Diplomacia

Brasil endurece regras para entrada de espanhóis no país

Medida é forma de reciprocidade ao tratamento dado a brasileiros na Espanha

Setor de desembarque do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Setor de desembarque do Aeroporto Internacional de Guarulhos (MARIO RODRIGUES /VEJA)

A partir desta segunda-feira, o Brasil vai endurecer as regras para a entrada de espanhóis no país. A medida foi adotada pelo governo como forma de responder ao tratamento dado aos turistas brasileiros na Espanha. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a decisão é baseada no chamado princípio diplomático da reciprocidade.

De acordo com a Polícia Federal, o controle migratório passará a exigir dos turistas espanhóis para o ingresso em território nacional, além das previsões legais ordinárias, a apresentação de bilhete aéreo de volta, com data de retorno marcada, comprovação de meios econômicos suficientes para manutenção durante período de permanência no país e documento comprovando o endereço de estadia ou carta-convite de residente no Brasil.

Em 2010, 1.600 brasileiros foram barrados na Espanha, sob a alegação de que estavam tentando entrar ilegalmente para trabalhar sem visto. No ano passado, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, admitiu que as discussões com o governo espanhol não estavam avançando e havia casos inaceitáveis. Apesar de ter caído o número de brasileiros barrados, a média ainda era de 140 pessoas por mês.

O governo brasileiro alega que a Espanha aplica com mais rigor do que outros países as normas do acordo de Schengen, que prevê a livre-circulação de cidadãos entre os países-membros da União Europeia. Na década passada houve uma forte corrente migratória de brasileiros à Espanha, atraídos pela bonança econômica - e o país continua sendo uma das principais portas de entrada à União Europeia. A estimativa é de que haja 50.000 brasileiros vivendo ilegalmente na Espanha.

Proporcionalmente, é maior o número de brasileiros barrados na Grã-Bretanha, por exemplo, mas alguns casos em especial tornam a situação na Espanha mais delicada – uma cientista brasileira que cumpria todos os requisitos foi barrada no país europeu sem maiores explicações. “Preocupa-nos que as excelentes relações entre os dois países possam empenhar-se por um tema puramente administrativo e sem fundamento real mínimos”, afirmou à agência de notícias EFE o cônsul geral da Espanha no Rio de Janeiro, Alfonso Palazón.

O diplomata garantiu que “nem à Espanha nem ao Brasil interessa que haja uma escalada de deportações, pois os dois lados se beneficiam com o turismo”. Na semana passada, uma missão espanhola de alto nível reuniu-se com autoridades brasileiras para tentar evitar problemas com os turistas. Foi acordado um diálogo permanente entre os dois países, incluindo a comunicação aos consulados dos acessos de entrada negados sem justificativa. O Brasil afirmou que a maior rigidez nos requisitos de entrada será aplicada somente aos turistas espanhóis e não aos demais cidadãos de países do acordo Schengen. Devido à crise, nos últimos meses aumentou o número de espanhóis que chegam ao Brasil em busca de oportunidades de trabalho pelo bom momento econômico do país.

(Com agências Estado e EFE)

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