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Maranhão

26/02/2014

às 5:34

Agricultores miseráveis são expulsos de suas terras no Maranhão de forma truculenta, sob o silêncio cúmplice ou o aplauso da imprensa. Ou: Bala de borracha contra black bloc é crime; contra agricultores, é poesia! Ou: O dia em que o governo admitiu a violação oficial dos direitos humanos

Vejam este homem.

awá-guajá agricultor

Ele é o símbolo da injustiça social no Brasil à moda lulo-dilmo-petista. Não, leitor, você não entendeu. Este senhor exerce na narrativa esquerdopata destes tempos o papel de opressor, não de oprimido. Vocês vão ver por quê. Este é um post que trata de algumas questões muito sérias. Inclusive para a imprensa brasileira. Há aí alguns vídeos que talvez vocês não conheçam. Leiam com atenção. Vejam tudo. Se acharem pertinente, passem adiante e façam o debate.

Uma ação vergonhosa começou a ser perpetrada nesta terça: a tal “desintrusão” — esta palavrinha cada vez mais odiosa, que faz com que brasileiros sejam considerados estrangeiros em sua própria terra — dos não índios da chamada reserva indígena awá-guajá, cuja demarcação foi concluída e 2005, com um decreto assinado pelo então presidente Lula. Serão 116 mil hectares de terra destinados a 400 índios nômades. Ou por outra: esses 400 indígenas, segundo a Funai (há fortes suspeitas de que esses números estejam superestimados), ocuparão 1.160 km² de terra. Só para comparar: é quase o tamanho da cidade de São Paulo, que tem 1.522 km². Corresponde a 3,5 vezes a cidade de Belo Horizonte, com 330,95 km² e 1,7 vez a cidade de Salvador, com 696,76 km².

escrevi a respeito. Essa região começou a ser povoada por agricultores pobres — muitos deles com a origem indígena estampada na cara — no começo do século passado. É uma área tão extensa que compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru. O lobby de ONGs, de ambientalistas e de celebridades é grande. Falo a respeito mais adiante. Já escrevi sobre essa questão quando Paulo Maldos, o braço-direito de Gilberto Carvalho no diálogo com “movimentos sociais”, concedeu uma entrevista indecorosa, indecente, afirmando que os agricultores que moram na região se dedicavam ao corte de madeira e à plantação de maconha.

Estimava-se inicialmente que 1.200 famílias — cerca de 6 mil pessoas — de não índios morassem na reserva. Que se saiba, até agora, foram notificadas 427 famílias (perto de 1.300 pessoas), 224 das quais se encaixariam no perfil da reforma agrária. As outras 203 estão condenadas à beira da estrada. O governo manda caminhões para carregar os pertences que podem ser carregados (foto abaixo), e o resto fica para trás. Atenção! A ocupação da área foi considerada de má-fé — e isso quer dizer que as famílias não receberão um tostão de indenização.

awá-guajá caminhão

Estamos falando de grandes proprietários de terra, de fazendeiros ricos, daqueles plutocratas do agronegócio, que só existem na imaginação dos esquerdopatas? Não, senhores! É gente pobre! As coisas estão sendo feitas nos costumes pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo companheiro Gilberto Carvalho. A Força Nacional de Segurança (foto na sequência) e a Polícia Federal chegam para garantir a operação, armadas até os dentes, os pobres-coitados tiram o que podem, e tratores começam a demolir as palhoças (foto). Uma equipe da Globo conseguiu acompanhar parte do trabalho. Vejam uma “mansão” de ruralista, coberta de sapé, sendo destruída.

awá-guajá tapera

awá-guajá soldados

Vejam lá no alto a imagem de um agricultor expulso de sua terra. Abaixo,  a de uma agricultora e seus meninos.

awá-guajá agricultora

Eles não são mesmo a cara da riqueza e da opulência? Assistam a este vídeo em que aqueles nababos respondem à acusação feita pelo auxiliar de Carvalho:

A Justiça havia determinado que o governo encontrasse um lugar para alocar essas famílias. Não apareceu até agora. O tal lugar, por enquanto, só existe na imaginação de Miriam Leitão, aquela senhora que acha que fico bem no papel de rottweiler. Pode ser. Mas sou um rottweiler preconceituoso: não mordo calcanhar de miseráveis! Vejam com que entusiasmo ela escreveu a respeito, em sua coluna no Globo, na véspera de Natal (em vermelho). Depois revejam a cara das pessoas de quem ela está falando.
(…)
Vão se deslocar para cumprir a ordem judicial, e o plano do governo, tropas do Exército e funcionários da Funai, ICMBio, Incra, Ministério Público, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar do Maranhão. Foi criado, por ordem do juiz, o Comitê de Desintrusão da Terra Awá Guajá, com representantes de todos esses órgãos e mais a OAB, ABIN, Secretaria-Geral da Presidência, Ibama, um integrante da Assembleia Legislativa e outro do Governo do Maranhão.
(…)
O governo vai derrubar as cercas e fechar os ramais que foram abertos pelos madeireiros nas invasões frequentes da Terra Awá.
(…)
Em agosto, o GLOBO publicou uma longa reportagem feita por mim e pelo fotógrafo Sebastião Salgado. “O Paraíso Sitiado” teve como título na primeira página o resumo do que vimos lá: “Eles estão em perigo.”
(…)
A ordem judicial determina que os posseiros recebam ajuda do governo através de financiamentos do Pronaf, sementes, inclusão no Bolsa Família, inscrição no INSS e concessão de terra através do Incra. Há uma área próxima, em Bom Jardim, onde devem ser assentadas 60 famílias. Outras receberão crédito fundiário.

Retomo
Como os meninos da agricultora não poderão comer os papéis do “crédito fundiário” e como Miriam Leitão não vai voltar lá com Sebastião Salgado para dar um lanche de mortadela pra eles, a molecada vai pra baixo da lona passar fome. Mas a consciência indigenista da jornalista está certamente em paz. Esses pobres não têm pedigree progressista. Que se danem!

Sessenta famílias??? Até agora, o governo não tem onde colocar essa gente. Serão largadas por aí, ao relento. Que entrem na fila da reforma agrária se quiserem. Reproduzo a fala de um nos agricultores:
“O governo está tratando nós como bandidos, como os vândalos. Ou pior. Porque no Rio de Janeiro, nas grandes cidades aí, nós vemos os vândalos quebrando as obras públicas, e eles não fazem nada lá, e nós que estamos lá na nossa área de trabalho, eles vêm fazer uma operação dessa daí pra intimidar a gente ou pra humilhar, mais do que a gente já é humilhado”.

É uma pena que os agora sem-terra e sem-teto não tenham o telefone de Miriam Leitão para perguntar onde fica a tal área que vai receber as famílias desalojadas. Talvez Sebastião Salgado saiba, um homem tão viajado e que sabe estetizar como ninguém a miséria. Os desgraçados nas suas fotos são sempre tão bonitos, né?! Só é uma pena quando pobre começa a falar, com a boca quase cheia de dentes, e estraga o retrato e a poesia da comiseração que tanto agrada à sensibilidade dos descolados. O problema é quando esses miseráveis começam a ficar de carne e osso..

A violência se repete
A violência se repete. Já escrevi a respeito da desocupação da fazenda Suiá-Missu, no Mato Grosso. Maldos — o tal auxiliar de Gilberto Carvalho — foi o coordenador-geral do grupo de trabalho criado pelo governo federal para promover a desocupação de uma região chamada Marãiwatséde, onde ficava a fazenda.

Mostrei como ele trabalha. A Suiá-Missú abrigava, atenção!, um povoado chamado Posto da Mata, distrito de São Félix do Araguaia. Moravam lá 4 mil pessoas. O POVOADO FOI DESTRUÍDO. Nada ficou de pé, exceto uma igreja — o “católico” Gilberto Carvalho é um homem respeitoso… Nem mesmo deixaram, então, as benfeitorias para os xavantes, que já são índios aculturados. Uma escola que atendia 600 crianças também foi demolida. Quem se encarregou da destruição? A Força Nacional de Segurança. Carvalho e Maldos foram, depois, para a região para comemorar o feito. Republico este vídeo que mostra o que restou daquela comunidade. Vocês já conhecem este vídeo. Ele serve de gancho para eu publicar dois outros, que ainda não apareceram aqui.

Voltei
Muito bem! Enviam-me agora um vídeo sobre o início do cerco à fazenda, quando agricultores ainda acharam que poderiam resistir. Vejam como foram tratados pela Força Nacional de Segurança.

Aquilo ali é bala de borracha. Não é contra black blocs. São balas contra, como vou chamar?, essa “morenada brasileira” que insiste em ganhar o sustento com o suor do rosto, uma atividade cada vez mais criminalizada no país, não é mesmo?

Pergunto: vocês viram essa operação ganhar destaque na imprensa? Creio que não! Afinal, se há índios de um lado e não índios de outro, é evidente que a escolha já está feita, pouco importando os fatos. O mais escandaloso nesse caso é que o ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, em depoimento prestado na Câmara dos Deputados, admitiu que houve agressão a direitos fundamentais de famílias pobres, de gente que não tinha onde morar, que foi parar em barracos de lona na beira da estrada. E não se ouviu uma palavra a respeito. Reproduzo o vídeo.

Ele foi indagado sobre a não intervenção da secretaria, de que é titular a sempre buliçosa Maria do Rosário. Respondeu o seguinte:
“Se, naquele momento, não conseguimos resolver, foi devido a forças maiores, porque a Secretaria de Direitos Humanos faz parte de um governo que tem interesses. E a nossa posição, naquele momento, foi no sentido de que se observasse o direito e a garantia das pessoas.”

Entendi tudo.

Repito a fala daquele agricultor:
“O governo está tratando nós como bandidos, como os vândalos. Ou pior. Porque no Rio de Janeiro, nas grandes cidades aí, nós vemos os vândalos quebrando as obras públicas, e eles não fazem nada”.

Temos, enfim, um governo que se orgulha de bater em pobre e que se jacta da tolerância com a violência dos chamados “movimentos sociais”. Tá certo, ué! Pobre que não é de esquerda tem mais é de ser tratado como lixo! Pobre bom é o que serve de modelo para Sebastião Salgado enternecer os socialistas dos Jardins e da Vieira Souto. O seu Antônio e a dona Raquel não comovem ninguém. Bala de borracha neles!

Por Reinaldo Azevedo

21/01/2014

às 16:31

Crise sem fim: mais um preso é morto em Pedrinhas

Na VEJA.om:
Um dia depois de o governo do Maranhão iniciar a transferência de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) para presídios federais, mais um preso foi encontrado morto nesta terça-feira na cadeia mais violenta do Brasil. Foi a terceira morte registrada em janeiro, a 63ª desde o início do ano passado.

Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o detento Jô de Souza Nojosa foi encontrado enforcado com uma “teresa” (corda improvisada feita pelos presidiários). Em nota, o governo maranhense afirmou que investiga as circunstâncias da morte – a hipótese mais provável é que tenha sido retaliação à remoção de nove detentos nesta segunda-feira para Campos Grande (MS). “Somente após a perícia será possível apontar as circunstâncias da morte. Mais informações serão repassadas após o fim do trabalho da equipe do Instituto de Criminalística (Icrim)”, disse o governo, em nota.

A crise no sistema penitenciário maranhense chocou o país no final do ano passado pelas cenas de selvageria – decapitações, esquartejamentos e, agora, enforcamento – provocadas pelo confronto de facções inimigas dentro do presídio. Para tentar conter a guerra de criminosos, o governo estadual enviou homens da Polícia Militar e recebeu o apoio da Força Nacional para reforçar a segurança e vistoriar as celas. Centenas de armas improvisadas, uma pistola e dezenas de celulares foram encontrados.

A presença da PM no presídio irritou líderes das facções criminosas, que deram ordem para bandidos atacarem ônibus e delegacias nas ruas de São Luís. Uma criança de 6 anos morreu queimada após um ônibus ser incendiado. Veja o vídeo. O Ministério Público Estadual denunciou sete acusados pela morte da menina.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) também recebeu apoio do governo Dilma Rousseff, preocupado com o desgaste do clã Sarney no Estado, aliado estratégico em ano eleitoral. No entanto, nem mesmo o reforço policial e a transferência de detentos parecem ter apaziguado os ânimos em Pedrinhas: na semana passada, os policiais tiveram de agir para conter dois princípios de rebelião no complexo.

Por Reinaldo Azevedo

21/01/2014

às 6:47

Vejam quem são os novos opressores do Brasil segundo o onguismo milionário e vigarista — com o aplauso do governo!

Perto de 6 mil pessoas serão expulsas de uma área considerada pela Funai como pertencente aos índios awá-guajá. Pois é… Consta que “awá” quer dizer “gente, pessoa”. Os agricultores pobres que não têm para onde ir, má sorte deles, não são “awás”, entendem? Não são gente, não são pessoas. Vejam este vídeo. Eis os pobres coitados que estão sendo tratados como “intrusos” pelas joint ventures que hoje unem ONGs, jornalistas e farto financiamento internacional. Volto em seguida.

Voltei
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira resolveu agir com um pouco de bom senso ao menos, depois de ter decidido expulsar os não índios da área, e determinou que o governo dê garantias de que eles serão realmente reassentados pelo Incra. Segundo o juiz, o governo tem até o dia 27 para definir onde as famílias serão alojadas. A decisão foi comunicada ao Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário é à Secretaria-Geral da Presidência. Todos esses entes integram o grupo de trabalho que trata da tal “desintrusão”, essa palavrinha absurda.

Quem protestou em defesa dos pobres coitados que estavam sendo jogados ao relento não foi a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, mas a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) — vejam lá no alto as expressões do “agronegócio” que estão levando um pé do traseiro…

Segundo Paulo Maldos, braço-direito de Gilberto Carvalho, que só tem braços esquerdos, aquela gente estava lá para plantar maconha e extrair madeira. Depois ele se desculpou. Dadas as bobagens que costuma dizer e sua trajetória, foi desculpa da boca pra fora. Os moradores, como se vê, já começaram a ser notificados. Tão logo recebam o papel, têm 40 dias para deixar a área por livre e espontânea vontade. Ou é isso, ou saem debaixo de metralhadora…

 Leio no site http: Questão Indígena:
“A região compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru. Madeira teme que o Incra não consiga cumprir a decisão judicial no que diz respeito ao reassentamento dos pequenos produtores. Na semana passada, o Incra criou grupo de trabalho para dialogar com sindicatos de trabalhadores rurais sobre o andamento do processo”.

Nunca é demais lembrar: o país tem quase 14% do seu território ocupado por reservas indígenas — boa parte delas, como todo mundo sabe, infiltrada pelo garimpo e pela exploração ilegal de madeira. Se for com a concordância dos índios, aí o governo faz vista grossa. Como fazia no Amazonas, onde os tenharins resolveram ganhar dinheiro cobrando pedágio na Transamazônica, uma estrada federal.

Voltem lá ao vídeo. Vejam aqueles rostos. Há quem queira nos convencer de que eles são os novos opressores do Brasil.

Por Reinaldo Azevedo

14/01/2014

às 17:18

Agora Justiça dá 60 dias para Roseana construir presídios… Parece brincadeira!

Ai, ai… Agora a Justiça do Maranhão dá um prazo de 60 dias para que o governo do Maranhão construa novos presídios e zere o déficit de vagas no Estado. Essa é apenas uma das exigências — caso não sejam cumpridas, multa de R$ 50 mil diários para cada transgressão. Parece brincadeira. É claro que não vai acontecer e que a decisão acabará sendo revista, quando menos para renegociar o prazo. A Justiça acolhe agora uma ação proposta pelo Ministério Público em… 2011. Entendo! Quase três anos para dar uma resposta e, depois, um prazo de… 60 dias.

Faltam vagas nos presídios brasileiros. Mas, convenham, às vezes, parece que o Brasil precisa mesmo é de mais hospícios. O Maranhão é o estado brasileiro que menos prende. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, tinha, em 2012, sob a sua custódia, 5.417 presos — ou 128,5 encarcerados por 100 mil habitantes com mais de 18 anos. Para comparação: em São Paulo, são 633,1. Segundo dados que estão circulando por aí, os presos seriam 4.700. Os outros 700 e poucos estão sob a guarda da polícia em cadeias, não em presídios.

Seja como for, trata-se de uma população carcerária ínfima. É impressionante que a situação tenha se degradado tanto. É preciso ser incompetente de forma determinada e convicta para obter tal resultado. Leio em texto publicado na VEJA.com que há 382 agentes concursados trabalhando nos presídios maranhenses. Há 41 outros, já aprovados, aguardando nomeação. O sindicatos dos servidores alega que seriam necessários mais 800.

Oitocentos? É bom notar que parte do serviço, hoje em dia, é terceirizada — portanto, o número é maior do que 382. De todo modo, vamos adotar a conta do sindicato só para pensar: aos atuais funcionários concursados, outros 800 se juntariam, totalizando, então, 1.182 agentes. Huuummm… Se há nos presídios 4.700 presos, teríamos uma razão de 1 agente para cada 4 presos (3,97 para ser preciso). É mesmo, é? São Paulo tinha no sistema penitenciário 174.060 presos em 2012 (o total de encarcerados era de 195.695). Caso se trabalhasse com a proporção reivindicada pelo sindicato do Maranhão, seriam necessários 43.515 agentes só para cuidar dos presídios… Nota: São Paulo tem em torno de 25 mil  — mais ou menos 21,5 mil se dedicam à segurança penitenciária propriamente, e outros 3,5 mil à escolta e vigilância.

Impeachment
Leio no Globo online:
“Nesta terça-feira, advogados do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos protocolaram na Assembleia Legislativa do Maranhão uma representação pedindo o impeachment contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, devido à situação do sistema carcerário no estado. O grupo, composto por 25 advogados de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte e Maranhão, afirma que Roseana tem que ser responsabilizada por falhas e incompetências políticas no caso e que ela não tem cumprido com seu dever constitucional de zelar pelos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos do estado, especialmente os dos presidiários de Pedrinhas.”

Ok, mantém-se a pressão política e coisa e tal, mas não vai dar em nada. Roseana tem o controle da Assembleia Legislativa. De resto, vamos ser claros: caso se vá aprovar o impeachment de governadores em razão da situação lamentável dos presídios, quantos continuariam em seus cargos?

A propósito: o Rio Grande do Sul, de Tarso Genro, é um dos Estados que mais maltratam seus presos. Até agora, ninguém teve a ideia de pedir o impeachment do governador petista, né?

Por Reinaldo Azevedo

13/01/2014

às 6:43

Com São Paulo, Cardozo ruge; com o Maranhão, ele bale

cordeiro

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Garboso, concedeu uma entrevista à Folha desta segunda. Chega a ser constrangedor. Desperta na gente o que se passou a definir, com muita propriedade, “vergonha alheia” — vale dizer: já que ele próprio não enrubesce, a gente cora em seu lugar; alguém, afinal de contas, tem de fazê-lo.

Leiam a entrevista. Não há uma só nota de crítica ao governo de Roseana Sarney (PMDB), nada! Muito pelo contrário! Cardozo faz questão de destacar que a governadora tem plena autonomia para cuidar da segurança pública (não me diga!) e que o governo federal está lá para oferecer seu apoio. Para retirar o peso das costas da governadora, Cardozo insiste que os presídios, Brasil afora, estão em petição de miséria.

Ele só se esqueceu de um pequeno detalhe: todos os presídios brasileiros estão subordinados a um órgão federal, que pertence justamente ao Ministério da Justiça. Leiam esta pergunta e esta resposta (em vermelho):
O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional recebeu 34,2% a menos de verba em 2013 do que em 2012. Não era a hora de investir mais?
O tempo médio para a construção de um presídio chega a três anos. A escolha do local nem sempre é fácil porque muitas cidades não querem receber unidades prisionais. Elaborar o projeto e fazer a licitação também é complicado. Esses problemas acabam dificultando o repasse de dinheiro. Acredito que vai melhorar em 2014.

O que foi que ele disse mesmo? Absolutamente nada! Num outro momento da entrevista, com aquela pompa muito característica, afirma: A presidente Dilma Rousseff determina ao Ministério da Justiça e a toda sua equipe que aja de maneira absolutamente republicana, pouco importa se o governador é aliado ou de oposição.”

Os fatos
É mesmo? Que pena que os fatos desmintam o ministro de maneira tão acachapante e acabrunhante, não é mesmo?

Em 2012, São Paulo passou por um surto de violência — insuficiente para retirá-lo do penúltimo ou último lugar no ranking de homicídios. Cardozo concedeu diversas entrevistas atacando o governo e a polícia de São Paulo. Acusou a Secretaria de Segurança Pública de ter rejeitado ajuda do governo federal. Era falso. Muito pelo contrário: o então secretário, Ferreira Pinto, havia encaminhado uma solicitação de ajuda, que ficou sem resposta. Numa entrevista, com grosseria impressionante, Cardozo disse que o Planalto não era “Casa da Moeda” para ficar dando dinheiro a São Paulo… Ferreira Pinto acabou deixando a secretaria. Desmontei a farsa aqui.

Vejam esta imagem.

É de uma entrevista de Cardozo na Folha do dia 18 de junho, em meio à pauleira das manifestações. Abaixo, reproduzo a sequência de eventos até que o ministro da Justiça tivesse o desplante de concedê-la.

No dia 9 de junho, o Estadão chegava às bancas com uma estranha entrevista de Cardozo, tornada manchete. O alvo principal: o governador Geraldo Alckmin, em particular a política de segurança pública. Era um domingo. Eis a imagem.

Na terça-feira, dia 11 de junho, o Passe Livre e os black blocs voltaram às ruas — já tinham promovido depredações no dias 6 e 7 daquele mês. A violência chegava ao paroxismo. Coquetéis molotov foram lançados contra a polícia. Um policial foi linchado.

Aí veio a tragédia do dia 13. O Passe Livre voltou às ruas ainda mais disposto à pauleira. Aqui e ali já se colhiam na imprensa sinais de simpatia pelos vândalos. Jornalistas foram atingidos por balas de borracha. Uma imprensa que já estava doida para aderir encontrou ali o pretexto de que precisava. A PM passava a ser a vilã. E os protagonistas da truculência dos dias 6, 7 e 11 eram tratados como heróis que estivessem lutando contra um estado autoritário.

Naquele mesmo dia 13, com a cidade tomada pelo caos, Cardozo concedeu uma entrevista aos portais oferecendo “ajuda” ao governador Geraldo Alckmin. Não telefonou, não conversou, não procurou nem foi procurado. Falava pela imprensa. Tirava uma casquinha. Fazia de conta que o problema era de São Paulo.

No dia 17, marca-se outra manifestação em São Paulo. A polícia aceita as condições dos trogloditas que haviam vandalizado a cidade nos dias 6, 7, 11 e 13: nada de tropa de choque, nada de bala de borracha, nada de bombas e nada de restrição a áreas de protesto. No dia 18 de junho, aí era a Folha que trazia outra entrevista de Cardozo, também contra o governo de São Paulo, com ataques diretos à polícia. É a imagem da página que vai ali no alto.

Concedida no dia 17, antes do término das manifestações, esse gênio usou como exemplo bem-sucedidos as polícias do Rio e do Distrito Federal: “O que vi em SP, e as câmeras mostraram, é de uma evidência solar que houve abuso. Vi o que aconteceu no Distrito Federal e no Rio. Padrões de comportamento bem diferentes”.

Patético! Naquele dia 17, não houve violência em São Paulo. Alguns bananas tentaram invadir os jardins do Palácio dos Bandeirantes, mas nada muito grave. No Rio, no entanto, um dos bons exemplos de Cardozo, assistiu-se ao caos.

O ministro da Justiça que “ofereceu” ajuda a Alckmin no dia 13, que já o havia atacado no dia 9 e que censurou a polícia de São Paulo no dia 17, tinha tudo para organizar, então, com o seu aliado Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal, uma ação preventiva exemplar quando o protesto chegou ao Distrito Federal, certo?

Pois bem! No dia 20, o caos se instalou em Brasília. Meteram fogo no Itamaraty. E ninguém ouviu a voz de Cardozo, o chefe da Polícia Federal e o homem que pode acionar a Força Nacional de Segurança.

Caminho para o encerramento
Eis uma breve síntese de José Eduardo Cardozo e sua “isenção”. Desde que este senhor assumiu a pasta da Justiça, tem atacado a segurança pública de São Paulo — goste-se ou não, uma das mais eficientes do país — de maneira sistemática. E o faz por intermédio da imprensa, mobilizando os muitos amigos que tem na área.

Quando, no entanto, se trata do Maranhão, aí o crítico feroz de São Paulo se transforma num cordeirinho da família Sarney.

Com São Paulo, Cardozo ruge; com o Maranhão, ele bale. Palmas para a sua valentia!

PS – Ah, sim: O “Fantástico” também está de parabéns! Por muito menos, em 2012, cheguei a achar que São Paulo estivesse à beira da anomia social. No Maranhão, um representante do governo falava com muita segurança sobre o descalabro. E nem uma palavra sobre lagosta, caviar e champanhe. Nada, em suma, que possa ter envergonhado a Rede Mirante de Televisão, retransmissora da Globo no Maranhão, que pertence à família Sarney, a exemplo da Rádio Mirante AM, da Rádio Mirante FM e do jornal “O Estado do Maranhão”.

Texto publicado originalmente às 3h44
Por Reinaldo Azevedo

11/01/2014

às 5:55

No planeta Roseana: visitante entra sem ser revistado em cadeia palco de mortes no Maranhão

Por Juliana Coissi e Marlene Bargamo, na Folha:
A crise sem precedentes no sistema penitenciário do Maranhão não foi suficiente para reverter a frágil segurança na entrada e saída do complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde 62 pessoas foram assassinadas desde 2013. Ontem, a Folha entrou sem ser incomodada na Casa de Detenção, uma das principais unidades do conjunto de cadeias maranhense. O presídio foi palco, em outubro passado, de uma rebelião com dez mortos e dezenas de feridos, que resultou, entre outras consequências, no envio da Força Nacional de Segurança ao Estado, administrado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

A chegada dos jornalistas à portaria da Casa de Detenção ocorreu ao lado de umgrupo de religiosos, que participariam de um culto evangélico pouco depois. Na portaria, um pedido a todos feito pelo responsável pelo local: “Celulares e RGs aqui [na mesa], por favor”. Repórter e repórter-fotográfica, que entraram na unidade sem se identificar como jornalistas, entregaram os documentos, mas deixaram os celulares nos bolsos. Ultrapassada a portaria, nos 20 minutos seguintes a Folha circulou livremente pelos pavilhões, conversou com detentos, leu anotações pessoais e registrou parte da cerimônia religiosa.

Em nenhum momento, os visitantes foram revistados, submetidos a detectores de metais ou a qualquer outro procedimento padrão de segurança em penitenciárias.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

11/01/2014

às 5:53

No planeta Roseana: Maranhão impede entrada de comissões de Direitos Humanos em Pedrinhas

Na VEJA.com:
O governo de Roseana Sarney (PMDB) impediu na sexta-feira que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse no presídio de Pedrinhas, informou o jornal O Estado de S. Paulo. A deputada Eliziane Gama (PPS) tentou conseguir autorização para o ingresso no local, mas teve pedido negado pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.

Antes de ser barrado, o grupo, que havia chegado de surpresa, ainda conseguiu visitar o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas e constatar as péssimas condições das instalações, onde 21 presos se aglomeram em celas para seis. A negativa à entrada de Eliziane, presidente da Comissão de Direitos Humanos e provável candidata de oposição ao governo Roseana, ocorre dois dias depois da visita da Comissão de Segurança, presidida por um aliado da família Sarney, o deputado Roberto Costa (PMDB). Em entrevista à imprensa após sair do local, Costa elogiou o governo.

Um agente afirmou que o grupo só entraria se alguém fizesse “alguma ligação”. “Quer dizer que só pode entrar aliado”, disse a deputada enquanto aguardava autorização. “Peço-lhe a compreensão e uma comunicação prévia para realizarmos o plano de segurança para visitação de autoridades às nossas unidades prisionais”, disse Sebastião Uchôa, por mensagem de texto, para a comitiva. Desde o ano passado, 62 presos morreram no Complexo de Pedrinhas.

Por Reinaldo Azevedo

10/01/2014

às 16:57

Ah, essa maldita “imprensa de oposição”, não é mesmo? Ou: Eles querem é censura

Kim Phuc

Delinquentes intelectuais e morais — alguns deles disfarçados de jornalistas, financiados com dinheiro público — resolveram censurar a Folha e a VEJA.com por terem divulgado, respectivamente, os vídeos com os decapitados de Pedrinhas e o incêndio do ônibus em São Luís, em que a menina Ana Clara aparece com o corpo em chamas.

A divulgação seria, sustentam esses delinquentes, coisa típica de jornalismo sensacionalista, de uma “mídia” (como eles dizem) comprometida com a agenda da oposição.

Que bando! Se essa gente chegar a ter o poder que almeja, o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) do ditador Getúlio Vargas será fichinha; a censura havida durante o regime militar será brincadeira de criança.

O PT que sempre contou com a liberdade de imprensa, quando era oposição, para veicular mesmo as suas denúncias infundadas acha que, agora, os fatos atrapalham a história, entendem?

Sim, é verdade. Não fosse a divulgação dos dois vídeos, é bem possível que o Brasil não tivesse se dado conta da gravidade do problema. Até porque, em 2011, 14 foram decapitados no mesmo complexo de Pedrinhas. E ninguém deu bola.

Os vídeos têm de ser exibidos simplesmente porque aquelas coisas aconteceram. De fato, há similaridade entre a imagem do corpo da menina Ana Clara em chamas e a foto (no alto) da então garota vietnamita Kim Phuc (de autoria de Huynh Cong “Nick” Ut), que corre nua depois de sua aldeia ter sido atacada com napalm pelas forças americanas, em 1972.

Todos sabiam dos horrores da Guerra do Vietnã. Faltava um emblema. Todos sabiam da tragédia do Maranhão. Faltava conferir ao ocorrido a sua trágica humanidade.

Se os petistas pudessem impedir, no entanto, nada disso viria a público — não enquanto o partido estivesse no poder ao menos. A realidade atrapalha a mística e a mistificação petistas. Os valentes acham que o compromisso com os fatos transforma a “mídia” em força de oposição.

Eles gostam é do subjornalismo de situação, financiado por estatais — o que, parece-me, caracteriza uma variante do peculato, já que se trata de se apropriar de dinheiro público a serviço dos interesses particulares de um grupo. Não passarão!

Por Reinaldo Azevedo

10/01/2014

às 15:56

Ex-sócio do marido de Roseana Sarney recebeu verba do Maranhão para atuar nos… presídios!!!

Por Chico de Goios, no Globo Online:
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão contratou a Atlântica Segurança para atuar nos presídios. A empresa pertence a Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, ex-sócio de Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney, numa pousada em Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses. Em 2002, quando a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na empresa Lunus, que pertencia a Murad, o marido de Roseana alegou que metade desse montante era de empresa de Cantanhede, que confirmou a versão.

A Atlântica recebeu no ano passado, somente da Secretaria de Administração Penitenciária, R$ 7,642 milhões, o dobro do ano anterior. Como presta serviço para outros órgãos do governo do estado, no total ela ganhou R$ 12,942 milhões da gestão de Roseana Sarney em 2013 — em 2012, foram R$ 7,428 milhões.

A terceirização do sistema carcerário é apontado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão como um dos grandes problemas nos presídios. Em 2009, quando Roseana voltou ao poder após a cassação do então governador Jackson Lago (PDT), o estado contratou a VTI Serviços, Comércio e Projetos para administrar o sistema. Sem nunca ter atuado no setor — pois tem como principal atividade locação de equipamentos de informática e desenvolvimento de softwares —, a VTI recebeu, desde então, R$ 153,9 milhões. Em 2012, foram R$ 48,9 milhões e, em 2013, R$ 66,3 milhões, sem que o governo tenha construído qualquer novo presídio.

O governo maranhense informou, em nota, que a terceirização dos presídios não tem qualquer relação com a atual onda de violência. Para o governo, a manutenção do sistema requer investimentos em infraestrutura, mão de obra e qualificação.

Pagamento antecipado
Uma empresa contratada para reformar o presídio de Pedrinhas, onde detentos foram mortos, recebeu adiantado pelo serviço, que ainda não foi concluído. A Nissi Construções foi contratada pela Secretaria de Administração Penitenciária em 4 de novembro do ano passado, com dispensa de licitação, por R$ 1,167 milhão.

Menos de um mês após a assinatura do contrato, em 28 de novembro, a empresa recebeu o primeiro pagamento, no valor de R$ 491,3 mil. Na véspera do Natal, foram mais R$ 526,3 mil, totalizando R$ 1,017 milhão. Os serviços ainda estão sendo executados. Operários disseram que ainda serão necessários mais cerca de 20 dias para a conclusão dos serviços.

Por Reinaldo Azevedo

10/01/2014

às 15:25

Dilma recorre ao Twitter para dizer irrelevâncias sobre Maranhão — além de distorcer a verdade

A presidente Dilma Rousseff — ou melhor: a equipe que cuida do assunto — recorreu ao Twitter para se pronunciar, pela primeira vez, sobre a tragédia no Maranhão. Escreveu estas irrelevâncias.

Dilma twitter Maranhão

Como se vê, a turma do marketing optou por fazer de conta que tudo está resolvido, que a governadora Roseana Sarney (aquela que acha que o Maranhão se tornou violento porque enriquece) está no comando da situação e que, afinal, as coisas não são assim tão graves porque situações similares já teriam acontecido em outros estados.

Já demonstrei aqui, com números, que se trata de uma falácia. O Maranhão tem uns 5.500 presos, não mais do que isso. Há muitos anos a situação está fora do controle. Relatórios do CNJ apontavam o descalabro. O governo não se mexeu.

No Twitter de Dilma, nem mesmo o lado humanitário: poderia, ao menos, ter se solidarizado com a família na menina Ana Clara. Nada disso. Quando houve a desocupação do Pinheirinho, sem mortes nem feridos graves, em São Paulo, Dilma mandou Gilberto Carvalho anunciar que ela achava uma “barbárie”.

Barbárie que, agora, ela não vê no Maranhão. É bem possível que essa estupidez das elites dirigentes não seja característica exclusiva do Brasil. Uma coisa, no entanto, é certa: é coisa rara no mundo.

A foto, vejam na home, de José Eduardo Cardozo a acompanhar, mudo como estátua, as barbaridades que dizia Roseana é um bom emblema da miséria moral brasileira, de novo ilustrada com essas intervenções no Twitter.

Por Reinaldo Azevedo

10/01/2014

às 5:31

A incrível, a estonteante, a espantosa entrevista concedida por Roseana Sarney ao lado de Cardozo, o silencioso! Ou: Segundo governadora, o Maranhão está mais violento porque está mais rico

Roseana durante entrevista coletiva, observada por José Eduardo Cardozo, o silencioso (foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Roseana durante entrevista coletiva, observada por José Eduardo Cardozo, o silencioso (foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Santo Deus! Chega a ser difícil saber por onde começar. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Garboso, foi nesta quinta ao Maranhão. O homem normalmente falastrão e buliçoso quando se trata de depredar a reputação de governos de oposição manteve o silêncio que o notabilizou diante da carnificina maranhense. A razão é simples. O PT foi vice na chapa que elegeu Roseana Sarney. Seu pai, o senador José Sarney (AP), tem influência decisiva em fatia considerável do PMDB. E Dilma não quer confusão com essa gente. Por isso a presidente também está calada. Nem mesmo uma miserável manifestação de solidariedade com a família da menina Ana Clara. Nada! O ministro e a governadora anunciaram um pacote de medidas. Numa impressionante, estarrecedora, estupefaciente entrevista coletiva, Roseana fez jus ao clichê segundo o qual quem sai aos seus não degenera. Li as coisas que ela disse, olhei bem para a foto acima e tive de voltar no tempo — 360 anos para ser mais preciso.

Trezentos e sessenta anos? É. Voltei ao “Sermão da Quinta Dominga da Quaresma”, pronunciado por Padre Vieira em São Luís no ano de 1654. Escreveu o padre:
“Os vícios da língua são tantos, que fez Drexélio um abecedário inteiro e muito copioso deles. E se as letras deste abecedário se repartissem pelos estados de Portugal, que letra tocaria ao nosso Maranhão? Não há dúvida, que o M. M-Maranhão, M-murmurar, M-motejar, M-maldizer, M-malsinar, M-mexericar, e, sobretudo, M-mentir: mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com os pensamentos, que de todos e por todos os modos aqui se mente.”

Mais adiante, referindo-se à instabilidade do tempo e às chuvas repentinas, Vieira afirmou:
“De maneira que o sol, que em toda a parte é a regra certa e infalível por onde se medem os tempos, os lugares, as alturas, em chegando à terra do Maranhão, até ele mente. E terra onde até o sol mente, vede que verdade falarão aqueles sobre cujas cabeças e corações ele influi.”

Vieira, como é sabido, protegia os pequenos e os pobres em suas invectivas, voltadas invariavelmente contra os poderosos do seu tempo — e justamente os instalados no Maranhão, base de sua atuação jesuítica.

Roseana estava mesmo com a Família Sarney no corpo. Ela encontrou uma curiosa explicação para o recrudescimento da violência no estado — o que me ajudou a entender a atuação do clã nos últimos 50 anos:
“O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes”.

Agora entendi o que, a esta altura, a gente poderia considerar um esforço determinado, consciente e, sem dúvida, bem-sucedido dos Sarneys em favor do atraso. Antes, os maranhenses eram pobres, pacíficos e felizes. Aí, sabem como é, foi chegando o progresso e… piorou tudo! Notem que a fala da governadora traz a sugestão de que a violência vem de fora, não é coisa dos maranhenses — o “aumento do número de habitantes” só pode se referir aos forasteiros… Outro trecho de sua fala reforça esse especioso ponto de vista:
“O que aconteceu me chocou, e a todo o Maranhão, porque o povo do Maranhão não é violento. O que aconteceu lá é algo inexplicável. Estou até agora chocada com o que aconteceu lá, porque o que existe são brigas de facções. E elas são muito violentas. Acaba havendo problemas de morte no presídio.”

Roseana também disse, sabe-se lá por quê, ter sido “pega de surpresa”. É mesmo? Aí vem um trecho de sua fala que teria emudecido até Padre Vieira, aquele que não se calou nem diante do Tribunal do Santo Ofício:
“Até setembro, Pedrinhas tinha constatado 39 mortes. Em 2012, tinha 4 mortes. Então, até setembro, 39 estava dentro do que era o limite que se esperava. Em setembro teve a destruição da Cadet [Casa de Detenção] e lá tiveram (sic) mais mortes. Tivemos de tomar providência. Isso não significa que não tomamos providências antes.”

José Eduardo Cardozo, aquele que gosta de conceder entrevistas esculhambando a segurança pública de estados governados pela oposição, ouvia a tudo, em silêncio, com olhar pensativo. Vamos entender direito o que falou esta senhora.

Há mais de 550 mil presos no Brasil. No ano passado, 218 foram assassinados. Dos 550 mil, sabem quantos estão no Maranhão? Pouco mais de 5 mil — 5.417 em 2012. Digamos que os assassinatos tivessem parado nos 39 — o número que a governadora considera “o limite que se esperava”: fosse assim, com menos de 1% dos presos, o Maranhão já responderia por 17,8% da mortes. E Roseana consideraria tudo dentro de certo padrão de normalidade. Acontece que a coisa não parou nos 39, não. Chegou a 62 — menos de 1% dos presos e mais de 28% dos mortos. E ela, coitada, sem entender nada porque, afinal, a índole do povo maranhense é mesmo pacífica…

Roseana está surpresa? Numa rebelião em Pedrinhas, em 2011, ao menos 14 presos foram decapitados. Só não houve comoção e pressão, inclusive de organismos internacionais, porque imagens da tragédia não vieram a público.

Endossando um discurso engrolado também por José Eduardo Cardozo, a governadora afirmou: “É uma disputa praticamente por causa do crack, que tem uma força muito grande, uma disputa de espaço. O que aconteceu em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul não é diferente do que está acontecendo aqui.”

Com a devida vênia, governadora, sou obrigado a dizer: “Uma ova!”. Com 41 milhões de habitantes, São Paulo mantém presas 195.695 pessoas — 36% do total nacional, embora abrigue apenas 22% da população. O Maranhão, onde moram 3,5% dos brasileiros, tem menos de 1% dos presos, mas responde por mais de 28% dos assassinatos nas prisões. Há, em São Paulo, 633,1 presos por 100 mil habitantes com mais de 18 anos; no Maranhão, apenas 128,5. Para que a proporção fosse a mesma, seria preciso multiplicar por 5 os presos no estado governado por Roseana. Se, com pouco mais de 5.400 presos, assistimos a esse descalabro, imaginem com 27 mil…

Ah, sim: Roseana e Cardozo anunciaram a criação de um comitê gestor de crises juntando várias autoridades, remoção de detentos para presídios federais, aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança, aumento dos mutirões carcerários… De fato, nada no curto prazo.

Intervenção
A Procuradoria-Geral da República anunciou que vai pedir a intervenção federal no Maranhão. Ainda que peça, não terá. O STF é arredio a esse tipo de procedimento — e, se querem saber, seria realmente algo muito difícil de administrar. É bem verdade que, ao ler as intervenções de Roseana, sou tomado, assim, de um espírito verdadeiramente… interventor. Mas sei que não ocorrerá.

Ficou brava
A governadora ficou brava com uma pergunta, bastante procedente, que a reportagem da Folha fez a Cardozo. A jornalista quis saber se o silêncio da presidente Dilma estava relacionado com a aliança política do PT e do Planalto com o PMDB e a família Sarney. Roseana nem esperou a resposta do ministro:

“Olha, a família, só um minuto, ministro. Quero dizer uma coisa a vocês: isso não existe como família. Eu sou a governadora, eu sou Roseana Sarney. Meu sobrenome é Sarney. Mas eu sou uma pessoa que tenho passado, presente e, se Deus quiser, terei futuro. Isso não é a família. E quem está mandando aqui não é a família. Quem está no governo sou eu, que fui eleita em primeiro turno pelo povo maranhense. Assim como representei o Maranhão no Congresso Nacional. Fui deputada e senadora. Então, vocês querem o quê? Querem penalizar a família? Não. Se vocês tiverem de penalizar alguém, eu, Roseana, governadora do Maranhão, sou a responsável pelo que acontecer no nosso Estado. Muito obrigada”.

Foi aplaudida entusiasticamente. Pelos assessores…

Faço o quê? Tenho de voltar a Padre Vieira:
“E terra onde até o sol mente, vede que verdade falarão aqueles sobre cujas cabeças e corações ele influi.”

Texto publicado originalmente às 3h27
Por Reinaldo Azevedo

10/01/2014

às 3:19

No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção

Por Evandro Éboli, no Globo:
Acusado pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), de ter mentido em seu relatório que apontou falhas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA), o juiz Douglas Martins, do CNJ, reafirmou nesta quinta-feira suas críticas sobre aquela unidade do sistema carcerário do estado. Na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Martins afirmou que a governadora não cumpriu as recomendações do órgão feitas ainda em 2008 e nem as mais recentes. O juiz, que é relator do sistema carcerário do CNJ, disse ainda que os presos que chegam do interior para o presídio da capital, no caso o de Pedrinhas, são obrigados a se filiar automaticamente ao crime organizado, optando por uma das facções existentes.

“Foram quatro anos de inspeções e vários relatórios do CNJ. Foram feitas recomendações que não foram cumpridas. Houve advertência sobre as facções, que acabaram crescendo. Tentamos entrar recentemente numa unidade prisional e fomos proibidos. Tem vídeo disso. O CNJ, ainda na época de Ayres Britto presidente do STF, sequer deu respostas às recomendações do conselho. E ele (Britto) já se aposentou”, disse Douglas Martins. “É preciso acabar com a centralização dos presos num único presídio. Tem presos em Pedrinhas de comarca que fica distante até 1.200 quilômetros de distância”, completou.

 A procuradora Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, apresentou seu relatório sobre Pedrinhas, elaborado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela é relatora desse tema no CNMP. Ela descreveu o cenário das más condições da penitenciária de Pedrinhas e disse que a situação lá é diferenciada de todo o país. Ela também citou a presença de duas facções na unidade – 1° Comando do Maranhão e Bonde dos 40 – e repetiu Martins ao afirmar que os presos do interior sofrem nas mãos dos detentos da capital. Ela afirmou que além de aparelhos celulares, até tablets foram apreendidos dentro do presídio.

 “É uma situação de total descontrole, de total insalubridade. É um absurdo atrás do outro. O preso que não é de uma facção é chamado, convidado pela direção do presídio para se filiar a uma. Assinamos um termo com a governadora Roseana, em 2013, e até agora nenhuma medida foi adotada”,disse Ivana Farina.

Por Reinaldo Azevedo

09/01/2014

às 20:16

PGR deve pedir intervenção federal no Maranhão

Leiam o que vai na VEJA.com. Comento mais tarde.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tem mãos o pedido de intervenção federal no Maranhão, elaborado após o assassinato brutal de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e os ataques nas ruas de São Luís orquestrados de dentro dos presídios. Janot analisa qual o melhor momento para encaminhar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, historicamente, opta por não acatar esse tipo de pleito.

Paralelamente, para tentar evitar o desgaste de uma intervenção em solo maranhense, a presidente Dilma Rousseff enviou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a São Luís para oferecer ajuda à governadora Roseana Sarney (PMDB). Além de mobilizar a Força Nacional de Segurança para patrulhar os presídios, Dilma busca alternativas para tentar esvaziar um pedido judicial de intervenção federal e socorrer Roseana, aliada preferencial do Palácio do Planalto. Em ano eleitoral, a intervenção seria um duro golpe para a família Sarney.

No fim do ano passado, Janot encaminhou pedido de informações ao governo do Maranhão depois da morte de detentos. Segundo integrantes do Ministério Público, as explicações repassadas pelo governo estadual, com promessas de construção de novos presídios, não indicam uma solução urgente para o caso de Pedrinhas. A alternativa, na visão do Ministério Público, seria a intervenção. Nesta quinta, o subprocurador-geral da República Aurélio Veiga Rios, subordinado a Janot, disse ser favorável à intervenção federal no Maranhão durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em Brasília. Após o encontro, o colegiado cobrou que o governo maranhense apresente um plano emergencial para Pedrinhas, mas não deliberou sobre intervenção federal.

Caso faça o pedido de intervenção nas próximas semanas, uma decisão liminar sobre o caso caberia à ministra Cármen Lúcia, que substitui Joaquim Barbosa – em férias – na presidência do STF até a próxima semana, ou ao ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a cadeira no dia 20.

Histórico
Apesar das críticas de diversos setores da sociedade, a chance de uma intervenção federal ocorrer imediatamente no Maranhão é muito pequena. Em 2008, o Ministério Público Federal pediu intervenção federal em Rondônia. O presídio de Urso Branco apresentava quadro similar ao de Pedrinhas – superlotação, disputa de facções criminosas rivais e assassinatos bárbaros. Mas o pedido feito pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando, até hoje não foi analisado pelo Supremo.

Em outros casos, o Supremo negou pedidos de intervenção feitos porque governos estaduais não pagaram precatórios judiciais. No mais recente, o Ministério Público pediu a intervenção federal no Distrito Federal. Na época, investigações revelaram um esquema de pagamento de mesada a deputados distritais, escândalo que levou à queda o governador José Roberto Arruda, e de seu vice, Paulo Octávio. Apesar disso, o STF negou o pedido de intervenção. Os votos proferidos em todos esses casos mostram que o tribunal considera a intervenção uma medida excepcional. E lembram os ministros que a Constituição estabelece como regra a não intervenção: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal”, determina o artigo 34. A intervenção poderia ser decretada, excepcionalmente, para assegurar os “direitos da pessoa humana”.

Além da jurisprudência do tribunal, questões práticas decorrentes da intervenção levam a Corte a negar pedidos feitos pelo MP. Decretada a intervenção, o governo federal passaria a comandar as ações no Estado, podendo, inclusive, nomear um interventor. Outro efeito seria a paralisação de emendas constitucionais. Para que uma alteração seja feita na Constituição, é preciso que a federação esteja funcionando normalmente, sem interferências do governo federal. Sendo autorizada a intervenção, um dos Estados da federação estará com sua autonomia comprometida.

Por Reinaldo Azevedo

09/01/2014

às 20:07

Ah, finalmente Cardozo, o Garboso, se move. Mas em obsequioso silêncio!

Cardozo, o Garboso, foi sentir a coisa de perto no Maranahão

Cardozo, o Garboso, foi sentir a coisa de perto no Maranhão

Opa!

Então o ministro da Justiça, José Eduardo Cadozo, o Garboso, resolveu sair do berço esplêndido e rumar para o Maranhão para acompanhar mais de perto a crise de segurança pública no estado?! Já não era sem tempo.

Cheguei a pensar que ele estivesse achando que ainda não havia cadáveres o suficiente, não em número compatível ao menos com a sua augusta presença. Não custa lembrar que existe um sistema penitenciário nacional e que seu gerenciamento está a cargo do ministro da… Justiça.

Sim, sou obrigado a lembrar. Quando houve um período de recrudescimento da violência em São Paulo, e este senhor ainda era considerado um pré-candidato ao governo de São Paulo, ele concedia uma média de uma entrevista a cada dois dias atacando a gestão da área no estado.

Não perdeu a oportunidade de criticar a Polícia Militar de São Paulo durante a desocupação do Pinheirinho e da cracolândia e nas jornadas de protesto de junho. Sobre o Maranhão, o homem é de um silêncio realmente eloquente.

Por que só agora? 2013 terminou com 59 mortes no Complexo de Pedrinhas — nada que o mobilizasse. Foi preciso que a imprensa tornasse públicas as cenas de barbárie absoluta para que o Garboso se mexesse.

Lá vai ele. Mas em obsequioso silêncio, contrariando a sua vocação buliçosa quando se trata de alvejar o governo de São Paulo, por exemplo. Não quer melindrar José Sarney, o imperador do Maranhão.

Por Reinaldo Azevedo

09/01/2014

às 18:41

Pedrinhas: “Cadeião do Diabo” continua em estado de pré-rebelião, mesmo com a PM presente

Por Felipe Frazão, de São Luís, na VEJA.com:
Enquanto os moradores de São Luís, a capital do Maranhão, tentam retomar a rotina após uma onda de ataques criminosos nas ruas na semana passada, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas permanece em estado de alerta geral, com a presença da Tropa de Choque da Polícia Militar.

A quinze quilômetros da capital, as oito unidades de Pedrinhas tomam as duas margens da BR-185 e ficam isoladas do dia a dia da cidade. O único poder até então instituído no local, o dos presos, resiste a mudanças. Embora a PM tente quebrar a dinâmica do local com revistas em série nas celas e nos visitantes, ainda há quem tente burlar a segurança. Uma mulher foi presa em flagrante nesta quarta-feira com dois tabletes de maconha, dois celulares e oito lâminas de serra escondidos dentro de caixas de remédios que ela tentava entregar ao marido, um dos 2.200 detentos do “Cadeião do Diabo”, como Pedrinhas é chamado pelos internos.

Depois de terceirizar a segurança nos presídios, o governo maranhense apostou que a entrada da PM arrefeceria o pavor no mais sangrento conjunto de cadeias do Estado. O clima de desconfiança mantém detentos, familiares e policiais numa intensa guerra velada de olhares cruzados e reclamações.

“Vai piorar”, afirmou R.J., um jovem negro de 25 anos da periferia de São Luís, ao dar os primeiros passos do lado de fora do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas na noite desta quarta. O CDP é uma das unidades mais lotadas do complexo, com cerca de 700 detentos. No local, ocorreram pelo menos dezesseis das 62 mortes registradas no complexo, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem). Acusado de homicídio, R.J (não são iniciais de seu verdadeiro nome) ganhou liberdade condicional para responder ao processo em liberdade. Com olhar assustado, ele aceitou conversar com o site de VEJA desde que não fosse identificado. Motivo: o medo de sofrer represálias dos líderes de facções criminosas caso tenha de voltar para o “Cadeião do Diabo”.

R.J. ficou encarcerado com 27 outros detentos numa cela apertada de Pedrinhas. O espaço tinha “camas” de concreto para apenas quatro presos – a maioria dormia na “praia”, apelido do chão do cárcere. “A sensação é de terror, terror. Como é que a gente não fica com medo? Logo que eu cheguei, eles [detentos] me deram facas para amolar. E eu tive que amolar…”. Nesta quarta, ele relatou que houve um princípio de confronto entre detentos e policiais. Horas antes de deixar a cadeia, a Polícia Militar tentou fechar as trancas para manter todos os presos dentro das celas. Mas os internos resistiram ao confinamento: “[Sic] É tranca aberta porque tem muito preso lá dentro, e fica muito calor. Então fica todo mundo andando no pavilhão, e aí os PMs queriam fechar as grades. Os presos não deixaram, porque não cabe. Eles chegaram dando paulada, jogando bomba de efeito moral, spray de pimenta e atirando de doze [espingarda calibre 12] com bala de borracha”.

Armas
A PM montou base na entrada de cada unidade de Pedrinhas e só entra nas galerias e pavilhões quando convocada. Os policiais já apreenderam 300 facões e armas artesanais, uma pistola 380, munição e mais de 40 celulares. Os policiais devem ficar no complexo por noventa dias, embora a tropa não esteja satisfeita. É uma previsão otimista, reconhece o comandante do Batalhão de Operações Especiais, Ivaldo Barbosa: “A gente que é PM tem de saber trabalhar e intervir nessas situações. Vamos completar a missão para poder voltar para o quartel”.

Os policiais dizem que monitores e vigilantes de segurança patrimonial, contratados para suprir a falta de agentes penitenciários — apenas 382 em todo o Estado —, são constantemente desrespeitados. Eles são identificados por coletes verdes e trabalham desarmados. O presidente do Sindspem, Antonio Portela, diz que a terceirização fragilizou a segurança e facilitou a entrada de armas. “Eu já considero os monitores mais vítimas do que qualquer outra coisa.”

Após a chegada da PM, a entrada de visitantes está mais restrita. Agora, somente mulheres e mães podem visitar os detentos, mas precisam preencher um cadastro. Duas delas mantiveram esperança de entrar no cadeião para entregar comida na noite nesta quinta, mesmo depois de uma forte chuva. Mas foi em vão. “Tem plantão que é bacana, mas tem plantão que é nojento. Eles pensam que a gente é igual ao preso; só porque é meu marido acham que eu sou do mesmo jeito e faço a mesma coisa que ele faz”, reclamou Maiane, de 29 anos, mulher de um detento preso por homicídio. “Queria entregar um biscoito, sabonete, escova de dente e pasta. Eles só comem o que a gente leva. A comida deles vive estragada, macarrão e feijão azedos.” Os familiares de presos relatam que eles convivem com ratos, lixo e comida estragada.

“Daqui a pouco, eles vão nos obrigar a usar uma farda”, disse a mãe do preso Thiago, recém-chegado ao CDP, acusado de homicídio. Ela não quis se identificar por medo de represálias contra o filho, que trocou tiros com a polícia no dia do crime. Thiago passa os dias deitado na galeria Gama 12 do cadeião, depois de ter sido operado para retirar uma bala do corpo.

Por Reinaldo Azevedo

09/01/2014

às 16:00

Roseana Sarney está se transformando na caricatura de Maria Antonieta. Se o povo não tem água, que beba champanhe

Maria Antonieta

Maria Antonieta, aquela, não disse a frase célebre que entrou para a história, quando lhe relataram que o povo pedia pão: “Que coma brioches”. Até porque o “brioche” não tinha, então, essa inflexão chique, superior ao pão, que é o que acaba conferindo um sentido moral à falsa historieta. Tudo indica, ademais, que ela não era a tonta alienada que fez fama.

Já Roseana Sarney… Bem, a governadora do Maranhão parece estar disposta a ser a encarnação não de Maria Antonieta, mas a de sua caricatura. Já escrevi aqui que, a rigor, não há nada de errado com o fato de os governos comprarem, digamos assim, comida e bebida chiques para jantares, coquetéis, recepções e coisa e tal. Assim se faz no mundo inteiro.

O que é verdadeiramente espantoso no caso do Maranhão é constatar que setores da administração — o da gestão penitenciária em particular — vivem à beira da anomia, enquanto outros, como o encarregado dos frufrus e acepipes, são de uma precisão e de um rigor quase cartesianos.

A gente nota também que a turma que cerca a governadora e ela própria vivem num planeta distante, justamente aquele onde habitava a caricatura de Maria Antonieta. Divulgado o vídeo com as decapitações, o governo preferiu vir a público para espancar a língua pátria e o bom senso, censurando o jornalismo por ter feito o seu trabalho. Dada a necessidade óbvia de transferir presos para presídios federais, o responsável pela área tem o desplante de dizer que a medida é inútil e pode até ser contraproducente. Quanto às licitações para os regabofes, suspendê-los era só uma medida prudencial. Mas quê…

A compra de lagostas e camarões foi, sim, suspensa, mas, nesta quinta, foi aberto o pregão eletrônico para a compra de caviar, champanhe e uísque… A impressão que se tem é que Roseana está perdida e já não governa — apenas se arrasta de crise em crise. É patético. Fazendo uma ironia, vai ver o governo está entregue a algum agente secreto do ex-deputado Flávio Dino, político do PCdoB que, atualmente, preside a Embratur e deve se candidatar, mais uma vez, ao governo do estado neste ano. Leiam o que informa Bruna Fasano na VEJA.com. Volto para encerrar.
*
Às voltas com uma crise no sistema prisional do Estado, o governo do Maranhão abriu um pregão para comprar uísque escocês, champanhe, caviar e vinhos importados, no valor de 1,4 milhão de reais. O edital foi publicado nesta quinta-feira no site da Comissão Central Permanente de Licitação. O pregão está marcado para o próximo dia 17 e o contrato terá vigência até o final do ano.

Esta é a segunda compra de luxo publicada pelo governo do Maranhão. Na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a administração estadual havia aberto licitação para comprar 80 quilos de lagosta fresca e uma tonelada e meia de camarão para abastecer a residência oficial e a casa de praia da governadora Roseana Sarney (PMDB). A compra, entretanto, foi adiada nesta quinta.

O novo edital determina que a empresa vencedora da licitação deverá fornecer champanhe para as recepções, jantares, coquetéis e brunchs oficiais. As bebidas devem ser servidas em “mil copos e taças de cristal para vinho branco, tinto, água, champanhe, licor e uísque”. O edital alerta que “durante os eventos, deverão ser servidos em quantidades suficientes para todos os convidados bebidas, entradas, almoços e jantares”.

No menu de entradas, constam caviar, petiscos com carne de siri, bolinhos de bacalhau e patinhas de caranguejo. Como prato principal, estão na lista filé mignon ao molho de gorgonzola, salada de camarão, carne de carneiro, bacalhau com natas, pato ao molho de laranjas, risoto de lagostas e peru.

Para ornamentar jantares e coquetéis, a empresa que vencer a licitação deverá providenciar tapetes estilo persa Golpayagan Sherkat Floral – um modelo similar está à venda na internet por até 24.000 reais.

Voltei
O Maranhão, já lembrei aqui, não padece daquela seca, digamos, tipicamente nordestina. A natureza é mais generosa com o estado do que com qualquer outro do Nordeste. Mas há, sim, a estiagem, que, neste ano, castiga 81 dos 217 municípios.

Está tudo pronto para Roseana dizer: “Se o povo não tem água, que beba champanhe”. Caricatura!

Por Reinaldo Azevedo

09/01/2014

às 1:23

Porca Preta é a besta-fera. Ou: Uma das faces do Mal Absoluto

VEJA.com publicou na noite desta quarta-feira o vídeo que traz o momento exato em que criminosos invadem e incendeiam, em São Luís, o ônibus em que estava a menina Ana Clara, que morreu. Dá para ver a garota, perplexa, com o corpo em chamas. São imagens terríveis. Na sequência, segue o texto do repórter Leslie Leitão, que está na capital maranhense.

As câmeras de segurança do ônibus atacado e incendiado na última sexta-feira por bandidos em São Luís do Maranhão gravaram a morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos. Ela entrou no carro com a mãe, Juliane, de 22, e a irmã, Lorane, de 1 ano, às 20h07. No minuto seguinte, um bandido conhecido como “Porca Preta” entrou com uma pistola na mão e rendeu o motorista.

As imagens da câmera não mostram, mas, do lado de fora, seis comparsas – sendo três menores de idade — cercavam o veículo. Um deles despejou gasolina no interior do carro e ateou fogo. Em pânico, os passageiros começaram a correr em direção à saída. Quando chegou a vez de Juliane e suas filhas, as chamas tomaram conta da escada. As três foram atingidas. A mãe e a filha menor correram para dentro do ônibus. Ana Clara ficou na escada, no meio do fogo. Uma passageira chegou a pular por cima dela para conseguir escapar.

Quando a menina saiu do ônibus, já estava com o corpo em chamas. As câmeras mostram Ana Clara perambulando pela rua por alguns segundos, em choque. Ela morreu dois dias depois, com 95% do corpo queimado, na UTI pediátrica do Hospital Estadual Juvêncio Matos. A mãe, que teve 40% do corpo queimado, e a irmã continuam internadas em estado grave.

A polícia já sabe que a ordem para os ataques perpetrados em São Luís nos últimos dias, incluindo o que matou Ana Clara, partiu de um detento do presidio de Pedrinhas, Jorge Henrique Amorim Martins, o “Dragão” — um dos líderes da facção criminosa Bonde dos 40, que disputa com o Primeiro Comando do Maranhão o domínio sobre os presídios e a venda de drogas no estado.

A ordem inicial de Dragão, dada às 17h da sexta-feira, era para promover quarenta ataques na cidade, não apenas contra ônibus, mas também contra contêineres que abrigavam postos de atendimento da PM. Seria uma represália à entrada da PM em Pedrinhas naquele mesmo dia. Na ação, os PMs quebraram ventiladores, misturaram água sanitária em sacos de arroz que os presos haviam guardado dentro das celas e puseram sabão em pó no café.

Os criminosos só não levaram o plano adiante porque a Polícia Civil, que interceptava as conversas dos detentos com autorização judicial, conseguiu passar a informação para a PM, que aumentou o patrulhamento e retirou seus contêineres das ruas. Os principais comparsas de Dragão do lado de fora da penitenciária, entre eles Porca Preta, foram presos ao longo do final de semana.

Por Reinaldo Azevedo

08/01/2014

às 18:50

ONU pede investigação imediata sobre mortes e violações nos presídios no Maranhão

Por Fernando Eichenberg, no Globo Online:
A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu nesta quarta-feira do governo brasileiro ações imediatas para a restauração da ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, e a pronta instauração de uma investigação, “imparcial e efetiva” sobre a violência e mortes ocorridas no presídio, inclusive com cenas de decapitação de presos, e a punição dos responsáveis. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos lamentou “ter de mais uma vez expressar sua preocupação com a terrível situação das prisões no Brasil”, por meio de um comunicado, que pede providências para reduzir a superlotação carcerária no país e oferecer “condições dignas para aqueles privados de liberdade”.

“Estamos incomodados em saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos”, diz o Alto Comissariado da ONU ao exigir que sejam “tomadas medidas apropriadas para a “implementação urgente do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sancionado no ano passado”, e que foi regulamentado pela presidente Dilma Rousseff há dois dias.

Anistia Internacional também cobra atitude das autoridades
Ontem, a Anistia Internacional, em nota à imprensa, disse que “vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão”. O texto lembra que desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em presídios do estado, 60 somente no ano passado.

“Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz um trecho da nota. Sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Anistia Internacional lembra das decapitações ocorridas e das denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.

A nota cobra uma “atitude efetiva das autoridades responsáveis” e acrescenta como medidas a serem implementadas, de acordo com medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.

A Human Rights Watch, organização não governamental (ONG) internacional de Direitos Humanos, também se posicionou contra os atos. A entidade divulgou uma nota nesta quarta-feira pedindo que seja feita uma “investigação minuciosa e efetiva” sobre a morte de quatro presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
(…)

 

Por Reinaldo Azevedo

08/01/2014

às 18:38

As lagostas de Roseana Sarney e a censura moralista

Reportagem no Globo Online traz os detalhes da, como dizer?, folia gastronômica do governo do Maranhão. Reproduzo o texto. Volto em seguida.

Em plena guerra contra a bandidagem e ameaçada com uma intervenção federal na área da segurança pública, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vai promover licitação esta semana às empresas que abastecerão as geladeiras das residências oficiais do governo: o Palácio dos Leões, no centro de São Luís, e a casa de praia usada pela governadora, na Ponta do Farol. Os alimentos que constam na lista remetem a um cardápio de um restaurante cinco estrelas como lagosta, camarões dos mais variados tipos, bacalhau do Porto e patinha de caranguejo, entre outras delicatessen.

A lista da governadora inclui 80 quilos de lagosta fresca, ao custo de R$ 6.373,60; duas toneladas e meia de camarões frescos grande com cabeça, médio com cabeça para torta, seco torrado graúdo sem cabeça e casca, entre outros tipos (mais de R$ 100 mil) e 950 kg de sorvete (oito sabores), que custarão aos cofres estaduais perto de R$ 55 mil. O “banquete” ainda inclui R$ 40 mil de filé de pescada amarela fresca e R$ 39,5 mil em patinha de caranguejo fresca. (750 kg). (Confira aqui a lista completa)

Também deverão abastecer as despensas palacianas do Maranhão 180 kg de salmão (fresco e defumado), a R$ 9.700, e 850 kg de filé-mignon limpo, a R$ 29 mil, e quase R$ 22 mil em galinhas abatidas frescas. As residências oficiais receberão, ainda, 50 caixas de bombom; 30 pacotes de biscoito champanhe; 2.500 garrafas de 1 litro de guaraná Jesus (refrigerante famoso no Maranhão); 120 kg de bacalhau do Porto (“de primeira qualidade”); mais de cinco toneladas de carne bovina e suína; e R$ 108 mil em ração para peixe. O governo maranhense fará dois pregões, do tipo menor lance, para escolher os fornecedores. O primeiro, de R$ 617 mil, está marcado para esta quinta-feira, às 14h30. O segundo foi agendado para sexta-feira.

Retomo
Os palácios e residências oficiais necessitam de alimentos. É preciso fornecer comida aos funcionários e às visitas — coquetéis, jantares etc. Assim é no mundo inteiro. Escandalizar-se simplesmente com a compra seria bobagem, moralismo estridente. O ponto, evidentemente, é outro.

Num governo em que, parece inquestionável, falta um cuidado mínimo com uma área vital para a segurança pública — os presídios; em que tudo se faz à matroca, na base do improviso; em que a desídia resta mais do que comprovada, chega a ser espantosa a precisão com os mimos da cozinha, as minudências descritivas da comida, o rigor apaixonadamente técnico com que se fazem as exigências, não é mesmo?

Estivesse tudo bem com o Maranhão — ou, vá lá, em padrões minimamente humanos —, ninguém se incomodaria com as lagostas e os camarões de Roseana. Até porque ela é membro de um clã multimilionário. Pode, se quiser, financiar a própria farra gastronômica. De resto, nem acredito que isso tudo seja para seu regalo pessoal.

A lista só traduz o desassombro com que o poder público avança nos cofres quando se trata de manter a pompa dos governantes. Ora, ora… Os que forem convidados para solenidades no Palácio dos Leões ou na casa de praia que serve de residência oficial da governadora têm, claro!, de sair com uma boa impressão do Maranhão, certo? Apesar das cabeças cortadas de Pedrinhas…

Escandalizar-se com a lista é, sim, coisa de moralistas. No Maranhão, não resta alternativa.

Por Reinaldo Azevedo

08/01/2014

às 17:59

A barbárie dos presídios brasileiros na imprensa internacional

Da Agência Brasil:
Com os olhos voltados para o Brasil, a imprensa internacional tem noticiado e discutido falhas do país na contenção da crise no sistema carcerário do Maranhão. Em veículos dos Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Argentina, a situação no estado é considerada desumana. Para especialistas ouvidos pela BBC, as medidas tomadas pelas autoridades brasileiras em relação à crise – como a transferência de detentos e o controle das unidades pela Polícia Militar – são paliativas. Os especialistas sugerem a possibilidade da construção de presídios menores para que haja a separação de facções em diferentes unidades. No caso da transferência, entende-se que o contato entre detentos de diversas facções pode agravar o problema, por meio da troca e da disseminação de técnicas de organização criminosa. Sobre a atuação da PM, a intervenção não resolveria o problema de forma estrutural, cujo gargalo é a falta de investimento.

A BBC menciona, ainda, a preocupação manifestada nesta terça-feira pela Anistia Internacional sobre os problemas no sistema penitenciário maranhense e a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2013, sobre a superlotação dos presídios do estado. No canal norte-americano CNN, é citado o caso denunciado pelo juiz brasileiro Douglas Martins, que visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e documentou a violência contra mulheres. Segundo ele, elas são obrigadas a ter relações sexuais com líderes de facções criminosas no interior do presídio. No jornal espanhol El País, o Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em suas cadeias. A publicação cita a superlotação do Complexo de Pedrinhas – construído para abrigar 1,7 mil pessoas e, hoje, com mais de 2,5 mil detentos – e informa que o local, que deveria ser controlado por agentes penitenciários, é dominado por facções criminosas.

O El País diz ainda que, apesar de o caso ser no Maranhão, o problema ilustra “o que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país”. O jornal informa que a crise maranhense não é uma novidade no Brasil e que o mesmo presídio já havia passado por uma rebelião em 2010, quando uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para o potencial de crise no estado. A matéria espanhola lembra a medida cautelar expedida pela OEA e o apelo da organização para um presídio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A publicação menciona, ainda, a possibilidade de intervenção federal no estado, avaliada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recebeu, nesta terça-feira, um relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário do estado. Na página do jornal argentino Clarín, uma matéria menciona avaliação de 2011 do CNJ sobre o Complexo de Pedrinhas e a negociação com detentos na distribuição dos presos por pavilhões.

Por Reinaldo Azevedo
 

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