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Principais medidas de austeridade do novo governo espanhol

Estas são as principais medidas do plano de redução do déficit espanhol em mais de 15 bilhões de euros – entre cortes orçamentários e aumentos de arrecadação fiscal – anunciado pelo novo governo conservador de Mariano Rajoy.

– Contrariamente ao anunciado durante a campanha eleitoral, o governo aplicará um aumento fiscal em 2012 e 2013, que deve gerar 6,275 bilhões de euros aos cofres públicos: 4,111 bilhões de imposto sobre a renda das pessoas, 1,246 bilhões de imposto sobre as rendas de capital e 918 milhões de imposto sobre bens imutáveis.

A alta do imposto sobre a renda será progressiva, de 0,75 a 7 pontos percentuais, dependendo da renda. Assim, uma família que ganhe 400.000 euros brutos anuais pagará 20.000 euros a mais por ano.

– Será continuado em 2012 o congelamento dos saldos dos funcionários decidido em 2011, depois destes terem sido reduzidos em 5% em 2010. Além disso, não serão contratados novos funcionários, salvo para “serviços essenciais” como saúde, educação e segurança. A jornada de trabalho dos funcionários será ampliada em duas horas e meia semanais, de 35 a 37,5.

– Também será congelado o salário mínimo interprofissional, estabelecido em 641,40 euros mensais na Espanha, um dos mais baixa da União Europeia junto as da Grécia e Portugal. O nível da pobreza na Espanha é considerado de 651 euros mensais para uma pessoa e de 1.250 para uma família de quatro membros.

– Cortes nos orçamentos dos ministérios. Entre os mais afetados figuram o Ministério do Desenvolvimento (1,612 bilhão), o da Indústria (1,091 bilhão), o da Economia (1,083 bilhão) e Assuntos Exteriores (1,016 bilhão). O Ministério de Administrações Públicas deverá economizar 442 milhões de euros, a maior parte dos quais será assumida pela rádio-televisão espanhola.

– Ficaram fora dos cortes orçamentários os desempregados, cujas ajudas de 400 euros mensais serão mantidas integralmente.

– Os únicos que verão suas rendas atualizadas serão os aposentados, cuja prestação, congelada em 2010, se revalorizará em 1% em 2012, a um custo total de 1,382 bilhões de euros. A inflação ficou em dezembro a 2,4% interanual.