Blogs e Colunistas

Arquivo da categoria Geral

06/03/2015

às 10:39

Inflação acumula alta de 7,7% em fevereiro, a maior desde 2005

Na VEJA.com:

O ano começou pressionado com a alta dos preços da gasolina e dos cursos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, registrou alta de 1,22% em fevereiro, muito próxima à vista no indicador de janeiro (1,24%), mostrou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prévia da inflação (IPCA-15) indicava aceleração maior, de 1,33%..

Com isso, em doze meses até fevereiro, a inflação acumulou 7,7% – a maior variação desde maio de 2005, de acordo com o instituto. A prévia do IPCA sinalizava alta de 7,36% para o índice nessa comparação. A meta do governo tem como centro 4,5%, podendo oscilar entre um limite mínimo de 2,5% e máximo de 6,5%. A inflação já estourou diversas vezes o teto da meta no ano passado, mesmo com o governo controlando os preços administrados (energia e combustível, por exemplo). Neste ano, porém, os combustíveis ficaram mais caros, assim como a energia elétrica.

Os dados mostraram que o grupo Transporte foi o que mais pesou para a alta dos preços em fevereiro, na comparação com janeiro. Puxado pela elevação de 8,42% nos preços da gasolina, o grupo todo representou 0,41 ponto porcentual do índice cheio (1,22%). A gasolina impactou em 0,31 p.p., sendo responsável, sozinha, por um quarto do IPCA.

Ainda no grupo transportes, o aumento nas alíquotas do PIS/CONFINS para o óleo diesel levou a uma alta de 5,32% do produto no mês. Já os preços do etanol subiram 7,19%. O trem (3,1%), automóvel novo (2,88%), ônibus urbano (2,73%), metrô (2,67%), ônibus intermunicipal (1,68%), táxi (1,21%) e conserto de automóvel (1,20%) também pesaram no bolso do consumidor.

Além de Transporte, o grupo Educação teve o segundo maior impacto, representando 0,27 p.p. dos 1,22%. Ele também teve a variação porcentual mais alta: 5,88% entre janeiro e fevereiro. Segundo o IBGE, isso se deve aos reajustes praticados no início do ano letivo, especialmente nos valores das mensalidades dos cursos regulares, que subiram 7,24%.

Por Reinaldo Azevedo

06/03/2015

às 6:05

LEIAM ABAIXO

A Operação Tabajara do “põe Aécio, tira Aécio”, a reação do presidente do PSDB e a entrevista de Cardozo. Ou: As paredes do Palácio do Planalto têm bocas e ouvidos;
MINHA COLUNA NA FOLHA: “Viva Dilma, abaixo Janot!”;
Zavascki pode afastar hoje sigilo dos 28 pedidos de inquérito, que envolvem 54 nomes, 45 com mandato. E uma pergunta relevante;
ENTREVISTA – CPI vai investigar Dilma e Lula, diz presidente da comissão, e convocará empreiteiros;
Procurador de Contas acusa governo de fazer “apologia da impunidade” em acordos de leniência;
#prontofalei – Das coisas que, de tão absurdas, nem erradas são…;
Esclarecimento técnico: Lei 1.079, a do impeachment, não tem nada a ver com a “Lista de Janot”. Na 1.079, até você, leitor, pode ser o Janot… Ou melhor: o anti-Janot!;
PGR pede abertura de inquérito no STF contra oito senadores;
Dilma reúne coordenação política do governo sem o vice Michel Temer;
Procuradoria pede para investigar governadores Pezão e Tião Viana;
No período dos protestos, PSDB ataca Dilma em comerciais de TV;
Dólar: furou os R$ 3;
A CPI e a convocação dos empreiteiros. Ou: Cuidado com a inocência útil, que é sempre inútil;
Uma coluna que completa um mês amanhã;
Violência retórica;
“Exército” convocado por Lula vai à luta e destrói anos de pesquisa científica;
É isso aí! Cada um na sua! Eu critico Janot por ter deixado Dilma fora da lista, e Renan Calheiros, porque está na lista. Ou: Presidente do Senado faz ameaça velada ao MP;
CPI larga bem, apesar da avó do petista Luiz Sérgio;
Não adianta Janot tentar me fazer chegar às lágrimas. Ou “Piu-Piu sem Frajola”;
— Eis aí: Janot recomenda ao STF que Dilma também não seja investigada. A propósito: por que os heróis de Curitiba não se interessaram por Lula? Ou: Segundo procurador-geral, no petrolão, Aécio e Dilma são iguais. Ou ainda: EIS AÍ A PÍZZA DO DOUTOR JANOT, CUJO MAU CHEIRO ANTECIPEI AQUI;
— A revolta do criador contra a criatura: Lula promove ato contra o governo Dilma;
— De volta à questão do sigilo dos inquéritos: considerações sobre os maus hábitos;
— Mais uma derrota do PT e do governo Dilma: Câmara aprova elevação para 75 de aposentadoria obrigatória de servidores, a mal chamada “PEC da Bengala”

Por Reinaldo Azevedo

06/03/2015

às 5:27

A Operação Tabajara do “põe Aécio, tira Aécio”, a reação do presidente do PSDB e a entrevista de Cardozo. Ou: As paredes do Palácio do Planalto têm bocas e ouvidos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concedeu nesta quinta uma entrevista em que se mostrou indignado. Ele respondia à acusação do senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, segundo quem o governo havia se mobilizado para incluir da “Lista de Janot” nomes de figurões da oposição. De acordo com apuração da VEJA, o ministro disse a Sérgio Renault, advogado da UTC, que a oposição também seria engolfada pelo escândalo. Mas volto.

Cardozo estava, escrevi, indignado. Ele é bom nisso, admito. Ao ouvi-lo falar, somos um tantinho — só um pouquinho — tentados a esquecer o que sabemos. Mas aí as coisas começam  a se enfileirar na memória: a carga contra a Polícia de São Paulo quando houve um recrudescimento da violência no Estado; a sua atuação espantosa nos protestos de junho de 2013; seu protagonismo não menos estupefaciente no caso do cartel de trens e do Cade; a atuação desabrida durante a campanha eleitoral de 2014 e, por esses dias, a sua saliência na reta final do petrolão… A vontade de acreditar só um pouquinho em Cardozo passa logo.

Não com estas palavras, mas com este sentido, o ministro negou que tenha tido alguma influência na lista elaborada por Rodrigo Janot — aquela que só tem pedidos de abertura de inquérito e nenhuma denúncia. Os dois vinham se falando com frequência, conforme revelei neste blog no dia 22. Aí ficamos sabendo que mantiveram um encontro fora da agenda. Teria servido para o ministro da Justiça alertar o procurador-geral para a elevação dos riscos à sua segurança. A PF não fez tal alerta. Quem terá sido?

Bem, Cardozo nega interferência na lista. Janot não se pronunciou especificamente sobre o assunto, mas, em nota, sugere que coisas assim não passam de uma espécie de conspiração contra o Ministério Público. Se só os dois participaram das conversas e se ambos negam que a lista tenha sido o tema do bate-papo, a gente não tem como provar o contrário, não é mesmo?

Mas a gente pode informar o que apura. Lá vai uma: parlamentares da situação que transitaram pelo Palácio do Planalto e cercanias políticas receberam a garantia de que a oposição iria mesmo se entubar. E, no caso, “oposição” tinha nome e sobrenome: Aécio Neves. A inclusão do presidente do PSDB na tal lista passou a ser considerada “essencial” pelos poderosos de turno. Aécio reagiu com dureza e indignação porque sabia disso, daí ter acusado a interferência do Planalto, o que levou Cardozo a conceder a entrevista desta quinta.

E não! Não é o senador mineiro a minha fonte. Não falo com ele desde a entrevista que concedeu à Jovem Pan quando ainda candidato. Quem é? Não digo! Leiam o que andei afirmando até agora e cotejem com os fatos. Se o saldo for bom… Aécio sabe que seu nome estava na tal lista até terça-feira à tarde. Só então passou para o grupo dos que não têm de ser investigados. Por que a mudança?

Eis uma parte da história que ainda tem de ser apurada no detalhe. Mas há ao menos uma razão óbvia: o que havia “contra” o senador era de tal sorte inconsistente que a inclusão acabaria desmoralizando o conjunto. A reputação do próprio Ministério Público ameaçava ser engolida pelo escândalo que este investigava. E, sim!, houve falas muito duras entre os que… falaram duro nesse caso. O nome de Aécio mudou de grupo, mas a indignação do seandor permaneceu.

Ele emitiu uma nota com uma tréplica a Cardozo. Lá se pode ler: “(…) a imprensa tem noticiado as controversas e questionáveis movimentações do ministro da Justiça nos últimos meses. Elas mostram que o senhor Cardozo tem se comportado cada vez mais como militante partidário e como advogado de defesa do PT do que como ministro da Justiça”.

Vou um pouco mais longe. Cardozo se comporta como chefe de facção.

Por Reinaldo Azevedo

06/03/2015

às 5:23

MINHA COLUNA NA FOLHA: “Viva Dilma, abaixo Janot!”

Leiam trechos.

Na segunda parte deste artigo, darei vivas a Dilma Rousseff, demonstrando como ela está salvando o que resta do Brasil. Podem esperar. Nas linhas abaixo, vou malhar Rodrigo Janot.

Há exatamente um mês, no dia 6 de fevereiro, abri esta coluna assim: “Uma espécie de jacobinismo sem utopia (…) estava tomando conta do noticiário sobre a Operação Lava Jato. (…) A distorção era fruto da hegemonia cultural das esquerdas no geral e do petismo em particular (…)”. E o texto concluía: “Não se trata de saber se empreiteiros corrompem porque o PT se deixa corromper ou se o PT se deixa corromper porque empreiteiros corrompem. É besteira indagar quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha. A resposta não está entre a ontologia e a zoologia. A questão que importa é saber quem mandava no galinheiro”.

Já estava claro para mim que se desenharia, como se desenhou, a farsa da “investigação rigorosa, doa a quem doer”, que terminaria por preservar… os donos do galinheiro. Lula nem sequer foi ouvido pelos “Heróis de Curitiba”. Heróis? O único que reconheço é o Superpateta, amigo do Mickey.
(…)
Sim, a Petrobras foi à breca, o país está na lona, Joaquim Levy espicha seu olhar fiscalista até para as bolsas das velhinhas… Mas tanto desastre, vejam que bacana!, sepultou a reforma política do PT, que tinha ares de golpe branco na democracia; permitiu o avanço do que chamam por aí, de modo burro, de “PEC da Bengala”, o que deve preservar o STF de tentações momesco-bolivarianas; enterrou os delírios dos companheiros de “controle social da mídia”; transformou, desta feita, o estelionato eleitoral em “carnadura concreta” (by João Cabral).
(…)
Saúdo, assim, a incompetência do governo. (…) Janot, com as suas alegorias de mão, lustra o Brasil da impunidade. Dilma, com a sua ruindade, preserva o país, eis a ironia, da sanha petista, como veremos no próximo dia 15, nas ruas. Engraçado, né? 

Para ler a íntegra, clique aqui

Por Reinaldo Azevedo

06/03/2015

às 5:02

Zavascki pode afastar hoje sigilo dos 28 pedidos de inquérito, que envolvem 54 nomes, 45 com mandato. E uma pergunta relevante

O ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso do petrolão, pode afastar nesta sexta o sigilo dos 28 pedidos de inquérito, que devem levar à investigação de 54 pessoas, 45 delas com mandato parlamentar. Não mudei de ideia no cotejo com o que escrevi ontem, anteontem, há três anos ou a há oito.

O ex-ministro do Supremo Cezar Peluso, um homem decente, sempre esteve certo: o fim de sigilo de inquérito não é a fina flor de uma sociedade democrática e de direito. Eventuais inocentes podem ficar marcados para sempre. “Ah, Reinaldo, não há inocentes no Brasil; só culpados.” É um jeito tosco de pensar. Converse com um advogado de sua confiança. Adiante.

Sejamos, no entanto, realistas: com ou sem sigilo oficial, sigilo não haverá. Em parte, já não há. Então que se libere tudo de vez! Saberemos quais sãos as reais diferenças entre pessoas que estão com o mesmo status legal: alvos de pedidos de inquérito. E se evidenciará o absurdo de não haver, entre elas, as já denunciadas.

Mas derivei um pouco. O ponto não é esse. Tão logo se divulguem os nomes dos 54, tentarei saber quantos são ligados ao Poder Executivo. Não posso crer, por um motivo simplesmente lógico, que, numa ponta, estivessem os empreiteiros, corrompendo; na outra, os políticos, levando a grana; no meio, burocratas da Petrobras que faziam o jogo dos partidos e roubavam também para si mesmos.

Você que me lê aí: acha que um esquema, dada a dimensão que esse tinha, se sustenta sem garantias politicamente mais fortes?  Como gosta de dizer o ministro Marco Aurélio, do Supremo, “a resposta, para mim, é desenganadamente negativa”.

Que o tal sigilo, então, se vá. Antes a informação completa do que os vazamentos seletivos, que sempre fazem parte da estratégia de alguém contra alguém, e nós, da imprensa, acabamos servindo de inocentes úteis de táticas de defesa e ataque. Há algo de profundamente errado, de ancestralmente deturpado, quando um procedimento como o afastamento do sigilo acaba servindo para, de algum modo, proteger a sociedade.

Dado o andamento das coisas, liberar tudo é uma forma de evitar a manipulação grotesca. Quando o ruim é a única alternativa ao pior, então, infelizmente, passa a ser o bem possível. Aguardemos, agora, a “Lista de Zavascki”.

Por Reinaldo Azevedo

06/03/2015

às 4:46

ENTREVISTA – CPI vai investigar Dilma e Lula, diz presidente da comissão, e convocará empreiteiros

Hugo Motta (PMDB-PB) concedeu na noite desta quinta uma entrevista a Joyce Hasselmann, da VEJA.com. O vídeo está aqui. Segundo o jovem deputado, de apenas 25 anos, a CPI não vai se deixar intimidar e vai investigar quem tiver de ser investigado, incluindo Dilma e Lula.

Aqui cabe um esclarecimento. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, pode ser convocado pela comissão. Não há lei que impeça. Mas a jurisprudência entende que uma CPI não pode convocar o chefe do Executivo, como já expliquei aqui no blog no dia 21 de fevereiro. O mesmo vale para os ministros do Supremo.

Faz sentido? Faz! A consciência jurídica considera que isso feriria o Artigo 2º da Constituição, que estabelece: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Se uma CPI pudesse convocar o chefe do Executivo e os integrantes da mais alta corte do Judiciário, essa independência seria arranhada.

Isso não impede, no entanto, que a atuação da própria presidente seja investigada, como foi a de Collor da CPI do PC Farias.

Em sua entrevista à VEJA.com, Motta afirmou ainda que há na fila requerimentos convocando empreiteiros e que eles serão submetidos à votação. Segundo o deputado, a CPI vai, sim, ouvir os empresários.

Melhor assim! Sem o depoimento dos empreiteiros, a CPI seria uma farsa. Até porque, né?, quem sabe Ricardo Pessoa, dono da UTC, diga o quer dizer na delação premiada que ainda não aconteceu.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 23:45

Procurador de Contas acusa governo de fazer “apologia da impunidade” em acordos de leniência

Por Debora Bergamasco, no Estadão:
A disputa entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União para ver quem deve ou não ter o direito de fechar acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato ganhou mais um capítulo. O procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União Julio Marcelo de Oliveira enviou mais um pedido ao ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes solicitando que a CGU, ligada ao poder Executivo, se abstenha de celebrar esse tipo de acordo com as companhias envolvidas. O procurador acusa, indiretamente, integrantes do governo de fazerem “apologia à impunidade”. Também vê “terrorismo” nos argumentos do Executivo.

“Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz a apologia da impunidade”, escreveu em sua petição ao TCU. Em declarações públicas realizadas em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff defendeu que apenas pessoas devem ser punidas e que empresas não podem ser destruídas. Em entrevista ao Estado, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams corroborou a fala da presidente.

Procuradores temem que a colaboração das empresas com a CGU não seja tão frutífera e rigorosa como é hoje em termos assinados com o MPF. Na petição, Julio Marcelo escreve que um eventual acordo com a Controladoria não pode ser usado como “um pequeno e conveniente purgatório por onde as empresas podem escapar do inferno da inidoneidade para regressar felizes ao paraíso da impunidade”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 21:54

#prontofalei – Das coisas que, de tão absurdas, nem erradas são…

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 21:49

Esclarecimento técnico: Lei 1.079, a do impeachment, não tem nada a ver com a “Lista de Janot”. Na 1.079, até você, leitor, pode ser o Janot… Ou melhor: o anti-Janot!

Há duas questões que merecem considerações:
a) Dilma pode ou não ser investigada como enquanto for presidente da República?;
b) ela já está livre de um processo de impeachment?

Vamos à primeira questão. Dilma não pode ser investigada, no curso de seu mandato, por eventos ocorridos antes de ser presidente da República, ainda que se encontrem as suas digitais em malfeitos. Digamos que os depoentes da Lava-Jato tenham dito coisas cabeludas sobre ela, mas só referentes a fatos até 31 de dezembro de 2010. Nesse caso, é preciso esperar 1º de janeiro de 2019 para pedir uma simples abertura de inquérito.

Ocorre que, não custa lembrar, parte do que o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, estava disposto a contar na delação-premiada-que-não-houve, segundo revelou reportagem da VEJA, aconteceu, sim, no curso do mandato: no caso, do primeiro mandato, com reflexo no segundo, uma vez que se trata do caixa da reeleição. Segundo ele, R$ 30 milhões foram doados por fora ao PT — e R$ 10 milhões desse total teriam ido para a campanha da companheira.

Quanto ao segundo tema, vamos ver. A Lei 1.079, a chamada Lei do Impeachment, não tem nada a ver com isso. Não é preciso ser procurador-geral da República para acioná-la. A rigor, qualquer cidadão pode fazê-lo, conforme estabelece os Artigos 14 a 18. Leiam (em azul). Você mesmo pode ser o Janot da hora. Ou o anti-Janot. Leiam.

Art. 14. É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.

Art. 15. A denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo.

Art. 16. A denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem, ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los, com a indicação do local onde possam ser encontrados, nos crimes de que haja prova testemunhal, a denúncia deverá conter rol das testemunhas, em número de cinco no mínimo.

Art. 17. No processo de crime de responsabilidade, servirá de escrivão um funcionário da Secretaria da Câmara dos Deputados, ou do Senado, conforme se achar o mesmo em uma ou outra casa do Congresso Nacional.

Art. 18. As testemunhas arroladas no processo deverão comparecer para prestar o seu depoimento, e a Mesa da Câmara dos Deputados ou do Senado por ordem de quem serão notificadas, tomará as providências legais que se tornarem necessárias para compeli-las à obediência.

Isso nada tem a ver, pois, com o Ministério Público abrir ou não abrir investigação. A tramitação, para o acolhimento ou não da denúncia, depende inteiramente da Câmara (veja roteiro em azul). Para que seja aceita, depois de um extenso ritual, é preciso o apoio de dois terços dos deputados, o que não é fácil: 342!

Se aceita, a presidente tem de se afastar do cargo. O processo será encaminhado ao STF, se a acusação for de crime comum, ou ao Senado se for de crime de responsabilidade. Nota à margem: quando Collor foi afastado, em 1992, o voto nº 342 foi do então deputado Onaireves (Severiano ao contrário!) Moura. Dias antes, ele tinha dado um jantar de apoio ao presidente, mas votou a favor do recebimento da denúncia. No ano seguinte, ele próprio foi… cassado!

Vejam o ritual de recebimento da denúncia na Câmara.

Art. 19. Recebida a denúncia, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.

Art. 20. A comissão a que alude o artigo anterior se reunirá dentro de 48 horas e, depois de eleger seu presidente e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre se a denúncia deve ser ou não julgada objeto de deliberação. Dentro desse período poderá a comissão proceder às diligências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.

§ 1º O parecer da comissão especial será lido no expediente da sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, juntamente com a denúncia, devendo as publicações ser distribuídas a todos os deputados.

§ 2º Quarenta e oito horas após a publicação oficial do parecer da Comissão especial, será o mesmo incluído, em primeiro lugar, na ordem do dia da Câmara dos Deputados, para uma discussão única.

Art. 21. Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer, ressalvado ao relator da comissão especial o direito de responder a cada um.

Art. 22. Encerrada a discussão do parecer, e submetido o mesmo a votação nominal, será a denúncia, com os documentos que a instruam, arquivada, se não for considerada objeto de deliberação. No caso contrário, será remetida por cópia autêntica ao denunciado, que terá o prazo de vinte dias para contestá-la e indicar os meios de prova com que pretenda demonstrar a verdade do alegado.

§ 1º Findo esse prazo e com ou sem a contestação, a comissão especial determinará as diligências requeridas, ou que julgar convenientes, e realizará as sessões necessárias para a tomada do depoimento das testemunhas de ambas as partes, podendo ouvir o denunciante e o denunciado, que poderá assistir pessoalmente, ou por seu procurador, a todas as audiências e diligências realizadas pela comissão, interrogando e contestando as testemunhas e requerendo a reinquirição ou acareação das mesmas.

§ 2º Findas essas diligências, a comissão especial proferirá, no prazo de dez dias, parecer sobre a procedência ou improcedência da denúncia.

§ 3º Publicado e distribuído esse parecer na forma do § 1º do art. 20, será o mesmo, incluído na ordem do dia da sessão imediata para ser submetido a duas discussões, com o interregno de 48 horas entre uma e outra.

§ 4º Nas discussões do parecer sobre a procedência ou improcedência da denúncia, cada representante de partido poderá falar uma só vez e durante uma hora, ficando as questões de ordem subordinadas ao disposto no § 2º do art. 20.

Art. 23. Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, não sendo permitidas, então, questões de ordem, nem encaminhamento de votação.
§ 1º Se da aprovação do parecer resultar a procedência da denúncia, considerar-se-á decretada a acusação pela Câmara dos Deputados.

§ 2º Decretada a acusação, será o denunciado intimado imediatamente pela Mesa da Câmara dos Deputados, por intermédio do 1º Secretário.

§ 3º Se o denunciado estiver ausente do Distrito Federal, a sua intimação será solicitada pela Mesa da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que ele se encontrar.

§ 4º A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado.

§ 5º São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final.

§ 6º Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.

Encerro
Não vamos, assim, misturar alhos com bugalhos. A origem da queda de Collor não foi a investigação do Ministério Público, muito malfeita naquele caso, note-se. A denúncia era tão inepta que o ex-presidente acabou inocentado no Supremo. E, para arrematar com uma ironia algo melancólica: Collor está de volta: é um dos 54 da “Lista de Janot”. Em 1992, ele era inimigo figadal do PT, que ajudou a derrubá-lo; em 2015, é um aliado fiel.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:45

PGR pede abertura de inquérito no STF contra oito senadores

Por Vinicius Sassine, no Globo:
Os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista de pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na noite de terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao trabalho da PGR. Parte deles já vem dando explicações nos últimos dias sobre a possibilidade de estar na lista, inclusive com a contratação de advogados.

A lista de senadores na ativa incluiria ainda Ciro Nogueira (PP-PI), que já afirmou que renuncia ao mandato caso se comprove o recebimento de propina a partir dos desvios da Petrobras. O senador disse também que já irá contratar advogado para fazer a sua defesa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi avisado de que está na lista, junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com Renan, o número de senadores incluídos no pedido de abertura de inquéritos no STF totaliza oito, ou seja, 10% dos 81 parlamentares que constituem o Senado Federal.

Na expectativa de confirmar se está ou não na lista dos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lindbergh Farias defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha. “Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo”, afirmou o senador ao GLOBO.

Apesar de o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), negar qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras, a Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra ele. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos das investigações – os procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. A avaliação dos procuradores é a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Tião Viana (PT).A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR não vai oferecer uma denúncia direta contra os dois. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:41

Dilma reúne coordenação política do governo sem o vice Michel Temer

Por Simone Iglesias, no Globo:
A presidente Dilma Rousseff se reuniu no fim da tarde desta quinta-feira com os ministros que integram a coordenação política do governo e mais uma vez não convidou o vice-presidente Michel Temer. Estiveram no gabinete presidencial por uma hora e meia os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Thomas Traumann (Comunicação Social), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Ricardo Berzoini (Comunicações) não compareceu porque chegou há pouco de viagem à Espanha.

Na segunda-feira, em jantar no Palácio da Alvorada, a presidente se comprometeu com Temer e o PMDB que ele passaria a integrar a coordenação política. O vice, no entanto, foi para São Paulo por volta do meio-dia, sem ser avisado de um eventual encontro com Dilma. Ontem, ele esteve com ela para tratar da conjuntura política e a fragilidade da relação com a base aliada. No encontro, Dilma também não mencionou a reunião de hoje da coordenação política.

Peemedebistas receberam sem muita surpresa, mas com irritação, a notícia da reunião sem a presença do vice. Para deputados do PMDB, o governo sai prejudicado ao excluí-lo do encontro em meio à turbulência no Congresso com rebeliões de aliados e dificuldades para aprovar as medidas do ajuste fiscal.

“Cabe à presidente dizer porque não chamou o vice-presidente para a reunião. Para o PMDB, não é ruim, é ruim para o governo, que precisa de um interlocutor nesse momento de dificuldades e, se abre mão de um interlocutor tão qualificado e com tanta vivência no Congresso como é Michel Temer, falha na sua articulação política. O governo sai prejudicado”, afirma o líder do PMDB, Leonardo Picciani.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) lembrou que nas suas mais recentes falas, Dilma Rousseff ressaltou que quer aprofundar o diálogo com a base. Para o deputado o conceito de diálogo da presidente não é o mesmo que o das pessoas em geral. “Na certa, a presidente achou que Michel Temer não iria acrescentar nada à reunião. O conceito de diálogo dela é muito diferente do dos outros. O PMDB não fica preocupado, isso só demonstra que, na ótica da presidente Dilma, está tudo bem, que ela não está precisando de ajuda. Ela acha que o isolamento que ela mesma está se impondo é bom para o país”, afirmou Lúcio.

Pela manhã, no Palácio da Alvorada, a presidente gravou pronunciamento que será veiculado em cadeia de rádio e TV domingo, pelo Dia Internacional da Mulher. A gravação foi acompanhada pelo ministro Traumann e pelo marqueteiro de sua campanha João Santana. A presidente reunirá o conselho político na próxima segunda-feira, instância que reúne os ministros, presidentes dos partidos aliados e líderes da base na Câmara e no Senado. Para este encontro, Temer foi chamado.

 

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:31

Procuradoria pede para investigar governadores Pezão e Tião Viana

Por Severino Motta, na Folha:
Na próxima semana serão enviados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedidos de investigação sobre a eventual participação dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), na Lava Jato. Pessoas que atuam no caso ouvidas pela Folha disseram que os pedidos estão em fase final de produção. Entre os últimos detalhes, procuradores avaliam se o caso é de uma solicitação de inquérito ou da abertura de uma sindicância, classe processual que existe no STJ e antecede a fase de inquérito propriamente dita.

Citações aos nomes dos dois governadores estão na corte desde o mês passado, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, promoveu a cisão das delações. Ele manteve no STF (Supremo Tribunal Federal) deputados e senadores e encaminhou ao STJ os governadores, foro competente para processá-los. Os casos estão sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão e, tal como no STF (Supremo Tribunal Federal), correm em sigilo, quando nem mesmo a existência das peças pode ser confirmada pelo sistema processual da corte. Após o envio dos pedidos de investigação, caberá ao ministro Salomão autorizar ou não o início das apurações. É praxe no Judiciário, no entanto, sempre aceitar as solicitações desta natureza feitas pelo Ministério Público Federal.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:29

No período dos protestos, PSDB ataca Dilma em comerciais de TV

Por Catia Seabra, na Folha:
A partir deste sábado, o PSDB levará ao ar comerciais em que acusa a presidente Dilma Rousseff de faltar com a verdade. A data para exibição dessas inserções coincide com o período para o qual estão programadas duas manifestações na Avenida Paulista. Além do dia 7 de março, as inserções do PSDB serão veiculadas, em rádio e TV, nos dias 15 e 22. No dia 13, ocorrerá um ato da CUT em defesa da Petrobras, mas contra o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma. Para o dia 15, domingo, estão marcados uma série de protestos pelo impeachment da presidente.

Aécio Neves, presidente do PSDB, mostrou os comerciais aos senadores na tarde de quarta-feira. As inserções, de 30 segundos cada, apresentam pronunciamentos oficiais em que a presidente afirma que não vai aumentar tarifa de energia, que a taxa de juros não vai subir e que a inflação está sob controle. A inserção se encerra com o carimbo de que o PSDB tem compromisso com a verdade. Os pronunciamentos da presidente são expostos num tablet. Dois apresentadores comentam o teor das promessas da presidente. Aos senadores, Aécio afirmou que a intenção é reforçar a imagem, detectada em pesquisas, de que Dilma não cumpre o que promete.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:18

Dólar: furou os R$ 3

O dólar a R$ 2,99 ou a R$ 3 não muda a natureza do problema. A questão é simbólica. Ao passar esse marco, consolida-se a ideia de que a coisa está fora do controle. Pois é… A moeda americana fechou nesta quinta a R$ 3,01, com alta de 1,03%. Na quarta, havia subido 1,80%, ficando em R$ 2,98. E o maior valor em 10 anos. O temor do mercado é um só: que Dilma não consiga aprovar o pacote fiscal no Congresso.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:03

A CPI e a convocação dos empreiteiros. Ou: Cuidado com a inocência útil, que é sempre inútil

Escrevi aqui que a largada da CPI foi boa e que dá para ter esperanças. Ao menos por enquanto. Leitores de boa-fé me cobram sobre uma reportagem da Folha cujo título é este: “CPI da Petrobras poupa empresas; cúpula é financiada por empreiteiras”. Um bobalhão, este de má-fé, engrossa: “Você não é colunista de lá? Como você explica?”. Sou, sim! Pelo visto, não com a concordância dele, hehe… Ser colunista de um veículo não implica endossar todas as suas escolhas e abordagens. Não creio que a Folha pague pelos meus textos para eu repetir o que o jornal pode fazer de bom e de mau sem mim. Que gente chata!

Até onde sei, a comissão não recusou requerimentos de convocação de empreiteiros. Simplesmente não foram votados ainda, naquele que foi o seu primeiro dia de trabalho efetivo. Assim, acho cedo para afirmar que a “CPI da Petrobras poupa empresas”.

Também não concordo com a embocadura da reportagem, expressa na segunda parte do título: “cúpula é financiada por empreiteiras”. De fato, segundo levantamento feito pelo jornal, 12 dos 27 membros da CPI, incluindo presidente e relator, receberam doações de empresas da área.

Já escrevi aqui e volto ao tema. Teria sido prudente se os partidos tivessem escolhido para essa comissão parlamentares que não tivessem recebido doações legais de empreiteiras — certamente, o dinheiro teria vindo de outros ramos.

Confesso a minha limitação: não sei pensar fora da lógica. Se atribuo a não convocação de empreiteiros (na primeira sessão!) ao fato de membros da CPI terem recebido doações legais, a suposição (ou certeza?) subjacente é a de que os parlamentares são meros porta-vozes ou agentes de quem contribui para as suas campanhas. Bem, caros leitores, então será preciso aderir à reforma política do PT: fim da doação de empresas; financiamento público de campanha, voto em lista. E outras aberrações. Aí, sim, nós conheceremos a política como expressão do crime organizado.

Eu elogiei a largada da CPI. Se os nobres deputados não convocarem os empreiteiros, aí eu darei porrada. É assim que funciona: elogio quando faz a coisa certa; crítica quando faz a coisa errada. Mas, atenção!, nem assim vou aderir à pauta de reformas do PT.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 19:31

Uma coluna que completa um mês amanhã

Há precisamente um mês — não foi dia desses —, apontei em minha coluna na Folha o “jacobinismo sem utopia”, decorrente da “hegemonia cultural das esquerdas no geral e do petismo em particular”, que, entendo, concorre para distorcer a natureza do jogo. Como resta evidente, eu me referia ao petralhismo, especialmente ao infiltrado na grande imprensa. Apontei o processo de vilanização das empreiteiras (como se isso fosse preciso….) — sem sugerir que são santas —, alertando para a possibilidade de, também no petrolão, haver o pior desfecho. E qual é o pior desfecho: NÃO FICAR CLARO QUE SE TRATA DE UM ASSALTO AO ESTADO, EM NOME DE UM PROJETO POLÍTICO. Seguem trechos.

Coluna Folha 1

Coluna Folha 2

No último parágrafo, brinquei que não se tratava de saber se nasceu primeiro o ovo ou a galinha. A questão era saber quem mandava no galinheiro. Reproduzo a conclusão.

Coluna Folha 3

Um analista pode acertar ou errar. Quem me conhece sabe que prefiro estar errado, desde que se faça a coisa certa, a estar certo em razão de ter antevisto a coisa errada. Espero estar errado, hipótese que me deixará feliz. Mas acho que estou certo, o que vai me deixar chateado.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 17:56

Violência retórica

Eu, hein!?

Chegou-me um troço aqui de uma violência retórica absurda — sei lá por quê —, me perguntando, na parte quase publicável, o que eu vou dizer quando ficar claro que isso que está em curso é só uma estratégia de Rodrigo Janot para “pegar Lula”.

O que eu vou dizer? Ora, se o Ministério Público vier a se interessar por Lula, vou aplaudir. As pessoas responsáveis esperam por isso desde 2005. Mas faço uma correção: eu não quero “pegar Lula”. Eu não quero “pegar” ninguém. Acho apenas que a natureza dos crimes cometidos no país não pode ser distorcida, como foi a do mensalão. E como está sendo, de novo, a do petrolão. Não é novidade para quem é leitor deste blog.

Eu sou uma pessoa muito simples. Quando gosto de alguma coisa, digo “gosto”. Quando não, então “não”.

O que há de tão surpreendente nisso? Daqui a pouco, vou lembrar uma coluna que escrevi na Folha há precisamente um mês.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 16:49

“Exército” convocado por Lula vai à luta e destrói anos de pesquisa científica

Há dias, Luiz Inácio Lula da Silva convocou o “exército” de João Pedro Stédile a ir para as ruas para enfrentar, como é mesmo?, os reacionários, os conservadores, sei lá o quê. Nesta quarta, ele esteve de novo com representantes do MST, que organizam, com a CUT e com a UNE, uma manifestação para o dia 13, convocada para, podem rir, “defender a Petrobras”.

Pois bem!

Nesta terça, mulheres do MST, todas mascaradas, invadiram uma unidade da empresa Suzano, na cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo. Mudas de eucaliptos foram destruídas na ação (foto).

mudar destruídas

Atenção! Tratava-se de uma planta geneticamente modificada, que vem sendo desenvolvida desde 2001. Antes de se dirigir às estufas e destruir as mudas, elas picharam placas e muros da empresa. Os funcionários presentes foram feitos reféns e só foram liberados depois que o ataque terrorista tinha sido consumado.

O novo eucalipto, chamado de “H421” seria apresentado nesta quinta à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, que regula esse tipo de pesquisa. Os bandidos que promoveram o vandalismo argumentam que a nova espécie consome mais água e põe em risco a produção brasileira de mel… Os pesquisadores estavam prontos para demonstrar que essas são apenas algumas das mentiras propagadas pelo MST.

E que se note: ainda que verdade fosse, é assim que se faz?

Eis aí. Esse é o “exército” de Lula. Esses são alguns dos interlocutores do petismo. Eles não gostam, como sabemos, é de caminhoneiros que trabalham.

A propósito
Circula no Facebook um vídeo postado pelo brasileiro Evaldo Renato. Ele está no Museu de Direitos Humanos de  Winnipeg, no Canadá. Entre os grandes heróis dessa luta está o MST. O vídeo está aqui. Evaldo conversou com a organização do museu e quis saber como o MST foi parar lá. Ficou sabendo que a indicação foi feita pelo governo brasileiro. É o exército de Lula.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 16:13

É isso aí! Cada um na sua! Eu critico Janot por ter deixado Dilma fora da lista, e Renan Calheiros, porque está na lista. Ou: Presidente do Senado faz ameaça velada ao MP

Eu não lido com tolices como “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Se eu fosse me aliar a todos que não gostam de pessoas das quais também não gosto, teria alguns crápulas como parceiros. E eu não os quero. E também não faço o contrário. Há amigos de amigos que detesto. Há inimigos de amigos por quem tenho apreço. Eu sou rei absoluto da minha simpatia, como escreveu Fernando Pessoa. E isso vale quando penso política ou questões institucionais.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, desferiu farpas contra Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Eu também. Renan tem os motivos dele. Eu tenho os meus, expressos aqui faz tempo, desde o começo. Eu mirei em Janot por ter deixado Dilma Rousseff fora da lista, o que distorce miseravelmente o petrolão; Renan, porque está na lista.

Afirmou o presidente do Senado:
“Eu só lamento que o Ministério Público não tenha ouvido as pessoas, como é praxe, pra que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso”.

Ele tem o direito de lamentar. O que Renan não pode e não deve fazer é isto aqui, ó. Leiam direito:
“Nós estamos agora com o procurador em processo de reeleição para sua recondução ao Ministério Público. Quem sabe se nós, mais adiante, não vamos ter também que, a exemplo ao que estamos fazendo com o Executivo, regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo”.

É claro que se trata de uma ameaça velada. Se Renan não gostava da forma como o Ministério Público define o seu comando, ele que dissesse antes. Afinal, está exercendo a presidência do Senado pela quarta vez.

Vamos lá! Eu, Reinaldo Azevedo, tenho críticas à forma como se define o procurador-geral. Ocorre que eu a deixei clara neste blog no dia 23 de abril de 2013. O texto está aqui. Lá eu exponho os motivos. Não esperei Janot fazer algo de que não gostei para ter uma opinião a respeito. Pouca gente sabe, mas o procurador-geral, leiam o meu texto de há dois anos, é escolhido, na prática, por uma entidade de caráter sindical: a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Como uma República vem a ser o contrário de uma corporação, há caroço nesse angu.

Renan deveria ter se ocupado antes dessa questão, não é? Não apenas agora, quando integra a tal lista. O presidente do Senado foi adiante nas insinuações:
“O último procurador, antes do doutor Janot – que tem uma excelente relação com essa Casa –, no seu processo de eleição, pagou de uma só vez R$ 275 milhões ao Ministério Público de vários anos de ajuda moradia. É evidente que isso ajudou no próprio processo de recondução”.

Eu, por exemplo, não sabia disso, confesso. Se soubesse, teria tratado do assunto aqui. No lugar de Renan, com o poder que ele tem, teria botado a boca no trombone. É evidente que Renan nos permite fazer indagações sobre os métodos a que estaria recorrendo Janot para ser reconduzido ao cargo. Indagado a respeito, desconversou e insistiu nas excelentes relações.

Entenderam a diferença entre quem pensa com independência e quem pensa em nome do rancor, dos interesses contrariados ou da própria loucura?

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 15:40

CPI larga bem, apesar da avó do petista Luiz Sérgio

Apesar de o petista Luiz Sérgio (RJ) se comportar como o petista Luiz Sérgio, a CPI da Petrobras larga bem. E, no caso, até agora, o elogio fica para o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que preside a comissão. Ah, sim: se e quando eu achar que ele pisou na bola, aí critico. Adiante!

A CPI aprovou 43 requerimentos de convocação. Na lista, estão Pedro Barusco — o primeiro —, Graça Foster, José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Renato Duque. O petista relator quis que Barusco fosse o primeiro porque este disse ter começado a receber propina da SBM Offshore em 1997. A intenção do rapaz é clara: atingir o governo FHC. É do jogo. Mas Barusco também afirmou que o PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina entre 2004 e 2014. Que seja o primeiro.

Houve um bate-boca no começo da comissão. O PSOL, linha auxiliar do PT nesse caso, e os companheiros queriam evitar a criação de sub-relatorias, como decidiu Hugo Motta. Luiz Sérgio, este incrível parlamentar, esse comediante involuntário, explicou seus motivos, apelando à sabedoria de uma filósofa, a sua avó:
“Isso cria uma dificuldade. Minha avó dizia que bolo em que muita gente mexe acaba solado. Aqui, nós teremos muita gente mexendo nessa massa. Se, no final, sair um bolo solado, a culpa não pode ser só minha”.

Como se nota, ele já antecipa que terá culpa no eventual bolo solado e, como direi, revela uma intenção secreta, não é mesmo? Mas, como escrevo lá no alto, Luiz Sérgio é Luiz Sérgio: embora ele seja contra a criação de subcomissões, quer que se criem mais duas, com pessoas de sua confiança.

Antes, essa gente provocava em mim a tal “vergonha alheia”. Agora tenho nojo mesmo, asco, repulsa física.

Em todo caso, a CPI larga bem, apesar do neto de sua avó.

Por Reinaldo Azevedo
 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados