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Vladimir Herzog

22/04/2013

às 18:41 \ Vídeos: Entrevista

Márcio José de Moraes, o juiz que condenou a ditadura pela morte de Vladimir Herzog

BRANCA NUNES

Naquele 27 de outubro de 1978, até os mais incrédulos tiveram de admitir que ainda existiam juízes no Brasil. Em plena vigência do Ato Institucional n° 5, Márcio José de Moraes condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog. Formado na turma de 1968 da faculdade do Largo São Francisco, depois de cinco anos de muito estudo e nenhuma militância política, esse paulista de Jacareí era apenas um magistrado disposto a cumprir seu dever quando o destino colocou em suas mãos um processo cujo desfecho mudaria o curso da história. Hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Moraes ressalva que o país não está imune a um tipo de autoritarismo com que sonham líderes populistas fantasiados de defensores do povo. Aos 68 anos, o juiz que fez a lei impor-se ao AI-5 mantém em seu gabinete no 22º andar do prédio localizado na Avenida Paulista a Olivetti Lettera 22 com a qual redigiu a maior parte da sentença histórica. Além dos inevitáveis calhamaços sobre assuntos jurídicos e alguns livros que identificam um apaixonado torcedor do São Paulo, completam a decoração um cartaz com os versos de Ouvir Estrelas, poema de Olavo Bilac, imagens de São Francisco de Assis e de São José e, sintomaticamente, uma estatueta de Dom Quixote. Na entrevista a VEJA, uma das raríssimas concedidas nestes 35 anos, Moraes afirma que o caso Herzog não se encerrou com a expedição, em março passado, do novo atestado de óbito, que atribui a morte do prisioneiro a lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatórios nas dependências do extinto DOI-Codi. Para ele, o drama só terá chegado ao fim com a identificação dos culpados.

O que mudou no caso Herzog com o novo atestado de óbito?

O atestado é uma decorrência natural da sentença proferida em 1978, que já invalidava a versão oficial do enforcamento e do suicídio. Decidi anular o exame necroscópico porque havia sido feito por um só perito, quando a lei exigia no mínimo dois. Harry Shibata, que subscreveu o documento junto com o também médico legista Arildo de Toledo Viana, assinou o laudo sem sequer ter visto o corpo de Vladimir Herzog. Como ele próprio admitiu em juízo, essa era na época a praxe no Instituto Médico Legal de São Paulo. O novo atestado encerrou uma etapa desse episódio. Mas acredito que o caso só estará terminado depois da abertura de um inquérito policial para descobrir os autores do crime, como determinei na sentença ao pedir o cumprimento do artigo 40 do Código de Processo Penal. A não execução dessa ordem judicial configura omissão do Estado.

Com o arquivamento do processo, quem pode tomar essa providência?

Basta que o Ministério Público Federal peça o cumprimento dessa ordem transitada em julgado. Ou mesmo a família. Não só os diretamente envolvidos no caso Herzog, mas todos os que tiveram alguma ligação com a ditadura militar precisam ter seu papel revelado.

Ivo Herzog, filho do jornalista assassinado, acha que o presidente da CBF, José Maria Marin, deve ser afastado da vida pública pelos ataques feitos ao pai pouco antes da prisão e morte. O senhor concorda?

O essencial é que seja apurada a responsabilidade histórica dessas pessoas, e não só de militares ou congressistas. Muitos empresários que hoje posam de arautos da democracia eram aliados do regime. A participação deles, o apoio financeiro, o apoio à tortura, tudo isso deveria ser revelado.

O senhor acha que a Comissão da Verdade deve investigar todos os crimes, inclusive os praticados por movimentos de esquerda que se engajaram na luta armada?

Como a comissão não poderá investigar minuciosamente todos os crimes ocorridos durante a ditadura militar, deve concentrar-se nos praticados pelo Estado. Os assassinatos, roubos e assaltos à mão armada cometidos por grupos de esquerda foram crimes comuns. A gravidade dos cometidos pelo Estado é maior porque foram crimes institucionais, oficiais. Lamentavelmente, a Lei da Anistia abrangeu o crime de tortura que, para mim, é um crime de lesa-humanidade, não suscetível à prescrição. Seria como anistiar o genocídio.

A Olivetti Lettera 22, com a qual redigiu a maior parte da sentença (Foto: Anna Carolina Negri)

Antes do caso Herzog, o senhor fazia restrções ao regime militar?

Quando ocorreu a revolução de 1964, eu não tinha uma opinião política formada sobre a situação política – em alguns aspectos, até simpatizava com os militares. Não considerava João Goulart um bom presidente. Isso começou a mudar quando percebi que aquela história de restabelecer a democracia era falsa. Na faculdade, havia um clima de efervescência política, mas eu procurava não me envolver. Como estava em São Paulo para estudar, via aquela agitação com certo preconceito. Nós qualificávamos de arruaceiros os que militavam no movimento estudantil, e eles nos chamavam de alienados. Ou alienas, como muitos deles preferiam. No fundo, talvez eu tivesse medo de ver aflorar meu lado político.

Só aflorou com o caso Herzog?

Embora se falasse muito em tortura e morte de presos políticos, não queria acreditar que aquilo tudo pudesse ser real. Mudei de ideia ao saber da morte de Vladimir Herzog. Não dava para engolir a história de que ele havia se apresentado espontaneamente ao DOI-Codi e que, no mesmo dia, decidiu suicidar-se. Essa tragédia está realmente acontecendo e não fiz nada, disse a mim mesmo. Uma semana depois, participei do ato ecumênico na Praça da Sé, que ficava perto do meu escritório de advocacia. Queria de alguma maneira me redimir dos anos de omissão, mas ainda estava preso a certas amarras. Assisti a tudo de uma pastelaria que ficava próxima à catedral. Caso a polícia invadisse a praça, poderia dizer que estava lá só para comer pastel. Havia uma mistura de tensão e emoção no ar, não só pela possibilidade de intervenção dos militares, mas por ser a primeira manifestação abertamente hostil ao regime depois de tantos anos de silêncio.

O senhor se surpreendeu quando soube que iria julgar o processo que Clarice Herzog moveu contra a União?

O processo deveria ser julgado pelo juiz João Gomes Martins, titular da 7ª Vara. Como substituto, acompanhei a elaboração da sentença e participei como ouvinte dos depoimentos das testemunhas, mas não podia imaginar que o processo acabaria nas minhas mãos. Repentinamente, um mandado de segurança impetrado pela União proibiu a leitura da sentença do Dr. João. Os militares acreditavam que, por estar às vésperas da aposentadoria compulsória, ele não teria nada a perder e poderia decidir contra os interesses do regime. Eu tinha 33 anos e uma carreira inteira pela frente. Num primeiro momento foi um choque. Mas também senti que estava preparado. Como advogado de banco, havia estudado profundamente o tema da responsabilidade civil. Sabia qual era o caminho a seguir.

Em qual momento o senhor resolveu condenar a União?

As provas eram irrefutáveis. Os jornalistas Rodolfo Konder e George Duque Estrada, que estavam presos no DOI-Codi no dia da morte de Vladimir Herzog, ouviram os sons que vinham da sessão de tortura. Eles viram o amigo. Mais: o corpo foi encontrado em suspensão incompleta. Se as pernas tocam o chão, o suicídio é impossível. Ao contrário do que alegavam os militares, o cinto com o qual Herzog teria se enforcado não fazia parte do macacão usado pelos presos. Isso para citar apenas algumas provas. Só mais tarde entendi que minha convicção íntima havia nascido na Praça da Sé, três anos antes, no dia do ato ecumênico.

O Judiciário era muito pressionado pelos militares?

A Justiça Federal de primeira instância foi criada em 1965 para ser uma espécie de Justiça da ditadura militar. Com exceção dos poucos concursados, entre as quais me incluo, os juízes eram nomeados por ato do presidente da República, depois de indicados pelo ministro da Justiça. Por isso, os militares raramente precisavam recorrer a pressões ostensivas. Mas o clima opressivo era evidente para quem divergia do regime ou ousava contrariar o governo.

A revogação do AI-5 estava marcada para 1º de janeiro de 1979. Por que o senhor não esperou essa data para anunciar a decisão?

Sabia que o valor da sentença se amparava em dois pilares. Primeiro, deveria ser tecnicamente inatacável, científica, profunda, não panfletária e sem adjetivos ou declarações políticas. Segundo, teria de ser publicada ainda na vigência do AI-5 para não ser reduzida a um mero ato judicial.

Qual era o seu estado de ânimo enquanto escrevia a sentença?

Sentia muito medo. Num primeiro momento, fiquei tão atormentado imaginando o que teria acontecido com Vladimir Herzog que não conseguia dormir. Só tive um pouco de paz quando separei a imaginação da realidade presente e me concentrei no dever judicial. Escrevi a sentença durante as férias. Mandei minha família para a casa dos meus pais em Jacareí e trabalhei durante 20 dias, dia e noite, inclusive nos fins de semana. Não conversei com ninguém, foi um trabalho solitário.

Por que o senhor evitou comentar esse episódio durante tanto tempo?

Como já disse, sentia muito medo. Achava que, quanto mais aparecesse na imprensa, maior seria o risco de sofrer ameaças ou retaliações. E também porque não queria personalizar a sentença. Não era uma decisão pessoal, mas do Poder Judiciário como órgão do Estado. O juiz na ribalta passa a ser afetado por defeitos comuns em seres humanos ─ egoísmo, narcisismo, essas coisas. Naquela época, soube que o presidente Ernesto Geisel e o ministro da Justiça, Armando Falcão, conversaram sobre a hipótese de me aplicarem alguma forma de punição. O próprio Geisel encerrou o assunto ao avisar que não pretendia cassar mais ninguém do Judiciário.

Passados 25 anos, o Legislativo e o Executivo demonstram pouca simpatia pelo Poder Judiciário, que também vem colecionando conflitos internos. O que houve?

Embora seja mais aberto, participativo e mais próximo da cidadania, o Judiciário vive uma época de baixa autoestima. Os dirigentes da magistratura, corregedores e presidentes de tribunais superiores estão impregnados de irresponsabilidade e sofrem de incontinência verbal. Não medem os efeitos exercidos por suas declarações sobre os juízes de primeira instância, ainda em formação, que compõem a base que sustenta a luta da magistratura. Não se pode apresentar o Judiciário como um poder infestado de bandidos, porque essa generalização é falsa. Além disso, existe hoje uma supervalorização dos números e estatísticas. Isso resulta em cobranças baseadas exclusivamente na quantidade de ações que são julgadas, em detrimento da qualidade dos julgamentos.

O Brasil se livrou de vez do fantasma da ditadura?

Creio que não. Daí a importância da memória, da verdade, das discussões a respeito daquele período. Podem até parecer muito remotas para as novas gerações, mas são essenciais para impedir que situações históricas semelhantes ressurjam com outras vestimentas, outras nuances que camuflam a mesma violência. Acho difícil a volta da ditadura explícita, fardada. Mas existe o risco da ditadura travestida, da ditadura populista que já desponta em diversos países da América do Sul. A ditadura de um partido só, a ditadura do simpático, dos fundamentalistas, dos que se vestem de povo e fazem tudo para amordaçar a oposição supostamente para o bem desse povo. Eles tentam até desqualificar um julgamento do Supremo Tribunal Federal, que respeitou todos os direitos constitucionais de ampla defesa, porque se dizem defensores dos oprimidos.

O senhor parece referir-se aos desdobramentos do processo do mensalão. Existem semelhanças entre o caso Herzog e o julgamento em fase de conclusão no STF?

Ambos contribuíram para a afirmação da democracia e do Poder Judiciário. A sentença do caso Herzog fez com que a população voltasse a acreditar na Justiça e foi um passo adiante no caminho da redemocratização. Aquela decisão reconheceu, em nome do Estado, que ocorriam sequestro, tortura e morte de presos políticos. O mensalão mostrou que todo brasileiro tem que pagar pelo crime que cometeu, independentemente do cargo que ocupa e da influência que tem no governo.

17/03/2013

às 1:14 \ Direto ao Ponto

Os gatunos liberticidas tentam furtar, para reduzir a instrumento eleitoreiro, até o atestado de óbito de Vladimir Herzog

Um certo Ricardo Lins assim começou o comentário que recebi no início da noite:

Hoje a família do Vladimir Herzog recebeu finalmente a versão retificada do atestado de óbito do Vlado. Agora na nova certidão consta como “causa da morte” : lesões e maus tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi). Enterra de vez a mentirosa versão dos militares de que Vlado havia se suicidado. Essa retificação bem que valeria um texto em seu blog, afinal, você estava lá na missa naquele dia e sempre foi um democrata.

O degolador de vírgulas e pontos deveria ter parado por aí. Mas devotos de seitas cafajestes têm de recitar de meia em meia hora a oração que o Grande Pastor ensinou. Nos balidos seguintes, o autor do comentário profetiza que não escreverei sobre o tema e explica por quê: desde o fim da era dos generais, passei a apoiar a ditadura militar que combati enquanto existiu.

Ele também me informa que tenho inveja de Lula e vivo conspirando contra Dilma Rousseff. Fico sabendo, enfim, que estou a serviço da elite reacionária para ganhar dinheiro dos tucanos, do governo americano, da CIA e do DEM. E vai por aí o desfile de ideias esquisitas, insultos e outros produtos de uma cabeça em decomposição. Os cretinos fundamentais perderam mesmo o pudor. Os idiotas perderam a vergonha de vez.

Não conheço nenhum Ricardo Lins, mas sei quem são e como são os ricardolins. Vivem num mundo simplificado pelo maniqueísmo rastaquera. Quem concorda com Lula é gente fina, quem está com o PT é amigo do povo ─ se não for companheiro, merece a medalha de esquerdista honorário. Quem discorda de Lula é golpista, quem diverge do PT é carrasco dos pobres e inimigo da pátria.

A estupidez binária condena à danação eterna tudo que se mova fora do Brasil Maravilha. O resto tem vaga garantida no céu e vai passar a eternidade flutuando sobre flocos de nuvens profundamente azuis. Até José Sarney. Até Paulo Maluf. Até Fernando Collor.

Estou fora dessa. Estou onde sempre estive. Ao lado dos integrantes da resistência democrática, destinados a enfrentar simultaneamente extremistas fardados ou paisanos. No ato ecumênico celebrado na Catedral da Sé, por sinal, não vi nenhum dos blogueiros de aluguel, colunistas estatizados e outros seres repulsivos que infestam o altar dos ricardolins. Repito: nenhum.

Faz sentido. Se tivesse sobrevivido àquele estranho Brasil, Vladimir Herzog estaria na mira dos torturadores de fatos. Ele sempre considerou desprezíveis figuras compradas para vender mentiras. Era um profissional decente. Não apertaria a mão da turma capaz de jurar que o mensalão foi inventado pela imprensa.

No dia do enterro de Vlado, enquanto seus matadores prosseguiam a temporada de caça, eu estava na redação de VEJA, ao lado de colegas que providenciavam refúgio para os perseguidos. Não vi nenhum vestígio dos  guerrilheiros de araque que já investiam em combates imaginários para lucrar no futuro com a Bolsa Ditadura. Faz sentido: Vladimir Herzog nunca embarcou na canoa dos que acharam possível substituir, a tiros, a ditadura militar pela ditadura comunista.

Eu também estava na redação da revista, enfim, em 29 de outubro de 1978, quando o juiz Márcio José de Moraes responsabilizou a União pela prisão ilegal e morte de Vlado. Exemplarmente corajosa, a sentença está na origem de decisões judiciais que desembocaram, nesta sexta-feira, na retificação do atestado de óbito. Até então, da mesma forma que o mensalão para o rebanho petista, o assassinato de Vladimir Herzog não existia para a ditadura militar.

A implosão da teoria do “suicídio”, difundida pelos oficiais da linha dura encarregados da aplicação do que Rui Falcão hoje chama de “controle social da mídia”, foi o tema da reportagem de capa de VEJA. Lula já vivia de discursos em São Bernardo, mas nunca foi de perder tempo com proezas alheias. Não deu um pio sobre o episódio.

Se chegou a decorá-lo, esqueceu o nome do juiz que os ricardolins nem imaginam quem é. Márcio José de Moraes segue vivo na memória dos democratas que testemunharam a demonstração de bravura. Se os sacerdotes tivessem algum apreço pela democracia, se os devotos não conspirassem permanentemente contra o Estado de Direito, o chefe da seita que governa o país há dez anos teria promovido Márcio José de Moraes a ministro do Supremo Tribunal Federal.

“Lula é safo”, constatou o ministro do STF Marco Aurélio Mello. O protetor de bandidos de estimação adivinhou o que faria no julgamento do mensalão, por exemplo, o juiz que responsabilizou o governo militar pelo assassinato de Vladimir Herzog.

Os ricardolins continuam declamando que a grande roubalheira não existiu. O magistrado sem medo mandaria para a cadeia todos os larápios que prosperaram a serviço da causa liberticida.

 

03/07/2012

às 1:11 \ Direto ao Ponto

A Comissão da Verdade tropeçou num terrorista aposentado que acaba de se transformar em assassino confesso de um companheiro de luta contra a ditadura

Márcio Leite de Toledo tinha 19 anos quando foi enviado a Cuba pela Aliança Libertadora Nacional, para fazer um curso de guerrilha. De volta ao Brasil em 1970, tinha 20 quando se tornou e um dos cinco integrantes da Coordenação Nacional da ALN, organização de extrema-esquerda fundada pelo terrorista Carlos Marighela. Então com 19 anos, fazia parte do quinteto o militante comunista Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz, o “Clemente”. Da mesma forma que o Paz da certidão de nascimento, o codinome contrastava com o temperamento e o prontuário de um devoto da violência.

Em outubro de 1970, durante uma reunião clandestina, os componentes da Coordenação Nacional debateram as circunstâncias do assassinato de Joaquim Câmara Ferreira, que havia 11 meses substituíra o chefe supremo Marighela, fuzilado numa rua de São Paulo por uma milícia liderada pelo delegado Sérgio Fleury. Sob o argumento de que estavam percorrendo o caminho mais curto para a eliminação física dos engajados na luta armada, Márcio propôs aos demais dirigentes uma pausa na guerra desigual.

Não era a primeira vez que aquele companheiro desafinava do restante da direção, desconfiou  Clemente. Demorou duas horas para concluir que Márcio era um dissidente prestes a traí-los, entregar-se à polícia da ditadura e contar o muito que sabia. Demorou dois dias para convencer o restante da cúpula a avalizar seu parecer. Demorou um pouco mais para, com o endosso dos parceiros, montar o tribunal revolucionário, propor a pena capital e aprovar a sentença que, já com 20 anos,  ajudou a executar numa rua de São Paulo.

Convocado para uma reunião de rotina do alto comando, Márcio foi para o encontro com a morte no fim da tarde de 23 de março de 1971. Antes de sair do apartamento que lhe servia de esconderijo, o condenado que não tivera o direito de defender-se e sequer suspeitava da tocaia deixou um registro manuscrito: “Nada me impedirá de continuar combatendo”, prometeu-se. Não imaginava que fora proibido de continuar vivendo. Assim que chegou ao ponto combinado na região dos Jardins, foi abatido a tiros.

Alguns foram disparados por Clemente, acaba de admitir o terrorista aposentado ao jornalista Geneton Moraes Neto, que o entrevistou para o programa Dossiê, exibido pela Globo News neste 30 de junho. O vídeo abaixo reproduz o trecho da entrevista em que o depoente se transforma oficialmente em assassino confesso. “Então nós fomos lá e cumprimos a tarefa”, diz Clemente depois de resumir a decisão do tribunal revolucionário composto por três juízes com pouco mais de 20 anos de idade. “Cumprir a tarefa” é bem menos chocante que “executar um companheiro de luta contra a ditadura”.

Entrevistador competente, Geneton vai direto ao ponto: “Você participou diretamente da execução, então?” Com a placidez de quem recita uma receita de bolo, Clemente enfim assume a autoria do crime. “Essa é uma informação que até hoje eu não dei”, avisa. “E, na verdade verdadeira, eu não dei também porque ninguém teve essa atitude de chegar e me perguntar diretamente. Participei, sim, da ação. A tiros… a tiros…” A expressão sem culpas e o olhar de quem não perde o sono por pouca coisa informam que, para o declarante, tirar ou não a vida de um ser humano é algo que merece tanta reflexão quanto ir à praia ou ficar na piscina do prédio.

Alguns integrantes da Comissão da Verdade dividem o universo que resolveram devassar em torturadores a serviço da ditadura e heróis da resistência. Uns merecem o fogo do inferno, outros só merecem a gratidão do país (e desfrutar de uma Bolsa Ditadura de bom tamanho). Em qual dessas categorias devem ser enquadrados Carlos Engênio Coelho Sarmento da Paz e Márcio Leite de Toledo? O algoz pode alegar que a execução de um dissidente que também combatia a ditadura militar foi um acidente de percurso? Essa espécie de homicídio foi engavetada pela anistia? A família da vítima de um crime que o Estado não cometeu pode figurar na relação dos indenizados? Como reparar a memória do jovem executado? A Comissão da Verdade está convidada a oferecer respostas convincentes para tais interrogações.

Bem menos complicado é responder à pergunta feita por Clemente em novembro de 2008, quando voltei a tratar do episódio infame: “O que quer o jornalista Augusto Nunes quando publica um artigo como este?”. Simples: quero deixar claro que não há nenhuma diferença entre o torturador que matou Vladimir Herzog e o terrorista que executou Márcio Leite de Toledo. Um a serviço da ditadura militar, outro a serviço da ditadura comunista, ambos são assassinos sem direito ao perdão.

06/06/2010

às 15:12 \ Direto ao Ponto

As milícias comandadas pelos generais da banda podre só conseguem matar de rir

Em junho de 2005, dias depois de despejado da Casa Civil pelo escândalo do mensalão, o deputado José Dirceu incorporou o guerrilheiro de araque num encontro da companheirada em São Paulo e caprichou na discurseira beligerante: ”Vou percorrer o país para mobilizar militantes do PT, dos sindicatos e dos movimentos sociais”, preveniu.  ”Temos de defender o governo de esquerda do presidente Lula do golpe branco tramado pela elite e por conservadores do PSDB e do PFL”. Passou as semanas seguintes mendigando socorro até aos contínuos da Câmara, teve o mandato cassado em dezembro e deixou o Congresso chamando o porteiro de “Vossa Excelência”.

Passados cinco anos, o sessentão que finge perseguir o socialismo enquanto corre atrás de capitalistas com negócios a facilitar tirou do armário a espingarda com balas de festim e declarou-se pronto para mais um combate que não travará. Ao saber da quinta multa aplicada ao presidente fora-da-lei, descobriu que a turma do golpe branco voltou à ativa e já se infiltrou no Tribunal Superior Eleitoral. “A direita está tentando usar o TSE para transformar o presidente Lula em refém, impugnar a candidatura de Dilma Rousseff e recuperar o poder”, informou. “O que os partidos conservadores estão fazendo é golpismo”.

No momento, Dirceu só comanda o regimento de mensaleiros que luta no Supremo Tribunal Federal para livrar-se da cadeia. Mas está preparado para liderar a contra-ofensiva dos milicianos do PT e dos movimentos populares se os adversários continuarem recorrendo à Justiça e se os ministros teimarem em aplicar multas que o multado paga com deboche. Convém ao TSE, portanto, promover o presidente a Primeiro Inimputável, esquecer os crimes que coleciona em parceria com a sucessora que inventou e deixar o casal em campanha delinquindo em paz.

Mas só garantir a candidatura da afilhada do chefe não basta, emendou o deputado Paulo Pereira da Silva, conhecido pela alcunha de “Paulinho da Força”, num encontro de representantes de centrais sindicais. O eleitorado poderá votar em qualquer concorrente, desde que seja Dilma Rousseff, avisou um prontuário que, em vez de abrir o bico em interrogatórios policiais, faz ameaças em comícios ilegais. “Como é que esse sujeito vai ser presidente da República?”, berrou Paulinho da Força. E se a proibição for ignorada por José Serra? “Vamos ter um conflito na sociedade brasileira com esse sujeito lá”, advertiu o orador que enriquece administrando simultaneamente a Força Sindical, o PDT paulista, um gabinete no Congresso e meia dúzia de ONGs malandras.

Ou o Brasil se dobra à vontade do Grande Pastor, estão advertindo os sacerdotes comparsas, ou a seita dos devotos de Lula tornará o país ingovernável. E que ninguém se atreva a acionar os instrumentos de defesa do Estado de Direito. Como informa a novilíngua do stalinismo farofeiro, usar a polícia para conter badernas é “repressão política”. Lembrar que, por determinação constitucional, figura entre as atribuições das forças Armadas a neutralização de ameaças à ordem democrática é coisa de golpista. Se alguém ousar desafiá-la, a companheirada convulsiona o país.

Convulsiona coisa nenhuma. Os profissionais da fraude estão apenas blefando, convencidos de que o País do Carnaval não  conhece a diferença entre fato e fantasia. Qualquer torcida organizada de time de futebol mobiliza mais militantes que o PT. As assembleias sindicais são tão concorridas que uma reunião de condomínio. Sem as duplas sertanejas, os brindes e a comida de graça, as comemorações do 1° de Maio juntariam menos gente que quermesse de lugarejo. Os movimentos sociais morreriam de inanição uma semana depois de suprimida a mesada federal. Tropas formadas por milicianos sob o comando de Dirceu, Paulinho da Força e outros generais da banda podre só conseguem matar de rir.

O que espera o Ministério Público para apanhar a luva atirada pelos farsantes? O que há com o Judiciário que não paga para ver? A tibieza do TSE sugere que o blefe, concebido para que velhos oportunistas e esquerdistas psicóticos ganhem tempo, ganhem força real e vençam pela rendição sem luta, segue seu curso. Os ministros talvez se sintam intimidados pelas lorotas e bazófias do “presidente mais popular da história”. Deveriam convidar o colosso de popularidade a dar as caras também fora das pesquisas.

Desde a vaia do Maracanã, Lula só se apresenta para plateias domesticadas. Na sexta-feira, foi apupado por uma multidão indignada com o atraso do almoço gratuito. O filme sobre o Filho do Brasil deveria deixar bilionários os autores da ideia. Estão todos correndo atrás do prejuízo. Se Lula e Dilma fossem enquadrados pela Justiça, o brasileiro comum seria tão solidário com os punidos como um auditório de Sílvio Santos com o calouro reprovado pelo júri.

Em 25 de outubro de 1978, quando o resgate do Estado de Direito era apenas um brilho no olhar dos democratas garroteados pelo AI-5, o juiz federal Márcio José de Moraes condenou a União pela morte de Vladimir Herzog, assassinado três anos antes por agentes da ditadura. Mais de 30 anos depois, o sequestro do Estado de Direito ainda é só um brilho no olhar dos liberticidas e o governo não pode, por enquanto, recorrer a instrumentos de exceção, mas não apareceu nenhum juiz disposto a fazer, sem riscos, o que fez Márcio Moraes cercado de perigos reais e imediatos.

Para que a fantasia dos assassinos da democracia seja reduzida a frangalhos, só faltam juízes decididos a enfrentar, em nome da lei e da razão, um presidente que zomba dos demais Poderes e afronta a Constituição que jurou proteger.

 

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