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TSE

10/03/2014

às 20:40

Ministro do TSE nega liminar, mas cobra explicações de Dilma e do PT sobre reunião político-eleitoral no Alvorada

Vamos com calma! O TSE não deu autorização para a presidente Dilma transformar o Palácio da Alvorada num Comitê Eleitoral do PT. Por enquanto, o ministro Admar Gonzaga apenas se negou a conceder uma liminar proibindo reuniões dessa natureza. Antes de tomar uma decisão, pediu que a própria presidente, o PT e o Ministério Público se manifestem a respeito.

Na Quarta-Feira de Cinzas, Dilma interrompeu a sua folga de Carnaval, retomada no dia seguinte, só para cuidar do seu projeto de reeleição. Reuniu na residência oficial três servidores públicos em serviço — além dela própria, o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Giles Azevedo, chefe de gabinete —; dois deputados estaduais, os presidentes nacional e paulista do PT, Rui Falcão e Edinho Silva, respectivamente, além de Franklin Martins, do marqueteiro João Santana e, obviamente, de Luiz Inácio Lula da Silva.

Não conceder uma liminar significa não reconhecer uma urgência na decisão. Até aí, vá lá, podemos discutir. Se, no entanto, o ministro disser que não viu nada de errado, aí devemos todos cobrar que ele explique por que a lei não vale para Dilma.

Insisto que a reunião liderada por Dilma fere de modo explícito os Incisos I, II e III do Artigo 73 da Lei 9.504, que é a Lei Eleitoral. O Inciso I diz que é proibido um partido usar prédio público em seu proveito, salvo em convenções. O Palácio é um prédio público. O II veda o uso de serviços custeados pelo estado. É o caso da infraestrutura do Alvorada. O III proíbe que partidos recorram, em seu benefício, à mão de obra de servidores ou empregados da administração direta ou indireta: esse é o caso de Mercadante, de Giles, dos garçons ou dos faxineiros da residência oficial.

Tanto a reunião tinha caráter político-eleitoral que foi documentada por Ricardo Stuckert, que é fotógrafo do Instituto Lula. O ex-presidente e a atual aparecem de mãos dadas indicando a união de forças. Se Dilma estivesse apenas recebendo políticos para bater um papo em sua casa, não haveria nada demais e se dispensaria o material de publicidade. De resto, até onde se sabe, João Santana não é político, mas marqueiro do PT. Franklin Martins, por sua vez, é o homem que vai cuidar da área de imprensa da sua campanha.

Se o ministro Admar Gonzaga não vir nada de errado nisso e achar que tudo está de acordo com a lei, das duas uma: ou se declara que o Palácio da Alvorada não é mais um prédio público, transformando-se, então, em propriedade privada do PT, ou se liberam todos os órgãos da administração pública, em qualquer esfera, para a campanha eleitoral.

Há uma terceira hipótese: o ministro pode tentar provar que o tema da conversa não foi a campanha de 2014 e que esta imagem não é uma peça de propaganda. Terei muita curiosidade em saber que desculpa dará Dilma, como o PT vai se justificar, qual será a resposta do Ministério Público e que decisão final tomará o ministro.

Dilma comitê eleitoral

 

Por Reinaldo Azevedo

14/01/2014

às 18:17

PGR pede que TSE reveja resolução que limita ação do MP

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que a Corte reveja uma resolução que limita a atuação do Ministério Público nas eleições de 2014. Editado na última sessão do ano do TSE, o texto determina que o MP não poderá pedir a abertura de inquéritos para apurar crimes eleitorais. Também estabelece que a apuração de irregularidades eleitorais deverá ser precedida de autorização judicial. A resolução foi relatada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli.

De acordo com o procurador-geral, o TSE deve rediscutir o teor da resolução e devolver os poderes para que o Ministério Público possa abrir investigação nas próximas eleições. Caso a Corte eleitoral não se manifeste, Janot pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a norma é inconstitucional, uma vez que impõe limitações ao MP não previstas na Constituição. No ano passado, o Congresso Nacional tentou amordaçar o Ministério Público por meio da proposta de emenda constitucional número 37 – a PEC 37. A tentativa, entretanto, naufragou após a proposta ser criticada nas ruas na onda de protestos que se espalharam pelo país.

Nesta terça-feira, um grupo de procuradores emitiu nota criticando a resolução do TSE: “Criar embaraços para o MP é dificultar a apuração de graves ilícitos eleitorais, como a compra de votos, as fraudes no alistamento eleitoral e na coleta dos votos e o uso da máquina administrativa em prol de candidatos”.

Por Reinaldo Azevedo

04/10/2013

às 18:57

Sei não… Com um trocadilho novo, parece que Marina dá pistas de que vai disputar eleição

Eh, Marina Silva!!! Os que vão morrer, em vez de virar estrela, a aplaudem. A mulher é um gênio do marketing e atua com outros marqueteiros espertos. Eles só são um pouco distraídos na hora de colher assinaturas, mas isso é coisa que se vive aqui, no mundo de baixo, coisa de terráqueos ambiciosos. A Profetisa da Rede concedeu uma entrevista coletiva para dizer se seria ou não candidata à Presidência por outra legenda. Ocorre que ela ainda não decidiu. Será a senhora absoluta do noticiário e das redes sociais por três dias consecutivos. Amanhã ela revela. Mas já produziu um trocadilho novo, que se situa na tríplice fronteira do cristianismo sem teologia, do hiponguismo e da autoajuda. No momento mais solene da entrevista, disparou:

“A verdade não está com nenhum de nós, mas está entre nós”.

O que isso quer dizer? Não sei! Não houvesse ali tantos incréus (a começar dos jornalistas… Brincadeirinha, viu, coleguinhas?), eu seria capaz de jurar que era a manifestação de Pentescostes, quando o Espírito Santo não baixa em nós, mas entre nós… Quem é cristão, mesmo papa-hóstia como eu, entende. Pode ser por isso que Marina passou a falar em língua estranha.

Abusando da glossolalia política, e todos ali fazendo de conta que entediam, afirmou:
“[Quero] reafirmar a necessidade da atualização do processo político do país”.
Não sei o que quer dizer.

Mas ela vai ser candidata? Continuou com sua fala de outro mundo:
“[Vamos ver] quais são as pessoas, movimentos e partidos identificados com a agenda estratégica (…) e com o novo caminho, a nova maneira de caminhar, a reintegração entre representantes e representados”. Ela quer ainda “aposentar de vez a velha política”.

Vai ou não vai?
Num dado momento, Marina Silva afirmou que vai pesar na sua decisão a necessidade de romper a polarização entre “a oposição pela oposição” e a “situação pela situação”. Vênia máxima à profetisa, trata-se de uma informação falsa como nota de três reais. Desde quando o PSDB, por exemplo, fez “oposição por oposição”? Isso é apenas mentira! Aliás, quando ela era ministra do governo Lula, os maiores defensores no Congresso de algumas medidas de seu então colega de Ministério Antônio Palocci foram os tucanos. Quem combatia as ações corretas e sensatas de ajuste fiscal, por exemplo, era Heloisa Helena, que agora é membro da “Rede”…

A resposta, de todo modo, aponta que Marina pode, sim, se candidatar. E o adiamento de um dia, acho eu, sugere que há uma conversa em curso. Marina pode ter feito exigências a alguma das legendas que lhe ofereceram abrigo, e a direção do partido em questão deve estar pensando. Não fosse assim, por que o adiamento? Um partido pode até mudar de nome, se quiser, para abrigar Marina. Pode, por exemplo, passar a se chamar… Rede. A questão seria o que fazer com os dirigentes herdados. No PV, a coisa não deu certo porque ela tentou mandar a turma pra casa…

Agora que eu sei que “a verdade” estava lá, enquanto ela falava, estou mais tranquilo. Minha vida também mudou, confesso. Eu já havia me convencido de que a dita-cuja existe em certos campos do conhecimento, como as ciências da natureza, a matemática etc. Eu a aceito, também, na dimensão religiosa (para os crentes, como eu). Em política, sempre considerei que a “verdade” fosse uma questão de valor, não de revelação.

Por Reinaldo Azevedo

04/10/2013

às 17:49

Marina diz em coletiva que só decide amanhã, mas já produziu um trocadilho novo

Marina Silva está concedendo uma entrevista coletiva. Ela ainda não decidiu se vai ser candidata ou não, mas já produziu um trocadilho novo. A decisão, diz, só sai amanhã. Há alguns sinais de que vai aceitar, sim. Já volto ao tema.

Por Reinaldo Azevedo

04/10/2013

às 15:39

O milenarismo supostamente científico de Marina e sua vocação autocrática

Volta e meia escrevo sobre as tentações messiânicas de Marina Silva. Atenção! A crítica nada tem a ver com o fato de ela ser evangélica. O problema da ex-senadora, entendo, não é seu milenarismo religioso — fosse, ela deixaria algumas questões para a segunda volta do Cristo… O que me incomoda nela é seu milenarismo supostamente científico, que avança para a irracionalidade. Líder carismática, ao menos entre os seus fanáticos, não junta, com frequência, lé com lé, cré com cré, mas seus seguidores atuam como se ela já tivesse feito uma viagem ao futuro e atuasse, então, no presente, para nos salvar das ameaças escatológicas. As suas prefigurações apocalípticas não têm nada a ver com o Cristo — atribuir à sua religiosidade o seu discurso impreciso é só uma forma de preconceito antirreligioso. Marina é, no Brasil, a expressão mais acabada — e, como todas, mal acabada — de uma dita agenda global: o mundo teria descoberto o caminho da paz perpétua. Essa agenda totalista, de viés docemente totalitário, não frutifica, por exemplo, em ditaduras. Vejam lá se a China está preocupada com as prefigurações apocalípticas de Marina. Ou a Rússia. Ou os países islâmicos. Perguntem, por exemplo, se George Soros se ocupa de financiar ONGs em Pequim… É preciso haver democracia para que se tenha a liberdade de tentar destruir a democracia. Enquanto os revoltosos não vencerem, a gente via levando…

Não estou aqui a dizer que Marina não acredita nas coisas que diz. Ela é uma profetisa que se leva a sério, sim. Desculpem ser literalmente “rasteiro” quando trato de Marina, vale dizer: ter de chegar ao chão propriamente. Eu ainda me pergunto o que aconteceria com o Brasil — que já está vendo sua balança comercial ir para a cucuia e que amarga os piores resultados nas contas externas — se o Código Florestal que ela brandiu como quem tivesse recebido as Tábuas da Lei tivesse sido aprovado. Resultaria em quê? Numa brutal redução da área plantada. “Ah, não simplifique, não é assim!” É assim, sim, senhores! Demonstrei à farta essa questão por ocasião do debate do tal código.

Pois bem! O deputado Alfredo Sirkis (RJ), do Rio, é um dos mais vistosos aliados de Marina Silva. Está entre aqueles que defendem que o grupo se organize, inclusive ela própria, para disputar as eleições de 2014. Há caminhos para isso. Legendas foram oferecidas à líder. Mas ela resiste. A questão foi debatida ontem à noite. O confronto entre os dois beirou o bate-boca. Marina acha que sua força simbólica diminui caso dispute a Presidência por outra sigla. De certo modo, tem razão: afinal, isso traria à luz o que ela faz de tudo para esconder: é obcecada pelo poder — embora, claro!, seja vista hoje em dia como uma pessoa quase etérea, que se preocupa apenas com a luz, como se suas ambições, à diferença da de outros políticos, não fosse constituída de matéria, mas apenas de energia. É mesmo, é?

Ora, ela pertencia ao maior partido do país. Poderia, por exemplo, ter lutado para arrebanhar forças internas e disputar posições de comando. Ocorre que Marina não queria ser mais uma; pretendia ser “a” protagonista. Seu grupo se mudou de mala e cuia para o PV. Finda a disputa presidencial, tentaram dar um golpe e tomar a legenda. Ela fez à direção do partido a mesma acusação que fez ontem ao TSE: arcaísmo, legalismo regressivo, burocracia… Comandou a debandada rumo à tal Rede. Alguém então indagou: “Para ser presidente?”. Nãããooo!!! Isso é coisa da “velha política”, das pessoas vulgares, dizia-se. Nunca um partido em formação teve tanto espaço na imprensa e nas redes sociais. A turma só se esqueceu, vamos dizer, de cuidar da cozinha. Com Marina, é assim: mordomos invisíveis sempre administram a casa, enquanto ela flana e vive de luz. Com todo o respeito ao doutor Torquato Jardim, um profissional de respeito, a argumentação no TSE beirou o ridículo: o que se pedia ali é que se descumprisse a lei. No estado democrático e de direito, quando uma lei é ruim, o que se deve fazer é mudá-la. Mas essa tarefa não cabe aos tribunais.

Sirkis escreveu um duro texto em seu blog intitulado “Cartório, auto-complacência…e sincericídio”, que reproduzo abaixo. Atenção! Eu sou um duro crítico de Marina e não estou tentando usar as palavras de um aliado seu para provar que estou certo. Não o conheço, e é provável que discordemos de uma porção de coisas. Não endosso algumas das coisas que vão ali, com destaque para a crítica nada sutil à religiosidade da ex-senadora. O texto serve, de todo modo, como evidência de que Marina, cercada por adoradores, exerce uma doce e iluminada autocracia. Se um dia for eleita presidente, das duas uma: ou será obrigada a renunciar às próprias convicções porque a governabilidade impõe limites racionais que seu discurso não reconhece ou empurra o país para uma crise. Essa conclusão é minha, não de Sirkis. Fiquem com seu desabafo. Chamo especial atenção para o trecho em que ele aborda a “diversidade ideológica” da Rede. Alguém dirá: “Que bom!”. Huuummm… Eu até hoje me pergunto como se conciliariam vocações francamente liberais lá abrigadas — ou “neoliberais”, como querem alguns — com convicções que, às vezes, estão bem à esquerda do petismo. Quem as unirá num único cálice? Bastará a força mística de Marina?
*
O Brasil da secular burocracia pombalina, do corporativismo estreito e da hipocrisia politico cartorial falou pela voz da maioria esmagadora do tribunal. A voz solitária de Gilmar Mendes botou o dedo na ferida na forma do juz esperneandi. O direito de, literalmente, espernear.

Para mim não foi surpresa alguma, nunca foi uma questão de fé –Deus não joga nesta liga– mas de lucidez e conhecimento baseado na experiência pregressa. Eu tinha certeza absoluta que se não tivéssemos uma a uma as assinaturas certificadas, carimbadas, validadas pela repartição cartórios de zonas eleitorais íamos levar bomba.

A ministra relatoria fez uma defesa quase sindicalista da “lisura” de seus cartórios. Gilmar Mendes mostrou claramente o anacronismo deles na era digital. Prevaleceu a suposta “dura lex sed lex” mas que pode também ser traduzido, no caso, pelo mote: “aos amigos, tudo, aos inimigos, a Lei”. E o PT já tinha avisado que “abateria o avião de Marina na pista de decolagem”.

Mas não ter entendido que o jogo seria assim e ter se precavido a tempo e horas foi uma das muitas auto complacências resultantes de uma mística de auto ilusão.

Para ser direto em bom carioquês: “demos mole”.

Marina é uma extraordinária líder popular, profundamente dedicada a uma causa da qual compartilhamos e certamente a pessoa no país que melhor projeta o discurso da sustentabilidade, da ética e da justiça socioambiental. Possui, no entanto, limitações, como todos nós. As vezes falha com operadora política comete equívocos de avaliação estratégica e tática, cultiva um processo decisório ad hoc e caótico e acaba só conseguindo trabalhar direito com seus incondicionais. Reage mal a críticas e opiniões fortes discordantes e não estabelece alianças estratégicas com seus pares. Tem certas características dos lideres populistas embora deles se distinga por uma generosidade e uma pureza d’alma que em geral eles não têm.

Não tenho mais idade nem paciência para fazer parte de séquitos incondicionais e discordei bastante de diversos movimentos que foram operados desde 2010. A saída do PV foi precipitada por uma tragédia de erros de parte a parte. Agora, ironicamente, ficamos a mercê de algum outro partido, possivelmente ainda pior do que o PV.

Quanto à Rede, precisa ser vista de forma lúcida. Sua extrema diversidade ideológica faz dela um difícil partido para um dia governar. Funcionaria melhor como rede propriamente dita –o Brasil precisa de uma rede para a sustentabilidade, de fato– mas, nesse particular, querer ser partido atrapalha.

Ficarei com Marina como candidata presidencial porque ela é a nossa voz para milhões de brasileiros mas não esperem de mim a renúncia à lucidez e uma adesão mística incondicional, acrítica.

Minha tendência ao “sincericidio” é compulsiva e patológica. Nesse sentido não sou um “bom politico”. Desculpem o mau jeito. Hoje tenho oito horas para enfrentar um leque de decisões, todas ruins em relação ao que fazer com uma trajetória limpa de 43 anos de vida política. Mas vou fazê-lo sem angústia de coração leve e mente aberta.

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 23:40

Marina anuncia nesta sexta o que fará em 2014; se cumprir o que andou prometendo a interlocutores, não será candidata

Marina Silva afirmou que anuncia a sua decisão nesta sexta-feira. A dúvida é uma só, como todo mundo sabe: ela vai ou não disputar a eleição presidencial no ano que vem por outro partido? Aliados seus dizem que sete legendas se ofereceram para abrigá-la. Na madrugada, escreverei com mais vagar a respeito. A ex-senadora deu uma declaração que honra seu estilo — que, vocês sabem, não me agrada muito em razão de certo apelo, sei lá como dizer, quase metafísico. Disse a líder da Rede:

“Já somos partido político sim. Se agora não temos o registro legal, temos o registro moral perante a sociedade brasileira. Eu não posso estar decepcionada se o que há de mais importante nós obtivemos nesta corte, a declaração de todos os ministros desse tribunal de que temos os requisitos mais importantes para sermos um partido político. Disseram que temos um programa, representação social e ética (…) Os cartórios, obviamente, em função de sua própria torpeza, agora se beneficiam dela para nos prejudicar. Este será um case para a história do Brasil; será um caso para os jovens advogados que haverão de se debruçar sobre a história de um movimento político que, desde 2011, tem trabalhado para ter representação social, para ter um programa, para ser coerente entre fins e meios”.

Não é uma boa fala. Se Marina cumprir o que andou anunciado a interlocutores seus, vai usar essa questão “moral” para começar a se turbinar para 2018.

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 21:46

Carmen Lúcia dá o sexto voto contra a Rede. Placar final: 6 a 1 contra o registro

Neste momento, vota a ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dá o sexto voto contra o registro da Rede. O placar é de 6 a 1 contra o partido, bem pior do que era o esperado. Em seu voto, a presidente do tribunal afirma que a Justiça Eleitoral fez o que estava a seu alcance para tentar legalizar a Rede.

 

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 21:35

Gilmar Mendes está dando o 1º voto favorável à Rede

O ministro Gilmar Mendes está dando o primeiro “sim” à Rede, embora nada mais possa ser feito a respeito, uma vez que já há cinco “nãos”. Lembra em seu voto:
a: que se tentou votar uma lei no Congresso com o fito exclusivo de inviabilizar o partido de Marina. Nota: a dita lei está parada no Senado;
b: segundo Mendes, a questão só não prosperou porque o debate travado no Supremo intimidou os defensores daquele texto;
c: Mendes afirma que o sistema de verificação de assinaturas é primitivo, incompatível com o desenvolvimento técnico da própria Justiça Eleitoral.

Eis aí: dizem alguns bobalhões que jamais divirjo de Gilmar Mendes. Já aconteceu várias vezes. Eis mais uma.

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 21:23

Gilmar Mendes é o sexto a votar

Neste momento, vota o ministro Gilmar Mendes. Substitui o ministro Dias Toffoli, o titular, que está fora do país. Depois dele, será a vez de Carmen Lúcia, a presidente do TSE.

 

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 21:17

Marco Aurélio: quinto voto contra a Rede

Ministro Marco Aurélio deu o quinto voto contra a Rede.

 

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 21:06

Luciana Lóssio dá o 4º voto contra a Rede; partido não poderá disputar eleição no ano que vem

Neste momento, vota a ministra Luciana Lóssio. Diz que não há como ir “de encontro ao voto da relatora”. Embora tenha saudado a Rede, deixa claro que vai dizer “não”. A Rede não poderá disputar a eleição no ano que vem.

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 21:01

Três “nãos”. Rede está a um voto de não poder disputar a eleição no ano que vem

Henrique Neves diz “não” mesmo. O TSE é composto de sete ministros. Se a Rede obtiver mais um voto contrário, não poderá disputar a eleição no ano que vem.

 

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 20:55

Vota, neste momento, o ministro Henrique Neves. Está dando o terceiro “não”

Henrique Neves é o terceiro a votar, incluindo a relatora. Parece que vai dizer “não” também. Lembrou que, no caso do PROS e Solidariedade, a certificação das assinaturas estava nos autos. No da Rede, observa que o que consta dos autos é a não-existência das certidões. Acho que não há mais como dizer “sim”.

 

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 20:47

Segundo voto contra a Rede: do ministro João Otávio de Noronha

Neste momento, vota o ministro João Otávio de Noronha. Na prática, já disse “não”. Afirmou que o caso em questão não se compara ao que aconteceu com o PROS e o Solidariedade. Afirmou que, no caso dessas duas legendas, ainda que se impugnassem as assinaturas que apresentavam problemas, as devidamente certificadas cumpririam as exigências legais. Ministro diz que o fato de Marina Silva ser pré-candidata à Presidência, com capacidade de influenciar no resultado do pleito de 2014, não é argumento forte o bastante para que ministros ignorem a lei. Lembra que a criação de um partido não serve a uma única eleição e que Marina pode, sim, ser candidata se quiser.

 

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 20:39

Relatora do caso Rede diz que partido não cumpriu exigência e diz “não”

Ministra Laurita Vaz diz que explicações do partido não justificam a não-obtenção do número mínimo de apoios e diz “não” à Rede.

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 20:20

Laurita Vaz reitera que Rede não apresentou o número mínimo de apoios necessários

Por enquanto, não dá para saber qual será o voto de Laurita Vaz. Há uma porção de considerandos, ora de um lado, ora de outro. Ministra reitera que a Rede obteve apenas 442.524 apoios certificados, o que não corresponde ao 0,5% do eleitorado, uma exigência legal. Parece que vai ser “não”, mas nunca se sabe. Neste momento, ministra examina as justificativas apontadas pelo partido. Se ela acatar as explicações, pode dar um cavalo de pau na argumentação e dizer “sim”.

 

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 20:07

TSE decide neste momento o destino do partido de Marina

Está em curso a sessão do TSE que vai definir o destino da Rede, partido de Marina Silva. A relatora, ministra Laurita Vaz, fez uma síntese do caso, mas não expressou um juízo de mérito. Afirmou que a legenda cumpriu, sim, todos os requisitos, menos um: o número mínimo de assinaturas. A menos que conclua que essa exigência legal pode ser ignorada, não vejo como possa votar a favor. Mas isso não é uma previsão. Em decisão de juízes, convém sempre ficar atento para o que vem depois de um “mas”… Falou em seguida o advogado Torquato Jardim, ele próprio ex-ministro do TSE. Não foi explícito, mas deixou no ar uma espécie de hipótese conspiratória, que teria resultado no alto número de impugnações. Em seguida, manifestou-se o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. Reiterou que a Rede não cumpriu o número mínimo de assinaturas e concluiu que o registro não pode ser concedido agora. A palavra voltou para a ministra Laurita. Deve agora julgar o mérito.

 

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 19:46

Membro da Rede diz que sete partidos se oferecem para abrigar Marina e tê-la como candidata

Informa Daiene Cardoso, no Estadão:
Em menos de 24 horas, sete partidos políticos procuraram a ex-senadora Marina Silva para oferecer legenda à presidenciável caso a Rede Sustentabilidade não consiga o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Há um desejo de ter a Marina (nas legendas)”, revelou o deputado federal Walter Feldman (ex-PSDB-SP). O ex-tucano não quis revelar quais siglas procuraram os seguidores de Marina, mas disse que, nas últimas horas, eles receberam manifestações de solidariedade de vários partidos, entre eles de militantes do PSDB e o PT.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 17:36

Por que tantos pedem desculpas a Marina? Ou: Um inimputável na República já é inaceitável

Leiam esta declaração:
“A ex-senadora [Marina Silva] forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em direito, o meio justifica o fim, e não o fim, o meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos”.

A frase, muito feliz, é do ministro Marco Aurélio. É isto: quando, em direito, o fim justificar os meios, então não se terá mais uma sociedade das leis, mas de arbítrio. Até faria um pequeno reparo na fala, que não muda a sua substância, mas a torna, talvez, mais clara: em direito, os meios QUALIFICAM o fim. A rigor, assim é na vida. A depender dos instrumentos que se usem para alcançar um determinado objetivo, por mais meritório que este seja, perde-se o sentido mesmo daquilo que se procurava alcançar.

Em nome da democracia e da legitimidade, a Rede está pedindo que o TSE ignore a lei. Pode-se até entrar numa tertúlia para avaliar se ela é injusta, atrasada, incompatível com a vida moderna, o mundo digital etc. e tal… Mas não é essa a hora nem é esse o lugar.

Por que tantas vênias?
Chamo a atenção dos leitores para algo curioso, nada surpreendente para mim, que está em curso. Imprensa, ministros do Supremo, políticos, todos os que, enfim, se manifestam sobre o caso do partido de Marina o fazem quase pedindo desculpas, entremeando a fala de vênias e salamaleques retóricos para deixar claro o apreço que têm por Marina, quanto admiram Marina, quão ética é Marina, quão pura é Marina…

Há algo de profundamente errado num país em que é preciso recorrer a tantas adversativas encomiásticas para justificar a aplicação da lei. Fica até parecendo que, quando se lançaram na coleta de assinaturas, a Rede e seus comandantes desconheciam a legislação — ainda que desconhecessem, diga-se, não seria razão aceitável para o tribunal atropelá-la.

Há muita gente indignada porque lembrei que determinados aspectos da atuação de Marina remetem a Fernando Collor. Não sei se conseguirei mitigar a fúria dos críticos ao observar, agora, que Marina também tem muito de Lula, além do fato de ambos pertencerem, como ela mesma já destacou, à dinastia dos “Silva”… NOTA À MARGEM: este escrevinhador também traz um “Silva” no nome completo, mas não nasceu vocacionado para o mando… Adiante.

Entre os seus, Marina também é uma autoridade acima de qualquer contestação possível. Para lembrar (toc toc…) Marilena Chaui, segundo quem o mundo se ilumina quando Lula fala, também a ex-senadora é cultuada como aquela que traz a luz da razão suprema. Vejam o caso: ela vai ou não disputar a Presidência no ano que vem por outro partido se o TSE cumprir a lei e disser “não” à Rede? Ninguém sabe. É um segredo que está acima das contingências políticas, onde transitam os humanos.

A origem de Marina lhe garantiria um lugar superior no quadro político, imune ao equívoco, ao questionamento, até mesmo à realidade. Em muitos aspectos, ela sofisticou a mística lulista: ele faz praça de sua ignorância formal e de sua baixa escolaridade, que seriam compensadas com uma inteligência natural — é, sim, notavelmente inteligente, diga-se, mas é evidente que as máquinas sindical e partidária lhe forneceram os instrumentos para a luta política; onde parece haver apenas intuição existe é método. Marina se distanciou de Lula nesse particular: também a mãe da ex-senadora “nasceu analfabeta” (lembram-se disso?), mas ela criou a imagem da superação: a mística da floresta só lhe serve hoje como elemento que contrasta com o seu discurso de suposto apelo universal. Lula, em suma, faz praça de sua falsa ignorância bem-sucedida; Marina quer ser reconhecida por uma sabedoria que tem um certo quê de além-do-humano. Se Marina dominasse a máquina sindical que Lula domina, seria de dar medo…

Minhas preocupações em política transitam por outros lugares. Eu não reconheço a santidade de pessoas — vale até para o papa (post anterior), certo? A política consiste no agrupamento de indivíduos, todos eles dotados de determinados interesses, que julgam ter soluções que servem ao conjunto da sociedade. E terão de se confrontar com outros, em iguais condições. Não há espaço, não nas democracias, para vocações messiânicas. Já basta um inimputável na República — inimputável, diga-se, em sentido estrito: ou alguém conseguiria explicar por que Lula não foi um dos réus do mensalão?

A ordem legal não tem por que se desculpar com Marina caso seu partido não obtenha o registro. A rigor, a Rede é que deveria, humildemente, admitir que está a cobrar um juízo de exceção em nome da suposta legitimidade. Seria um exotismo, é certo, mas bem mais adequado à realidade dos fatos.

Por Reinaldo Azevedo

03/10/2013

às 15:26

Gilmar Mendes: TSE aguarda “justificativa plausível” da Rede

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Um dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgará o futuro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para disputar a Presidência da República, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira que é necessária uma “justificativa plausível” para a legenda não ter apresentado o número mínimo de assinaturas exigidas por lei. A decisão do tribunal será tomada na noite de hoje.

“É preciso considerar com seriedade os argumentos que serão levados e, para isso, precisamos ouvir a relatora [ministra Laurita Vaz], que também neste caso é a corregedora do TSE. Portanto, a ela estão submetidos todos os órgãos do Judiciário Eleitoral e ela terá condições de fazer uma avaliação sobre as alegações que estão sendo feitas de que essas rejeições [de assinaturas] foram casuísticas, abusivas, voluntariosas”, afirmou Gilmar Mendes, após um evento na Câmara dos Deputados.

O TSE considera que a agremiação comprovou ter o apoio de 442.524 eleitores – sendo 339.817 via cartórios eleitorais e 102.707 por meio de certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Os apoiadores de Marina alegam que os cartórios eleitorais recusaram, sem justificativa, pelo menos 98.000 assinaturas de apoio – contingente suficiente para que o patamar exigido por lei fosse atingido, de 492.000. Um dia antes do julgamento, a ex-senadora chegou a pedir em vídeo que o TSE corrigisse o “erro” dos cartórios e autorizasse o registro da sigla.

Drama
Mendes disse ainda que o julgamento do processo de criação do partido de Marina adquiriu contornos “dramáticos” devido ao prazo previsto em lei – dia 5 de outubro, ou seja, um ano antes das eleições do ano que vem. “Infelizmente, estamos no final do prazo e temos esse caráter quase dramático de uma discussão. Vamos analisar. Mas primeiro é preciso julgar, para depois condenar, como diz a música.” “Temos parâmetros que estão estabelecidos na legislação, como o número de assinaturas, e é preciso ter uma justificativa plausível para que não se cumpra o requisito. Mas isso terá que ser analisado com toda cautela”, afirmou Mendes, citando a “inegável representatividade política” da ex-senadora.

Novos partidos
Na última semana, o TSE concedeu registro a dois partidos políticos – Pros e Solidariedade – o que, para correligionários de Marina Silva, indicaria uma “boa vontade” por parte do tribunal na autorização de novas agremiações. No caso das duas siglas autorizadas pela corte havia indícios de irregularidades na coleta de assinaturas. No julgamento desses casos, embora os ministros não tenham negado a existência de eventuais irregularidades, o TSE entendeu que a apresentação de certidões pelos cartórios eleitorais, com a quantidade mínima de assinaturas, garantia o registro ao partido político.

O caso da Rede Sustentabilidade, no entanto, é diferente. Embora o Ministério Público Eleitoral afirme não haver indícios de fraudes no processo de construção do partido, a sigla de Marina não conseguiu sequer o básico: as 492.000 assinaturas de apoio de eleitores.

Por Reinaldo Azevedo
 

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