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Governo pode voltar atrás em mudanças nas regras do seguro-desemprego

Segundo jornal, equipe de Dilma estuda ceder, em alguns pontos, à pressão de centrais sindicais

Diante da pressão de diversas centrais sindicais em todo o país, a nova proposta para a concessão do benefício do seguro-desemprego pode não sair como o governo imaginava. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff percebeu que dificilmente conseguiria aprovar as mudanças do jeito que foram propostas e que, por isso, precisa ceder em alguns pontos.

A expectativa é que o governo anuncie algumas alterações no texto que ainda deve passar pelo Congresso em 3 de fevereiro, quando haverá uma reunião com representantes sindicais.

No fim do ano passado, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram medidas provisórias que mudam os critérios de adesão a benefícios previdenciários, como seguro-desemprego e pensão por morte. As mudanças, segundo os ministros, permitiriam uma economia de 18 bilhões de reais em 2015 – ou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em tempos de aperto fiscal.

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O jornal Folha de S. Paulo relevou na segunda-feira que a equipe de Dilma já vinha planejando as mudanças no seguro-desemprego há meses, mesmo com a então candidata à reeleição acusando seus adversários de pretenderem alterar a legislação de direitos trabalhistas.

A revelação de que a presidente Dilma já estava, nos bastidores da campanha, articulando mudanças no benefício não agradou o Palácio do Planalto. Na semana passada, Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, havia dito publicamente que o seguro-desemprego era “uma cláusula pétrea” dos direitos dos trabalhadores, depois que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times, durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, que o modelo brasileiro do seguro-desemprego está “ultrapassado”.

Na própria noite da publicação da entrevista de Levy, a Fazenda emitiu nota negando outra parte da entrevista, a de que o ministro teria dito que o país passa por um período de austeridade e reformas, e defendeu mudanças em programas sociais do governo – sem reduzir, no entanto, o Bolsa Família.