Para empresas de apps, Senado ouviu motoristas e passageiros

As principais mudanças são o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para os carros e da exigência de que o motorista seja proprietário do veículo

Por Da redação
31 out 2017, 21h29

Motoristas de Uber e outros aplicativos fazem manifestação hoje pelas ruas da cidade contra a regulamentação dos aplicativos, em São Paulo - 30/10/2017 (Paulo Whitaker/Reuters)

As empresas de aplicativos comemoraram a aprovação das emendas que alteram pontos do texto-base do projeto que regulamenta o funcionamento do transporte particular de passageiros no Senado. Com as mudanças, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.

“O Senado ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas”, diz em nota a Uber. “A Uber agradece a todos que se envolveram no debate para a construção do futuro da mobilidade nas cidades brasileiras.”

Para a 99, a aprovação das emendas foi uma vitória para a sociedade brasileira. “O Senado forneceu hoje uma resposta à altura dos milhares de motoristas e passageiros que foram às ruas exigir seus direitos.”

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Em nota, a 99 afirma que o texto aprovado pelos senadores é “equilibrado”. “A startup está confiante de que o bom senso irá prevalecer e que a Câmara dos Deputados manterá as alterações aprovadas pelo Senado, garantindo a renda dos motoristas particulares e a liberdade de escolha dos cidadãos em todo país.”

As principais mudanças previstas nas emendas são o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para os carros de aplicativos e o fim da exigência de que o motorista seja proprietário do veículo.