Brasil quer eliminar qualquer menção ao protecionismo na declaração do G20

O Brasil pretende suprimir da declaração final do G20 qualquer referência contra o protecionismo, segundo fontes que participam da cúpula que reúne as potências desenvolvidas e emergentes a partir desta quinta-feira em Cannes, sul da França.

Na declaração de Toronto, em junho de 2010, os países do G20 se comprometeram a manter não apenas “seus mercados abertos” devido à crise econômica global que causou a maior queda do comércio em mais de 70 anos, como também decidiram “renovar por mais três anos, até o fim de 2013”, o compromisso de não aumentar ou impor novas barreiras aos investimentos ou ao comércio de bens e serviços.

Também se comprometeram a não impor novas restrições às exportações e não implementar medidas que firam as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) para estimular as exportações, além de corrigir tais medidas caso sejam adotadas.

Mas, segundo estas fontes, o Brasil tenta eliminar da declaração que deve ser adotada pelos líderes do G20 nesta sexta-feira qualquer referência contra o protecionismo e eliminar o prazo de 2013 dado na anterior.

Apesar de em outubro o superávit comercial do Brasil ter crescido 75% em comparação ao mesmo período de 2010, para 25,39 bilhões de dólares, as autoridades de Brasília anunciaram em setembro a introdução a partir de 15 de dezembro de um aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros fabricados com menos de 65% de peças nacionais ou de fora do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

O governo Dilma Rousseff adotou a medida para favorecer a produção nacional frente ao forte aumento das importações, sobretudo da China, principal sócio comercial do Brasil.

A elevação do IPI, do qual também foi excluído o México, acarretará um aumento de entre 27% e 36% o preço final dos automóveis, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos.

A Argentina é a fonte de 42,2% dos carros importados pelo Brasil, seguida da Coreia do Sul (19,36%) e da China (11,66%), segundo dados do setor.

Japão, Coreia do Sul e outros países afetados pela medida questionaram a decisão e pediram explicações às autoridades brasileiras.