Eduardo Campos defende volta da CPMF; OAB é contra

O governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta quinta-feira a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque. “Depois que acabou a CPMF, eu não vi baixar preço de nada. O subfinanciameno da saúde no Brasil chega a 51 bilhões de reais hoje”, afirmou. As queixas sobre a falta de recursos para a saúde são endossadas pelo governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB): “O financiamento da saúde tem que aumentar, porque há uma necessidade”. Ele, no entanto, ressaltou que a discussão deve se dar num contexto de reforma tributária.

Cid Gomes (PSB), governador reeleito do Ceará, tem outra sugestão: “Eu apoio criação da CSS [Contribuição Social para a Saúde], que tabém seria destinada à saúde mas tem uma alíquota menor”. Apesar da posição de Eduardo Campos, o mais provável é que os governadores adotem o caminho mais fácil: em vez da recriação da CPMF, a aprovação da CSS – cuja criação já está prevista na Emenda 29 e já tramita no Congresso. Essa proposta tem mais apoio. A CSS tem alíquota de 0,10% sobre a movimentação financeira – o índice da CPMF era de 0,38%.

As declarações dos governadores foram dadas antes de uma reunião de lideranças do PSB, na capital federal. O partido, que ganhou musculatura nas últimas eleições, deve pleitear uma fatia maior de poder no governo de Dilma Rousseff. Hoje, a legenda controla apenas um ministério, o da Ciência e Tecnologia.

Dilma – Os governadores eleitos do PSB estão entre as lideranças políticas que deverão pressionar a presidente eleita, Dilma Rousseff, para buscar novas fontes de recursos à saúde. Durante o período de campanha, a petista fez duras críticas à oposição que, segundo ela, retirou 40 bilhões de reais da saúde apenas para prejudicar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a prorrogação da CPMF foi derrotada no Senado, em 2007.

Nas primeiras entrevistas que deu depois de eleita, Dilma afirmou que não iria recriar o imposto, mas mudou o tom do discurso dizendo que é necessário que se abra um “processo de discussão”. Para isso, a presidente eleita disse que uma de suas primeiras ações no Palácio do Planalto será convocar uma reunião com os governadores para tratar do tema. Dilma não quer ser autora de um projeto impopular que aumente impostos logo no início de ser governo – e já disse que não irá propor nenhuma ação neste sentido.

Mas, se os governadores e parlamentares pressionarem, a petista poderá realizar uma manobra para sancionar um eventual projeto aprovado no Congresso Nacional. O argumento seria de que o pedido partiu dos deputados, senadores e governadores.

OAB repudia CPMF – Nesta quinta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota repudiando a proposta de retomada da CPMF. “Jogar novamente no colo da sociedade a responsabilidade pela saúde, enquanto a máquina pública só aumenta seu gigantismo, é preocupante”, afirma, no texto, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.