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CVM pode punir Petrobras se resultado do 3º trimestre for antecipado a investidores

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, estatal deve anunciar resultados simultaneamente em todos os meios, e não apenas a investidores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade que regula o mercado de capitais brasileiro, pode punir a Petrobras, caso a empresa antecipe informações do balanço do terceiro trimestre em conferências com investidores e a imprensa, marcadas para a próxima segunda-feira. Os resultados financeiros da estatal deveriam ser divulgados nesta sexta-feira, mas por causa de denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava-Jato, a companhia decidiu adiar o anúncio para o dia 12 de dezembro.

Em nota, a Petrobras informou que a prestará informações sobre o balanço do terceiro trimestre em conferência com investidores e analistas às 11h na segunda-feira. Em seguida, às 13h, haverá a entrevista coletiva à imprensa. Mas, pelas regras da CVM, nenhuma “informação contábil nova” pode ser anunciada de forma separada, já que se tratam de notícias relevantes que merecem tratamento legal.

De acordo com a comissão, a divulgação de ato ou fato relevante deve ser feita “simultaneamente à veiculação da informação por qualquer meio de comunicação, inclusive informação à imprensa, ou em reuniões de entidades de classe, investidores, analistas ou com público selecionado, no país ou no exterior”. O procedimento ideal é que tais informações sejam comunicadas à CVM antes de serem levadas a público.

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Antes de anunciar o adiamento, a Petrobras esperava o aval da auditoria PricewaterhouseCoopers, que impôs condições para assinar os números do balanço. O receio da Price, que faz parte do grupo conhecido por “Big 4”, composto pelas maiores auditorias do mundo, ao lado da Deloitte, da KPMG e da Ernst Young, é repetir no Brasil o escândalo da Arthur Andersen. A auditoria americana quebrou depois que foi envolvida no escândalo de fraude da petroleira Enron, em 2002.