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Ministro reconhece possível redução de conteúdo local no setor de petróleo

Segundo Eduardo Braga, novas regras já estão sendo discutidas, mas não devem entrar em vigor antes da próxima licitação de blocos, que deve ocorrer em outubro

O governo brasileiro está discutindo mudanças na regulação do setor de petróleo, que devem englobar a redução das exigências de conteúdo local para as empresas que exploram o pré-sal, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. As novas regras não devem entrar em vigor antes da próxima licitação de blocos exploratórios de petróleo, prevista para acontecer em outubro, afirmou o ministro.

Desde o início da exploração do pré-sal, no final dos anos 2000, as empresas que integram o bloco exploratório devem contar com, pelo menos 65% de conteúdo local em suas peças e serviços. O governo implementou a medida para estimular a indústria naval brasileira. Contudo, devido aos altos custos de produção no Brasil, as exigências acabaram onerando a produção e criando ineficiências para as empresas – em especial a Petrobras.

Também tem sido questionada a Lei de Partilha de produção, que exige que a Petrobras seja operadora única e detenha participação mínima de 30% em todos os novos contratos de exploração em uma região do mar conhecida como polígono do pré-sal. “Precisamos ajustar as políticas, porque a economia é muito dinâmica”, afirmou Braga a jornalistas durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston. “O conteúdo local vai continuar. Talvez em alguns contextos podemos aumentá-lo e reduzi-lo em outros, mas não para esta licitação (de outubro).”

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O ministro disse ser favorável ao fim obrigatorietade de a estatal ter participação mínima no consórcio vencedor. “É a obrigação da operação que está sendo discutida. Eu defendo que a Petrobras tenha o direito de optar por não participar”, afirmou. A posição do governo na Petrobras “é de um acionista”, enfatizou. O ministro, contudo, ponderou que qualquer mudança na legislação precisa passar pelo Congresso.

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O Brasil planeja licitar 269 áreas em outubro, na 13ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo, sob regime de concessão, sem a inclusão de áreas do pré-sal. A expectativa do governo é arrecadar até 2,5 bilhões de reais em bônus de assinatura.

Mudanças nas regras exigidas para o regime de partilha não serão consideradas até o próximo ano, quando o governo decide se realizará a segunda rodada do pré-sal em 2016, conforme previsto anteriormente, ou em 2017, explicou Braga.

(Com Reuters)