Após paralisação de um mês, Dnit volta a licitar obras
Órgão estava parado há trinta dias por causa de crise nos Transportes
A partir dessa sexta-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderá retomar seu funcionamento normal e voltar a abrir processos de licitações para obras. O então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, havia determinado a suspensão das concorrências no prazo de um mês por determinação da presidente Dilma Rousseff. Terminado o prazo, o órgão retoma a normalidade de sua rotina administrativa.
“Ficam liberadas as licitações de projetos, obras e serviços de manutenção e operação da malha rodoviária federal, bem como assinatura de contratos e de termos aditivos para empreendimentos em andamento referentes a essas atividades”, diz a nota do Ministério dos Transportes. Também estão liberadas licitações para novas obras de construção, pavimentação e duplicação de rodovias ou de infraestrutura ferroviária e aquaviária.
No caso da Valec, a suspensão de processos de licitação será prorrogada por mais trinta dias, prazo dentro do qual já deverá ter sido reestruturada a diretoria da estatal.
Deliberações – O Dnit também poderá tomar decisões colegiadas depois que o órgão designou nesta quarta-feira três servidores de carreira para ocupar, em caráter transitório, diretorias da autarquia. São eles: Luiz Heleno Albuquerque Filho (diretoria-executiva), Eloi Angelo Palma Filho (Diretoria de Infraestrutura Rodoviária) e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas (diretoria de Infraestrutura Ferroviária). Com o diretor de Planejamento e Pesquisa, Jony Marcos Lopes, o Dnit tem agora quatro diretores, quórum mínimo para que o órgão possa tomar decisões.
A indicação da presidente Dilma dos sete novos diretores para o Dnit foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Depois de sabatinados no Senado, eles deverão substituir os funcionários que ocupam as funções interinamente. O Planalto escolheu Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que é general do Exército, para a direção-geral do órgão. O último titular do Dnit, Luiz Antonio Pagot, pediu demissão após o escândalo que assolou o Ministério dos Transportest. Pagot tinha sido indicado pelo PR.
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