Calendário pode piorar crise no Congresso

Rebelião aliada ameaça paralisar os trabalhos nas próximas semanas. Mesmo após derrota, presidente Dilma não dá sinais de que vá ceder

Por Gabriel Castro e Luciana Marques
22 mar 2012, 20h04

Nuvens sobre o Congresso: crise enfrentada por Dilma é consequência do modelo de loteamento que começa a ruir (Dida Sampaio/AE/VEJA)

Depois de uma semana de rebelião na base governista na Câmara, o governo deve enfrentar mais dificuldades nos próximos dias: a intransigência do Executivo, conjugada aos interesses dos parlamentares, podem levar à repetição do cenário da última quarta-feira. O governo tentou empurrar a Lei Geral da Copa goela abaixo dos deputados, mesmo sem acordo. A avaliação equivocada do cenário veio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e reflete a posição da presidente Dilma Rousseff. O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não se opôs. Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, sabia dos riscos, mas lavou as mãos.

Em plenário, a tentativa de votação da Lei Geral da Copa resultou em uma vergonhosa derrota. Não foi a única do dia. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo sofreu outro revés durante a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a demarcação de novas terras indígenas. A Comissão de Trabalho ainda aprovou a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para falar aos deputados sobre a suspensão de concursos públicos. O dia não foi dos melhores para o governo. E a crise pode se estender.

Não há sinais de que o Executivo vá aparar as arestas que geraram a insatisfação. Se não conseguir aprovar a Lei Geral da Copa na semana que vem, o governo pode ver a rebelião ganhar força. O risco é real, já que a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, estarão fora do país: ela, na Índia; ele, na Coreia do Sul. Marco Maia, presidente da Câmara, assumirá o Planalto. Sem ele, a Casa não costuma votar propostas importantes. E a semana seguinte será morta por causa do feriado de Páscoa. Tudo parece conspirar para que a paralisia floresça e se instale.

A turbulência não estava nos planos do Planalto. A presidente Dilma Rousseff dispõe, no papel, de uma das maiores bases governistas da história: menos de 20% dos parlamentares pertencem a legendas da oposição. Na prática, a maioria já não funciona como se esperava. Os motivos que levaram o governo a perder sustentação no Congresso são diversos: passam pela demissão de ministros aliados, o corte nas emendas parlamentares e a falta de acordo sobre o Código Florestal. Mas, sobretudo, os parlamentares se queixam da dificuldade de diálogo com o Planalto, que por vezes tenta impor à força a pauta de votações.

Apesar desse cenário, é pouco provável que a oposição ganhe força. DEM, PSDB e PPS têm hoje menos parlamentares do que há um ano. A dor de cabeça virá sempre dos próprios governistas, especialmente do numeroso grupo dos que usam os votos no Congresso como moeda de troca para obter benesses. O novo cenário, onde aliados parecem ter perdido o receio de afrontar o Planalto, exige uma capacidade maior de articulação. Mas o líder Arlindo Chinaglia é tido como alguém com pouca capacidade de costurar acordos em momentos de divergência, embora seja disciplinado e leal ao governo.

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O Planalto pode até lucrar, em parte, com a crise no relacionamento com o Congresso. Sucessivas pesquisas têm demostrando que a presidente Dilma Rousseff construiu uma imagem de gerente implacável, mais técnica do que política. Os efeitos na popularidade podem ser reais, mas os fatos são outros. A presidente Dilma enfrenta uma crise que é consequência do modelo de loteamento que, depois de um ano de governo, começa a ruir por falta de coesão.

Dilma insiste – Será que, depois da derrota, a presidente aprendeu a lição? Não. Mesmo após a rebelião, a presidente não pretende ceder e agendar a votação do Código Florestal, uma exigência da numerosa bancada ruralista para votar a Lei Geral da Copa. Dilma se encontrou nesta quinta-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e deu o recado. Ideli, por sua vez, telefonou para Arlindo Chinaglia e repassou as instruções. A postura de enfrentamento pode aprofundar a crise com os aliados.

Na semana passada, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) pôs-se a dar conselhos públicos à aliada Dilma Rousseff: “Digo isso com a experiência de quem, exercendo a Presidência da República, desconheceu a importância fundamental do Senado e da Câmara dos Deputados para o processo democrático e de governabilidade: o resultado desse afastamento meu do Legislativo brasileiro redundou no meu impeachment, no meu afastamento”. A advertência é parcialmente inverídica e contém certo exagero. Mas, por via das dúvidas, melhor que não seja desprezada.