Aprovado projeto que libera recursos para trem-bala
Dos 34 bilhões de reais previstos para obra, 20 bilhões devem sair do BNDES
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, a medida que cria a empresa pública responsável pela obra do trem-bala. O projeto também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a emprestar 20 bilhões de reais ao consórcio responsável pela construção. Foram 44 votos favoráveis ao projeto e 17 contrários. Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, a oposição tentou protelar a discussão, mas conseguiu apenas adiar a vitória governista por algumas horas.
O texto aprovado pelos senadores é um Projeto de Lei de Conversão, derivado de Medida Provisória encaminhada pelo governo ao Congresso. A proposta gerou um longo debate entre os parlamentares. A maior parte das críticas era sobre o elevado orçamento previsto para a obra. O custo total é de 34 bilhões de reais. O texto ainda prevê um aporte extra de 5 bilhões de reais caso a previsão de fluxo de passageiros não se concretize. As incertezas sobre a demanda do trem-bala tem afugentado os potenciais interessados no projeto. O governo já adiou por duas vezes o leilão para escolher o consórcio responsável pelo empreendimento – novo leilão está marcado para 11 de julho.
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) definiu a construção do trem-bala como um erro brutal. “Não se trata só da inversão das prioridades. Trata-se, isto sim, da inviabilidade técnica absoluta do projeto e de uma engenharia financeira, para dizer o mínimo, criminosa”, disse. Parlamentares oposicionistas também prometeram recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar alguns itens da medida. Entre eles, a criação de uma estatal para acompanhar a instalação do trem-bala.
A governista Gleisi Hoffmann (PT-PR) rebateu os argumentos de DEM e PSDB. “Não é matéria orçamentária. O que nós estamos discutindo aqui é uma autorização de operação de crédito do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, para que possa financiar um empreendimento neste país.”
O trem-bala de Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo, deve ter 510 quilômetros de extensão. O trajeto entre as capitais paulista e fluminense terá uma hora e meia de duração. A tarifa para o trecho deve ficar em torno de 200 reais.
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