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Dilma

03/09/2015

às 7:22

Dilma perde o senso do ridículo e oferece de novo a coordenação política a Temer; ele recusa

Ai, ai…

A presidente Dilma Rousseff almoçou ontem com Michel Temer, vice-presidente da República e líder máximo do PMDB. Ela o tinha nomeado coordenador político do governo quando se constatou a notável desarticulação da base aliada, abalada pela crise econômica e pela Lava-Jato. Houve sinais de melhora, mas o PT logo entrou em campo para inviabilizar o trabalho de Temer. Acharam que ele estava fazendo o seu próprio jogo, não o do Planalto. E ele fez o que devem fazer os sensatos nesses casos: pulou fora.

Dilma resolveu, com a habilidade conhecida, assumir ela mesma a coordenação — apesar de seu número de articuladores superar o de eunucos da corte de Dario. Dois momentos notáveis da política sob o comando da governanta:
1 – operação CPMF;
2 – envio do Orçamento ao Congresso com previsão de déficit.

No primeiro caso, ela conseguiu praticamente unir a sociedade brasileira contra a proposta — aliás, o PT anda bom nesse negócio de juntar o Brasil na oposição. No segundo caso, criou alarde no mercado e pôs o Brasil na mira das agências de classificação de risco. Em ambos, essa notável e hábil articuladora desautorizou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se queixou do que lhe pareceu fritura. A presidente, então, teve de ir a público dizer que ele está sólido no cargo. Os ouvintes entenderam que ele pode cair a qualquer momento.

Assim é a política com Dilma no comando.

No almoço desta quarta, a presidente ofereceu de volta o cargo a Temer. Ela o queria de novo articulador. Ele, gentilmente, declinou e lembrou à interlocutora que não recebeu nem mesmo um aviso prévio da “Operação CPMF”. Assim é Dilma: tem como vice o maior líder do segundo partido da aliança, mas ela o ignora.

Dilma pediu ao peemedebista ajuda para tentar contornar o desastre do Orçamento. Marcou um encontro no domingo — ela está virando especialista em cassar o fim de semana de seus interlocutores. Talvez esteja apenas tentando se livrar da solidão.

É evidente que não faz o menor sentido devolver a coordenação a Temer duas semanas depois de ele deixar o cargo. A proposta sugere que Dilma também perdeu o senso do ridículo

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 20:15

Dilma só procurou Cunha porque ele é mais forte como presidente da Câmara do que ela como presidente da República

A presidente Dilma Rousseff não viu outra saída: teve de procurar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, para conversar. Ela pediu a sua ajuda para que o Congresso não aprove medidas que agravem a situação econômica do país. Numa circunstância assim, o que vocês acham que ele disse além de “sim, claro!, presidente”? Leio aqui e ali que, depois do encontro, o deputado adotou um tom mais ameno. Para ser franco, não reparei. Até porque, com a presidente propriamente, ele nunca havia sido agressivo. Os embates maiores se deram com Rodrigo Janot — que ele considera estar atuando em parceria com o Planalto.

Muito bem! Depois do encontro com Dilma, Cunha anuiu com aumento de impostos? Não! Segundo ele, a solução passa pelo resgate da confiança — no que está certo; a questão é saber como — e pela queda da taxa de juros, cuja altitude paralisa a economia. Está parcialmente certo da seguinte maneira: com juros na estratosfera, de fato, ninguém investe. Mas por que estão na estratosfera?

Mais ainda: a cada elevação de 0,5 ponto percentual da Selic, a dívida pública cresce R$ 7,5 bilhões. A partir de determinado ponto, ficou claro que a elevação da Selic estava fazendo disparar a dívida e aprofundando a recessão, sem, no entanto, ter impacto significativo na inflação.

Para o deputado, segundo informa a Folha, menos grave do que apresentar um Orçamento no vermelho é passar ao mercado a ideia do descontrole da dívida pública — o que também é verdadeiro.

E Cunha disse uma coisa óbvia, que já observei aqui no blog: Dilma não pode jogar nos ombros do Congresso a responsabilidade de equilibrar o Orçamento. Não faz sentido. É a Lei de Responsabilidade Fiscal que a obriga a apresentar uma peça que, quando menos, aponte a fonte de recursos para os gastos previstos. Ora se tem graça um governo dizer: “Pretendo gastar tanto porque estas são as minhas prioridades, e vocês se virem para achar o dinheiro”.

Cunha negou que os dois tenham conversado sobre a Lava-Jato ou sobre o impeachment e disse que, de projetos específicos, só se falou daquele que prevê a repatriação de dinheiro. O deputado afirmou ter dito a Dilma que a Câmara só votará essa proposta se partir do Executivo.

Explica-se: o governo quer repatriar dinheiro não declarado de brasileiros depositado no exterior. Lá chegou de maneira necessariamente ilegal. Estima-se que poderiam entrar no país algo em torno de R$ 200 bilhões.

A proposta, que tramita no Senado, é de um senador de extrema esquerda: Randolfe Rodrigues, do PSOL (AP). Esse ingresso custaria o pagamento de 17,5% de multa e de 17,5% de impostos. Tudo saindo conforme o desejado, o governo conseguiria arrecadar pelo menos R$ 70 bilhões — que seriam usados para compensar Estados que sofressem perdas com mudanças que o governo pretende fazer no ICMS.

Apesar da multa e do imposto, a Câmara quer que o governo se comprometa com o tema para que a anistia, no que diz respeito à questão penal, não pese sobre os ombros da Câmara. É bem verdade que a taxação será de tal sorte elevada que é possível que muitos titulares de contas secretas prefiram deixar o dinheiro onde está. A menos que o governo tivesse como mapear esses recursos. Mas, pelo visto, não tem. Ou não apoiaria, como posso chamar?, esta repatriação premiada.

Pois é… Não há nada de errado em Dilma conversar com o presidente da Câmara. Aliás, ela já deveria tê-lo feito há tempos. O estranho é não conversar. Nessa relação, o Planalto esticou a corda achando que ela arrebentaria do lado de Cunha. Pode até vir a acontecer. Mas não aconteceu ainda. E, hoje, Dilma é mais fraca como presidente da República do que Cunha como presidente da Câmara.

E é por isso que ela a o procurou, não o contrário.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 3:35

Não dá mais, Dilma! A Presidência não pode mais ser ocupada pelo vazio. O país não aguenta

Nesta segunda-feira, algumas verdades vieram à luz apenas porque o governo já não consegue escondê-las nas dobras da impostura. O Orçamento de 2016 foi enviado ao Congresso. Nele se prevê um déficit de 0,34% do PIB — ou R$ 30,5 bilhões. É a confissão de um desastre. Mas não só isso. Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, teve de desmentir a presidente Dilma Rousseff, com todas as letras e sem subterfúgios. Afirmou: “Não é uma questão externa, e sim uma questão fiscal que atinge o Brasil hoje”. Ah, bom!!! A professora Dilma havia nos ensinado que isso tudo era culpa da crise internacional. Aí as pessoas procuravam a tal crise e não a encontravam. Mais: perguntavam-se por que a dita-cuja não atinge a maioria dos países da América Latina.

Enquanto o governo beijava a lona em Brasília, Michel Temer falava em São Paulo no Fórum Exame 2015. Disse que é importante que um governo reconheça seus erros — Dilma ainda não se ajoelhou no milho; ainda está na fase do talvez… Sabem como é difícil a um esquerdista a genuflexão no altar da realidade. Admitiu as dificuldades de criar um novo imposto — tese na qual ele próprio não embarcou — e disse com todas as letras que o país precisa cortar gastos. Foi aplaudido.

Foi aplaudido porque, com efeito, é necessário fazer esse corte. Mas por onde começar? O governo consome nada menos de 75% de sua receita com programas sociais, aposentadoria e funcionalismo. Boa parte desse dinheiro se transformou verba carimbada, desembolso obrigatório. Nos 12 anos em que o PT foi hipertrofiando o estado-pai-patrão, não parou um só minuto para pensar na entrada de receita. O mundo parecia ser uma festa, e Dilma se atrevia a dar lições de responsabilidade social aos europeus, como fez em 2012, em seminário realizado na França. Sabem como é… Da crise Irã-EUA à formulação de um novo e exitoso modelo de capitalismo social, nada escapou da ambição de Luiz Inácio Lula da Silva. E aqui chegamos.

Assim, o país vai fabricar déficit primário por pelo menos três anos seguidos: em 2014, a contabilidade foi maquiada pelas pedaladas criminosas; neste ano, o buraco já é da ordem de R$ 9 bilhões, e outro de pelo menos R$ 30,5 bilhões já está contratado para 2016. Em razão da recessão, que deve se prolongar no ano que vem — embora o governo preveja um discreto crescimento de 0,2% —, a arrecadação continuará sofrível.

Ora, sendo assim, o país tem apenas dois caminhos: ou faz um corte drástico de gastos, o que até agora não aconteceu, ou aumenta a receita. E essa segunda alternativa só vira realidade com elevação de impostos, o que ninguém quer. Mas, vá lá, às vezes, governos precisam fazer o que a sociedade rejeita em razão de dificuldades objetivas, independentemente das culpas.

E qual é a arena em que isso pode ser discutido e pactuado? É a da política. Não se elevam impostos ou se criam novos sem a anuência do Congresso. Vamos falar com clareza: Dilma tem condições de ser a líder a convencer as forças políticas a lhe dar essa licença, ainda que por algum tempo? Ora, por que o fariam?

Sim, o governo admitir o déficit não deixa de ter a sua valentia. O ministro do Planejamento reconhecer que a presidente faltava com a verdade até anteontem, quando atribuía as dificuldades do país ao cenário internacional, idem — embora a gente aguarde o “menti, sim” em boca própria, não é? Mas aonde isso nos leva além de a lugar nenhum?

Dilma deveria ter a grandeza de reconhecer que seu tempo à frente da Presidência acabou. As fantasias todas naufragaram. A crise econômica se casou à crise política, e ambos deram como fruto a mais indesejada das filhas: a crise de confiança. E a retomada da confiança virou o primeiro e necessário passo para que a gente saia do buraco.

Nesta segunda, Nelson Barbosa admitiu que o país começa a se recuperar só em 2017. É muito tempo para a Presidência da República ser ocupada pelo vazio.

Por Reinaldo Azevedo

30/08/2015

às 9:07

Ê Janot… O homem está virando o Engavetador-Geral de Dilma! Procurador contesta Mendes, nega-se a investigar gráfica suspeita que trabalhou para o PT e ainda se atreve a dar pito no TSE!!!

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, está se saindo melhor do que a encomenda feita por… Dilma Rousseff, não é mesmo? Já tratei aqui muitas vezes de sua determinação, até agora inamovível, de NÃO INVESTIGAR a presidente (sim, pode!!!) e outros membros do Poder Executivo no escândalo do petrolão. Como a gente nota, parece que a roubalheira, que tinha, obviamente, o PT no centro nervoso, exibe como protagonista… Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. É claro que é uma piada!

Muito bem! O ministro Gilmar Mendes, do TSE e do STF, havia pedido para o Ministério Público investigar os gastos de campanha de Dilma com a gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. Segundo o delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, parte dos R$ 26,8 milhões que o PT repassou a essa empresa teve origem no petrolão. Só a campanha de Dilma gastou com a VTPB R$ 23 milhões.

Muito bem. Nem vou me dedicar aqui a fazer juízo de valor sobre a culpa ou inocência da gráfica. O que é estupefaciente é a resposta dada por Janot ao recomendar o simples arquivamento do caso, sem investigação nenhuma. Escreveu este pensador do direito:
“É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

Eu realmente não sei — e duvido que alguém saiba — o que quis dizer precisamente este senhor. Ora, olhem para a Operação Lava-Jato. Se há coisa que o MP não teme é o “protagonismo exagerado”, não é mesmo? O órgão decidiu até patrocinar uma PEC com 10 medidas que considera essenciais para combater a impunidade. Eu diria que um MP que se comporta como Poder Legislativo exerce “protagonismo exagerado”. Ou não?

Mais: procuradores e o próprio juiz Sergio Moro têm uma agitada rotina de palestras país afora, em que avançam, com retórica às vezes condoreira, em propostas de reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. É o que se chama “protagonismo”. Em artigo, Moro chegou a defender que pessoas condenadas em primeira instância já comecem a cumprir pena. Até ele achou que exagerou um pouco e reformulou, sugerindo que seja a partir da segunda. Protagonismo.

Por que só com Dilma?
Por que Janot recomenda comedimento justamente quando o assunto ameaça bater às portas de Dilma Rousseff? Ele não viu indícios de irregularidade na tal gráfica? É um direito dele. Ocorre que o que vai no trecho acima e em outros nada tem a ver com o caso em questão. O que se lê ali é uma espécie de norte (a)moral a sugerir que a legitimidade dada pelas urnas esmaece eventuais crimes cometidos pelos eleitos. Justiça e Ministério Público Eleitoral não têm de ter “protagonismo” nem demais nem de menos; nem comedido nem exagerado. As duas instâncias têm apenas de cumprir o seu papel.

O parecer de Janot é do dia 13 de agosto, redigido, pois, na semana seguinte à decisão tomada por Dilma, que o indicou para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, com posterior aprovação do Senado.

Ora, há quatro ações no TSE apontando ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma Rousseff. Janot não se contenta apenas em expressar a opinião de que a tal gráfica não deve ser investigada. Ele decide também polemizar com o próprio TSE e parece emitir um juízo de valor sobre todas as ações que lá estão. Leiam:
“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.

Ou ainda: “A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida ‘com a escolha de representantes para mandatos temporários’”.

Ora, se é assim, então que não se apurem os crimes eleitorais, certo? Janot, como se vê, vai bem além das suas sandálias e decide ensinar aos ministros do TSE a fazer o seu trabalho.

Parece que o procurador-geral da República acha normal que o MP se comporte, às vezes, como Executivo, Legislativo e Judiciário, assumindo, adicionalmente, o papel de Poder Moderador.

Uma coisa, no entanto, com ele, este Poder Soberano da República não vai fazer, e já está claro: investigar qualquer coisa que possa atingir diretamente Dilma Rousseff.

Aí Janot não deixa. Engaveta mesmo!

Texto publicado originalmente às 8h40
Por Reinaldo Azevedo

28/08/2015

às 7:07

Minha coluna na Folha: “E se Dilma sair? E se ficar?”

Leiam trechos:
Aqui e ali, as forças minoritárias do governismo, hoje majoritárias na imprensa, especialmente nas TVs, pretendem silenciar as maiorias que pedem a saída da presidente Dilma Rousseff com uma pergunta que lhes parece definidora: “Ah, é? Se ela sair, o que vem depois?” Eu também tenho uma questão: “E se ela ficar? O que vem depois?” Eis o ponto.

A primeira indagação tem múltiplas respostas a depender das circunstâncias. A segunda tem uma só: mais do mesmo, mas em queda. Caso a presidente venha a ser impichada, Michel Temer assume. Se a chapa for cassada pelo TSE –um processo longo– o chefe do Executivo será eleito diretamente ou pelo Congresso, a depender de quando se dê o duplo impedimento. Em qualquer hipótese, o custo da transição será menor do que o da conservação do nada.

Não se trata de flertar com experimento de nenhuma natureza. O país tem respostas institucionais para as hipóteses de queda da presidente. O que nos joga na desolação e no incerto é a continuidade do governo.
(…)
Um jornalista precisa tomar cuidado para não ser tragado pelo presente eterno, não é? Sugiro a leitura de “As Noites Revolucionárias”, de Restif de La Bretonne. Ele faz a mais viva narrativa da Revolução Francesa, deixa-se encantar, sim, por seus atores, mas nunca abandona o olhar crítico também para as imposturas dos heróis.

A imprensa não pode se furtar a redigir e a ler a narrativa histórica. Será que aquela que está em curso na Lava Jato, por enquanto, atribui aos devidos autores o peso real de seus atos? Será que a verdade do petrolão é compatível com a permanência de Dilma na Presidência? A resposta, que tem de ser dada na lei, é estupidamente óbvia.
Íntegra aqui.

Por Reinaldo Azevedo

27/08/2015

às 4:38

Estratégia de Dilma: não cair; tática: buscar esfacelar o PMDB. Resultado: mais bagunça

O Planalto tem lá seu jeito de fazer as coisas. Errado, como sempre. Na terça à noite, fora da agenda, a presidente Dilma Rousseff recebeu em jantar, no Palácio da Alvorada, sete empresários. Dividiram a mesa com a presidente Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Rubens Ometto (Cosan), Benjamin Steinbruch (CSN), Cledorvino Belini (Fiat), Joesley Batista (JBS), Edson Bueno (Dasa) e Josué Gomes (Coteminas). Os empresários falaram sobre a necessidade de cortar gastos públicos, reclamaram da recessão e coisa e tal. Dilma, por sua vez, reclamou da desaceleração da China e também coisa e tal. E aí? Bem, aí nada! Coisa e tal.

Nesta quinta, é a vez de Michel Temer, vice-presidente da República, se encontrar com empresários na Fiesp, em evento capitaneado pelo presidente da federação, o também peemedebista Paulo Skaf. Pelo menos três dos convivas de Dilma vão se encontrar com o vice: Trabuco, Ometto e Steinbruch. Aliás, no seu papel de coordenador político, função de que apeou, Temer procurava fazer justamente a interlocução com o empresariado. Os petistas, já tratei do assunto aqui, achavam que ele estava se viabilizando como alternativa de poder.

O que poderia ser um esforço de Dilma para retomar a iniciativa política acaba se caracterizando como um improviso. Por que um jantar fora da agenda, com ares quase clandestinos? Ninguém precisa disso para encontrar parcela significativa do PIB — desde, é claro, que tenha o que dizer. Ocorre que a presidente se empenha hoje naquele que virou o único objetivo do governo: não cair. É claro que é muito pouco, não é mesmo?

Se esse é o objetivo estratégico, a ação tática consiste em tentar enfraquecer o PMDB, investindo na divisão interna. A Procuradoria-Geral da República atuou como força auxiliar quando abriu a lista dos políticos denunciados com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Depois de, na prática, inviabilizar a atuação de Temer na coordenação, Dilma tenta, como se viu, a sua própria interlocução com os empresários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi conquistado na semana passada, na esteira do tal acordão.

Mais: no dia 13, Dilma chamou para um papinho, informa a Folha, Jorge Picciani, o peemedebista que preside a Assembleia Legislativa do Rio, e seu filho, Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara. Pezão, o governador do Estado, intermediou o encontro. Os Piccianis são aliados de Cunha. Foi o presidente da Câmara quem fez do jovem Leonardo o líder do partido. Dilma agora resolveu medir forças o presidente da Câmara.

Vocês estão entendendo a natureza da melancolia? O governo não se move hoje para tentar encontrar alternativas de gestão. Está perdido. Dilma e os petistas se dedicam apenas a uma guerra interna contra o seu principal aliado, o PMDB. Até o sempre moderado Michel Temer se mostrou incompatível com a forma como ela toca o governo. Esses movimentos, em vez de aumentar a confiança do empresariado, só concorrem para o descrédito.

Todos sairiam ganhando se Dilma reconhecesse a tempo que não é do ramo.

Por Reinaldo Azevedo

26/08/2015

às 6:35

TSE decide investigar contas de Dilma; ministra Luciana Lóssio, que já foi advogada da petista em 2010, paralisa julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou uma maioria em favor do prosseguimento da AIME 761. Trata-se da Ação de Investigação de Mandato Eletivo que vai apurar se a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição cometeu abuso de poder político e econômico e empregou dinheiro do propinoduto da Petrobras. A ação, uma das quatro que tramitam no tribunal que pedem a cassação da chapa que elegeu Dilma — o que também cassaria o mandato de Michel Temer —, foi proposta pelo PSDB. O julgamento, no entanto, foi paralisado por um novo pedido de vista, agora de autoria da ministra Luciana Lóssio.

Bem, não há como não lembrar: Luciana foi advogada da campanha de Dilma em 2010. O mínimo de bom senso recomendaria que se declarasse impedida de votar. Mas ela não fez isso. Notem: eu não acho que ela deveria se abster de participar do julgamento porque indicada por Dilma ou porque advogou, de modo genérico, para o PT.

Eu estou informando que ela foi advogada da candidatada Dilma em 2010. Em nenhuma democracia do mundo seria aceitável que se comportasse como juíza da candidata Dilma de 2014. Ah, sim: o outro patrocinador da chegada de Luciana ao tribunal foi Ricardo Lewandowski. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/assim-nao-presidente-dilma-ou-uma-decisao-tipica-de-uma-soberana-de-banania/.  Escrevi a respeito no dia 14 de outubro de 2011.

Inicialmente, a relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, havia negado o pedido. Mas os tucanos entraram com um agravo regimental — isto é, pediram que o plenário se manifestasse —, e já se tem a maioria dos sete votos. Quatro ministros até agora optaram pela abertura do processo: João Otávio Noronha, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Henrique Neves. Dias Toffoli, presidente da corte, deve dar o quinto voto. Fux, aliás, havia pedido vista na semana retrasada. Ao entregar o seu voto, sugeriu que as quatro ações sejam reunidas numa só, o que não deve acontecer. E por que não?

Porque isso criaria atrito no tribunal. Caso houvesse a junção, a relatora seria justamente Maria Thereza, que deu voto favorável à coligação liderada pelo PT. Ocorre que Noronha é relator de duas das ações. E sobraria no ar aquele cheirinho de manobra, não é mesmo? Fux votou pela continuidade da investigação, mas a sua proposta de unificação deve ser rejeitada.

A votação teve alguns momentos de dura altercação entre Mendes e Maria Thereza. Ela alegou que o PSDB não apresentou as evidências de irregularidades quando entrou com a ação e, por isso, manteve seu voto contrário. Mendes observou que o tribunal não poderia ignorar os fatos que, hoje, estão aos olhos de todos, trazidos à luz pela Operação Lava-Jato. Henrique Neves notou que, para a abertura do processo, o que o PSDB apresentou é suficiente. Segundo ele, não há como dizer se houve ou não fraude e que, por isso mesmo, é preciso que se faça a investigação.

Que sentido faz a ministra Luciana Lóssio pedir vista quando o próprio presidente do tribunal já deixou claro que houve a formação da maioria? Não vejo nenhum, a não ser retardar a abertura do processo e, eventualmente, expor ministros à pressão, uma vez que eles podem mudar de opinião enquanto o julgamento não é encerrado. Não creio que vá funcionar.

Ação longa
A ação num tribunal eleitoral é longa. Se é o caso, vamos dizer, de tirar o país do transe, está longe de ser um caminho abreviado. É inegável, no entanto, que Dilma fica com mais uma espada pendendo sobre a cabeça. O tipo de ação que começará a tramitar, tão logo a ex-advogada de Dilma e agora ministra entregue seu voto, permite a ampla apresentação de provas — inclusive com o compartilhamento do que for produzido pela Lava-Jato.

O tribunal forma a maioria em favor da abertura do processo no dia em que Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da presidente Dilma Rousseff no mesmo TSE, enviou ao Ministério Público Estadual de São Paulo relatório técnico elaborado pelo Fisco paulista que detectou irregularidades em outra empresa contratada pela campanha da petista em 2014 (veja post).

O ministro, diga-se, determinou que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal abram investigação criminal para apurar se a campanha de Dilma recebeu dinheiro do propinoduto da Petrobras. Rodrigo Janot vai ter de agir ou explicar por que não age.

O passado bate à porta do PT e não vai abandoná-lo.

Texto publicado originalmente 5h
Por Reinaldo Azevedo

25/08/2015

às 16:15

Depois de reconhecer gravidade da crise, Dilma fala em 2016 difícil

Na VEJA.com. Comento no próximo post.
Um dia depois de assumir que demorou para reconhecer a gravidade da crise econômica no ano passado, a presidente Dilma Rousseff admitiu, na manhã desta terça-feira, que 2016 “não será um ano maravilhoso” para o Brasil. Em entrevista às rádios Morada do Sol de Araraquara e Difusora Ondas Verdes de Catanduva, região do interior de São Paulo onde cumpre agenda, Dilma culpou novamente a crise internacional, citando especificamente a que atingiu neste início de semana os mercados internacionais, em razão da turbulência no mercado chinês, e disse que não é possível prever os reflexos no mercado brasileiro.

“Espero que a situação melhore no futuro, mas não tem como garantir que 2016 será maravilhoso. Vamos continuar tendo dificuldades, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional. Não teremos uma situação maravilhosa em 2016 [no país], mas também não será aquela dificuldade imensa que muitos pintam.”

Na rápida entrevista, concedida por telefone do Palácio do Alvorada, antes de seguir viagem para cumprir agenda em quatro cidades, Dilma frisou que a economia brasileira é forte, mas como não há controle sobre a economia de outros países, é difícil prever os reflexos de tais crises no país. “Vivemos um momento de dificuldade, em que temos de fazer ajustes na economia para voltar a crescer e é razoável que as pessoas se sintam inseguras e preocupadas com o futuro”, disse. E enfatizou: “Faço apelo para que a preocupação não se transforme em pessimismo.”

Dilma reconheceu que as pessoas estão preocupadas com o emprego e com a alta da inflação “que vem, de fato, crescendo”, mas disse que a boa notícia é que os índices inflacionários começam a cair, com um viés de baixa. “As pessoas querem resolver tudo rapidamente, nossa ideia é que as dificuldades sejam superadas o mais rapidamente possível.” E alfinetou a oposição: “Mas com gente torcendo pelo ‘quanto pior, melhor’, vai ser mais lento sair da crise.”

A presidente voltou a falar da crise nos mercados internacionais, dizendo que tivemos uma segunda-feira negra nos mercados asiáticos. “As dificuldades não são apenas no Brasil”, destacou. E disse que sua administração vem adotando as medidas necessárias para o Brasil voltar a crescer, dizendo que espera que a situação melhore rápido. “As nossas medidas já começaram [a ser implementadas], não tem como estarmos pior no futuro, porque tomamos um conjunto de medidas”, avaliou.

No início da entrevista, questionada pelo locutor sobre problemas no Minha Casa, Minha Vida na região, Dilma negou que existam falhas neste programa. “O Minha Casa, Minha Vida, do qual vamos lançar a fase três, sempre passa por aprimoramentos, estamos abertos às sugestões.” Na entrevista, ela disse ainda que seu governo vai continuar incentivando o setor sucroalcooleiro.

Por Reinaldo Azevedo

21/08/2015

às 3:47

Minha coluna na Folha: “Nós, os antiesquerdistas, vencemos!”

Leiam trecho:
A atual política brasileira é filha da paranoia e da esquizofrenia. É paranoica porque a força política ainda dominante no establishment vê, ou finge ver, inimigos em todos os cantos, hostilizando mesmo aqueles que se dedicam à simples advertência sobre seus desmandos. Mas essa política é, sobretudo, esquizofrênica. E isso explica por que não há saída para a presidente Dilma Rousseff. Ela vai cair.

Vocês notaram? Os que a querem fora da cadeira –e eu quero!– foram às ruas no domingo passado, dia 16, contra a roubalheira, contra a incompetência, contra o mundo “petralha”, vocábulo já dicionarizado, que criei no ano 2000, ainda antes de o PT chegar à Presidência. A minha referência era o que eu sabia que o partido já andava fazendo em municípios e Estados. Celso Daniel, por exemplo, foi assassinado em janeiro de 2002 e estava no quinto ano de sua volta à Prefeitura de Santo André. Os petralhas –petistas que aderiam à ética dos Irmãos Metralha– diziam roubar os cofres públicos para nos salvar. Eu me nego a ser salvo por bandidos.

Pois é… Embora muitas pessoas tenham dito para si mesmas e para os outros, no domingo passado, que não podem ser obrigadas a arcar com o custo da irresponsabilidade petista, a quase todos era claro que o ajuste fiscal é necessário; que ele é a correção fatal das bobagens feitas pelo petismo. Vale dizer: não batemos panela, bumbo ou boca contra o ajuste fiscal. Mas contra Lula, o boneco inflado, e contra Dilma, a Lírica da Mandioca, que não sabe cortar gastos nem fazer… ajuste fiscal!
(…)
Íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

17/08/2015

às 6:01

Rodrigo Janot entra no radar das ruas e da sociedade civil! Ainda bem! Vai ajudá-lo a fazer a coisa certa!

Dilma e Janot na posse do primeiro mandato do procurador-geral, em setembro de 2013

Dilma e Janot na posse do primeiro mandato do procurador-geral, em setembro de 2013

O trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda está longe do fim. Será, como o de toda a Operação Lava-Jato, devidamente avaliado quando concluído. E, por isso mesmo, cumpre-nos ficar vigilantes. Felizmente e a tempo, Janot entrou no radar da  sociedade civil. Lideranças do Movimento Brasil Livre e do Vem Pra Rua, em seus respectivos carros de som, chamaram o chefe do Ministério Público Federal às suas responsabilidades. “Ah, nem precisava…” Ah, caras e caros, precisava, sim!

Até os gramados de Brasília sabem que o acordão que tem de ser explodido passou pelas cercanias da Procuradoria-Geral da República, com reflexos no TCU. E isso foi devidamente percebido pelos movimentos que convocaram as manifestações. O, como chamarei?, perfil entre estoico e irascível dos procuradores de Curitiba não pode nos impedir de fazer algumas cobranças, não é mesmo?

A oposição encaminhou a Janot no dia 26 de maio um pedido de abertura de ação penal contra a presidente Dilma com base no Artigo 359 do Código Penal. Há quase três meses! Que dificuldade tem o procurador-geral de dizer um “não” ou, então, de encaminhar o pedido ao Supremo? Ele pode concordar com a oposição ou discordar dela. A questão jurídica que o pedido envolve é simples.

Da mesma sorte, Dilma foi citada ao menos 11 vezes nas delações. Alberto Youssef, por exemplo, diz que ela sabia de tudo. Janot já se manifestou diante do Supremo, opinando que, segundo entende, a presidente não pode ser denunciada no imbróglio da Petrobras porque os crimes são anteriores a este mandato. A matéria é controversa, para dizer pouco. Há juristas de primeira grandeza, com os quais me alinho, que pensam o contrário. Mas digamos que assim fosse, resta outra questão: investigada em inquérito, segundo jurisprudência do Supremo, ela pode ser. E, sobre isso, não há controvérsia.

Desde o começo, vocês são testemunhas, estranhei a lista de políticos de Janot. Fica-se com a impressão de que o PP era o partido-chefe do petrolão, não é mesmo? Há uma lista grande de parlamentares — muitos deles sem a menor importância —, e simplesmente não há ninguém do Executivo.

Querem mais? O que falta para que se peça ao menos a abertura de um inquérito para apurar a atuação de Edinho Silva e de Aloizio Mercadante? Quando o procurador-geral a pediu para Antonio Palocci, Eduardo Cunha e o próprio Renan Calheiros — no tempo em que ele ainda não era um neoconvertido —, o que havia além de testemunhos? No caso do presidente da Câmara, só havia uma acusação vaga de um policial. Julio Camargo veio muito depois.

Fazem bem as ruas quando põem Rodrigo Janot no radar. Para que ele saiba que estamos atentos. Até agora, meus caros, a lista dos políticos deixa muito a desejar, não é? O nome mais vistoso que lá se encontra é o de Cunha, justamente um inimigo jurado do PT e do Planalto. O maior esquema de corrupção jamais descoberto na história do país não deve ter sido liderado por uma gangue do PP, um partido menor da base aliada, não é mesmo?

A democracia e a verdade certamente nada têm a perder se a sociedade civil ficar atenta às ações do procurador-geral da República. Janot precisa aumentar logo a sua lista. Ou alguém acha mesmo possível que o petrolão tenha existido sem a participação de autoridades do Poder Executivo?

Estamos atentos, Janot! Muito atentos!

Texto publicado originalmente às 4h22
Por Reinaldo Azevedo

17/08/2015

às 4:28

Os piratas e a náufraga

Por Vinicius Mota, na Folha:
A disposição de sair à rua e protestar mantém-se firme, a julgar pelo público presente na avenida Paulista neste domingo. Já na avaliação da população brasileira, o quadro para Dilma Rousseff só fez piorar de abril para cá: 71% julgam ruim ou péssimo o seu governo; 8% o consideram ótimo ou bom; 66% querem o impeachment.

Na prática o “Fora, Dilma” já ocorreu, pois a presidente deixou de governar. É uma náufraga à deriva em meio aos escombros do primeiro governo. Agarra-se a qualquer objeto que flutue lançado pelos bucaneiros que sustentam sua existência simbólica, enquanto despojam o segundo navio e acotovelam-se pelo timão.

Dilma é útil aos piratas porque para ela e seu partido convergem os feixes das frustrações na República.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

14/08/2015

às 21:57

Presidente Dilma, não se sacrifique por mim! Troco por renúncia. Ou: Lá vem ela espancar Guimarães Rosa

Ai, que preguiça Dilma me dá! A cada vez que ela não tem o que dizer, lasca um Guimarães Rosa para preencher o vazio. Pior: é sempre o mesmo trecho, como um disco arranhado. É sempre o mesmo Riobaldo de “Grande Sertão: Veredas”, citado pela metade — que a memória ali é curta para mais de uma oração principal e uma subordinada. Vamos ver.

A presidente foi a Salvador nesta sexta participar do programa “Dialoga Brasil”, depois de entregar algumas unidades do Minha Casa Minha Vida em Juazeiro. Disse na capital baiana que vai trabalhar pelo país mesmo “debaixo da pressão, desfaçatez e intolerância”. É mesmo?

Sensatez foi o que se viu no Palácio do Planalto nesta quinta, com o presidente da CUT, o senhor Vagner Freitas, pregando luta armada. Querem maior prova de tolerância do que aquilo?

Então ficamos assim: no que me diz respeito, abro mão do sofrimento. Dilma pode fazer por menos. Não quero que se sacrifique por mim. Troco minha parte pela renúncia. E todos podemos ficar felizes!

Demonstrando que não há a menor chance de que venha a aprender alguma coisa, disse o seguinte:
“Vou fazer uma afirmação até um pouco pretensiosa: se tem uma coisa de que tenho orgulho foi do que fizemos no governo Lula e no meu governo em relação ao Nordeste. E isso eles [a oposição] jamais vão tirar de nós.”

Quem quer tirar o quê de Dilma? Ela é que traiu a esperança e a confiança de milhões.

E aí veio o Riobaldo pela metade:
“A vida quer da gente é coragem”. Ela se saiu com essa no discurso de posse, no dia 1º de janeiro de 2011, quando, então, chamou Rosa de “poeta da minha terra”. Sim, ambos são de Minas, mas Rosa não era poeta. Aliás, na ocasião, ela atribuiu ao escritor uma frase que é um dito popular: “O que tem de ser tem muita força”…

Políticos adoram fazer citações literárias, mais ou menos com o mesmo propósito com que antigamente se compravam livros de capa dura para enfeitar a estante.

Rosa está longe de me seduzir, sabem os meus leitores mais antigos, mas cumpre recuperar a fala mais completa de Riobaldo, que é um pouco mais do que essa tola valentia contra adversários que Dilma sugere. A inflexão, na obra, tem um caráter mais existencialista do que guerreiro, mesmo na boca de um ex-jagunço:
“O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. O que Deus quer é ver a gente aprendendo a ser capaz de ficar alegre a mais, no meio da alegria, e inda mais alegre ainda no meio da tristeza! Só assim de repente, na horinha em que se quer, de propósito – por coragem. Será? Era o que eu às vezes achava.”

Como se nota, é um deixar-se estar no mundo, em um propósito previamente definido, sem um projeto de poder, sem servir a um senhor que não seja a urgência de viver. Isso é precisamente o contrário do cinismo da política.

Acho Rosa superfaturado — já escrevi isso até em livro e apanhei o tanto proporcional à quase unanimidade que ele representa, engrossada por uma fatia enorme do que não o leram… Mas é evidente que ele não pode ser barateado assim.

Depois de fazer piadinhas sem graça com a palavra “pedalada”, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou o seguinte:
“Vejo gente que perdeu a eleição e não aceita. Quer maltratar o povo e criar o caos no país”.

O público, rigidamente selecionado, responde: “Não vai ter golpe” e “Olê, Olê, Olê, Olá/ Dil-má, Dil-má”.

Por Reinaldo Azevedo

14/08/2015

às 15:52

Luta armada: cadê o Ministério Público? Não pode chutar cachorro, mas pode chutar a Constituição?

A propósito de Vagner Freitas: o Ministério Público Federal já decidiu tomar alguma providência contra Vagner Freitas e contra aqueles que lhe franquearam as dependências da Presidência da República para intimidar os Poderes Legislativo e Judiciário?

Vai ficar por isso mesmo? Agora vai virar moda ameaçar pegar no berro para resolver divergências políticas?

O MP se mobiliza até quando alguém chuta um cachorro, e a reação até pode ser justa. Não vai fazer nada quando, num prédio público, na sede do Executivo, um presidente de central chuta a Constituição? O Palácio do Planalto virou a Cassa da Mãe Dilmona, mas não é a casa de Dilma. Nem o da Alvorada. São prédios que pertencem ao estado brasileiro. Se essa senhora quer receber golpistas, que abra as portas de sua própria casa. Ela deve ter uma, não?

Por Reinaldo Azevedo

14/08/2015

às 6:31

Barroso, o comensal de Dilma do dia 11, tira as contas das mãos de Cunha e as entrega a Renan, o poderoso!

As forças do “Fica Dilma”, meus caros, são poderosas. Nesta quinta, Roberto Barroso, ministro do Supremo alinhado coma a esquerda e um dos cinco membros do tribunal que compareceram ao jantar oferecido por Dilma no Alvorada, no dia 11, deu uma ajuda e tanto à presidente. E o fez de modo sofisticado, com aparência de decisão salomônica. Explico.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista do Orçamento e um dos braços operantes de Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Senado recém-convertido ao dilmismo radical, recorreu ao Supremo para anular as sessões da Câmara que aprovaram as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, FHC e Lula, o que abria caminho para que a Casa julgasse as de Dilma. Argumento da senadora: as contas têm de ser votadas em sessões conjuntas, do Congresso, que reúne a Câmara e o Senado.

E o que decidiu Barroso, em caráter liminar, cabendo ainda recurso? Ele não anulou as sessões porque reconheceu que, de fato, até então, as Casas faziam esse juízo em sessões separadas. Mas, ora vejam…, o homem determinou que, doravante, não será mais assim, e as contas de Dilma terão de ser votadas em sessão… conjunta!

Alvíssaras, presidente! Sabem o que isso significa, na prática, caso a decisão seja mantida? Que Renan é que vai determinar quando as contas serão postas em votação porque as sessões conjuntas são comandadas pelo presidente do Senado, que também é o presidente do Congresso.

Viram?

Dispõe o Inciso IX do Artigo 45 da Constituição:
“Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

IX  julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;

Vamos lá. Algo ser competência do Congresso não implica que a sessão tenha de ser conjunta. Cunha observou, com correção: “Ele [Barroso] parte de uma premissa de que tudo que é em comissão mista é [tem de ser votado no] plenário do Congresso. As Medidas Provisórias são votadas em comissão mista e vão a cada Casa. Além disso, o regimento comum [Regimento do Congresso] prevê o rito que é adotado. Vamos avaliar com calma e agravaremos até terça-feira”. Vale dizer: Cunha anunciou que vai entrar com um agravo regimental, isto é, pedir que o pleno do Supremo se manifeste.

Convenham, não? É bastante exótico que Barroso considere, então, ser inconstitucional votar as contas em cada uma das Casas, mas tenha deixado tudo por isso mesmo no caso dos ex-presidentes, pedindo que a Constituição, então, passe a ser cumprida só a partir das contas de Dilma.

Confesso que não prestei atenção ao cardápio servido pela presidente aos senadores governistas e depois aos ministros do Supremo e a Rodrigo Janot. Mas a comida, pelo visto, era muito convincente. Caso a decisão de Barroso seja mantida, Dilma estará nas mãos de um neoalido entusiasmadíssimo, Renan Calheiros, na hipótese de o TCU realmente recomende a rejeição das contas. Mas isso também já não é tão certo se depender de… Renan.

No TSE, quem decidiu segurar a barra da presidente foi Luiz Fux, quando o placar, na prática, já estava 3 a 1 em favor da investigação das contas de campanha de Dilma. Para que o processo seja aberto falta apenas um voto. Agora, o julgamento será retomado quando Fux quiser.

Eduardo Sterblitch, do Pânico, que se cuide! Renan Calheiros ainda acabará abrindo uma nova “Igreja do Poderoso”!

Por Reinaldo Azevedo

13/08/2015

às 20:47

Dilma pensa ser Salvador Allende e leva para o Palácio gente que convoca a luta armada; líderes de ditos movimentos sociais fazem ameaças

Inspirada por Lula e por Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência e membro da Democracia Socialista, corrente de extrema esquerda do PT, Dilma literalmente reencruou a sua própria natureza e recebeu no Palácio do Planalto centenas de militantes dos ditos movimentos sociais, que nada mais são do que braços operantes do PT. Chegou a haver, acreditem, uma espécie de passeata nas dependências do prédio, liderada pela presidente, com seu inequívoco casaquinho vermelho. Gritavam: “Não vai ter golpe/ não vai ter golpe”. Ora, é claro que não! Golpes precisam do concurso das armas. Os que cobram a saída de Dilma só pedem a lei. Atenção! Em pleno Palácio do Planalto, o presidente da CUT pregou, de forma escancarada, sem chance para ruídos, a luta armada.

O que a senhora quer, presidente Dilma?
Confronto de rua?
Violência?
Mortos?

A história das glórias da esquerda é toda ela irrigada pelo sangue dos inocentes. Sobre milhões de mortos, ergueram-se as bandeiras daqueles que ocuparam o Palácio do Planalto. Mas eu lhes digo: não lhes daremos sangue com facilidade. Vocês aprenderão como é muito mais eficaz, duradoura e realmente inquebrável a fúria dos pacíficos.

Dilma está vivendo um delírio regressivo.

Dilma está vivendo uma história que não é a dela.

Dilma imagina que o Palácio do Planalto, em 2015, é o Palácio de La Moneda, no Chile, em 1973.

Dilma acha que é Salvador Allende.

Dilma confunde os que querem democracia com soldados prontos a rasgar a Constituição.

Faz sentido! A esquerda não conhece a força da paz e nunca soube o que é construir uma sociedade do progresso. Ao contrário: o seu norte é necessariamente o confronto porque se considera uma força nascida para promover superações na história. Todos os que não estão alinhados com elas precisam ser destruídos.

Esse PT que estamos vendo, que lota o palácio com verdadeiros milicianos, é o partido da crise. Mas a legenda já viveu a sua fase de glória. E, nos seus melhores momentos, tentou destruir outras agremiações e censurar a imprensa. O seu ódio à democracia não é conjuntural. Está inscrito na sua alma, na sua história, nas suas origens. O partido é autoritário na paz e na guerra.

Vagner Freitas, presidente da CUT, não teve dúvida:
“O que se vende hoje no Brasil é a intolerância, o preconceito de classe contra nós. Somos defensores da construção de um projeto nacional de desenvolvimento para todos e todas. E isso implica agora, neste momento, ir para as ruas, entrincheirados, com arma na mão, se tentarem derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Qualquer tentativa de atentado à democracia, à senhora ou ao presidente Lula, nós seremos o exército que vai enfrentar essa burguesia na rua.”

Não ficou por aí. Guilherme Boulos, líder do MTST, oriundo de uma das mais abastadas famílias de São Paulo, resolveu fazer sociologia barata. Afirmou, depois de atacar a agenda de Renan Calheiros e o ajuste fiscal:
“Queria fazer um alerta aos golpistas, àqueles que se utilizam de insatisfação social para impor o seu projeto político e para atacar a democracia. Esses estão por aí em várias partes do país, semeando a intolerância, semeando o ódio, o preconceito. Essa turma dos Jardins, essa turma do Leblon, essa turma no Lago Sul não representam o povo brasileiro. Nós sabemos bem quem são e de onde vieram. Os seus avós apoiaram a UDN, os seus pais apoiaram Carlos Lacerda, seus pais apoiaram a ditadura militar e seus filhos são contra as cotas sociais”.

Sim, muitos gritaram ainda “Fora Levy” e, claro!, “Fora Cunha”.

O PT, em suma, chamou para a luta armada os que vão se manifestar no domingo e enviou um recado ao Congresso e ao Poder Judiciário: caso estes não decidam de acordo com as vontades do partido, vai ser na bala. Entendo que essa é também a confissão de que as armas existem: onde estão?

Dilma, mais uma vez, resolveu confundir os tempos de ditadura com os tempos da democracia:
“Não vejo nem nunca verei problema em manifestações. Tenho que ter lealdade com a experiência histórica da minha geração, que foi muito dura. Eu sobrevivi. Naquela época, quando você vivia, você tinha que dar graças a Deus. A loteria de quem sobrevivia e quem não sobrevivia era puro acaso”.

É verdade. Até porque sabe a presidente que, nos tempos a que ela se refere, ninguém queria democracia: nem os ditadores militares nem os grupos terroristas aos quais ela pertenceu. Hoje, presidente, quem pede a sua saída o faz na forma da lei. Se alguém quer ditadura, são esses que a senhora acoitou no Palácio, pregando a luta armada e o confronto de brasileiros contra brasileiros.

E encerro com uma pergunta sem resposta. Digamos que Dilma fique: pra que mesmo?

Por Reinaldo Azevedo

13/08/2015

às 16:35

Gilmar Mendes: “TSE tem de evitar a continuidade de um projeto no qual ladrões de sindicato transformaram o país num sindicato de ladrões”

Teve início o que pode ser uma longa batalha no Tribunal Superior Eleitoral. O TSE suspendeu a votação sobre a abertura ou não de uma das quatro ações que lá tramitam — no caso, movida pelo PSDB — que pedem a cassação da chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. Luiz Fux pediu vista. Pode, se quiser, deixar a coisa para as calendas.

Em março, a ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo discutido nesta quinta, rejeitou o recurso. Os tucanos acusam a chapa encabeçada por Dilma de abuso de poder político e econômico e de receber dinheiro do propinoduto da Petrobras. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da abertura do processo. Henrique Neves, que ainda não votou, deixou claro que deve se alinhar com os dois. Bastam quatro para que a investigação seja aberta.

Mendes deu um duro voto em favor da abertura do processo. Afirmou:
“Por outro lado, verifico suporte probatório que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina. Data vênia do entendimento da relatora, não se cuida em transportar para o Tribunal Superior Eleitoral análise de todos os fatos apurados na operação Laja Jato, pois falece a este Tribunal a competência originária para processar e julgar ação penal, mesmo envolvendo crimes eleitorais.

Na verdade, busca-se tão somente verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial, considerando que o depoimento do diretor da companhia, Paulo Roberto da Costa, pelo menos em uma primeira análise, revela um viés eleitoral da conduta, pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados (também!) nas disputadas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial. Some-se a isso a circunstância de que empresas envolvidas na operação Lava Jato doaram importantes valores para os partidos envolvidos no suposto esquema (PT, PMDB e PP) – algo em torno de R$100 milhões nos anos de 2012 e 2013. E, perdoem-me a obviedade, não tivemos eleição em 2013, mas em 2014 sim!

Destaque-se ainda que o noticiário diário reforça o suporte probatório mínimo constante destes autos, pois os delatores no processo da Lava Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina. De fato, apenas como exemplo, ressalto que os delatores Ricardo Pessoa  e Alberto Youssef  confirmaram terem repassado vultosas quantias em dinheiro para o Partido dos Trabalhadores, em depoimentos que, inclusive, poderão ser esclarecidos na Justiça Eleitoral, caso assim a relatora entenda para chegar-se a uma conclusão definitiva sobre o viés eleitoral ou não da conduta.”

E Mendes prossegue:
“Com efeito, diante de sérios indícios de conduta com viés também eleitoral, reforçados pelo noticiário diário da imprensa sobre os referidos fatos, entendo, pedindo respeitosa vênia à relatora, que negar a instrução deste processo, além de violar gravemente a proteção judicial efetiva, faz da Justiça Eleitoral um órgão meramente cartorário, ao atestar que, com a aprovação das contas com ressalvas da candidata, nenhum ilícito eleitoral aconteceu antes, durante ou após o período eleitoral, o que também não encontra respaldo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual “ação de impugnação de mandato eletivo e prestação de contas são processos distintos com pedidos diferentes, não sendo possível a alegação de coisa julgada, uma vez que para a caracterização de abuso do poder econômico levam-se em conta elementos e requisitos diferentes daqueles observados no julgamento das contas”.

Ladrões
Nas intervenções que fez, fora de seu voto escrito, comentou o ministro: “Um colunista importante me disse, esses dias: ‘ladrões de sindicatos transformaram o país em sindicato de ladrões’. É grande a responsabilidade desse tribunal”. E emendou que, caso se demonstre ser assim, “a obrigação do TSE é evitar a continuidade desse projeto, por meio do qual ladrões de sindicato transformaram o país num sindicato de ladrões”.

Ah, sim: Fux alegou questão meramente técnica para pedir vista, já que há quatro processos de mesmo teor. É evidente que ele poderia ter dado prosseguimento a este. Não há impedimento nenhum. Mas se dedicou lá a prosopopeias da processualística… De todo modo, há indícios de que ele não simpatiza muito com a tese de abertura do processo…

Por Reinaldo Azevedo

13/08/2015

às 1:55

Dilma e a entrevista do SBT: erro de matemática, erro de gramática, erro factual, erro de lógica, erro de edição…

Quer uma entrevista com a Dilma, leitor? Ligue lá no Palácio. Ela concede. Ela está doida pra falar. É a orientação que deve ter recebido de sua assessoria de comunicação.

Ontem, sem previsão na agenda — de surpresa, é mais gostoso! —, ela concedeu uma entrevista ao Jornal do SBT. Houve muitos momentos de humor involuntário. Os vídeos estão no YouTube. Mas há um que merece transcrição para, como se diz, entrar nos anais…

As falas seguem em vermelho. Comento em azul.

ENTREVISTADOR – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, votou, em regime de urgência, contas de outros governos que estavam paradas havia 20 anos. Claramente, está abrindo caminho para tentar analisar as contas da senhora do ano passado. Já deixou correr prazo para pedidos de abertura de processo de impeachment. Na semana passada, na quarta-feira, quando se votou uma Proposta de Emenda Constitucional, 445 votaram a favor. Até o PT não votou com o governo. Para se abrir um eventual processo de impeachment, é preciso o apoio de dois terços dos 513 deputados, 342. Para evitar, precisa de um terço, 171 deputados. O governo tem força hoje, presidente, caso prospere essa manobra do Eduardo Cunha, para barrar uma votação de um eventual processo de impeachment contra a senhora?

DILMA – Olha, você faz vinte perguntas numa só…

ENTREVISTADOR – E peço para a senhora responder rapidinho…

DILMA – Ah, é… E pede pra mim responder rapidinho. Desigual isso…

O erro de matemática
Vamos começar corrigindo a matemática. De fato, para que se aceite a denúncia contra a presidente — ainda não é o processo de impeachment, o que é votado pelo Senado —, são necessários dois terços dos 513 deputados: 342 votos. Mas está errada a informação de que bastam 171 para barrá-lo. Obtidos os dois terços de “sim”, ainda que todos os outros 171 digam “não”, a presidente será afastada. O número seguro para Dilma é de 172 para cima.

O erro factual
Pode-se gostar ou não de Cunha, mas não houve manobra nenhuma para votar o que quer que seja. Houve apenas cumprimento do Regimento. De resto, é notório que ele segue a pauta definida pelo Colégio de Líderes. Adiante.

O erro de gramática
“Pedir pra mim responder” é, assim, um português um tanto bárbaro. Mas tudo bem. A partir de agora, nada mais vai fazer sentido mesmo. Vamos ver o que respondeu Dilma.

DILMA – Eu queria te dizer o seguinte: olha, se você olhar para o Congresso, tá?, sempre tem algumas pautas extremamente atraentes. E é compreensível porque o Congresso representa a sociedade…

NESSE PONTO, HÁ UM CORTE NA EDIÇÃO. E VOLTA O ENTREVISTADOR

REPÓRTER – Ou seja: a senhora tem força para a barrar o processo de impeachment?

É um diálogo de surdos. É provável que Dilma estivesse tentando dizer que a “pauta atraente” é aquela que concede aumentos de salário pra galera. Dado o contexto, no entanto, ficou parecendo que a governanta considera que atraente é o impeachment. O que veio depois, sabe-se lá… A resposta deve ter sido de tal sorte incompreensível ou atrapalhada que foi cortada. A pedido de quem? Também é mistério.

O fato é que, quando o entrevistador retoma, a sua fala não se encaixa no diálogo: “Ou seja: a senhora tem força para a barrar o processo de impeachment?”. De onde terá tirado tal conclusão? Não dá para entender. A gente emprega um “ou seja” quando vai dizer de outro modo algo que já foi dito, para tornar a expressão mais clara. Releiam a resposta de Dilma… A ilação que faz o seu interlocutor é um absoluto despropósito, dada a omissão de parte da resposta. Adiante.

DILMA – Não! Eu não vou responder isso [se tem ou não força para barrar um processo de impeachment].

ENTREVISTADOR – Por quê?

DILMA – Eu não vou responder isso porque, quando ocorrer, se ocorrer, a gente conversa sobre. Eu não antecipo situações.

Encerro
É isso aí. Não era para fazer sentido mesmo. O negócio é ocupar espaço na imprensa, especialmente nas TVs, para espalhar a falsa informação de que um eventual processo de impedimento é golpe e rompimento das regras democráticas.

A quem Dilma convence? Dada a frouxidão da fala, nem a si mesma.

Ou seja…

Por Reinaldo Azevedo

12/08/2015

às 20:59

Marcha das Margaridas – Dilma e o PT estão convictos de que os males da ilegalidade se enfrentam com mais ilegalidade

A presidente Dilma Rousseff faria um bem enorme ao Brasil e até à sua própria biografia se parasse de usar o dinheiro público para promover baixa política — já dispõe dos instrumentos institucionais de defesa — e para defender o seu partido. Tenho a impressão de que ela anda um tanto alheia à realidade e está confundindo os conciliábulos de Brasília com a vontade da população.

Voltou a passar dos limites nesta quarta. Numa solenidade de formatura de diplomatas, aludindo à possibilidade do impeachment, diz que o Brasil só será respeitado se respeitar o resultado das urnas.

É um primado óbvio, verdadeiro em si, para uma questão falsa. Vamos adaptar o bom princípio à realidade em curso: o Brasil só será respeitado se respeitar as leis democraticamente pactuadas. Entre estas, estão aquelas que depõem a presidente da República caso ela cometa uma ou mais de uma série de transgressões. Elas estão previstas na Lei 1.079 e no Código Penal e têm prescrição constitucional.

Assim, minha cara presidente, no caso em tela, a depender do que se queira dizer, respeitar o resultado das urnas pode significar fazer um pacto com a ilegalidade. Sou mais claro na hipótese de o sentido lhe parecer obscuro: caso se considere que a senhora cometeu crime de responsabilidade — eu, por exemplo, acho isso evidente —, respeitar a vontade das urnas (uma vontade que já não existe mais, diga-se) corresponde a respeitar o espírito das leis que abriga essas urnas. E a senhora tem de ser afastada. Caso fique claro que cometeu crime eleitoral, sua diplomação será cassada, com a consequente perda de mandato.

Urna não é tribunal de absolvição e não dá o direito ao governante de fazer qualquer coisa. GOVERNOS SÃO ELEITOS, MINHA SENHORA, NA DEMOCRACIA, PARA RESPEITAR AS LEIS.

Verga, mas não quebra
Dilma, a ex-seguidora de Lênin, compareceu à Marcha das Margaridas “PTeladas”, uma patuscada de esquerda, realizada com dinheiro público: R$ 400 mil da CEF, R$ 400 mil do BNDES e R$ 55 mil da Itaipu Binacional.

Não citou Lênin, embora o espírito, digamos, armado se fizesse ali presente. Preferiu citar o cantor e compositor Lenine e declamou: “Em noite assim como esta/ eu cantando numa festa/ ergo o meu copo e celebro/ Os bons momentos da vida/ e nos maus tempos da lida/ eu envergo mas não quebro”.

Eu sempre fico muito constrangido em momentos assim; sinto a tal vergonha alheia. Dilma deveria é ter senso de limite e se poupar, e nos poupar, de comparecer a um evento claramente manipulado, com financiamento oficial. Na prática, os cofres públicos financiam um ato de propaganda política e pessoal da presidente. É o petrolão por outras vias, com menos dinheiro.

Ora, Dilma foi fazer proselitismo entre as tais “margaridas” no dia seguinte à intervenção de Lula, depois de as ditas “agricultoras” terem pedido a cabeça de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que fizeram, também isso!!!, com dinheiro da população. Cadê o Ministério Público Federal? Respondo: tinha sido jantado na noite anterior pela própria presidente, na figura de Rodrigo Janot, que participou do beija-mão palaciano.

Não percamos isto de vista: sob o pretexto de combater golpismo e ilegalidade, Dilma cometeu uma ilegalidade com vistas a um golpe: impedir o livre e claro exercício da Constituição e das leis.

É claro que um é acinte Dilma comparecer a um evento com as características que teve a tal marcha. Tocqueville dizia que os males da liberdade se corrigem com mais liberdade. Dilma e o PT estão convictos de que os males da ilegalidade que eles cometem se enfrentam com mais ilegalidades.

Por Reinaldo Azevedo

12/08/2015

às 6:25

A FRENTE NADA AMPLA “FICA DILMA” – Presidente janta com 5 ministros do STF, Janot e presidentes de outros tribunais e da OAB

Estou preocupado com a silhueta de Dilma Rousseff. Vai voltar a engordar já, já. No dia 3, ela ofereceu um churrasco a presidentes e lideranças dos partidos aliados no Palácio da Alvorada. Na segunda, recebeu 43 senadores da base e 21 ministros. Nesta terça, foi a vez de juntar num convescote, atenção!, cinco titulares do Supremo — Ricardo Lewandowski (presidente), Dias Toffoli (que preside o TSE), Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin —, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (olhem ele aí…); os presidentes dos demais tribunais superiores; o vice presidente Michel Temer; os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O pretexto do convescote? Comemorar o Dia do Advogado e a criação dos primeiros cursos jurídicos no país. Alguém acreditou nisso? Nem os gramados de Brasília. Essa gente brinca com fogo.

Aliás, a iniciativa não escapou à observação ferina do ministro Marco Aurélio, um dos seis ausentes do Supremo. Indagado se achava submissão ministro do STF em eventos assim, ele respondeu: “[Submissão] é a leitura que o leigo faz. Nós não ficamos submissos por aceitarmos o convite da presidente da República, mas aquele a quem devemos contas, que são os cidadãos, veem de outra forma, veem como se fosse algo em termos de cooptação. E isso não é bom, principalmente nesta época de crise”.

Em quatro dias, Dilma se encontrou com Janot duas vezes: no sábado, na conversa que mantiveram, ela anunciou que iria indicá-lo para mais dois anos à frente do Ministério Público — o que depende agora do Senado do neoestadista Renan Calheiros. A petista fez a indicação oficial nesta terça, quando tiverem novo teretetê. Acabam ficando íntimos. Ainda será o início de uma bela amizade, como o policial Louis e Rick, em Casablanca.

No jantar, ora vejam, Dilma falou sobre a importância de manter a harmonia entre os Poderes. Não citou Montesquieu, mas tenho a certeza de que a tentação lhe ficou na ponta da língua. Na sua vez de discursar, Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo, falou sobre a necessidade de se investir na estabilidade e de se ter compromisso com a legitimidade do mandato. Dilma fez um aceno com a cabeça, deixando claro que endossava a palavra do notável magistrado.

A presidente teve inúmeras outras oportunidades de fazer uma reunião assim. E nada! Agora, decide juntar à mesa o presidente de um tribunal que pode cassar a sua eleição; o presidente de outro, que pode cassar o seu mandato; o procurador-geral, que pode, se quiser, denunciá-la — sei que ele não fará isso, é claro! Nunca apostei que faria, como vocês sabem…

E, para coroar estes tempos viciosos, lá estava o presidente da OAB… Que coisa, né? Em 1992, o então presidente da Ordem, Marcello Lavenère, fez história assinando, em companhia de Barbosa Lima Sobrinho, a denúncia que resultou no afastamento de Collor. Em 2015, o presidente da Ordem se dedica a rapapés.

Convenham: as lambanças do governo Collor, em confronto com o que se tem aí, são  coisas de amadores prepotentes. Mas vocês sabem… Naqueles dias, os esquerdistas não davam muita bola para esse papo de, como é mesmo, Lewandowski?, “legitimidade do voto”. Foram descobrir isso bem mais tarde.

Essa gente não sabe que há hoje um Brasil que não dá a menor bola para os convescotes de Brasília. Ao contrário: esse tipo de arranjo só ajuda a botar ainda mais gente na rua.

Texto publicado originalmente às 4h27
Por Reinaldo Azevedo

10/08/2015

às 15:37

Dilma no Maranhão – Ela não é da minha família; não é minha mãe, não é minha filha, não é minha irmã, não é minha tia, não é minha sogra, não é minha madrasta… nem mesmo minha vizinha!

A presidente Dilma Rousseff foi ao Maranhão para “entregar”, como se tornou moda dizer nesses casos, 2.020 moradias do Minha Casa Minha Vida. E deitou falação em defesa do próprio mandato. A governante que apareceu há menos de uma semana no horário político do PT que demonizava líderes da oposição — três deles presidentes de partido — afirmou o seguinte:

“Eu trabalho dia e noite incansavelmente para que essa travessia seja a mais breve possível. O Brasil precisa muito, precisa mais do que nunca, que as pessoas pensem primeiro nele, Brasil, no que serve à nação, à população, e só depois pensem nos partidos e em seus projetos pessoais. O Brasil precisa de estabilidade para fazer essa travessia.”

Entendi. Ela já vendeu essa ideia de “travessia” na campanha eleitoral. Mas isso é o de menos. Segundo se entende de sua fala, ser contra o governo é ser contra o Brasil, certo? Logo, o patriotismo só tem uma expressão em nosso país: o governismo. Tenham paciência! Quando a campanha eleitoral desta senhora acusava os adversários de querer tirar a comida e o emprego dos pobres, não lhe ocorreu que o Brasil deveria estar acima de seus interesses.

E Dilma prosseguiu com aquela mixuruquice retórica que Lula introduziu na política, comparando o país a uma família:
“É como numa família. Numa dificuldade, não adianta ficar um brigando um com o outro. É preciso que as medidas sejam tomadas. Ninguém que pensa no Brasil deve aceitar a teoria dos que pensam assim: ‘Eu não gosto do governo, então eu vou enfraquecer ele’. Quanto pior, melhor? Melhor para quem?”

Dilma não é da minha família. Não é minha mãe, não é minha tia, não é minha avó, não é minha prima, não é minha irmã, não é minha mulher, não é minha filha… Dilma não é nem mesmo minha vizinha. Ela pertence a um governo cujos postulados repudio. Logo, de saída, ainda que ela fosse a encarnação da honestidade pessoal, eu teria o direito democrático de me opor.

Mas calma lá! A honestidade pessoal — se enfiou ou não a mão no nosso bolso para enriquecer — não é o único crivo que pode levar um governante a perder o mandato. Basta ler a Lei 1.079, que muitos puxa-sacos, pelo visto, gostariam de banir do país. É aquela que tirou Fernando Collor de Mello do poder. De resto, quem disse que a gente aguenta qualquer desaforo, mesmo da família?

A agora presidente que, durante a campanha eleitoral, tentou faturar com a crise hídrica de São Paulo, que, sabia ela muito bem, não tinha como ser atribuída ao governador do Estado, afirmou:
“Quero aproveitar para fazer um apelo aos brasileiros: vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo. Seja o governo federal, o governo dos estados e dos municípios. No vale-tudo, quem acaba sendo atingido pela torcida do quanto pior melhor é a população.”

Uma das misérias brasileiras está no fato de que os governantes só ficam recitando postulados da democracia quando estão à beira do abismo. Quando seguros em seus respectivos tronos, atropelam-nos sem pestanejar, não é mesmo?

A plateia para a qual falava era toda amiga. Tinha sido rigidamente selecionada, numa mistura dos critérios de democracia da turma de propaganda de Dilma com os do PCdoB, do governador Flávio Dino. Enquanto ela discursava, da plateia partiam gritos com esta espontaneidade:
“Renova, renova, renova a esperança”;
“A Dilma é guerrilheira e da luta não se cansa”;
“No meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher”.

Flávio Dino, um homem, salvo melhor juízo, também resolveu dar uns pitacos sobre democracia e golpe:
“Nós aqui do Maranhão defendendo a democracia contra qualquer tipo de golpe instalado no nosso país. Estamos aqui manifestando o que se passa no coração do povo mais pobre deste país. É claro que todos nós somos contra a corrupção. Defendemos a investigação e a punição de quem quer tenha feito coisa errada. Temos que separar as coisas. Com respeito à Constituição, à democracia e às regras do jogo. Estamos aqui num abraço simbólico à democracia, à Constituição e ao governo da presidente Dilma Rousseff”.

Golpe é tentar impedir que os Poderes da República exerçam suas prerrogativas constitucionais. De resto, quem é Dino para falar? Recomendo uma breve pesquisa no Google. Coloquem lá na área de busca as seguintes palavras, sem vírgulas e sem aspas: “Flávio Dino grupo Sarney recorreu Justiça”. Vocês verão quantas vezes este senhor apelou a instâncias legais para tentar cassar mandatos ou eleições de seus adversários locais, ligados à família Sarney ou pertencentes à própria.

Dino é oriundo da escola de pensamento do PCdoB: o que serve a seu grupo e a seu projeto de poder traduz a redenção popular; o que não serve é golpe.

Essa conversa das esquerdas já não seduz mais ninguém, a não ser meia dúzia de colunistas cujas máscaras caíram de forma irremediável. Dilma tem de prestar contas à democracia, não à ditadura.

Por Reinaldo Azevedo
 

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