Relator de royalties na Câmara deve apresentar parecer até 24

BRASÍLIA, 10 Abr (Reuters) – O relator do projeto de redivisão dos royalties provenientes da exploração do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), se comprometeu nesta terça-feira a apresentar um parecer sobre o tema antes do dia 24 deste mês a um grupo de representantes de Estados produtores e não produtores da commodity.

A garantia foi dada nesta terça durante reunião da Câmara de Negociação sobre a divisão dos royalties. Apesar de debater o tema desde de março, o grupo ainda não chegou a um consenso sobre a divisão dos recursos.

“Minha proposta seria apresentar uma proposta para discussão e que nós possamos voltar a nos reunir”, disse Zarattini aos integrantes do grupo de negociação.

Zarattini afirmou ainda que irá distribuir o texto “antecipadamente” e que pretende chegar a um parecer que não diminua a receita de Estados produtores, como o Rio de Janeiro. Também pretende usar a previsão de crescimento da arrecadação de royalties no futuro para “uma redistribuição para todo o país”.

A Câmara analisa o texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, que tem recebido críticas de Estados produtores por reduzir as fatias a que teriam direito na divisão dos recursos. O texto também reduz o que seria destinado à União e a municípios produtores.

O ponto de divergência continua o mesmo desde então. Representantes de Estados não produtores defendem o direito a uma parcela maior dos recursos, enquanto parlamentares de Estados produtores temem uma diminuição nas receitas estaduais.

O relator da proposta afirmou que o governo mantém a sua posição de não interferir na divisão.

O deputado relatou ainda que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, tem sustentando o argumento que o governo já cedeu e aceitou uma redução nas parcelas de royalties e participação especial a que teria direito.

De acordo com Zarattini, Barbosa se comprometeu a consultar o ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre a possibilidade de o governo ceder em mais algum ponto, mas teria adiantado que não acredita na hipótese.

O relator também pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que estime uma data para a votação dos royalties no plenário da Casa. O presidente teria dito ao deputado que pretende votar o Código Florestal na última semana deste mês e que depois disso seria necessária uma “janela” entre as medidas provisórias para colocar o projeto dos royalties na pauta.

A emenda que redistribui os royalties de campos de petróleo já em produção havia sido vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção era dividir entre todos os Es t ados os royalties provenientes de projetos futuros de petróleo para evitar a concentração de recursos, já que o país havia descoberto novas reservas gigantes no pré-sal da bacia de Santos.

A intenção do governo Lula era dividir os royalties do pré-sal, mas governadores aproveitaram para mudar também a divisão dos royalties que são pagos atualmente, arrecadados principalmente por Rio de Janeiro e Espírito Santo, além da participação que cabe à União.

(Por Maria Carolina Marcello, com reportagem adicional de Sabrina Lorenzi no Rio de Janeiro)