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Para Brasil entrar na OCDE, basta querer, diz entidade

Marcos Bonturi, diretor de relações globais, afirma que momento delicado da economia pode ser estímulo para o país aderir formalmente à organização, que norteia políticas públicas em grandes potências

O Brasil tem todas as condições técnicas para ser um parceiro oficial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a entidade está muito interessada em tê-la no seu time de 34 países-membros. Para que isso se concretize, falta, no entanto, uma decisão política. Esta é a avaliação do diretor de relações globais da entidade, Marcos Bonturi. “Falta uma decisão política do Brasil, que espero que esteja sendo considerada hoje, com carinho, essa mão aberta da OCDE. Imagino que o processo de decisão política venha a ser tomado, mas por enquanto, acho que não há nada oficial”, disse. Para que o Brasil inicie o processo de adesão à entidade, um representante autorizado do governo – ministro ou embaixador, por exemplo – deve entregar uma carta de intenção, o que, até agora, não ocorreu.

Ao site de VEJA, Bonturi acrescentou que o atual momento de crise econômica pode ser propício para esta tomada de decisão. “Talvez esse momento delicado [para a economia] seja até um bom momento para a adesão formal à OCDE”, disse. “O processo de adesão é uma oportunidade de olhar melhor para o próprio umbigo”, acrescentou. Após a entrega do pedido de adesão, entre 20 e 25 comitês da organização avaliam e sugerem aprimoramentos de práticas em políticas públicas voltadas às suas respectivas áreas de especialidade — como educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente — em um processo que dura de dois a três anos para ser finalizado.

Em 2007, o Brasil foi convidado a se tornar um “país-chave” para a organização, ao lado de Rússia, Índia, Indonésia, China e África do Sul. Desde então participa de diversos comitês e, inclusive, já aderiu diversos padrões adotados pela entidade, que tem como norte princípios da economia representativa e de livre mercado. “Entre os parceiros-chaves, o Brasil é o país que participa do maior número de nossos instrumentos e dos nossos comitês. O Brasil já é da família”, afirmou, em coletiva em São Paulo, o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría.

Para Bonturi, ao ficar de fora da OCDE, o Brasil perde protagonismo global, pois fica de fora das discussões promovidas pelos países-membros em até 150 comitês temáticos, que se reunem de duas a três vezes por ano. “O fato de o Brasil não estar sentado na mesa faz com que o país não traga suas perspectivas e experiências de forma eficaz”, disse. “Então o Brasil acaba tendo que aceitar regras que são desenvolvidas, sem ele ter participado do desenho delas. Ele perde protagonismo.”

O diretor também conta que o presidente da Costa Rica, Luís Guillermo Solís, que já está negociando a adesão formal, diz que trabalhar com a OCDE “é uma forma de um país se transformar numa melhor versão de si mesmo”. Segundo Gurría, a Colômbia é outro país que avançou muito nos últimos anos em sua preparação para se candidatar a membro da OCDE. “Como México, Chile, Turquia, que não são necessariamente desenvolvidos, mas já países-membros, o Brasil têm todas as condições técnicas. Estamos preparados para receber essa solicitação do Brasil”, disse Gurría, acrescentando que manifestou este interesse em encontro com a presidente Dilma Rousseff, na última quarta-feira.

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Governo – Do lado do governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diz que o fato de um país fazer parte da OCDE ou não, não é prioridade no momento. “A OCDE, na verdade, é um processo de aproximação. E o que é mais importante não é ganhar uma ‘estrelinha’, que indica que sou ou não sou da OCDE”, disse, também em coletiva de imprensa.

Para o ministro, o mais relevante é avançar em questões que são discutidas na entidade, como sistema de proteção ao trabalhador; nível de transparência; governança pública e privada, etc. “O que é importante para o Brasil é estar avançando em todas essas direções. E já estamos num estágio em que se diz: o Brasil está bem em muitas áreas e já alcança níveis que dão conforto aos membros da OCDE em nos ver como um par”, arrematou.

Levy ainda citou a importância de ter uma economia aberta, em que haja competição e que seja cada vez mais desconcentrada e integrada à economia global. “E o que temos que fazer é continuar nessa rota de ser um país realmente desenvolvido em todas as dimensões da sociedade, de uma organização transparente, em que o governo esteja respondendo ao povo através de mecanismos institucionais.”