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SAC conclui plano de redistribuição de slots em Congonhas

Ministro da Aviação Civil afirmou que plano será divulgado nos próximos dias; Azul deve ser a companhia aérea mais beneficiada pelo novo modelo

A decisão sobre a revisão da distribuição de slots (horários para pousos e decolagens) no aeroporto de Congonhas, que está sendo discutida desde o ano passado, pode sair ainda durante a Copa, indicou o ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco. “O desenho geral já está dado. Nos próximos dias, no meio da Copa ou depois da Copa, o governo vai apresentar essa proposta”, disse o ministro, após circular pelo aeroporto paulistano e participar da inauguração da Fun Zone de Congonhas.

O trabalho está sendo feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A proposta é implantar um mecanismo de distribuição de slots que considere os índices de eficiência operacional de cada empresa e sua participação no total de assentos e assentos regionais ofertados no Brasil. Por isso, a expectativa é que a medida beneficie a Azul, companhia aérea com maior malha regional no país. O aeroporto funciona hoje com capacidade de 34 slots por hora, sendo 30 para companhias aéreas e 4 para aviação executiva.

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Aeroporto privado – Moreira Franco também reiterou nesta quarta-feira que a decisão de permitir a construção de um aeroporto comercial privado em São Paulo já está tomada e a expectativa é de que a nova regulação que permitirá à iniciativa privada iniciar a construção seja definida rapidamente. “A decisão está tomada, o que falta agora é dar forma legal à decisão”, disse o ministro, salientando que a questão tem a coordenação da Casa Civil.

Atualmente, a legislação não permite a construção de aeroportos privados para operar com voos comerciais. A medida deve beneficiar em especial o projeto conjunto da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa de construção do Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), planejado para a região de Caieiras, na Grande São Paulo.

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Moreira Franco lembrou que a presidente Dilma Rousseff já declarou que entende que haverá necessidade de mais um aeroporto para atender a capital paulista e que essa expectativa está baseada em previsões de demanda para daqui a dez anos.

Questionado sobre o fato de as atuais concessionárias dos aeroportos, em especial São Paulo (Guarulhos e Viracopos) e Rio de Janeiro (Galeão), terem sinalizado desagrado com a possibilidade de um aeroporto 100% privado, o ministro afirmou que “não se trata de gostar ou não gostar”. Mas salientou que há um compromisso para que haja concorrência isonômica. “O que se quer é que haja concorrência e que seja isonômica, não haja diferenciação ou desequilíbrio que prejudique o estado dessa concorrência”, disse.

(com Estadão Conteúdo)