MP pede suspensão de contratos bilionários do metrô
Contratos são avaliados em 2,5 bilhões de reais para reforma de trens
O Ministério Público de São Paulo recomendou nesta terça-feira ao governo de São Paulo a suspensão de dez contratos, avaliados em 2,5 bilhões de reais, para reforma de trens do metrô. Os promotores suspeitam que, a exemplo do que ocorreu em outras linhas, houve formação de cartel e prejuízo aos cofres públicos por superfaturamento. O metrô tem trinta dias para responder à recomendação e decidir sobre a continuidade ou não da execução dos contratos, assinados entre 2008 e 2010.
O promotor Marcelo Milani, responsável pela investigação, afirmou que foram identificadas as seguintes irregularidades nos contratos: ausência de competitividade nas licitações, falta de vantagem econômica entre reformar trens (em vez de comprar novos), fracionamento do objeto (a reforma) e formação de cartel. “É um escândalo total, um prejuízo absurdo aos cofres públicos. Não houve competição nenhuma, cada consórcio apresentou apenas uma proposta para cada contrato”, disse Milani.
O MP disse que a reforma de 98 trens, das linhas 1- Azul e 3-Vermelha, sairia mais cara aos cofres públicos do que a compra de trens novos: “Os trens reformados hoje podem custar mais caros do que os trens novos”.
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A suspeita de formação de cartel, segundo Milani, surgiu após o depoimento de um ex-executivo da Siemens à Promotoria de Patrimônio Público e Social. Milani afirmou que, em um e-mail entregue como prova, o diretor da Siemens informa ao colega da Alstom que funcionários do metrô recomendaram que as empresas se associassem para a concorrência. Para Milani, há “clara evidência” de participação de servidores públicos. Ele afirmou, porém, que a investigação ainda não detectou quem era o contato no metrô.
O consórcio Modertrem – formado por Siemens e Alstom – venceu um dos lotes avaliado em 708 milhões de reais para adaptar os trens para o sistema CBTC, que permite que os trens se comuniquem entre si e sejam operados sem condutor.
O MP sugeriu que o metrô instaure uma sindicância interna para apurar as irregularidades. A recomendação administrativa foi entregue nesta terça ao presidente do Metrô, Luis Antônio Carvalho Pacheco.
As demais empresas que venceram os quatro contratos principais são Bombardier, Tejofran, MPE, Termoinsa e Iesa. Em consórcios diferentes, elas apresentaram apenas uma proposta para cada um dos quatro contratos assinados com objetivo de reformar os trens. “Esses contratos estão todos com vício de ilegalidade”, disse Milani.
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