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Justiça americana rejeita ação coletiva contra Walmart

Mais de 1,5 milhão de funcionárias e ex-funcionárias acusavam a gigante do varejo de discriminação salarial contra mulheres

A maior instância judicial dos Estados Unidos avaliou que cada uma das mulheres do processo judicial não podia ter sofrido a mesma discriminação que as outras

A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma ação coletiva de mais de 1,5 milhão de funcionárias e ex-funcionárias da Walmart, que acusam a gigante do varejo de discriminação salarial contra as mulheres. Em uma das decisões mais esperadas do ano, a maior instância judicial do país avaliou que cada uma dessas mulheres não podia ter sofrido a mesma discriminação que as outras.

A questão era extremamente sensível, dado que, se a Corte aceitasse a petição, a maior demanda coletiva da história teria podido seguir seu curso com a possibilidade de um ressarcimento astronômico.

Ao rejeitar a ação coletiva, os nove juízes do alto tribunal limitam a demanda de mulheres que reclamam ter recebido salários muito menores e terem se beneficiado de menos promoções que seus colegas do sexo masculino.

“Sua ideia básica é que há no Walmart uma ‘cultura corporativa’ forte e uniforme e que uma de suas características é a discriminação contra as mulheres, que permearia, talvez subconscientemente, as decisões de cada um dos milhares de gerentes da empresa, que agem com discrição, fazendo de cada mulher da companhia uma vítima de uma prática discriminatória comum”, disseram os juízes na decisão.

No entanto, indicaram que a única evidência convincente que as proponentes da ação puderam apresentar é que a política do Walmart é dar poder aos supervisores sobre os assuntos de emprego.

“Isto é exatamente o contrário de uma prática de emprego que daria a uniformidade necessária para uma ação coletiva; é uma política que vai contra as práticas uniformes de emprego. Também é uma forma muito comum e presumidamente razoável de fazer negócios”, completou a decisão.

“Sem nada que sustente as razões alegadas, é impossível dizer que a análise das reclamações daquelas que formularam a ação coletiva produzam uma resposta comum à questão crucial de por que foram desfavorecidas”, indicou.

O Walmart – o maior empregador privado dos Estados Unidos, onde conta com 3.400 sucursais pelas quais passam dezenas de milhões de clientes todas as semanas – rejeitava a possibilidade de que todas as mulheres que tenham sido suas empregadas desde 1998 possam acionar a empresa sob as mesmas acusações.

A ação original data de 2001, quando seis funcionárias do Walmart apresentaram uma ação por discriminação, afirmando “receber salários menores que os homens em postos comparáveis, apesar de uma melhor qualificação e mais tempo de casa”.

Em 2007, um tribunal de São Francisco, na Califórnia, habilitou em primeira instância a ação coletiva de cerca de 1,5 milhão de mulheres. Essa decisão foi confirmada em abril pela Corte de Apelações de São Francisco por uma estreita maioria de seis votos contra cinco.

Os advogados das funcionárias e ex-funcionárias argumentaram diante da Suprema Corte que as mulheres que trabalham no Walmart representavam dois terços de seus funcionários, mas que apenas uma fração tinha cargos gerenciais em alguma sucursal. Também afirmaram que em quase todas as categorias trabalhistas as mulheres ganhavam menos que os homens, apesar de a maioria ter trabalhado mais anos na companhia que suas contrapartes masculinas.

“Apresentamos o caso desta forma, porque estamos desafiando práticas discriminatórias da empresa. O Walmart discriminou constantemente as mulheres em cada uma das regiões nas quais esta realiza negócios neste país”, disse o advogado das funcionárias, Joseph Sellers. Mas durante os depoimentos, os juízes mostraram-se céticos e questionaram se as políticas do Wallmart eram suficientemente uniformes para permitir uma única demanda de 1,5 milhão de mulheres.

(com Agence France-Presse)