministro Joaquim Barbosa, responsável pela investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de o ministro ter liberado o acesso de Sampaio aos autos, o parlamentar ainda não recebeu o material. Por isso, resolveu buscar um atalho e pedir tanto o vídeo quanto o inquérito à Polícia Federal.

Sampaio tem 90 dias para entregar seu relatório, que será analisado pelos colegas do Conselho de Ética. A peça terá duas partes: na preliminar, o relator vai opinar se deputados podem ser punidos na Câmara por fatos ocorridos antes do início do mandato. Na segunda fase, Sampaio irá analisar o mérito da ação: se o fato de Jaqueline ter recebido dinheiro do operador do Mensalão do DEM em Brasília, Durval Barbosa, é suficiente para a cassação da deputada.

Na legislatura passada, o Conselho de Ética considerava que fatos ocorrido antes do mandato não poderiam ser usados para a abertura de processo por quebra de decoro. Mas há uma pressão para que esta regra seja revista. Carlos Sampaio não opina sobre o tema, mas diz que vai estudar a jurisprudência do STF sobre casos semelhantes.

Com o inquérito e o vídeo em mão, Sampaio vai decidir se será necessário aprofundar as investigações ou se o relatório já pode ser produzido apenas com base nas provas obtidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.