Governo comprará mais para tentar impulsionar a economia

Planalto amplia conjunto de medidas para estimular indústria, consumo e investimentos. Compras governamentais de produtos nacionais são destaque

Por Ana Clara Costa
27 jun 2012, 12h26

Dilma ao lado de Guido Mantega durante cerimônia de anúncio do PAC Equipamentos (Roberto Stuckert Filho/PR/VEJA)

Reunidos no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram na manhã desta quarta-feira um novo pacote de medidas para estimular a indústria, o consumo e os investimentos. A ação do governo representa uma nova tentativa para salvar o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de um crescimento pífio. A expectativa do mercado é que a economia cresça apenas 2,18% em 2012, bem menos que os 3% esperados pelo governo e abaixo dos 2,7% de 2011.

Trata-se do terceiro plano de estímulo desde agosto de 2011, quando o governo anunciou o Plano Brasil Maior. Desta vez, em vez de tentar desonerar a indústria e os investimentos no setor produtivo, o governo planeja utilizar as compras governamentais como principal instrumento para impulsionar a atividade econômica.

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos e o Programa de Compras Governamentais anunciado na manhã desta quarta-feira prevê a compra de mais de 8.000 caminhões, 2.225 ambulâncias, 1.000 retroescavadeiras, 1.630 motoniveladoras, 8.000 ônibus escolares, entre outros tipos de equipamento para melhorar a infraestrutura e a mobilidade pública do país. O governo irá investir cerca de 8,4 bilhões de reais nas compras anunciadas, segundo o ministro Guido Mantega. “O objetivo é melhorar a sinalização das estradas e ajudar no escoamento da produção dos municípios”, afirmou o ministro. A previsão de Mantega é que os investimentos do PAC deste ano somem 51 bilhões de reais – quantia maior que o PAC de 2011, quando os investimentos ficaram em 42,5 bilhões de reais.

Outro mecanismo para estimular a indústria será a margem de preferência nas compras do governo no setor de equipamentos hospitalares. Em outras palavras, isso significa que produtos nacionais poderão ser adquiridos pelo estado ainda que os preços sejam superiores aos ofertados por concorrentes internacionais. Para produtos de altíssima complexidade, a margem de preferência será de 25%, alta para média, será de 20%, média, 15% e baixa, 8%. “O potencial de compras é de 2 bilhões de reais que poderão ser adquiridos pelo Ministério da Saúde ainda neste semestre”, disse Mantega.

Em 2011, as compras do setor público atingiram 51,8 bilhões de reais e o Planalto avalia que elas poderão ser bem maiores em 2012 como forma de estimular a produção e o investimento. Entre janeiro e maio, elas somaram 14,3 bilhões de reais. “Essa política é uma afirmação de que temos mecanismos para enfrentar a crise e vamos usá-los sem exceção”, afirmou a presidente Dilma, durante o evento. A presidente também disse que a o estímulo ao emprego e à produção continuarão sendo a base de seu governo. “Somos otimistas, apesar de sóbrios, porque praticamos um modelo que desenvolveu bases sólidas”, afirmou.

TJLP – Além do PAC-Equipamentos, haverá um estímulo a mais proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidirá nesta quinta-feira pela redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Fixada em 6% desde junho de 2009, a TJLP corrige os financiamentos do banco de fomento a empresas. Segundo o ministro Guido Mantega, a nova taxa será de 5,5%. “Estamos reduzindo os juros do crédito em quase todas as linhas de investimento. Tudo isso é para ampliar a capacidade de produção, melhorar as estradas e aumentar os investimentos. Isso é importante porque eles são a mola mestra do crescimento da economia”, afirmou o ministro.