Blogs e Colunistas

código florestal

18/10/2012

às 6:45

Vetos no Código Florestal: “É derrota de Pirro”, ironiza Kátia Abreu

Vamos botar os pontos nos devidos “is”. A presidente Dilma Rousseff vetou ontem nove alterações aprovadas pelo Congresso na MP do Código Florestal. O jornalismo “isento” anda a escrever que as alterações foram feitas e aprovadas pelos “ruralistas”. Bem, a bancada dita “ruralista” não é maioria no Parlamento brasileiro que se saiba… É evidente que a proposta teve o apoio de setores mais amplos. Mas esse é mais um caso em que “ser progressista” é considerado superior a falar a verdade.

O veto mais importante de Dilma é o que diz respeito às APPs (Áreas de Proteção Permanentes) às margens dos rios. Contra os fatos, noticia-se uma grande derrota dos “ruralistas”. Jornalistas, vocês sabem, gostam e desgostam disso e daquilo. De kit gay, por exemplo, eles gostam; de “ruralistas”, eles desgostam…

Houve, para usar uma expressão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma “derrota de Pirro”. Ainda que os vetos de Dilma não sejam bons para a produção do país, o fato é que o texto, com vetos e tudo, é muito melhor do que o Código ainda em vigência e está muito distante do delírio de certos sociopatas do ambientalismo, que amam floresta, mas detestam comida na mesa de pobre.

Lembro algumas questões:
1) As APPs passam a contar no cômputo da Reserva Legal — de 85%, 35% o 20% a depender da região. Antes, havia exigências específicas para cada tipo de área de preservação, e uma propriedade podia ser simplesmente inviabilizada quando se somavam essas exigências;
2) As propriedades até quatro módulos, com desmatamento anterior a 2008, estão livres de obrigações ambientais retroativas;
3) As multas podem ser convertidas em serviço ambiental; afinal, o Ministério do Meio Ambiente não é um setor do Fisco, né? 
4) As APPs às margens de rios variavam de 30 a 500 metros; agora, mesmo com os vetos de Dilma, passam a ser de 5 a 100 metros;
5) Não havia direito adquirido para questão ambiental, e isso mudou. Reservas legais criadas em áreas dedicadas à agricultura havia décadas eram obrigadas a se sujeitar a novas leis, num espetáculo grotesco de lei aplicada retroativamente.

Há outras conquistas. Ainda voltarei a elas.

Os vetos
Derrota para o setor produtivo rural? Fala Kátia Abreu: “É uma derrota de Pirro”, ironiza. “Mais uma derrota como essa, e eu sou a mulher mais feliz do mundo! A presidente Dilma usou o direito democrático do veto, e eu espero que o presidente do Congresso use a democracia para que ele seja apreciado. Agora é direito do Congresso aprová-lo ou derrubá-lo”.

O que a senadora está dizendo é que, com efeito, o veto não é bom, mas que, mesmo com ele, o novo Código representa um avanço importante para a preservação do meio ambiente e para o setor produtivo.

O ecologismo do miolo mole está certo quando diz que não tem o que comemorar.

Por Reinaldo Azevedo

29/09/2012

às 5:51

Código Florestal e a busca da perfeição

Leia trecho do artigo da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), também presidente da CNA, na Folha de hoje:

As duas casas do Congresso Nacional, em votações praticamente unânimes, aprovaram a versão final da medida provisória editada pela presidente da República para eliminar as lacunas que decorreram do veto presidencial a alguns dispositivos do Código Florestal.

Chega-se ao fim de um longo processo de discussão e votação democrática, que durou mais de uma década e que, sem dúvida, faz da nossa lei florestal a mais debatida de nossos estatutos legais.

Os temas foram objeto de amplo e transparente contraditório, refletido em larga escala pelos meios de comunicação.

É hora de darmos por findo esse debate e nos prepararmos para por em prática a nova lei. A busca interminável pela perfeição em matéria de questões humanas é a maior inimiga dos bons resultados.

Há, no entanto, quem ainda sugira novos vetos e novas rodadas de discussões e conflitos parlamentares, como se quase 15 anos não fossem ainda o bastante. Como se as indiscutíveis maiorias manifestadas nas casas legislativas representassem menos a vontade da sociedade do que a de algumas minorias organizadas de ativistas.

A democracia somente funciona quando a vontade da maioria é devidamente respeitada. Em caso contrário, não há estabilidade nem segurança jurídica. É disso que se trata agora.

Tenta-se, insistentemente, propagar a versão que o texto final da medida provisória e até mesmo o próprio Código, sancionado pelo Poder Executivo, é uma vitória dos produtores rurais. Nada pode estar mais longe da verdade.

A lei que temos agora é a mais rigorosa e restritiva legislação existente no mundo, sob o ponto de vista da utilização da terra para a produção agrícola, sem falar nas restrições severíssimas ao aproveitamento dos recursos naturais em geral.

Em nenhum país do mundo, os proprietários rurais têm a obrigação de deixar sem uso de 20% a 80% de suas terras. Em nenhum país relevante, como os Estados Unidos, a China e mesmo a União Europeia, os produtores têm de manter preservada a vegetação nativa ao longo das margens dos seus rios.

O Mississipi, o Colorado, o Reno, o Danúbio, o rio Amarelo, ou qualquer grande corrente fluvial no mundo têm suas margens ocupadas economicamente sem restrição e servem, também, irrestritamente como vias navegáveis e fontes de energia.

Tenta-se no momento criar um falso impasse: se além dos 15 metros que serão obrigatoriamente reflorestados, às margens dos rios com até dez metros de largura, devemos recompor cinco metros adicionais.

Cálculos que realizamos na CNA indicam que esses cinco metros a mais representam, em números médios, em torno de 1,8 milhão de hectares, o que elevará a cobertura vegetal do Brasil dos atuais 517 milhões de hectares para 518,8 milhões de hectares.

Esse aumento de apenas 0,3% da área preservada poderá custar cerca de R$ 10 bilhões, a serem pagos em mudas e insumos por mais de 200 mil médios produtores. E outros R$ 6 bilhões serão perdidos em produção agrícola, a cada ano.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

19/09/2012

às 2:33

Versão da MP aprovada na Câmara protege produtores médios de delírio ambiental

Um acordo da maioria dos partidos permitiu na noite desta terça a aprovação da Medida Provisória 571, que complementa o Novo Código Florestal. A questão principal da MP era a recuperação das matas às margens dos rios. O que estava na MP original, cuja íntegra pode ser lida aqui? Isto (em azul):

§ 1o Para os imóveis rurais com área de até 1 (um) módulo fiscal que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 (cinco) metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da largura do curso d´água.

§ 2o Para os imóveis rurais com área superior a 1 (um) módulo fiscal e de até 2 (dois) módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 8 (oito) metros, contados da borda da calha do leito regular, independente da largura do curso d´água.

§ 3o Para os imóveis rurais com área superior a 2 (dois) módulos fiscais e de até 4 (quatro) módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 15 (quinze) metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da largura do curso d’água.

§ 4o Para os imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais:

I – em 20 (vinte) metros, contados da borda da calha do leito regular, para imóveis com área superior a 4 (quatro) e de até 10 (dez) módulos fiscais, nos cursos d’água com até 10 (dez) metros de largura; e

II – nos demais casos, em extensão correspondente à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 (trinta) e o máximo de 100 (cem) metros, contados da borda da calha do leito regular.

Voltei
E o que foi aprovado na MP? Bem, nada muda nas propriedades até 4 módulos, variando a área de mata de 5 a 15 metros. A mudança se deu mesmo é para as chamadas propriedades médias — que nada têm a ver com “latifundiários”, viu, leitor amigo?

Reparem que o texto do governo cria uma categoria: a das propriedades acima de 4 módulos. Dentro dela, há uma subcategoria, que poderíamos chamar de “propriedade média” — aquela de 4 a 10. Nesse caso, a recuperação era de 20 metros às margens dos rios para cursos d’água de até 10 metros. Nos outros casos, haveria de ser a metade da largura do rio, desde que um mínimo de 30 metros e um máximo de 100.

Pois bem: os congressistas mudaram o texto e estabeleceram uma nova margem para as propriedades acima de 4 e até 15 módulos: 15 metros às margens dos rios de até 10 metros de largura. Quando tiverem mais e 10, a escala vai de 20 metros a 100 metros. Estas mesmas metragens valem para as propriedades acima de 15 módulos, e a definição ficaria por conta de cada estado, dentro do Programa de Regulamentação Ambiental (PRA). Por que o estado? Porque a União não terá mesmo como fiscalizar se a lei estará sendo cumprida.

A base governista aceitou votar o texto com a mudança, que segue para o senado. O DEM foi contra porque queria a garantia de que o governo aceitaria as mudanças, o que não obteve. Na versão aprovada pela Câmara, os proprietários médios estão mais protegidos do delírio ambiental, embora qualquer “recuperação” implique, obviamente, redução da área plantada, destinada à produção.

Por Reinaldo Azevedo

12/06/2012

às 22:13

Comissão aprova apresentação de relatório da MP do Código Florestal só em julho

Por Eduardo Bresciani, no Estadão Online:
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do novo Código Florestal aprovou a proposta do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) para a apresentação de seu parecer apenas no dia 4 de julho. Com isso, a previsão é que a comissão só vote o texto no dia 10 de julho e as votações na Câmara e no Senado só ocorram depois do recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1 de agosto.

O cronograma aprovado prevê a realização de apenas uma audiência pública, no dia 26 de junho, com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Também serão ouvidos na mesma data os presidentes da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

A reunião terminou sem a análise de outro requerimento que previa audiência com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agropecuária (Contag). O governo quer restringir o debate e o relator destacou que durante os debates do projeto na Câmara e no Senado foram realizadas mais de 60 audiências.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

12/06/2012

às 5:25

Bancada que defende a produção agropecuária e PMDB reagem mal a destempero de Dilma

Por Demétrio Weber e JHúnia Gama, no Globo:
Apesar de adotar um tom conciliador, o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que assumirá na quarta-feira a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que ficou apreensivo com a atitude do Palácio do Planalto de desautorizar o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), a falar sobre negociações em torno da medida provisória do Código Florestal – atualmente em análise na Câmara. Ele afirmou que os 230 parlamentares que compõem a Frente veem no ministro da Agricultura o interlocutor natural dentro do governo. “A porta de entrada para as nossas demandas é o ministro da Agricultura. Lógico que a gente ficou apreensivo”, disse Pereira, em entrevista coletiva como presidente eleito da Frente.

Na última sexta-feira, após reunir-se com Dilma no Palácio da Alvorada, o ministro da Agricultura sinalizou que o governo estaria disposto a negociar emendas ao texto original da medida provisória que substituiu trechos vetados do novo Código Florestal. No dia seguinte, o Planalto desautorizou o ministro a falar sobre as negociações em torno do Código.

O PMDB também ficou insatisfeito com a reprimenda. Logo que a desautorização tornou-se pública, começaram os telefonemas em solidariedade ao ministro. Diversos parlamentares e até ministros se manifestaram nos bastidores a favor de Mendes, tido como um político agregador e que foi “abraçado” pela bancada do PMDB, mesmo tendo sido indicado pela própria presidente para a pasta. “Não havia necessidade dessa desautorização. Isso dá combustível para quem torce para o desgaste da presidente com o PMDB, dá mais discurso aos insatisfeitos e contamina a relação, principalmente em ano eleitoral, em que os partidos têm que estar afinados”, pontuou um cacique da legenda.

Sobre a tramitação da MP que trata do Código Florestal, o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que nenhuma medida provisória sai do Congresso do jeito que chega e que não será diferente com a MP que trata do Código Florestal, mas evitou criticar o governo e disse que a comissão especial que analisa a MP é o fórum adequado para um grande acordo: “Vamos ter que fazer um grande pacto entre produção e preservação”.

Por Reinaldo Azevedo

04/06/2012

às 17:45

MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas

Da Agência Brasil:
A discussão de um novo Código Florestal para o Brasil será retomada na terça-feira no Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria. Até a meia-noite de domingo, quase 200 emendas já haviam sido apresentadas à medida provisória (MP) enviada ao Parlamento pela presidenta Dilma Rousseff a fim de recompor os vetos ao texto aprovado pelos congressistas. O futuro relator se mostra otimista e considera que já na comissão especial será possível construir um texto de consenso entre Senado e Câmara, apesar das divergências entre ambientalistas, ruralistas e governo.

Ele destacou que o alto número de emendas já apresentadas não representa problemas. “Acredito muito na capacidade criativa dos parlamentares. Quem sabe por meio de uma dessas emendas a gente encontre motivo de superação das divergências”, disse o parlamentar.

Para ele, os pontos “mais traumáticos” foram resolvidos quando o projeto de lei do Código Florestal tramitou no Senado e pela MP. Luiz Henrique ressaltou que a presidente Dilma Rousseff preservou, na medida provisória, a maior parte do texto aprovado pelos senadores o que, necessariamente não significa qualquer facilidade. Ao contrário, a matéria foi praticamente toda alterada pelos deputados quando retornou à Câmara para que fosse revista.

A flexibilização do código em vigor aos pequenos produtores e agricultores, inclusive familiares, pode ser uma dessas vantagens na negociação parlamentar. Dilma Rousseff, lembrou o senador, definiu que essas pessoas terão que recompor apenas 5 metros da área ripária (matas ciliares), quando as propriedades tiverem até 1 módulo fiscal. Já nos imóveis de 1 a 2 módulos essa recomposição será de 8 metros e de 15 metros para os que tenham de 2 a 4 módulos.
(…)

Voltei
As coisas não são como parecem. Postos os números em percentagens, problemas de milhares de pessoas podem desaparecer nas estatísticas. A recomposição de vegetação às margens de rios em pequenas propriedades pode inviabilizar o negócio. Reportagem de Felipe Bächtold, na Folha de hoje, traz exemplos concretos. Relembro trecho:

As normas do novo Código Florestal já levam incerteza e preocupação à afastada comunidade rural da Ilha da Paciência, no interior gaúcho. Formado por pequenas propriedades de até 50 hectares, o local precisará ter margens de rios recompostas com vegetação, conforme estabelece a nova lei. Os produtores afirmam que as terras foram desmatadas no início do século 20, época de seus bisavós, e que vão ter que pagar uma conta alheia. Acessível apenas por balsas, a comunidade, na cidade de Triunfo (75 km de Porto Alegre), é uma ilha fluvial com dezenas de pequenas lavouras de arroz e milho e pastos de criação de animais.
Um dos proprietários é Sílvio de Azevedo, 47, que possui cerca de 12,5 hectares. Algumas de suas áreas nas imediações do rio praticamente não têm vegetação. “Se fizerem as margens que estão querendo, daqui a pouco o país vai ter que importar comida. Essas contas eles não chegaram a fazer”, diz o agricultor, ecoando argumento da bancada ruralista no Congresso. Apesar de ter obtido financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Azevedo diz que suas lavouras quase não dão lucro. “Se tirar 30 ou 40 metros [nas margens], vão tirar 30% das terras que planto.”
A opinião é recorrente entre os vizinhos. Para Azevedo, que diz não “entender muita coisa” do debate técnico sobre o Código, os governos estão “se lixando” para quem vive no campo. Pela modificação do Código assinada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, pequenos proprietários devem recompor uma faixa de cinco a 20 metros ao longo dos leitos dos rios.
(…)

Retomo
Qualquer código florestal que obrigue a recompor mata em áreas destinadas à produção agropecuária há já uma centena de anos é coisa de aloprados. Fosse o Brasil um país escalpelado, vá lá. Mas este é um país que conserva mais de 60% de sua vegetação original preservadas. Quem no mundo exibe tal marca? Mais: este é um país que decidiu que não vai mais ampliar a sua área plantada. Quem do mundo fez ou faria algo remotamente parecido? Só aqueles que já não têm para onde expandir…

Por Reinaldo Azevedo

04/06/2012

às 5:33

O que quer a turma que usa rabinho de cavalo e a vida do pequeno agricultor pobre. Chamem a Santa Marina!

Por Felipe Bächtold, na Folha. O título é deste blog, claro!

As normas do novo Código Florestal já levam incerteza e preocupação à afastada comunidade rural da Ilha da Paciência, no interior gaúcho. Formado por pequenas propriedades de até 50 hectares, o local precisará ter margens de rios recompostas com vegetação, conforme estabelece a nova lei. Os produtores afirmam que as terras foram desmatadas no início do século 20, época de seus bisavós, e que vão ter que pagar uma conta alheia. Acessível apenas por balsas, a comunidade, na cidade de Triunfo (75 km de Porto Alegre), é uma ilha fluvial com dezenas de pequenas lavouras de arroz e milho e pastos de criação de animais.

PEQUENOS PRODUTORES
Um dos proprietários é Sílvio de Azevedo, 47, que possui cerca de 12,5 hectares. Algumas de suas áreas nas imediações do rio praticamente não têm vegetação. “Se fizerem as margens que estão querendo, daqui a pouco o país vai ter que importar comida. Essas contas eles não chegaram a fazer”, diz o agricultor, ecoando argumento da bancada ruralista no Congresso. Apesar de ter obtido financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Azevedo diz que suas lavouras quase não dão lucro. “Se tirar 30 ou 40 metros [nas margens], vão tirar 30% das terras que planto.”

A opinião é recorrente entre os vizinhos. Para Azevedo, que diz não “entender muita coisa” do debate técnico sobre o Código, os governos estão “se lixando” para quem vive no campo. Pela modificação do Código assinada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, pequenos proprietários devem recompor uma faixa de cinco a 20 metros ao longo dos leitos dos rios.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2012

às 21:03

Ambientalistas, esses amantes da ditadura, criticam decisão do governo sobre Código Florestal

É impressionante! Ainda preciso me ocupar mais detidamente do assunto. Mas eu não tenho dúvida de que os ditos ecologistas são os totalitários da nova era. Afinal, eles dizem, a causa é boa. E quando é que os ditadores assumiam que sua causa era ruim? Prometo voltar ao tema. Alguns coronéis de causas ambientais reclamaram da decisão de Dilma. Leiam o que vai abaixo. Volto em seguida.

Na Folha Online:
Organizações ambientalistas criticaram a decisão do governo sobre o Código Florestal de vetar apenas parte do projeto. Nesta sexta-feira (25), o governo anunciou que foram vetados 12 pontos do projeto aprovado pelo Congresso.

Para a WWF Brasil, o país corre o risco de sofrer um retrocesso legislativo pelo fato da presidente Dilma Rousseff não ter vetado o texto integralmente. “O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, afirma a secretária-geral da organização, Maria Cecília Wey de Brito. Segundo ela, o Brasil pode chegar ao encontro Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis. A reunião para a questão ambiental acontece em junho no Rio de Janeiro. “Fora os impactos à credibilidade e à liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais por seguir crescendo de forma insustentável.”

Já o coordenador de campanhas do Greenpeace, Márcio Astrini, criticou a falta de detalhamento dos vetos e modificações do Código Florestal. As alterações serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada e detalhada com os vetos no “Diário Oficial” de segunda-feira (28). “O Brasil dorme hoje sem saber qual é o seu Código Florestal, qual o texto que vai ser alterado pela caneta da Dilma”, afirmou. Segundo ele, as mudanças feitas pelo governo não são satisfatórias para a recuperação das matas ciliares. “Não houve nenhum anúncio que possa garantir que essa recuperação seja eficiente e vá assegurar a recuperação do meio ambiente”, disse.
(…)

Voltei
Desafio a dona Maria Cecília Wey de Britto, da inglesa WWF, a demonstrar o que houve de errado com o processo legislativo. Quanto à liderança na “Rio+20″, o Reino Unido não topa esse papel, não? Ou, então, a Holanda, do Greenpeace?

Você notaram uma coisa comum no discurso das duas expressões nativas dessas entidades estrangeiras? A moça parece achar que o Poder Legislativo não tem legitimidade para votar um código, e o rapaz entende que a presidente não a tem para aplicar vetos e mudanças. Então quem tem? Ora, a resposta é simples: a WWF e o Greenpeace. Eles substituem os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

No caso do Greenpeace, eles também partem para a ação direta, como se sabe, com ações que beiram o terrorismo.

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2012

às 18:10

Ultrarreacionários do ecologismo perderam. Vamos ver agora de quanto será a perda na produção. Ou: Dados errados do Incra prevalecem sobre os dados certos do IBGE

Bem, vamos lá. Não sei ainda — e ninguém sabe — qual seria o Código Florestal ideal para o Palácio do Planalto. Para tanto, seria preciso ter todos os detalhes do veto e o texto da MP. Ainda não há. A questão principal, parece, diz respeito à recuperação de áreas às margens dos rios. Uma coisa, no entanto, é certa: Dilma não atendeu aos reclamos dos pilotos de pterodáctilos, que cobravam que o código fosse para o lixo. A presidente fez 12 vetos e introduziu 32 alterações de texto. As lacunas legais que se abrem serão preenchidas com a Medida Provisória. Tudo isso terá de ser negociado no Congresso, que conserva o poder de veto, é bom que fique claro — embora eu ache que não será usado.

De saída, uma questão relevante. O governo, por ingenuidade ou truque — alguém ali tem o direito de ser ingênuo? —, trabalhou com uma área de produção falsa, que é aquela endossada pelo Incra. Segundo o instituto, haveria 599 milhões de hectares no Brasil dedicados à produção. Quem dera! Não teríamos mais onde estocar alimentos! É um número estupidamente falso. O próprio IBGE — o governo reconhece o IBGE, não? — trabalha com outro número. A agropecuária ocupa, no Brasil, 329.941.393 de hectares; desse total, 98.479.628 são áreas de preservação dentro das propriedades. Sim, vocês entenderam direito: os proprietários rurais brasileiros preservam 29,84% das terras que constam, oficialmente, como destinadas à agropecuária. Como o Brasil tem 851 milhões de hectares, isso significa que agricultura e pecuária ocupam apenas 27,2% do território brasileiro (231.431.765 milhões de hectares). Estudos mais recentes falam em 27,7%. Essa é a verdade.

Assim, há um erro essencial nessa história. Por que falsear a realidade, eu me pergunto? Porque tomar determinadas decisões fica parecendo coisa menos absurda. Adiante.

Que Dilma vetaria trechos do texto, isso era certo como a luz do dia. Tem de piscar para a turma do “Rio+20″ que vem por aí. Sim, haverá — e isto é o fim da picada — redução da área de produção no país. Será inferior àquela que haveria se o texto tivesse saído conforme pediam os ecologistas reacionários, que dizem gostar do planeta e que, inequivocamente, detestam gente. Mas haverá, por exemplo, uma escala para a recomposição das margens de rios, conforme se lê no post anterior. A decisão, em relação ao que queriam os aloprados, protege os pequenos proprietários.

É preciso conhecer o conteúdo da MP para ter clareza sobre a medida. Os ultrarreacionários da ecologismo perderam. O texto não foi vetado. Vamos ver agora de quanto será a perda da produção.

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2012

às 18:04

Dilma não faz o que querem os reacionários e aprova Código Florestal, mas com 12 vetos

Por Fabiano Costa e Priscilla Mendes, do Portal G1. Comento no próximo post.

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los.

O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica. Em outros, pela inconstitucionalidade” Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória que será publicada na segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União” juntamente com o Código Florestal, informou o ministro da AGU, Luís Inácio Adams.

“São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na segunda-feira”, afirmou Adams.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.

Artigo vetado
Entre os artigos vetados está o que aborda a recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.

O primeiro texto aprovado na Câmara previa redução dos atuais 30 metros para 15 metros de recuperação de mata para propriedades com rios de largura de até 10 metros, mas deixava a cargo dos estados a possibilidade do que poderia ser plantado em APPs. Depois, o Senado voltou a alterar para obrigar a recomposição em pequenas propriedades em até 20% da propriedade e estabeleceu recuperação de 30 metros e no máximo de 100 metros para propriedades maiores do que quatro módulos fiscais – o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares.

Quando o texto voltou à Câmara, o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou os percentuais mínimos de recuperação das APPs e deixou a cargo dos estados a faixa de recomposição. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.

Pela proposta nova do governo, voltam as faixas de recuperação, sendo que cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente. Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até 10% da propriedade. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.

“Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.

O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso” Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura

Motivos dos vetos
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também “não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental”.

“O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade.”

“O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso”, completou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, “não vai haver anistia” com o novo Código Florestal.

“Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2012

às 4:41

Dilma deve frustrar os pilotos de pterodáctilos e vetar apenas pontos do Código Florestal; vamos ver quais. Ou: “Veta, Dilma” é sinônimo de “Fome, Dilma!” Ou: Os pobres que se danem! Vamos salvar o planeta!

Não há, e eu vou repetir isso quantas vezes se fizer necessário porque é verdade, nada de “ambientalmente incorreto” no novo Código Florestal. A afirmação é coisa dos cavaleiros do apocalipse de Marina Silva e de ongueiros em geral, financiados por um setor muito atuante do novo capitalismo: o das chamadas energias alternativas. Não obstante, a pressão política é grande, e os petistas vivem com os ditos movimentos sociais uma relação, digamos, dialética: deve-lhes uma espécie de vassalagem moral e os instrumentaliza contra adversários quando necessário. É bem verdade que chamar os ecologistas pançudos — que imaginam que comida nasce nas gôndolas do Pão de Açúcar — de “movimento social” é uma licença e tanto…

Muito bem! Não há nada de errado com o código. Pra começo de conversa, é mentira que haja lá anistia para desmatadores. Se a presidente Dilma Rousseff fizer o que eles pedem — e é bom lembrar que ela não pode fazer tudo sozinha nessa área —, 33 milhões de hectares hoje destinados à produção vão virar mato. Em artigo recente na Folha, a senador Kátia Abreu (PSD-TO), também presidente da CNA, escreveu:
“Será que é racional abrir mão de 33 milhões de hectares da área de produção de alimentos, que representam quase 14% da área plantada, para aumentar em somente 3,8 pontos percentuais a área de vegetação nativa do país? Essa troca não me parece justa com os brasileiros, pois corremos um alto risco de aumento no preço dos alimentos sem um ganho equivalente na preservação ambiental. Reduzir 33 milhões de hectares nas áreas de produção agropecuária significa anular, todos os anos, cerca de R$ 130 bilhões do PIB (Produto Interno Bruto) do setor. Para que se tenha uma noção do que representam 33 milhões de hectares, toda a produção de grãos do país ocupa 49 milhões de hectares.”

“Como? Você recorre a dados levantados por uma liderança do setor agrícola?” Sim!!!  Sabem o que é fabuloso? Ninguém se atreve a contestar os números. Faz-se de conta que eles não existem. Até parece que o novo código não manterá o país no primeiro lugar no ranking da conservação da vegetação original.  61% do território brasileiro segue e seguirá intocado. Que outro país do mundo oferece tanto à conservação?

“Veta, Dilma!”; “Fome, Dilma!” 
A turma que hoje grita “Veta, Dilma” está pedindo, na prática, “Fome, Dilma!”, “Comida mais cara, Dilma”, “Menos produção, Dilma!”. Ora, vamos ver como anda o mundo — e espero que a presidente não acredite na fantasia de palanque de que o país está “300% preparado para a crise”. Não está.

Vamos ver. A economia chinesa está em desaceleração clara — o que significa um tombo em boa parte das commodities brasileiras. A Europa está em transe. Não se conhecem os efeitos exatos do desastre da Grécia, mas, se o país realmente abandonar a Zona do Euro, a turbulência não será pequena. Os EUA já receberam sinal de alerta de uma possível recessão em 2013. “300% preparados para a crise?” Não! 300% envolvidos na crise — 100% para cada um desses fatores…

A economia já está emperrada. O pacote incentivando o consumo, considerado temerário e irresponsável por 11 entre 10 economistas (o próximo a se inteirar do assunto endossará os outros 10), tenta criar mais uma bolha de consumo para atravessar dias difíceis… A equação está desandando. Há gente influente a afirmar que o Brasil já viveu o seu auge; teria iniciado a trajetória de declínio — sem que tenha aproveitado a bonança para fazer as reformas necessárias…

É nesse cenário que esses irresponsáveis vêm propor um tombo na produção agropecuária brasileira para que o país possa fazer bonito na “Rio+20″, dando provas de bom comportamento no tribunal dos países industrializados? Ah, tenham a santa paciência! Fosse o Código Florestal um vale-tudo em favor da produção, vá lá! Mas essa é uma mentira escandalosa.

Dilma vai vetar, sim
Dilma vai vetar, sim, pontos do Código Florestal. Vamos ver quais. Segundo apurou este blog, e espero que as fontes estejam certas, não deixará as coisas como estão porque seu partido, afinal, deve vassalagem moral ao onguismo nacional e internacional. Mas também ficará distante do que pedem os malucos financiados.  O país fatalmente perderá área de produção para “as florestas” — o que é de um absurdo sem-par! —, mas não será o desastre que aquela turma do miolo mole e os pilantras cheios da grana reivindicam.

A presidente está tomando o cuidado, ao menos, de ouvir todos os setores envolvidos, também os da produção. Informações não lhe faltam. Se fará ou não a coisa certa, aí vamos ver. Michel Temer, vice-presidente, confirmou nesta quinta que, conforme o esperado, haverá vetos. Mas, tudo indica, a expectativa dos pilotos de pterodáctilos — “veta tudo” — não se cumprirá.

Texto publicado originalmente às 16h40 desta quinta
Por Reinaldo Azevedo

12/05/2012

às 6:43

O “Veta, Dilma” da Camila pode custar R$ 130 bilhões por ano. “Pensa, Dilma!”

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA, publica hoje um artigo na Folha que é de leitura obrigatória. E mais deveriam se sentir obrigados a lê-lo os que aderiram ao tal “Veta, Dilma” (sim, queridos, até Camila Pitanga poderia fazê-lo) e os ecologistas. Ocorre que essa turma rejeita o debate. Não quer ganhar consciências. Está em busca de inocentes de bom coração. Se Dilma fizer o que pedem, haverá uma diminuição da área plantada no país de 33 milhões de hectares. Não serão prejudicados apenas pequenos e médios produtores. Será pior para o país. Seguem trechos do artigo.
(…)

Será que é racional abrir mão de 33 milhões de hectares da área de produção de alimentos, que representam quase 14% da área plantada, para aumentar em somente 3,8 pontos percentuais a área de vegetação nativa do país? Essa troca não me parece justa com os brasileiros, pois corremos um alto risco de aumento no preço dos alimentos sem um ganho equivalente na preservação ambiental. Reduzir 33 milhões de hectares nas áreas de produção agropecuária significa anular, todos os anos, cerca de R$ 130 bilhões do PIB (Produto Interno Bruto) do setor. Para que se tenha uma noção do que representam 33 milhões de hectares, toda a produção de grãos do país ocupa 49 milhões de hectares.

O Código Florestal não foi construído para agradar a produtores ou ambientalistas, mas, sim, para fazer bem ao Brasil. Agora, está nas mãos da nossa presidente, a quem cabe decidir, imune a pressões, o que é melhor para sermos um país rico, um país sem miséria, que é a grande meta da sua gestão. A utopia ambientalista, no entanto, não respeita a democracia política, muito menos a economia de mercado. Há líderes do movimento verde que pregam abertamente um Estado centralizado, com poderes para determinar a destinação dos recursos, da produção e até mesmo do consumo. Nesse tipo de sociedade autoritária, não há lugar para a liberdade e para as escolhas individuais. Salvam a natureza e reduzem a vida humana à mera questão da sobrevivência física.

Mas slogans fáceis e espetáculos midiáticos não podem ofuscar a eficiência da agropecuária verde-amarela. O Ministério da Agricultura acaba de divulgar os dados do primeiro quadrimestre de 2012. Exportamos US$ 26 bilhões, gerando superavit de US$ 20,8 bilhões. Nunca é demais lembrar que o agro exporta somente 30% de tudo o que produz. E, para isso, usa apenas 27,7% do território, preservando 61% com vegetação nativa. Qual país do mundo pode ostentar uma relação tão generosa entre produção e preservação?

Os ambientalistas, em sua impressionante miopia, ainda cobram que a agropecuária deva elevar a produtividade. Nos últimos 30 anos, com apenas 36% a mais de área, a produção de grãos cresceu 238%! Eles não consideram que os índices brasileiros já são elevados e que aumentos são incrementais.
(…)
É inaceitável que o Brasil abra mão da sua capacidade produtiva, deixando de contribuir plenamente para a redução da pobreza, já tendo a maior área de preservação do mundo.

Por Reinaldo Azevedo

08/05/2012

às 16:31

O “Veta, Dilma!”, o pum dos dinossauros da ideologia e o saldo final, favorável à presidente

Eu não tenho dúvida de que a presidente Dilma Rousseff vai vetar partes do novo Código Florestal. Duvido muito que vá vetar o texto na íntegra, conforme quer o marinismo, pilotando o seu pterodáctilo ambiental. É preciso sempre recuperar o que foi escrito porque vivemos um tempo de memória curta, coalhado de vigaristas doidos para atribuir àquele que consideram adversário o que este não escreveu. E eu escrevi no dia 24 de abril (e havia expressado opinião idêntica antes):
“(…) já afirmei que o melhor teria sido Piau botar pra votar o texto saído do Senado, com uma alteração ou outra. Acho que essa mudança que ele fez pode representar um tiro pela culatra. Contra o ‘ruralismo’? Não! Contra o bom senso. O onguismo ambientalista, ricamente financiado por ONGs estrangeiras, está doido para melar o processo porque não gosta do texto que saiu do Senado. Assim, acho que Piau não foi exatamente prudente ao propor algumas alterações.”

Isso quer dizer que eu achava prudente que se votasse, como base, o texto do Senado, que já tinha sido escoimado das maiores loucuras dos reacionários ditos ambientalistas, que odeiam a produção agropecuária e querem que pobre viva de comer luz — já que eles podem abastecer a despensa, com o rico dinheirão que ganham das ONGs, nas gôndolas do Pão de Açúcar e do Carrefour. Dilma deve recorrer ao veto de trechos e suprir as lacunas com uma Medida Provisória. Em tese, o Congresso pode derrubar o veto, rejeitar a MP etc. Duvido que o confronto vá até aí.

Dilma saiu ganhando, isto sim!
Não há nada de “criminoso” no texto de Piau, como afirma a turma que estuda o pum dos dinossauros. Nada! Isso é uma mentira cretina, típica desses tempos em que rematados ignorantes se arvoram em defensores da natureza e críticos do ruralismo. A maioria numa viu uma plantação de feijão. “Precisa já ter visto uma lavoura para defender a natureza?” É preciso  ao menos conhecer o ciclo da produção de alimentos e ter clareza da importância que esse setor da economia representa para o Brasil, especialmente para os pobres.

Na verdade, se Dilma tivesse encomendado um relatório a Piau, o texto não lhe teria saído, ainda que por caminhos meio tortos, tão favorável. Por que digo isso? Tivesse havido a aprovação pura e simples da proposta do Senado, o ambientalismo teria chiado. Estava descontente com o governo. Acusava-o de omisso. A turma queria, na prática, impedir até a produção de leite em Minas Gerais… Em matéria de provocar a fome, essa gente não brinca em serviço. Mas voltemos: o fato é que Dilma está longe de ser a preferida dos ecodoidos e ecochatos. Assim, ela tinha uma espécie de déficit de reputação junto aos “defensores da natureza”…

Dado o novo texto, Dilma tem a chance de ganhar pontos junto a esse grupo, recuperando o texto original do Senado (que já não era do agrado da turma) ou até menos do que isso. Vale dizer: alguns vetos só contribuirão para reforçar a imagem positiva da presidente. A política, em suma, não é linear. A Câmara aplicou duas derrotas ao Planalto na votação do Código Florestal. No Senado, houve, no máximo, um empate. O saldo era ruim para a Dilma. No fim da história, ela vai sair como heroína do meio ambiente, ainda que o texto deva ficar distante das pretensões iniciais dos estudiosos do pum dos dinosauros e do pum da civilização…

Por Reinaldo Azevedo

04/05/2012

às 19:44

“Veta, Dilma!”, diz Camila Pitanga. “Estuda, Camila!”, diz a voz da razão! Ou: Camila à luz de Thomas Mann

camila-pitanga

Sabem aquela cerimônia de entrega da baciada de títulos de “Doutor Honoris Causa” a Lula? A apresentadora do evento foi a atriz Camila Pitanga. Então ficamos assim: um grupo de dirigentes petistas de universidades públicas resolve entregar a distinção máxima a ao chefe do petismo, sob a charmosa condução de uma atriz petista, filha e enteada de petistas. Parafraseando Monteiro Lobato, isento ali não era nem o trinco da porta. Refiro-me àquela cerimônia em que Lula leu um discurso recheado de clamorosas mentiras sobre a educação no país. O país tem pouco mais de 6 milhões de universitários — um milhão em cursos à distância, quase sempre uma picaretagem. Lula afirmou que são 12 milhões. Foi apenas uma das batatadas. Mas volto a Camila.

O escritor alemão Thomas Mann, na novela “Tonio Kröger” — pequeno e grandioso texto —, chega perto de sugerir que a beleza é, por si, uma espécie de pensamento. Ou mesmo que pode tomar o seu lugar, dispensando-o. Era um esteta, embora lembre que o culto ao belo pode conduzir à ruína, como em “Morte em Veneza”… Ô Deus! Tanta coisa boa de que falar em vez de tratar dessa canalha que está por aí… 

Na cerimônia, Camila anunciou que quebraria o protocolo. Olhou para a presidente e mandou ver: “Veta, Dilma!”, aderindo à campanha em favor do veto ao Código Florestal. A governante sorriu apenas.

Temos, como se vê, uma nova especialista em meio ambiente e agricultura: Camila Pitanga. Ela é petista. Não me lembro se estava naquela patacoada contra Belo Monte — acho que não porque o partido não endossava aquilo. Aqueles eram os naturebas verdes, ainda mais desinformados que os naturebas vermelhos.

Ah, vendo Camila, eu me lembro de Thomas Mann e da novela “Tonio Kröger”. Que vontade, não é?, de proclamar que a beleza é mesmo uma categoria de pensamento, quase uma moral! As belas e os belos têm sempre uma enorme vantagem comparativa se souberem administrar  tal ativo. Despertam a nossa tolerância. Só os muito ressentidos se irritam com a beleza. As almas mais exigentes tendem a se quedar encantadas diante da aparição. O que queria Arthur Miller com Marylin Monroe? Apropriar-se do intraduzível. Não suportou.

Muito bem! Camila, com toda a sua lindeza, exortando “Veta, Dilma!” faz-nos supor uma intensa ebulição intelectual, provocada pelo estudo e pela reflexão. Assim, além de toda aquela graça, há a boa causa a engrandecê-la. A “Bela” também se preocupa com o mundo em que se arrastam as feras. Irresistível!

Isto mesmo! “Veta, Dilma!” Expulsa, presidente, para a periferia das cidades milhares de famílias de pequenos agricultores! Não frustra, grande líder, as aspirações ecológicas dessa gente justa!

Como encerro este texto? Assim: “Vai estudar, Camila!” A beleza, como lamentou Cecília Meireles num poema, se extingue, e as pessoas sobrevivem a ela. Já o que se aprende se leva até o fim.

Por Reinaldo Azevedo

27/04/2012

às 15:21

Código Florestal – As esquerdas e ambientalistas de joelhos para os… imperialistas!!!

A gritaria de setores da imprensa e dos parlamentares de esquerda — muito especialmente os petistas — com a aprovação do novo Código Florestal é patética! Preveem o armagedom ambiental, o que é uma grossa bobagem. Mas já estamos acostumados a essas escatologias. O que me deixa mais intrigado — e, em certa medida, escandalizado — são os argumentos.

“O Brasil vai perder a liderança ambiental!”
Pergunto e considero - Perder para quem? Quem vai assumir o nosso lugar? Os EUA? A China? Algum país europeu? A Indonésia? O Japão? A Rússia? A Índia? Digam-me um só país no mundo que tenha uma legislação ao menos parecida com o que está no relatório do deputado Paulo Piau.

“As entidades ambientalistas ficarão decepcionadas com o Brasil e dirão que Dilma não cumpre a sua promessa”
Pergunto e considero
- Dilma governa para as ONGs ou para o conjunto dos brasileiros? Por que as entidades ambientais acham que podem impor ao Brasil o que não sonhariam em impor à China, já que não podem nem mesmo entrar naquele país? Por lá não há ONG ou qualquer coisa parecida com Ministério Público. A bala de prata resolve as contendas. Não admiro o modelo, não! Só estou afirmando que o governo do Brasil tem de ter uma gestão que atenda, antes de mais nada, às necessidades dos brasileiros. Com efeito, não estamos sozinhos no mundo. Mas transformar uma legislação que nos põe na vanguarda do conservacionismo num retrocesso é pilantragem intelectual.

“O Brasil sofrerá prejuízos efetivos com o novo código”.
Pergunto e considero –
Quais? Quem deixará de investir no país porque o código não pune os pequenos agricultores — que é o que, de fato, querem os críticos do texto? Quem poderá cobrar do país, como se fosse seu chefe ou metrópole, que aja dessa ou daquela maneira?

Vocês notaram? O Brasil não pode fazer Belo Monte porque, afinal, as ditas entidades internacionais ficarão agastadas… O Brasil não pode votar seu código florestal, protegendo o meio ambiente, mas preservando a produção agropecuária, porque esses patrulheiros planetários vão se zangar. Ontem, até uma representante da WWF — aquela que tem como presidente de honra um caçador de elefantes — resolveu atacar o texto.

É a velha história: desafio qualquer um a provar que o texto de Piau protege, como querem alguns tontos, os latifundiários, os grandes proprietários, o agronegócio — palavra pela qual eles são tarados. Deixa-se de punir o pequeno. E, mesmo assim, de forma imperfeita. Se todos os agricultores de Santa Catarina, por exemplo, tiverem de reflorestar áreas de 15 metros às margens dos rios, terão de abandonar o campo. Os que estão reclamando queriam uma área ainda maior. Não custa lembrar que uma das propostas defendidas por Marina Silva e sua turma liquidava com a produção leiteira de Minas Gerais.

As esquerdas de antigamente gostavam de acusar os conservadores de servilismo aos interesses imperialistas… Hoje, quem vive de joelhos para as Fundações Ford, Greenpeaces e WWFs da vida são eles. Entendo! O meio ambiente, afinal de contas, virou um grande negócio.

Por Reinaldo Azevedo

27/04/2012

às 13:01

A parolagem de Chalita sobre o Código Florestal e a inspeção veicular

Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à Prefeitura, está se tornando um pândego. E não chega a ser, assim, um fanático pela verdade. Os leitores de outras cidades me perdoem por tratar de uma questão paulistana, mas ela diz um tanto da política no Brasil. Este rapaz aparece naqueles micro-horários políticos do seu partido lastimando a briga entre o “Partido A” e o “Partido B”. E convida, com voz suave e bico doce, o telespectador cansado desse suposto confronto a conhecer o… PMDB!!!

Muito bem! Chalita disse “sim”, a exemplo da maioria dos deputados do PMDB, ao relatório de Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o novo Código Florestal. Deveria estar orgulhoso disso. O texto, a despeito do que digam setores da imprensa e os ongueiros, é bom: protege o meio ambiente e a produção agrícola.

Mas ele agora é um queridinho da imprensa “pogreçista” de São Paulo. Chalita agora é um “poser” que quer ser aceito pelas esquerdas e pelo politicamente correto. Patrulhado ontem por causa do seu voto, o que respondeu o rapaz que diz ser preciso parar com o confronto do Partido A com o Partido B? Isto:
“[Votei a favor] Por ser do PMDB. Eu discordo de algumas coisas de lá, eu debati sobre isso no PMDB. Na verdade, o PMDB fechou questão em relação ao código. Vamos ver o que vai acontecer ainda porque tiraram artigos importantes do código. Tem uma série de pontos que estão ausentes ali.”

Pela ordem:
1- É mentira! O PMDB não fechou questão — não aquele fechamento que rende punição a quem contrariar a orientação — coisa nenhuma, e há deputados que votaram contra. Sabem o que vai acontecer com eles? Nada! Chalita deveria confessar que votou porque é um comandado de Baleia Rossi, chefe do PMDB estadual. Foi quem o levou para o partido. Baleia é filho de Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura. A família é ligada ao setor agropecuário. Não há crime nenhum nisso, é evidente! Mas a verdade faz bem a todos.
2 - Chalita nem sabe direito o que está dizendo. Parece-me evidente que votou sem ler o texto. Daí esse generalismo: “Tiraram coisas de lá”… Que coisas?
3 - Se ele promete acabar com a rixa ente o Partido A e o Partido B em São Paulo, como pode alegar que votou porque o PMDB — seria o Partido C?— mandou?

Na reportagem da Folha Online, ele também falou sobre a inspeção veicular. Escreve a Folha Online:
Embora tenha dito que ainda estuda sua posição sobre a inspeção veicular em São Paulo, o deputado defendeu o serviço, acrescentando que o valor cobrado pode ser discutido. “Sou favorável à inspeção veicular. Acho que, se tem inspeção, você tem que cobrar pelo serviço, agora você pode discutir o quanto cobra”, disse.

Epa! Entra em ação a memória de Reinaldo Azevedo, uma das duas coisas que só me vão melhorando com a idade….

No dia 19 de março, conforme prova reportagem do Estadão, ele afirmou:
“Se o que limpa é ônibus e caminhão, a tendência é acabar com a inspeção veicular”.
É isto: ele prometeu acabar com a dita-cuja. Depois lembraram ao rapaz da fala doce que existe uma lei federal que obriga as cidades a fazer a inspeção.

Eis o que alguns bananas, travestidos de analistas isentos, chamam “novidade” da política paulista e paulistana (o outro é Fernando Haddad, tornado candidato pela vontade do coroné Lula). O senhor Chalita faz uma promessa em março e já a desmente em abril. Na quarta, dá um voto em favor do novo Código Florestal e já o lastima na quinta, afirmando que foi tudo culpa do… PMDB! Mas não é com o PMDB principalmente que ele pretende administrar a cidade se vencer a eleição?

Chalita tem um único programa consistente na cabeça: atacar o tucano José Serra. O resto é secundário. E é só por isso que os setores fanaticamente antitucanos — ou antisserristas — da imprensa lhe dão trela.

Por Reinaldo Azevedo

26/04/2012

às 20:31

Dilma deve vetar trechos do novo Código Florestal, diz Carvalho

Por Catarina Alencastro e Isabela Bastos, no Globo:
BRASÍLIA e RIO – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu nesta quinta-feira que o governo não gostou da aprovação do texto do Código Florestal na Câmara dos Deputados. Ele sinalizou que à presidente Dilma Rousseff não restará outra alternativa a não ser vetar parte do texto.

Segundo o ministro, o Palácio do Planalto esperava que fosse aprovado o texto aprovado pelo Senado, que mantinha a obrigação de recuperação de áreas desmatadas ilegalmente às margens dos rios. O ministro disse que agora Dilma vai analisar que medidas tomar. “O Congresso realizou o que estava ao seu alcance. A presidente vai analisar com muita serenidade. Não é o que o governo esperava”, afirmou Gilberto, complementando que não iria fazer “adjetivos” sobre o resultado da votação que contou com os votos da maioria dos deputados.

Questionado sobre se a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20 influenciaria na decisão da presidente, Gilberto esclareceu: “Muito mais importante que a Rio+20 é o modelo de desenvolvimento sustentável que nós pregamos e os compromissos que assumimos”, afirmou Gilberto, referindo-se a promessa de campanha que Dilma fez em 2010 de não apoiar anistia a desmatadores.

Embora tenha participado do encontro entre Dilma e Lula no Palácio da Alvorada, na quarta-feira, Gilberto não quis revelar o conteúdo das conversas.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

26/04/2012

às 16:11

Carlos Minc se oferece para substituir o Congresso e diz que a presidente Dilma lhe deu um sorriso “cúmplice”

A VEJA Online publica um texto de Cecília Ritto com informações verdadeiramente estupefacientes. A personagem da notícia é Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente e secretário da área do governo de Sérgio Cabral. A presidente Dilma Rousseff esteve nesta quinta no Rio numa solenidade do programa “Brasil Sem Miséria”. Distribuiu sorrisos e evitou temas espinhosos. Mas Minc falou pelos cotovelos. Segundo disse, a presidente prometeu “não decepcionar”, sugerindo que vai vetar o texto aprovado na Câmara em segunda votação. Excelente! Dilma tem um líder no Senado. Dilma tem um líder na Câmara. Dilma tem um líder no Congresso. Dilma tem uma ministra das Relações Institucionais. Dilma tem uma chefe (devo dizer “chefa”?) da Casa Civil. Dilma tem uma ministra do Meio Ambiente. Mas anuncia a Minc o veto???

O secretário expressou-se nestes termos, prestem atenção:
Falei para a presidente Dilma que fiz um estudo preliminar de 25 a 30 pontos que poderiam ser vetados e substituídos por uma medida provisória. Coloquei-me à disposição dela e disse que estou em contato com a ministra Izabela (Teixeira, do Meio Ambiente). Falei que estávamos ansiosos e com grande expectativa em relação à atitude dela. Ela sorriu, disse que não ia nos frustrar, que honraria os compromissos dela e que tomaria medidas”.

Viram só? Minc continua a falar como o assaltante de cofre da VAR-Palmares. O Código Florestal foi debatido em audiências Brasil afora. Passou por duas votações na Câmara e por uma votação no Senado. Foi submetido ao crivo de 513 deputados e 81 senadores. Tudo absolutamente inútil. Um único homem, Carlos Minc, vai substituir toda essa gente, tratada como gentalha. Quem ele representa? Que lhe deu a delegação para cuidar sozinho do código?

Minc continua a ser o mesmo homem responsável que chegou a sugerir, certa feita, que os escapamentos de ônibus fossem obstruídos por batatas… Referido-se ao código, afirmou que há uma espécie de anistia:
“Desobrigam o desmatador a recompor as áreas desmatadas. Isso dá ideia de que o crime compensa”.
É mentira! Seguindo o mesmo padrão da Câmara, o agricultor só se livra da multa se fizer compensação ambiental.

O secretário do Meio Ambiente do Rio vem lá de longe, não é?, da VAR-Palmares, do tempo da luta clandestina contra a ditadura e… CONTRA A DEMOCRACIA TAMBÉM. Disse que Dilma é sua “cúmplice” (a palavra é dele). Assim:
“Entendi que ela [Dilma] vai tomar medidas. Com risinho cúmplice, maroto e solidário, me falou: ‘Pode contar, vamos atuar, não vão ficar contraditório os compromissos que assumimos, não vamos decepcionar’”.
Não sei se Dilma espancou a sintaxe com essa impiedade, com esse desamor pela ecologia da língua portuguesa, em que concordância e regência conspiram contra o sentido… É possível. Quando falece o bom senso, o desamor pela “inculta & bela” é só o arremate dos males.

Ainda em estado de delírio, prosseguiu:
“O Brasil passou a ganhar prêmio de pais amigo do planeta. Não podemos pôr esse patrimônio a perder com uma lei que desprotege nossas florestas. Passaram a motosserra no código ambiental e a presidente Dilma não permitirá que isso aconteça dessa forma”.
A lei não desprotege floresta nenhuma! Ao contrário: o país passa a ter o código ambiental mais preservacionista do mundo. SAIBAM: NÃO HÁ EM TODO O PLANETA NADA PARECIDO COM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE! Ou então me mostrem. O Greenpeace e o Imazon tentaram provar que essa afirmação em maiúscula é falsa, e eu
provei aqui que eles estão errados.

O senhor Carlos Minc, que pretende usar o veto e a Medida Provisória mais ou menos como o terroristas usavam a pistola — para ganhar no argumento… — se esquece de que vetos presidenciais podem ser derrubados e de que medidas provisórias podem ser rejeitadas.

Lida mal com a lei
Mas eu entendo almas como a deste senhor. Ele lida mal com a institucionalidade; ele lida mal com as leis. Mesmo na condição de ministro do governo Lula — comprometido, pois, com as políticas públicas (ao menos as oficiais) de combate às drogas —, Minc participou de marcha em favor da legalização da maconha. Mais do que isso. Ele deu pinta num show de reggae que fazia, com clareza inquestionável, a apologia do consumo. Subiu ao palco, como se vê abaixo. Volto depois.

 

Voltei
“O que esse comportamento de Minc tem a ver com a fala desta quinta?” Tudo! Um país tem leis, tem instituições, tem decoro. Quem está investido da função pública tem compromisso com esses fundamentos, que são coletivos. Não pode sair por aí falando e fazendo o lhe dá na telha. Agora virou a festa da uva. O Supremo, quando lhe vem a vontade, decide usurpar funções que são do Congresso porque, ora vejam, aquele não age. Carlos Minc, com seu reconhecido amor pelas instituições, se oferece para ser revisor do Código Florestal e anuncia o “sorriso cúmplice” da presidente.

É claro que chego a duvidar da percepção de Minc. Ele pode ter entendido errado. Nunca se sabe quando está pronto para subir ao palco e dizer sandices…

Por Reinaldo Azevedo

26/04/2012

às 15:24

Carlos Minc, chegado ao verde, andou queimando mato?

Carlos Minc, lembram-se dele?, é secretário de Meio Ambiente do Rio. É um homem chegado ao verde. Já participou de show de reggae em estado de evidente, como posso dizer?, enleio do espírito e de marchas em favor da descriminação da maconha. Entendo, assim, que ele é contrário à queima de florestas (também sou!), mas defende a queima de da erva. Eu não!

É uma figura singular da política. Minc é antigo companheiro de Dilma Rousseff na VAR-Palmares. Ele tem aquele jeito de “Coroa Alternativo do Rio”, mas já foi do chifre furado. Participou de ações armadas, por exemplo.  Aqueles seus coletes que remetem ao arco-íris fizeram muita gente supor que aderiu à democracia. Erro! Sua vocação continua a ser a ditadura. Explico por que no próximo post.

Por Reinaldo Azevedo

25/04/2012

às 19:23

PT e governo são derrotados, e texto-base do novo Código Florestal é aprovado com 274 votos contra 184

O PT e o governo foram derrotados mais uma vez, e a Câmara aprovou, por 274 votos a 184, com duas abstenções, o texto-base do novo Código Florestal, relatado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT, tentou até a última hora convencer os parlamentares a ignorar o texto de Piau, endossando a versão do Senado. Não deu.

O relator também fez uma concessão e reintroduziu na proposta o trecho sobre a recuperação da vegetação nativa à margem dos rios — tratei do assunto nesta manhã, vejam lá. Marco Maia, presidente da Câmara, alegou que ele não poderia ter sido suprimido em razão de questão regimental. Era uma falsa questão, já demonstrei isso. Como, em todo caso, cabia a Maia decidir sobre o óbice que ele próprio levantara (!), o resultado era conhecido. Os deputados dizem agora que apresentarão uma lei mudando essa parte do texto.

Aqui e ali, a aprovação está sendo chamada de “vitória dos ruralistas”. Já escrevi o que penso sobre esse sufixo “ista”… Isso não existe! É uma construção ideológica das esquerdas e do onguismo verde. Havendo “ruralistas”, onde estarão os “urbanistas”???

Não! Venceu um mínimo de bom senso. E a recuperação da vegetação nativa às margens dos rios terá, sim, de ser revista para os pequenos proprietários. O governo vai financiá-los ou ressarci-los se suas propriedades se tornarem economicamente inviáveis? Ou, a prevalecer a exigência, pretende aplicar a medida a ferro e fogo, tangendo do campo os pequenos proprietários, para felicidade do Greeenpeace, da Marina Silva e da WWF? O que aquela gente vai fazer? Caçar elefantes na África e tirar fotos ao lado do príncipe da Espanha?

Marina, aliás, está convocando a “reação” pelo Twitter, tentando lançar uma campanha nacional para que Dilma vete o texto. A ex-ministra e ex-senadora deve ter esquecido que existe também a figura da derrubada do veto. Parece não se conformar com a existência de um Congresso. Só reconhece o Executivo como instância decisória. Está dizendo como agirá se um dia chegar à Presidência da República.

Por Reinaldo Azevedo
 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados