Petrobras interrompe produção de gasolina em refinaria no RS
Medida foi tomada em decorrência de liminar judicial; relatório do Ministério do Trabalho aponta risco de acidentes na Refap após redução de funcionários
A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, interrompeu, a partir desta segunda-feira, a produção de gasolina em uma de suas unidades. A paralisação, segundo a companhia, decorre de liminar da Justiça do Trabalho, que determina que a refinaria restabeleça o número de funcionários que atuam na área – houve uma redução de pessoal em maio, que está sendo contestada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).
Em comunicado, a Petrobras disse que “a paralisação temporária da planta não gera impactos relevantes nos resultados financeiros da companhia”. “A produção suspensa será compensada por modal marítimo”, afirma.
Segundo relatório da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, do Ministério do Trabalho, a redução expõe os trabalhadores a “riscos de acidentes graves ou fatais, uma vez que reduz a capacidade do turno de reagir de forma adequada a situações de emergência”. O relatório resultou de inspeção realizada na refinaria em 31 de julho deste ano.
A partir do relatório, o desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, determinou que a Petrobras retome o número anterior de trabalhadores.
Segundo a empresa, o número de funcionários foi reduzido sem demissões, “remanejando pessoas” em decorrência da “reorganização” de “rotinas operacionais, distribuindo-as de forma mais homogênea entre os postos de trabalho, com transferência de algumas atividades do horário de turno para o regime administrativo.”
O relatório do Ministério do Trabalho também identificou que funcionários são convocados à meia-noite, “deixando a planta desassistida, para participar de treinamento em outro prédio”. “Caso ocorra alguma emergência, ele volta correndo para reassumir seu posto”, diz trecho do relatório, que ainda cita casos de treinamento pelo computador em que o funcionário assiste à aula e trabalha ao mesmo tempo.