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Governo espanhol defende orçamento diante de ‘situação excepcional’

Madri, 24 abr (EFE).- O Governo da Espanha defendeu nesta terça-feira seus orçamentos para este ano como ‘os adequados a uma recessão econômica’ e os que ‘a Espanha precisa em uma situação de crise excepcional’ para recuperar a confiança interna e externa.

O ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro, apresentou as contas deste ano no plenário do Congresso dos Deputados, a câmara baixa do Parlamento, que hoje debate as dez emendas apresentadas pelos grupos políticos, antes da votação de amanhã.

Em um momento no qual a dívida soberana espanhola está de novo sob pressão dos mercados que fizeram subir acima dos 400 pontos básicos o prêmio de risco nacional, Montoro afirmou que a Espanha será capaz ‘de superar a situação’.

Segundo o ministro, este orçamento é ‘o mais austero e realista da democracia’ espanhola, e está condicionado pela herança deixada pelo governo anterior, presidido pelo socialista José Luis Rodríguez Zapatero.

‘Foi mais um engano, muito grave, porque prejudicou a imagem da Espanha frente a seus credores’, sustentou Montoro em relação ao déficit público de 8,5% do PIB com o qual a Espanha fechou 2011, contra os 6% previstos.

As contas de 2012 foram elaboradas com o objetivo de reduzir o déficit público a 5,3% do PIB, para deixá-lo em 2013 a 3%, como exige o Pacto de Estabilidade da União Europeia.

A redução do déficit não pode ser posta em dúvida nem prolongar o processo de consolidação fiscal, sustentou o ministro, que definiu esse objetivo como uma ‘absoluta prioridade para destravar a economia do país’.

O Orçamento Geral do Estado para 2012 prevê cortes de mais de 27 bilhões de euros e inclui reduções em áreas como saúde e educação, o que gerou críticas do Partido Socialista, o principal da oposição.

Em seu discurso, Montoro advertiu as autoridades das comunidades autônomas e das prefeituras de que o governo não permitirá quebras nas administrações locais.

Neste contexto, explicou que os orçamentos fixam uma relação financeira com as prefeituras e as autonomias, que deverão apresentar suas contas e um plano de ajuste no próximo Conselho de Política Fiscal e Financeira na primeira quinzena de maio.

O Banco da Espanha confirmou ontem que o país entrou em recessão após a economia registrar uma queda de 0,4% nos três primeiros meses deste ano.

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, afirmou hoje que não ficou surpreso que a Espanha tenha entrado em recessão no primeiro trimestre de 2012, já que a situação é ‘muito difícil e complicada’, mas expressou confiança de que o país superará este cenário com as medidas de ajuste aprovadas.

‘A situação é muito difícil e, por isso, adotamos medidas que sabemos que os espanhóis não gostam, mas que podem superar esta situação de enorme complexidade’, acrescentou. EFE