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Arquivo da categoria Geral

06/05/2015

às 19:20

Acuado, PT cede ao PMDB e decide votar a favor do ajuste fiscal

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Pressionada pelo PMDB, a bancada do PT na Câmara dos Deputados decidiu anunciar nesta quarta-feira que fechou questão em torno da medida provisória que endurece o acesso a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial e todos os seus deputados devem votam a favor das mudanças, que integram o pacote do ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff. A matéria é alvo de duras críticas por parte da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e encontra resistências inclusive entre os petistas.

Na terça-feira, a bancada esteve reunida ao longo de todo o dia sem chegar à unanimidade pela aprovação da matéria. Após mais de quatro horas de reunião e o apelo de uma tropa de ministros, líderes petistas anunciaram que apoiariam o ajuste fiscal – mas evitaram falar em fechamento de questão, evidenciando as defecções internas. Irritado com a fala do ex-presidente Lula em programa partidário, o PMDB emparedou o partido da presidente Dilma e afirmou que apenas daria aval à medida provisória caso o PT se unisse oficialmente em torno da proposta.

Novamente reunida nesta quarta, a bancada do PT levou cerca de três horas para ceder ao pedido do PMDB. Durante a reunião, ficou evidenciado o desconforto causado pelo principal aliado do Planalto. “Vamos votar as MPs. Querem jogar o PT na parede. A ideia é torturar e depois matar”, disse o deputado Luiz Couto (PB). Conforme um petista, o apoio à matéria representa mais um aceno ao governo do que um apoio ao ajuste fiscal. “O governo sabe que tem erro nas relações políticas”, disse.

Líder do PT, o deputado Sibá Machado (AC) evitou responder se a legenda estaria acuada diante do PMDB e afirmou apenas vai buscar entre os demais líderes aliados a anunciar fechamento de questão em torno da matéria.

O partido não deixou claro se haverá punições caso algum deputado se recuse a votar favoravelmente à medida provisória. “Não há uma questão disciplinar. Nós vamos buscar consensos. É uma posição minimamente política e o que mais nos interessa é o voto integral dos companheiros do plenário”, disse Sibá Machado. O petista reforçou que esse é um assunto que cabe à cúpula da legenda, e não à bancada.

“Se um ou outro deputado não votar, é uma questão que o partido trata depois”, resumiu, durante a manhã, o líder do governo José Guimarães (PT-CE). “Sempre tem uma discussão. Pode ter treze chibatadas, ajoelhar no milho e castigos espirituais”, ironizou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Após o anúncio do PT, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), subiu à tribuna para dizer a iniciativa petista deu o “conforto” que o partido solicitava. O plenário já retomou a votação nesta quarta-feira.

Por Reinaldo Azevedo

06/05/2015

às 17:56

Janot está obrigado a pedir ao STF que Dilma seja ao menos investigada

Vejam bem… Eu escrevo para pessoas alfabetizadas, né? Como a burrice costuma ser imodesta, quanto mais ignorantes, mais agressivos os que se pronunciam sobre o que não entendem.

Vamos lá. Rodrigo Janot já fez uma vez uma interpretação exótica do Parágrafo 4º do Artigo 85 da Constituição, a saber:
“§ 4º – O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Fará de novo? A ação do PSDB vai obrigá-lo a se posicionar. Eu já tratei da coisa várias vezes. Volto ao tema. Com quem quer aprender, minha paciência é infinita. Mas é pequena com quem insiste em ficar nas trevas.

Qualquer ato que Dilma tenha cometido no primeiro mandato não é “estranho ao exercício” de sua função. Até porque esse artigo da Constituição foi redigido antes de haver a reeleição.

Será que o Constituinte daria a um presidente da República licença para cometer crimes comuns e de responsabilidade no primeiro mandato, sem poder responder por eles no exercício do segundo? E se foram crimes cometidos para se reeleger, como foi o caso das pedaladas fiscais?

Tenham paciência!

Por Reinaldo Azevedo

06/05/2015

às 17:00

Um caminho mais longo, mas mais sólido, para o impedimento de Dilma. Janot será obrigado a se pronunciar de novo. Vamos ver o que se dará desta vez…

A oposição não deve apresentar diretamente à Câmara uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff, o que poderia, se aceita, resultar no impeachment. Há divergências nos quatro partidos de oposição — PSDB, DEM, PPS e SD (o PSB não está nesse debate) — sobre a estratégia. Se a Câmara rejeita a denúncia, queimam-se os navios antes da travessia. Mas a Casa rejeitaria?

Pois é. Para começo de conversa, uma comissão pode descartar de saída a denúncia, sem que ela nem chegue ao plenário. Caso essa etapa seja superada, é necessária a adesão de dois terços dos deputados: 342. Não é um número fácil de alcançar.

Nas votações desta terça, por exemplo, sobre a PEC 457, que estendeu a idade de aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos, a votação antigoverno superou essa marca: 344 votos no mérito e 350 no destaque. Mas notem: num caso, dois votos a mais apenas; na outra, 8. E a mal chamada “PEC da Bengala”, convenham, é bem menos grave, e tensa, do que um pedido de impeachment.

A reunião entre lideranças da oposição para debater um parecer do jurista Miguel Reale Jr., que estava marcada para hoje, foi adiada para o dia 20. A decisão deve ficar para a semana seguinte a esse encontro. No dia 27, movimentos em favor do impeachment prometem fazer uma grande concentração pública em Brasília.

O caminho que a oposição escolheu para chegar ao impeachment é outro. Vai optar por uma ação penal contra Dilma em razão das pedaladas fiscais dadas no primeiro mandato. Nesse caso, há um crivo antes de a questão chegar à Câmara: chama-se Rodrigo Janot.

O pedido de ação penal tem de ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República. É Janot quem vai decidir se o arquiva, se solicita ao STF a simples abertura de inquérito ou se formaliza já uma denúncia.

Se for um pedido de abertura de inquérito, o pleno do Supremo — os 11 ministros — decide sozinho. Se for uma denúncia, aí o tribunal oficia a Câmara, que vai ou não autorizar a abertura do inquérito. Caso haja ao menos 342 votos, Dilma tem de se afastar, segundo o que determina o Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 86 da Constituição:
“§ 1º – O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

Se condenada, Dilma perde o mandato. Como estaria sendo processada por uma infração penal comum, com base nos artigos 359 a, 359 c e 299 (ver no pé do texto), o julgamento seria feito pelo Supremo, não pelo Senado.

O caminho, embora um pouco mais longo, é mais inteligente. Uma denúncia que chegue à Câmara oriunda da Procuradoria-Geral da República tem um peso maior do que vinda de partidos de oposição.

Mais uma vez, Rodrigo Janot será chamado a se pronunciar. E terá de ler o que está escrito na Constituição. E o que está escrito no Parágrafo 4º do Artigo 85 da Constituição? Transcrevo:
“§ 4º – O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

A pedalada foi dada no seu primeiro mandato, num ato que não é estranho à sua “função”. O texto constitucional não diz que ela não pode ser responsabilizada no segundo mandato por algo cometido no primeiro. Até porque esse artigo da Carta foi escrito quando ainda não havia reeleição.

Atenção! A pedalada fiscal de Dilma — motivo para uma denúncia de crime de responsabilidade, sim — também é crime definido no Código Penal.

Por Reinaldo Azevedo

06/05/2015

às 14:32

Tribunal italiano suspende a extradição de Pizzolato

Na VEJA.com:

O Tribunal Administrativo do Lacio acatou nesta quarta-feira uma liminar da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e suspendeu a extradição do mensaleiro. Segundo informações da TV Globo, a corte agendou para 3 de junho uma audiência sobre o caso – até lá, Pizzolato ficará na Itália.

Segundo a defesa, Pizzolato se propõe a cumprir a pena de prisão na Itália. O recurso terá como base o tratado de extradição entre Brasil e Itália, transformado em lei nacional pelo Parlamento italiano há dois meses. Em um dos trechos da lei, fica permitido que um italiano que tenha cometido crime no Brasil cumpra sua pena de prisão na Itália, e vice-versa.

Mensalão – Com dupla cidadania, Pizzolato fugiu para a Itália pouco antes de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a doze anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, acusado de ser um dos operadores financeiros do mensalão, esquema de compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi descoberto e preso na Itália, o que iniciou um processo legal que durou dezoito meses até a definição sobre sua extradição para o Brasil ser aprovada pelo governo de Matteo Renzi na semana passada.

Por Reinaldo Azevedo

06/05/2015

às 6:47

LEIAM ABAIXO

Câmara aprova PEC que pode impedir a bolivarianização do Supremo. Ou: Há Fachins que vêm para bem;
Paulo Roberto põe Renan entre mentores do esquema. Ou: A síntese de um depoimento confuso;
Atualização do buzinaço-panelaço anti-Lula e anti-PT: 23 estados e Distrito Federal;
CUNHA DÁ UM XEQUE-MATE EM LULA – Babalorixá vai à TV e faz firula como no tempo em que tomava Black Label na Fiesp e pinga com os operários. E se dá mal!;
PT tenta dar um truque na votação do ajuste fiscal, Cunha percebe, contra-ataca, e companheiros ficam pendurados na brocha;
FORA LULA E FORA PT – Por enquanto, notícia de panelaço e buzinaço em 19 Estados e Distrito Federal;
Ah, se Padre Vieira fosse vivo, faria agora o “Sermão do Bom Ladrão – Versão 2.0” em homenagem a Paulo Roberto;
BUZINAÇO E PANELAÇO CONTRA O PT – Volte Lula, volte, sim! Dê aos brasileiros a chance de lhe dizer “não”;
PANELAÇO E BUZINAÇO ENQUANTO O BABALORIXÁ FALA. FORA LULA!;
PT e corrupto confesso têm a mesma receita para “passar o país a limpo”. Quem se surpreende?;
À CPI, Costa reafirma que dinheiro do petrolão abasteceu campanha de Dilma;
NÃO CAIA NO CONTO DO VIGÁRIO LARÁPIO – Na CPI, Paulo Roberto Costa, o corrupto confesso, defende a reforma política do PT. A quem serve hoje este senhor?;
CVM abre investigação contra ex-conselheiros da Petrobras;
Delator do petrolão afirma que Dilma é responsável por Pasadena;
— Tucanos deveriam se espelhar em Paulo Brossard e dizer “não” a Fachin. Ou será que o PSDB não tem a coragem de fazer na democracia o que o então senador gaúcho fez na ditadura?;
— Líder radical de professores do Paraná admite que salários são bons. E por que ela lidera greve e invasões? Para cumprir a tarefa do PT, ora essa!;
— As cascatas do PT no horário político. Ou: Quem não tem o que dizer diz qualquer coisa… Ou: Ache logo a panela velha;
— Sim, eu continuo a refutar a tese do cartel porque acho que ela protege bandidos e porque as palavras fazem sentido;
— O PSDB e Fachin: o PT com complexo de superioridade intelectual;
— #prontofalei – PT X PT;
— Governo petista vive para desmoralizar os governos… petistas. Dois casos exemplares

Por Reinaldo Azevedo

06/05/2015

às 6:39

Câmara aprova PEC que pode impedir a bolivarianização do Supremo. Ou: Há Fachins que vêm para bem

Esta terça foi o dia em que o PT, mais uma vez, tropeçou nas próprias pernas, foi vaiado de norte a sul do país e sofreu contra-ataques sensacionais. Tentou jogar nas costas dos aliados a aprovação das MPs do ajuste fiscal. Falhou. Levou Lula para a TV para jogar para torcida. País afora, panelaço e buzinaço. Na Câmara, o PMDB anunciava que, então, vai seguir o chefão petista e recusar o ajuste fiscal. Os companheiros falhavam de novo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, aproveitou o quórum e mandou ver: pôs em segunda votação a PEC 457, apelidada maldosamente de “PEC da Bengala”, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. O texto foi aprovado por 333 votos a 144. Leiam a emenda.

PEC 457 TEXTO

O texto aprovado, na verdade, mantém a aposentadoria compulsória dos servidores aos 70, mas define que lei complementar pode elevá-la para 75. Logo, nesse caso, aguarda-se a dita-cuja. Ocorre que o Artigo 2º estabelece que, até que não se vote a tal Lei, a aposentadoria dos ministros de tribunais superiores acontecerá só aos 75. O PT ainda tentou eliminar esse artigo, o que, na prática, deixaria tudo como está até a Lei Complementar. Perdeu de novo: por 350 votos a 125. Os defensores do texto precisavam de 308 votos apenas — três quintos dos 513 deputados.

Qual é a consequência dessa votação? Se nenhum ministro do STF decidir deixar o tribunal antes dos 75, a presidente Dilma, que ainda faria cinco indicações caso permaneça no poder até 2018, não fará mais nenhuma.

Se a atual legislação fosse mantida, deixariam o tribunal ainda neste mandato os seguintes ministros: Celso de Mello (11/2015), Marco Aurélio Mello (07/2016), Ricardo Lewandowski (05/2018), Teori Zavascki (08/2018) e Rosa Weber (10/2018). Se todos decidirem se aposentar aos 75, o sucessor de Dilma fará apenas duas indicações caso o mandato seja de quatro anos: para os respectivos lugares de Celso de Mello, em 2020, e de Marco Aurélio, em 2022. Na hipótese de uma reforma política definir um mandato de cinco anos, como defendem alguns, o futuro mandatário indicará cinco membros do Supremo.

O que eu acho?

Eu acho é bom. Que se note: essa emenda é de 2005, de autoria do então senador Pedro Simon (PMDB-RS). Não foi pensada para tolher a mão grande de Dilma no Supremo, não. Mas é claro que vem a calhar, não é? Já aprovada no Senado em duas votações, ela segue agora para promulgação. Tirando uma dúvida: não, um presidente não pode vetar uma emenda constitucional. Só lhe cabe promulgar.

É claro que há Fachins que vêm para bem. Mesmo aprovada no Senado e com uma votação favorável na Câmara, a PEC 457 chegou a correr alguns riscos. Associações de magistrados e a OAB, por razões meramente corporativistas, estavam fazendo pressão para rejeitar a proposta.

Mas o marxista, emessetista, cutista  e antifamiliista Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma, certamente ajudou a iluminar o debate. E os senhores deputados se deram conta do risco que corre o país. Uma medida que era, em si, sensata — afinal, ministros deixam o STF em plenas condições físicas e intelectuais — passou a ser também tempestiva.

Mas não se confundam. Eu ainda não dou a aprovação de Fachin como uma fatalidade, não! Eu nutro a esperança de que os senhores senadores tenham ou adquiram juízo, sempre reconhecendo que, por caminhos tortuosos, a aprovação da PEC pode até ajudá-lo. Alguns tenderão a achar que o tribunal já está a salvo. Ainda não!

Texto publicado originalmente à 0h36
Por Reinaldo Azevedo

06/05/2015

às 5:07

Paulo Roberto põe Renan entre mentores do esquema. Ou: A síntese de um depoimento confuso

Vou aqui tentar fazer uma síntese do longo depoimento de Paulo Roberto Costa à CPI do Petrolão, por temas. É evidente que o que ele diz tem de ser investigado, sempre destacando que o homem não é um professor de educação moral e cívica ou de ética. Comecemos pelas acusações mais graves.

Campanha de Dilma em 2010
Paulo Roberto Costa reafirmou que Antonio Palocci lhe pediu R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010. Alberto Youssef teria ficado de repassar o dinheiro, mas o doleiro, que também fez delação premiada, diz não ter feito isso. Um inquérito investiga Palocci. Dilma não é investigada.

Renan e Humberto Costa entre os mentores
Indagado por um deputado sobre quem era o mentor do esquema, Costa lista uma série de políticos: “Do PP, começou com o deputado José Janene (PR); prosseguiu depois com o deputado Mário Negromonte (BA); prosseguiu depois com o senador Ciro Nogueira (PI). Do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), deputado Aníbal Gomes (CE). Do PT, tive contato e ações com o senador Lindbergh (Farias) (RJ), com o senador Humberto Costa (PE)… O senador Romero Jucá (RR), tivemos contato com ele, e também o [ex]ministro Edson Lobão [Minas e Energia]”.

A tese do cartel
Paulo Roberto Costa construiu o seu discurso para transformar a Petrobras em vítima da ação do suposto cartel das empreiteiras, embora ele fizesse parte da equipe que determinava preços, distribuía obras e decidia o valor da propina. Mais de uma vez, cantou as glórias da empresa e a sua seriedade, exaltando seus mecanismos de controle. Santo Deus!

O bom ladrão
Reproduzindo uma conta que está na imprensa, afirmou que pelo menos R$ 60 bilhões da dívida da Petrobras se devem à defasagem do preço dos combustíveis. O corrupto preocupado com os destinos da empresa diz ter apresentado proposta para corrigir a defasagem, com o apoio de José Sérgio Gabrielli, então presidente da Eetatal, mas sem sucesso.

Consciência culpada
O homem que lucrava milhões com o que chama cartel diz ter pensado em chamar outras empreiteiras para tocar as obras, mas afirmou que as que já estavam no negócio diziam que elas não conseguiriam fazer o trabalho.

Os políticos
O engenheiro culpou os maus políticos pela lambança na Petrobras. É claro que ele tem razão. A estatal serviu a um esquema de poder. Isso é evidente. Acontece que essa tese se choca justamente com a do cartel, não é? Ou bem este existe, e a estatal é uma de suas vítimas; ou bem a Petrobras era parte ativa na roubalheira, por meio de seus diretores — e era —, e o que se tem pode até ser formação de quadrilha, mas não cartel.

A propina
Paulo Roberto Costa já deu três versões para o valor da propina, embora insista que são uma só. Na primeira, afirmou que as empresas punham um sobrepreço nas obras para pagar os larápios; na segunda, disse que o dinheiro da sem-vergonhice saía do próprio lucro das empreiteiras; na última, veiculada nesta terça, tentou fundir as duas outras: o dinheiro dos corruptos sairia, sim, do lucro dos empreiteiros, mas, como eles formavam um cartel, então os preços já seriam naturalmente mais altos. O que não fecha na sua história? O óbvio: eram as empreiteiras que impediam a Petrobras de realizar uma real concorrência, ou era a Petrobras, por intermédio de seus diretores, que impedia uma competição honesta?

O reformador
Paulo Roberto estava à vontade no seu papel de conselheiro da República e, quem sabe, consultor. Vituperou contra o financiamento de campanha por empresas, abraçando uma tese que o PT levaria ao horário político pouco tempo depois. Segundo disse, se é para passar o Brasil a limpo, as doações têm de ser proibidas porque as empresas sempre procurarão um modo de recuperar o dinheiro.

Qualquer um que preste atenção à narrativa de Paulo Roberto vai acabar concluindo que há linhas contraditórias no seu depoimento, e isso, anotem aí, acabará sendo importante nos tribunais: ou bem a Petrobras tinha uma gestão política, que atendia a interesses partidários — e, a partir daí, os esquemas de corrupção operavam, inclusive das empreiteiras; ou bem essas empreiteiras se organizaram para tomar de assalto a Petrobras. Em qualquer dos dois casos, todos cometeram crimes. Mas a diferença não é irrelevante.

Caso se conclua que o núcleo da safadeza é político, então a estatal passa a ter uma gestão profissional, independente de quaisquer injunções que não sejam técnicas, e seus diretores não saberão distinguir senador, deputado ou tesoureiro partidário de um Zé Mané qualquer. Caso se conclua que a origem está num cartel, como querem Ministério Público e Justiça Federal do Paraná, então a Petrobras fica na mesma, e as empreiteiras de agora serão substituídas por outras, que entrarão na fila do guichê da delinquência.

É isso que alguns bocós não entenderam até agora. Ah, sim: a hipótese do cartel interessa aos tarados pelo estatismo. A hipótese do uso da empresa por um esquema de poder — que é fato — interessa a quem quer pôr bandidos na cadeia e a Petrobras nos trilhos.

Quanto ao financiamento de campanha, acho que o Brasil tem pensadores mais competentes do que Paulo Roberto.

Por Reinaldo Azevedo

06/05/2015

às 4:05

Atualização do buzinaço-panelaço anti-Lula e anti-PT: 23 Estados e Distrito Federal

Até agora, não tenho notícia de manifestações apenas em três capitais: Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Macapá (AP). Se houve, espero que leitores desses três Estados me avisem. Com vídeo, será melhor ainda.

Minha contabilidade anterior eram 19 Estados mais Brasília. Não estavam na lista as seguintes capitais: Aracaju (SE), Palmas (TO), Campo Grande (MS) e Rio Branco (AC). Agora estão.

Balanço até agora: protesto em 23 Estados e Distrito Federal.

Volta, Lula, volta!

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 23:46

CUNHA DÁ UM XEQUE-MATE EM LULA – Babalorixá vai à TV e faz firula como no tempo em que tomava Black Label na Fiesp e pinga com os operários. E se dá mal!

Luiz Inácio Lula da Silva, sim, ele mesmo!, acaba de criar, com a sua fala irresponsável no horário político do PT um problemão para a presidente Dilma. E já tomou um contra-ataque. Não tem jeito: os “companheiros” não perceberam que não ditam mais a pauta. O que aconteceu?

Na televisão, Lula afirmou que o Congresso estava retirando direitos dos trabalhadores. Em suma: em vez de se pronunciar como um homem das instituições, resolveu falar como chefe de facção, tentando jogar a população contra o Parlamento. Sim, Lula se referia principalmente ao projeto das terceirizações, mas foi ambíguo o bastante para colocar todo o Legislativo na mira.

Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, anunciou em seguida que seu partido não aceita mais votar nesta quarta a MP 665. E não o fará enquanto o PT não definir a sua posição, não fechar questão em favor do pacote fiscal e não parar de tentar jogar a população contra o Congresso.

Xeque-mate!

Picciani foi irônico. Afirmou que o seu partido se deixava, então, convencer por Lula, obedecendo a sua orientação. Já foi o tempo em que o PT votava uma coisa no Congresso e dizia outra para o distinto público. Aliás, essa é uma prática antiga de Lula, desde quando era sindicalista.

Quando chefiava o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e negociava com o então Grupo 14 da Fiesp, lá no fim dos anos 70 e início dos anos 80, fechava acordo com os empresários, em reuniões regadas a Black Label, mas fazia discurso radical para as massas, segurando a greve por mais algum tempo, até começar a recuar e aprovar a proposta que havia sido negociada com o copo. Depois comemorava com a pobrada com uma pinguinha.

Nessa brincadeira, muita gente perdeu o emprego, enquanto Lula pavimentava seu caminho para a Presidência da República.

Agora, há um Cunha no meio do caminho. No meio do caminho, há um Cunha. A única esperança mesmo dos companheiros é que Rodrigo Janot consiga quebrar as pernas do presidente da Câmara. Para isso, no entanto, precisará contar com os votos do Supremo. Vamos ver.

Cunha anunciou que a sessão que vai discutir a MP 665 começará ao meio-dia desta quarta, que será quente. O PT, em suma, vai ter de decidir se pertence à base ou não. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) fez a ironia final: “Lula acaba de enterrar o ajuste fiscal. Se o ex-presidente Lula é contra retirar direitos dos trabalhadores, quem somos nós, simples deputados, para contrariar o líder?”. 

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 23:14

PT tenta dar um truque na votação do ajuste fiscal, Cunha percebe, contra-ataca, e companheiros ficam pendurados na brocha

Sabem por que o PT odeia tanto o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e se esforça para destruí-lo? Porque o presidente da Câmara não cai em nenhum dos truques do partido. É bem verdade que alguns estão manjados demais, mas não é menos verdade que muitos se deixariam enredar. A que me refiro? Cunha adiou a votação da primeira MP do ajuste fiscal, a 665, para esta quarta. Por quê? Por causa da molecagem dos petistas. Explico.

O PT — principal partido da base, legenda a que pertence a presidente da República, que considera o ajuste fiscal peça basilar de sua gestão — decidiu fazer beicinho. Parte considerável de seus parlamentares não quer arcar com o ônus das Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem, respectivamente, privilégios previdenciários e relativos ao seguro-desemprego e abono salarial.

A bancada do partido se reuniu. O governo precisou montar uma força-tarefa para convencer os companheiros, como se estivesse se mobilizando para convencer um partido de oposição. Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República e coordenador político, comandava o encontro. Nada de obter consenso. Temer, então, falou com a presidente Dilma, que mandou pra lá os ministros petistas Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicação), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Pepe Vargas (Direitos Humanos).

Muito bem. Os ministros conversaram, conversaram e conversaram. E a maioria do PT, então, decidiu apoiar o pacote fiscal. Pois é… Ocorre que, espertamente, os petistas não fecharam questão. Logo, cada um votaria como bem quisesse. No fim das contas, a responsabilidade por aprovar as MPs recairia sobre os ombros dos demais partidos que apoiam o governo.

Ao saber que os “companheiros” não haviam fechado questão, Cunha adiou a votação. E ironizou: “Não queremos tirar dinheiro de ninguém. Cabe ao governo discutir isso com sua base. Vamos ver se o PT vai para a base”.

Na mosca!

José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara, fez uma declaração realmente estupefaciente. Disse que são necessárias “novas rodadas de negociações”. Ah, entendi… O partido da presidente precisa ser convencido a votar na proposta que a presidente considera essencial…

A propósito: sabem quem estava na reunião da bancada do PT? Vagner de Freitas, presidente da CUT. Vale dizer: a petezada se reunia para rejeitar as MPs.

Ora, Dilma que se entenda com a bancada de seu partido, não é mesmo? O que não pode é ficar irritada com Cunha.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 22:14

FORA LULA E FORA PT – Por enquanto, notícia de panelaço e buzinaço em 19 Estados e Distrito Federal

 Que se saiba até agora, houve protestos durante o programa político do PT nas capitais de 10 Estados, além do Distrito Federal: São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Fortaleza. Florianópolis, Maceió, São Luís, Belém, Natal, Teresina, Manaus, João Pessoa, Vitória, Cuiabá. Em São Paulo, as manifestações não se limitaram à capital. Também se ouviram buzinaço e panelaço em Ribeirão Preto, Campinas, Santos, Santo André, São José dos Campos…

E olhem que se tratou de um mero programinha, de 10 minutos, que foi até meio chocho. Imaginem se é mesmo o PT no melhor da sua forma, afrontando o bom senso.

Na cidade de São Paulo, na Vila das Mercês (não é nem Higienópolis nem Itaim…)

Na cidade de São Paulo, Itaim

Na cidade de São Paulo, Vila Leopoldina

Na cidade de São Paulo, no Mandaqui

Em Santos, SP

No Rio, em Ipanema

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No Rio, Barra da Tijuca

Em Salvador

Em Santo André – SP

Em Maceió

Em Belo Horizonte

Em Recife
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Em São José dos Campos – SP
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Em Brasília
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Em Fortaleza

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 21:47

Ah, se Padre Vieira fosse vivo, faria agora o “Sermão do Bom Ladrão – Versão 2.0” em homenagem a Paulo Roberto

Sim, ainda farei outro texto sobre o depoimento de Paulo Roberto Costa, mas há coisas que são mesmo do balacobaco. Aos deputados da CPI, ele fez a seguinte declaração, que quase me leva às lágrimas:

“Sabíamos do cartel? Sabíamos! Não tomamos nenhuma ação? Não tomamos nenhuma ação. Aí que nós erramos.”

Como assim? Eles “sabiam” do cartel??? Mas esperem aí: então eles foram conquistados pelo tal cartel, é isso? Não fosse o dito-cujo, seriam homens probos? E que história é essa de “erramos”? O erro é algo involuntário, que a pessoa comete sem querer, geralmente percebido quando as consequências desagradáveis se mostram.

Paulo Roberto Costa errou ou delinquiu?

Ah, mas o corrupto confesso tinha consciência, tá, pessoal? Afirmou que, num dado momento, ele se indignou e pensou em “convidar” outras empreiteiras para tocar as obras. Disse: “As empresas do cartel me falaram que eu ia quebrar a cara porque as empresas não iam dar conta de fazer o serviço”.

Perceberam? Nessa versão, não eram Paulo Roberto e os outros corruptos que atuavam na empresa que cobravam propina; as empreiteiras é que se impunham.

Ora, Paulo Roberto afirmar que “errou” ao não fazer nada é uma pilantragem retórica. Por que ele faria? Não era justamente a existência disso a que ele chama “cartel” — que cartel não era — que lhe garantia os ganhos milionários?

Aliás, ele próprio confessou que só chegou ao posto a que chegou com o compromisso de fazer safadezas:
“Não posso dizer que eu não tinha aspiração de um dia chegar ao cargo de diretor. Tinha. Eu tinha sonhos. (…) Eu, como engenheiro, tinha sonhos de chegar à diretoria. Obviamente, sabia que ia ter problemas, não sabia a extensão do problema. Na primeira conversa que eu tive com o deputado José Janene [à época do PP, morto em 2010], ele falou ‘nós vamos te apoiar e você vai ajudar o partido’.”

Preço dos combustíveis
Paulo Roberto, em suma, tentou demonstrar que é um homem rousseauniano à sua maneira: era essencialmente bom; os maus homens é que o corromperam. Tanto é assim que, mesmo se dedicando a falcatruas, eles se preocupava com os destinos da empresa. Mas disse, sim, uma coisa verdadeira: a pindaíba em que está a Petrobras não se deve principalmente à corrupção.

Leiam esta declaração:
“A Lava Jato é repugnante, não deveria ter acontecido. Com certeza, eu tava errado. Mas o maior problema da Petrobras, que arrebentou a Petrobras, é a defasagem dos preços dos derivados que o governo segurou. O governo segurou o preço do diesel, o preço da gasolina, e esses valores possivelmente deram rombo de R$ 60 bilhões, R$ 80 bilhões. Vamos imaginar que seja R$ 60 [bilhões]. A Lava Jato, com R$ 6 bilhões, dá 10% do rombo da Petrobras, que o governo manteve os preços congelados e arrebentou com a empresa. A Lava Jato é um problema? É. É o maior problema? Não é. O maior problema da Petrobras é a gestão política que fazem da companhia.”

Nesse particular, ele está certíssimo, mas essa conta já está na imprensa faz tempo, não é? Eu gostei mesmo foi de saber que ele, pessoalmente, defendeu o reajuste dos combustíveis entre 2010 e 2012, mas nunca foi ouvido.

E o depoente livrou, então, a cara de José Sérgio Gabrielli: “Vale aqui colocar também que o presidente Gabrielli, nesses assuntos todos que eu levava ajuste de preços, sempre me apoiou nos termos de me ajudar nos argumentos do ajuste de preços, mas, infelizmente, tanto eu como o presidente Gabrielli fomos votos vencidos”.

Que homem bom! Paulo Roberto ajudou a fraudar a Petrobras em alguns bilhões, mas pensava no seu futuro: queria ajustar o preço dos combustíveis. Cobrava propina das empreiteiras do grupo a que ele chama cartel, mas, indignado, pensava em chamar empresas de fora.

Olhem aqui: no meu blog, bandido é tratado como bandido. Não há espaço para heroísmos dessa espécie, ainda que o homem ajude a prender um monte de outros… bandidos!

A Justiça pode lhe conceder os benefícios de sua tortuosa delação premiada. Felizmente, eu não preciso.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 20:55

BUZINAÇO E PANELAÇO CONTRA O PT – Volte Lula, volte, sim! Dê aos brasileiros a chance de lhe dizer “não”

Pois é… De seu exclusivo ponto de vista, Dilma fez bem em não participar do horário político do PT, né? É claro que as vaias, a bateção de panelas e o buzinaço também a homenagearam. Mas, desta feita, ficou mais claro — e, insisto, refiro-me a São Paulo, por enquanto: não é preciso que apareça a imagem da presidente ou de alguém do seu governo para que tenha início o protesto.

Há dois dias, Lula resolveu fazer ameaças na linha “olhem que eu volto”. E eu o desafiei aqui: “Volte, sim!”. Para que possa ser derrotado.

Ah, sim: o horário do partido investiu de novo naquela tecla de que, antes, havia o caos. Até que o PT chegou, e se fez a luz. Quem ainda acredita nisso?

A fala de Lula no programa de hoje, meio malandra, transformou as férias e o 13º em conquistas da legenda… Quase mais ninguém acredita nessa patacoada.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 20:34

PANELAÇO E BUZINAÇO ENQUANTO O BABALORIXÁ FALA. FORA LULA!

Na mosca! Aqui na Paulista, panelaço e buzinaço enquanto Lula fala, durante o horário político do PT. Não tem jeito! O “Fora Dilma” é consequência do “Fora PT” e do “Fora Lula”!

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 20:25

PT e corrupto confesso têm a mesma receita para “passar o país a limpo”. Quem se surpreende?

Não posso fazer nada se entendo certas coisas com um pouquinho mais de rapidez do que alguns bocós arrogantes. O post em que digo que Paulo Roberto Costa agora virou especialista em reforma política e defende a mesma tese do PT foi publicado às 16h42. Às 17h58, a Folha publica esta pérola:
“O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) questiona a Paulo Roberto Costa se todos os recursos de doações estão contaminados por propina, ao que o ex-diretor responde que ‘sim’. Pergunta também se Costa é a favor do fim das doações privadas de campanha. ‘Eu acho que pra passar esse país a limpo, sim’, disse o ex-diretor.”

Entenderam? O PT — e as esquerdas no geral — e Paulo Roberto Costa acham que só se passa o país a limpo com o fim da doação de empresas a campanhas eleitorais.

Não! Eu não penso que o sujeito está lá a serviço do PT — é que há alguns trouxas que não sabem ler ironia. Eu estou apontando apenas a identidade de ponto de vista. Tanto o partido como o corrupto confesso pensam em “passar o país a limpo” com a mesma medida. Que todas as acusações que ele faz sejam investigadas, sim. Mas tomá-lo como conselheiro? Tenham paciência!

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 19:22

À CPI, Costa reafirma que dinheiro do petrolão abasteceu campanha de Dilma

Na VEJA.com. Volto mais tarde.
Um dos principais delatores da operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa fala nesta terça-feira à CPI que investiga os desvios na estatal. Em seu depoimento, ele reafirmou as acusações feitas em depoimentos à Justiça e disse que parte dos recursos desviados financiou a campanha de Dilma Rousseff em 2010.

O ex-diretor admitiu que atendeu a um pedido do ex-ministro Antonio Palocci e ‘liberou” 2 milhões de reais para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. O valor, segundo Costa, partiu dos recursos desviados da Petrobras. “Houve um pedido de 2 milhões para a campanha da presidente Dilma”, admitiu ele. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) perguntou: “E o senhor autorizou que fosse tirado da cota do PP, porque o Alberto Youssef não o faria sem o senhor autorizar?”. Costa confirmou: “Sim”.

O delator confirmou ter tratado de propina com diversos políticos. Entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), atual senador. Costa isentou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ?

Paulo Roberto Costa afirmou ainda que o valor da propina era embutido no orçamento das obras pelas empreiteiras. “O sobrepreço que tinha nesse processo aí era de 3%, 2%, 1%, que se não tivesse a formação do cartel não teria porque seria um processo competitivo”, disse ele, negando que tenha alterado sua versão sobre a origem da propina.

Costa reafirmou que as doações eleitorais de grandes empresas carregam interesses escusos. “Não existe doação sem que as empresas depois não queiram recuperar o que foi doado. Isso não existe. E foi me dito por mais de um empresário. Se ele doa 5 milhões de reais, ele vai querer cobrar mais na frente 20 milhões de reais”, declarou. A afirmação vai ao encontro da tese dos promotores a respeito do uso de doações oficiais para pagar propina.

O ex-diretor, que era funcionário de carreira da Petrobras, disse que foi alçado a um posto de comando por indicação política do PP e afirmou que o esquema de corrupção não partiu nem de funcionários nem das empresas. “Nada disso teria acontecido se não fosse alguns maus políticos que levaram a Petrobras a fazer o que fez”, declarou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma exceção ao ato que proíbe a tomada de depoimento de presos nas dependências da Casa: a regra não vale mais para quem cumpre prisão domiciliar. Por isso Costa pôde ser ouvido no plenário da CPI.

À CPI da Petrobras, o delator voltou a citar o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Costa disse que houve um pedido de ajuda financeira para a campanha ao governo do Estado feito “por um secretário que hoje ocupa uma vaga no Senado”, referindo-se ao pessebista Fernando Bezerra, ex-ministro da Integração no governo Dilma e investigado na Lava Jato. “Esse contato foi feito e o recurso, repassado”, resumiu o ex-diretor da estatal.

Costa, que se disse arrependido de ter participado do esquema de corrupção, saiu em defesa da petrolífera brasileira e afirmou que, apesar dos erros, a estatal não é uma empresa “de fundo de quintal”. “A Petrobras tem controles e acompanhamentos. As pessoas que trabalham lá são sérias”, afirmou. O ex-diretor, por outro lado, disse que não pode responder sozinho pelas irregularidades na companhia. “Não tem nenhum contrato que foi aprovado por mim ou por algum diretor de forma isolada. Todos foram aprovados pela diretoria executiva – ou seja, pelo presidente e por todos os diretores”, disse.

PSDB
Costa relatou à CPI que, em 2009, foi procurado pelo então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, com uma oferta: o tucano disse que poderia “minorar” ou “postergar” os trabalhos de outra Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava a Petrobras. Em troca, o tucano pediu um “ganho financeiro”. O intermediário da reunião foi Eduardo da Fonte (PP-PE), hoje líder do PP na Câmara dos Deputados. Segundo Costa, houve outros dois encontros em que os detalhes foram acertados. Costa não soube dizer se o pagamento foi feito de forma oficial ou extraoficial, mas assegurou que o valor foi repassado pela empreiteira Queiroz Galvão. “Esse valor foi efetivado, foi pago e esse evento (a CPI) depois deixou de ter a prioridade”, afirmou.

Pasadena
No caso da refinaria de Pasadena, cuja compra causou um prejuízo de 792 milhões de dólares à estatal, Costa afirmou que a responsabilidade é do conselho de administração da empresa. “Estão imputando à diretoria da Petrobras toda a responsabilidade pela compra da refinaria. É só qualquer pessoa ler o estatuto da Petrobras e vai ver que a diretoria da Petrobras não tinha autonomia para compra ou venda de qualquer ativo. Quem tinha era o Conselho de Administração”, disse ele. Na época, o conselho era presidido por Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

Prejuízo
O delator contou ter alertado o conselho de administração da empresa sobre a política de preços da companhia, que impediu correções no valor do combustível nos últimos anos. “A Lava Jato é 10% do prejuízo que a Petrobras teve nos últimos anos devido à defasagem de preço”, disse ele. Costa afirmou ter avisado ao conselho “quatro ou cinco vezes”, baseado em estudos, sobre os riscos da escolha. Mas ele não foi ouvido. “A proposta negativa vinha por parte do presidente do conselho, o ministro Guido Mantega. Ele é quem dizia não ao aumento de preços. Plenamente ciente das consequências disso”, afirmou. ?

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 16:42

NÃO CAIA NO CONTO DO VIGÁRIO LARÁPIO – Na CPI, Paulo Roberto Costa, o corrupto confesso, defende a reforma política do PT. A quem serve hoje este senhor?

Paulo Roberto Costa depõe na CPI da Petrobras. Deveria estar com uma estrelinha do PT no peito. Por que digo isso? Vamos lá.

Há coisas e pessoas para as quais eu não tenho a menor paciência, digamos, moral e ética. Uma delas é Paulo Roberto, o corrupto confesso, com aquele seu ar de pai de família extremoso, que passeia no shopping com o netinho aos sábados, faz churrasco aos domingos e assalta os cofres públicos de segunda a sexta. Ok. É preciso, sim, prestar atenção a tudo o que ele diz. Afinal, é bandido confesso, que roubava para si e para outros bandidos. Mas daí a tê-lo como filósofo até da reforma política, ah, não! Aí vai uma grande diferença.

Daqui a pouco, Paulo Roberto, sozinho, vira o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, ainda que suas histórias sejam sempre cambiantes; ainda que ele possa dizer hoje que as empreiteiras embutiam o custo-corrupção como valor suplementar na obra e, amanhã, que elas tiravam a propina do próprio lucro. Entre uma coisa e outra, vai uma diferença abismal.

Curiosamente, a segunda versão, a mais recente, protege — e já tratei disto hoje — a Petrobras. Afinal, se as empreiteiras não embutiam no preço o dinheiro que pagavam ao próprio Paulo Roberto, ao PT, ao PP e ao PMDB, bem, então os cofres públicos não teriam sido prejudicados nesse particular, não é? Essa segunda versão, notem, reforça a ideia do cartel e livra a cara da estatal, como se a origem da roubalheira não estivesse no fato de que a empresa obedecia a uma condução política. Para quem não entendeu ainda: se as empreiteiras tiraram do seu lucro a propina, então se reforça a lógica de que elas, de fato, combinavam preço; com ou sem corrupção, ele seria o mesmo, já que se trataria de um cartel. É uma versão para imbecis. Com a devida vênia.

De resto, pergunta-se o óbvio: quem está em delação premiada pode ir mudando, assim, a versão de acordo com a direção dos ventos, com o calor do noticiário, com a metafísica influente e ainda manter os benefícios? Faz sentido um delator ficar ajustando a narrativa também ao sabor do noticiário, composto de vazamentos? Isso está mais para esculhambação do que para investigação. Cresce o risco objetivo de que, na esfera política, o caso não dê em nada.

Estrelinha do PT
Mas vamos à questão que realmente deve provocar a irritação de qualquer pessoa com miolos. Em seu depoimento, Paulo Roberto Costa, o Schopenhauer da reforma política, disse o seguinte:
“Não existe almoço de graça. Por que uma empresa de capital privado ou com ações em Bolsa vai doar R$ 10 milhões, R$ 20 milhões para uma campanha eleitoral? Por quê? Qual o motivo? Que a população brasileira coloque isso com muita clareza na sua cabeça. Por que uma empresa vai doar R$ 20 milhões para uma campanha se ela não tiver algum motivo na frente para cobrar isso? Por quê? Isso precisa ser respondido. Repito e confirmo o que eu falei”.

Viram? Logo mais, à noite, o PT vai dizer a mesma coisa no seu horário político. Em todo o mundo democrático, empresas arcam direta ou indiretamente com o custo eleitoral. Entre outras razões, porque são entes de uma sociedade livre. Participar do custo eleitoral num regime de liberdades é até um dever. Nos EUA, empresas privadas não podem doar diretamente para partidos, mas doam para comitês, que apoiam partidos.

Aonde nos leva a lógica de Paulo Roberto? Ao financiamento público de campanha ou feito por indivíduos, com um teto, hipótese em que os pobres serão usados como laranjas para lavar o caixa dois. Mais: a doação de empresas já foi proibida no Brasil. Só passou a ser permitida quando se descobriu o óbvio: o dinheiro privado era doado por fora. O que ele está a nos dizer? No dia, então, em que essa modalidade for proibida, empresas privadas deixarão de trabalhar para a Petrobras? A estatal deixará de ter uma condução política? Sem a contribuição legal, ninguém será tentado a delinquir? A propósito: a roubalheira é motivada pela lei que existe ou se dá ao arrepio dela?

Este senhor está querendo culpar o sistema por seu mau-caratismo. Venham cá: se as doações de empresas privadas fossem proibidas, ele teria sido, à frente da Petrobras, um homem decente? Que eu saiba, ele não roubou porque a lei permitia; ele roubou desprezando a lei. Se ignorou a legislação que existe, por que obedeceria a uma outra?

Boa parte da imprensa cai nessa conversa absurda porque também está contaminada ideologicamente pelo ódio à empresa privada, pelo rancor, pelo ressentimento, pela burrice, pela incapacidade de pensar logicamente, pela tara estatista, sei lá…

O depoimento de Paulo Roberto à CPI seria assinado por Rui Falcão e Lula, sem pestanejar. Às 20h30 de hoje, eles estarão dizendo a mesma coisa na TV. É asqueroso.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 15:53

CVM abre investigação contra ex-conselheiros da Petrobras

Na VEJA.com:
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo contra ex-conselheiros da Petrobras para apurar se eles induziram os investidores ao erro ao concordarem com medidas que prejudicavam o caixa da empresa, contrariando os termos do plano de negócios da estatal aprovado pelo próprio Conselho. O órgão regulador do mercado de capitais cita como exemplo a ingerência do governo – chancelada pelo ex-conselheiros – na política de preços de combustíveis repassados ao consumidor abaixo do valor comercializado no mercado internacional. O mecanismo, que visava conter a pressão inflacionária, trouxe grandes prejuízos para a companhia.

Entre os investigados estão o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul, Marcio Zimmermann. Além deles, também são citados Sérgio Quintella, Jorge Gerdau, José Maria Ferreira Rangel e Francisco Roberto de Albuquerque. Desses, apenas Coutinho continua no Conselho.

Segundo a CVM, os ex-conselheiros são suspeitos de terem descumprido o artigo 155 da Lei nº 6.407/76, que diz que “o administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre os seus negócios”. O processo visa “apurar a responsabilidade” dos ex-conselheiros da estatal, que, “ao aprovar o Planos de Negócios 2014-2018 e a política de preços divulgada em 29 de novembro de 2013 com a finalidade de atingir níveis objetivos de endividamento em datas pré-definidas”, optaram “por conduzir a política de preços da referida companhia, de maneira a tornar o cumprimento dessas metas improvável”. A ação foi aberta no dia 20 de março de 2015.

Se forem confirmadas as práticas irregulares, os investigados poderão ser multados em até 500.000 reais, suspensos do cargo e impedidos de assumi-lo novamente em até vinte anos.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 13:23

Delator do petrolão afirma que Dilma é responsável por Pasadena

Na VEJA.com:

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que depõe hoje à CPI que investiga esquema de corrupção na estatal, responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

O documento entregue pelos advogados do ex-executivo, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, lembrou que coube à então chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da estatal assinar, em 2006, a aquisição da planta de refino. “É claro e evidente que a decisão de compra dos 50% da PRSI [Refinaria de Pasadena, na sigla em inglês] foi tomada pelo Conselho de Administração de 2006, da Petrobras, assinada pela então presidente do conselho, Dilma Vana Rousseff”, afirma a defesa.

Costa é pelo menos o terceiro ex-dirigente da Petrobras a responsabilizar a presidente da República pela compra danosa da refinaria, que se revelou um péssimo negócio, conforme admitido pela ex-presidente da estatal Graça Foster. O ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró e o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli também haviam suscitado ao TCU que todo o Conselho de Administração da petrolífera – Dilma, inclusive – era responsável pelas perdas.

O TCU apontou prejuízo de 792 milhões de dólares no negócio, feito em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte bloqueou bens de dez dirigentes e ex-dirigentes da empresa, entre eles Costa.

O ex-diretor é responsabilizado por parte das perdas, no valor de 580 milhões de dólares, por ter aprovado em valor superior ao que seria justo e desconsiderando riscos. Nos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, em acordo de delação premiada, ele admitiu ter recebido propina para “não atrapalhar o negócio”.

A indisponibilidade patrimonial determinada pelo TCU não alcança integrantes do Conselho de Administração, responsável por aprovar, em última instância, os investimentos da estatal. Mas o tribunal ressalvou que, a depender das provas apuradas no decorrer do processo, eles ainda podem ser implicados.

Falha – Dilma chefiou o colegiado de 2003 a 2010. Em março do ano passado, a presidente disse que, ao aprovar a compra de Pasadena, se embasou em parecer “técnico e juridicamente falho” sobre o negócio, apresentado pelo então diretor Internacional da companhia, Nestor Cerveró, atualmente preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O documento omitia cláusulas do contrato consideradas prejudiciais à estatal.

A linha de culpar o Conselho de Administração por Pasadena é a mesma adotada por outros executivos com bens bloqueados, como Cerveró, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, também preso na Lava Jato. “O conselho era o único competente para aprovar a compra, com ou sem as cláusulas”, afirma Costa na defesa entregue ao TCU.

Por Reinaldo Azevedo

05/05/2015

às 7:10

LEIAM ABAIXO

Tucanos deveriam se espelhar em Paulo Brossard e dizer “não” a Fachin. Ou será que o PSDB não tem a coragem de fazer na democracia o que o então senador gaúcho fez na ditadura?;
Líder radical de professores do Paraná admite que salários são bons. E por que ela lidera greve e invasões? Para cumprir a tarefa do PT, ora essa!;
As cascatas do PT no horário político. Ou: Quem não tem o que dizer diz qualquer coisa… Ou: Ache logo a panela velha;
Sim, eu continuo a refutar a tese do cartel porque acho que ela protege bandidos e porque as palavras fazem sentido;
O PSDB e Fachin: o PT com complexo de superioridade intelectual;
#prontofalei – PT X PT;
Governo petista vive para desmoralizar os governos… petistas. Dois casos exemplares;
Levy, ministro da Dilma II, diz que decisão tomada pela Dilma I foi precipitada;
Vídeo com milicianos bolivarianos do Paraná é retirado do ar;
PT: o maior manancial do mundo de consultores empresariais e especialistas em capitalismo!;
Líder do PMDB no Senado, que combatia Fachin, leva a presidência do Banco do Nordeste. Será que vai virar um “fachinista”? Ou: Dos que cobram e dos que fazem de graça;
Mercado prevê inflação, juros e recessão ainda maiores em 2015;
— O MARXISTA FACHIN NO SUPREMO – Alô, senadores tucanos, os brasileiros já estão com o saco cheio de traidores! Ou: Um partido de oposição precisa ir além do simples combate à corrupção: é preciso construir e respeitar valores. Com a palavra, Aécio, Serra, Aloysio… E aí?;
— Fachin 2 – Políticos do Paraná terão de escolher entre os valores que rasgam a bandeira do Estado e os que a preservam. Qual será o caminho?  ;
— Santana-PT-Angola: a classe petralha é internacional;
— Dilma se nega a gravar mensagem para o programa do PT;
— Editorial do Estadão sobre o nome de Fachin para o Supremo: “Indicação infeliz”;
— O CERCO GOLPISTA DO PT A UM GOVERNO – O QUE BOA PARTE DA IMPRENSA DO PARANÁ E DO BRASIL ESCONDE DE PARANAENSES E BRASILEIROS

Por Reinaldo Azevedo
 

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