Máfia do ISS: 400 imóveis da ‘lista da propina’ serão notificados

Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos

Por Da Redação
13 dez 2013, 07h46

**1/18** Suspeito de participar em esquema de fraude no ISS na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2009-2012), Luis Alexandre de Magalhães deixa delegacia em São Paulo *(abio Braga/Folhapress/VEJA)*

**2/18** Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab foram presos por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP), em São Paulo *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**3/18** Acusado de participar de esquema de corrupção na prefeitura de São Paulo, Ronilson Rodrigues deixa prisão em São Paulo na madrugada de sábado (09) *(Folhapress/VEJA)*

**4/18** Luís Alexandre Magalhães, foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (17) em um bar no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo *(Alex Silva/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**5/18** Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social, durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013) *(JF Diorio/AE/VEJA)*

**6/18** Acusados do esquema de desvio do imposto sobre serviços da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), são soltos na madrugada do sábado - (09/11/2013) *(Marcos Bizzotto/Futura Press/VEJA)*

**8/18** Vanessa Alcântara após depor no Ministério Público *(Fabio Braga/Folhapress/VEJA)*

**10/18** O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante coletiva sobre os escândalos de corrupção e a prisão dos auditores na operação que desvendou esquema de corrupção milionário na Prefeitura - 04/11/2013 *(Adriano Lima/Brazil Photo Press/Folhapress/VEJA)*

**11/18** Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**13/18** Moto da marca Ducati está entre os bens apreendidos pela polícia em ação que prendeu quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**14/18** O grupo de agentes acusados de corrupção gostava de esbanjar e andava em carros de luxo, como um modelo da marca BMW *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**15/18** Uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro, está entre as aquisições da quadrilha acusada de fraudar 200 milhões de reais da prefeitura de SP *(Divulgação MPE/VEJA)*

**16/18** O ex-subsecretário da Receita Municipal da prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues sendo detido por envolvimento no desvio milionário no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro da secretaria municipal de Finanças - (30/10/2013) *(Jorge Araujo/Folhapress)*

**17/18** Ronilson (direita), um dos acusados de desviar 200 milhões de reais da Prefeitura de São Paulo, em debate na Alesp sobre reforma tributária *(Divulgação/VEJA)*

**18/18** Sede da Cardoso & Almeida, construtora do auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso por fraude tributária na prefeitura de SP *(Reprodução/VEJA)*

A prefeitura de São Paulo vai notificar os responsáveis por 400 empreendimentos da “lista da propina“ redigida pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães. As empresas terão de apresentar documentos que comprovem o pagamento do valor correto do imposto sobre serviços (ISS). O documento foi repassado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à administração municipal. Pequenas e grandes construtoras constam da contabilidade que o fiscal fazia de quem supostamente pagava propina à máfia. No total, empresas de diferentes setores, como construtoras, igrejas, bancos e até hospitais teriam pagado 29 milhões de reais em suborno, de acordo com a planilha apreendida.

MP encontra mais R$ 72 mil na casa de fiscal do ISS

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O objetivo da prefeitura é recuperar o valor desviado. Em todos os casos, apenas uma pequena parcela do que deveria ser recolhido em ISS, de fato, era paga. Do valor calculado como correto, a quadrilha dava um desconto de 50%. O restante ia para o bolso dos fiscais e, em média, apenas 10% do ISS era efetivamente repassado aos cofres municipais.

Na lista de Magalhães, um empreendimento da Brookfield na Rua Taquari, por exemplo, deveria recolher 311.000 reais. De acordo com a contabilidade dele, o valor pago aos cofres municipais em imposto foi de 5.500 reais, apenas 1,7% do que deveria constar na guia. Nesse caso, a quadrilha ficou com 150.000 reais em propina.

Até agora, a administração municipal já notificou 64 empreendimentos. Segundo a prefeitura, treze já haviam sido indicados pelo MPE. Apenas duas empresas apresentaram a documentação exigida pela equipe da Secretaria Municipal de Finanças incumbida de conseguir o dinheiro do tributo de volta. Cada empresa tem dez dias corridos, a partir da data de recebimento do ofício, para apresentar a documentação requerida.

(Com Estadão Conteúdo)