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CGU confirma negociata entre holandesa SBM e Petrobras

Ministro-chefe da CGU, Jorge Hage determinou abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore. Segundo ele, empresa procurou o órgão com o objetivo de fazer um acordo de leniência. Caso foi revelado por VEJA

Atualizada às 16h de 13/11/2014

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que ocorreram graves irregularidades no relacionamento entre as Petrobras e a holandesa SBM Offshore, que firmou acordo na Holanda para pagar 240 milhões de dólares por supostos pagamentos de propina em vários países no mundo, incluindo o Brasil. As investigações iniciadas em abril pela CGU apontam que seis funcionários da estatal, entre ex-diretores e empregados que ainda trabalham na empresa, estão envolvidos com negociatas feitas com a companhia holandesa, que fornece navios-plataforma e tem contratos com a estatal brasileira que somam aproximadamente 27 bilhões de dólares.

A apuração aponta obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais, como revelou reportagem de VEJA em fevereiro deste ano. “Sem dúvida houve irregularidade no relacionamento entre a SBM e seus representantes no Brasil e a Petrobras”, disse nesta quarta o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. A CGU, segundo Hage, investigou todos os contratos ativos que a SBM mantém com a Petrobras. Ao todo, são oito contratos de longa duração, alguns iniciados ainda na década de 1990. A partir dos relatórios realizados, Jorge Hage determinou nesta quarta-feira a abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore.

A punição da empresa pode levar ao impedimento de celebrar novos contratos com a Petrobras. A notificação da SBM para apresentar defesa deve ocorrer até segunda-feira, após a publicação da portaria de instauração do processo no Diário Oficial da União. A empresa e os funcionários da estatal terão dez dias para apresentar defesa, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias. Hage informou que não pode mencionar o nome dos seis funcionários e ex-funcionários da Petrobras envolvidos nas irregularidades.

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Há possibilidade de que a SBM Offshore feche um acordo de leniência, pelo qual a empresa se compromete a colaborar com as investigações e, assim, não ser proibida de atuar. Segundo Hage, a SBM procurou a CGU com vistas a um possível acordo. “Nessa eventual acordo, cabe o ressarcimento pleno dos prejuízos causados”, disse Hage, sem mencionar valores.

O objetivo da CGU é responsabilizar individualmente os agentes que participaram dos atos ilícitos. Esses processos estão em andamento na Corregedoria da CGU e, segundo Hage, têm contado com a colaboração da direção da Petrobras. Em maio, a presidente da estatal, Graça Foster, voltou a negar, em depoimento à CPI da Petrobras no Senado, a ocorrência de irregularidades em contratações feitas entre a estatal e a SBM Offshore. A petrolífera começou a ter negócios com a empresa em 1996.

À CPI, Graça chegou a dizer que houve ocasiões em que a SBM foi contratada por inexigibilidade de licitação, mas que isso ocorria apenas em ocasiões emergenciais. Uma dessas ocasiões se deu em 2001 – durante o governo Fernando Henrique Cardoso, citou Graça, quando a plataforma 36 (P-36) da estatal, que custou 350 milhões de dólares, afundou.

A Petrobras informou que sua comissão interna de apuração, criada em 13 de fevereiro deste ano para verificar as denúncias de supostos pagamentos de suborno a empregados da companhia, envolvendo a SBM Offshore, concluiu seus trabalhos em março, sem encontrar fatos ou documentos que evidenciassem pagamento de propina a empregados da estatal.

Hage disse que o trabalho interno feito pela Petrobras serviu como base para as investigações da CGU. “O relatório que nós recebemos da estatal foi útil como ponto de partida. Eles não têm instrumental interno para avançar mais. De qualquer forma, o trabalho deles não foi inútil ou escamoteador das coisas”, comentou. Hage disse que espera que a conclusão total do processo ocorra no primeiro semestre do ano que vem.

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Atualização – O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, enviou nota ao site de VEJA afirmando que o contrato entre a estatal e a holandesa SBM Offshore não passou por sua diretoria. Diz a nota: “Os contratos de compra e afretamento de navios e sondas feitos no exterior não passam pela área internacional, sendo de responsabilidade da área de Exploração e Produção, assim como os contratos de compra e venda de petróleo e combustíveis (exportação e importação) também não passam pela área internacional, sendo atribuição da área de Abastecimento”.

(com agência Reuters)