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Governo ainda discute fator previdenciário

Por Eduardo Rodrigues

Brasília – O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse neta quarta-feira que o destino do fator previdenciário – que serve de parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias – deve ser votado pelo Congresso em no máximo dois meses. Entretanto, disse que a equipe econômica ainda não chegou a uma conclusão definitiva sobre a melhor fórmula para substituir o instrumento. Após reunião de líderes da base aliada no Ministério da Fazenda, Chinaglia disse que um novo encontro ficou marcado para 10 de julho.

“Temos o compromisso de votar o fator previdenciário em até dois meses. O tema está pautado e será votado”, disse o parlamentar ao deixar o ministério. Além dos líderes e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, também participaram da reunião os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Segundo ele, a proposta inicial previa o fim do instrumento, mas uma alternativa chamada informalmente de “85-95” é a que, por enquanto, tem maior apoio da base no Congresso e começa a ser assimilada também pelas centrais sindicais, que oficialmente pedem o fim do fator previdenciário. Por essa proposta, as mulheres poderiam se aposentar com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (85), enquanto os homens se aposentariam com 60 anos de idade mais 35 de contribuição (95).

“Mesmo essa fórmula ainda não seria a mais equilibrada para a Previdência olhando no longo prazo, mas vamos combinar a demanda dos trabalhadores, com uma opinião consolidada pela base, buscando a melhor solução para o País”, completou Chinaglia.

O parlamentar disse ainda ser possível a criação de uma fase de transição para o novo modelo, lembrando que é preciso se pensar em três grupos distintos: dos trabalhadores que já se aposentaram, dos que estão trabalhando e contribuindo, e daqueles que ainda vão entrar no mercado de trabalho.

Segundo Chinaglia, a simples extinção do fator previdenciário poderia ter consequências indesejadas, como a abertura de brechas para questionamentos judiciais sobre os mais de R$ 30 bilhões que deixaram de ser aportados à Previdência durante o tempo de vigência do instrumento. Sobre acordos anteriores que quase possibilitaram o fim do fator, Chinaglia destacou que o momento econômicomudou devido à crise mundial e, portanto, as negociações também precisaram mudar.