“O CNJ é o Espírito Santo da magistratura”

Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante a sessão que garantiu ao Conselho Nacional de Justiça o direito de investigar magistrados, com cara de quem acha que o STF é o Filho e o governo federal continua no papel de Pai.

“O juiz não deve ser objeto de ataques e contestações que visam ao enfraquecimento da autoridade”

José Sarney, vulgo Madre Superiora, assustado com o possível enfraquecimento da autoridade dos “juízes do Sarney”, que garantem a impunidade da Famiglia há mais de 30 anos.

“A concentração ilimitada de poderes é sempre perniciosa. O CNJ não é um super-homem.”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, explicando que nenhuma pessoa ou instituição pode dispor de poderes ilimitados, fora o STF.

Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.

“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”.  Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada  a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.

Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral. Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto. Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo. Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto. Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista. Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.

Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e  continua tinindo nos cascos, comprovou a  recente entrevista publicada pela Folha. Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”. Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia cloncluir seu voto no fim de 2012. O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer? As leis brasileiras são assim. E assim deve agir um magistrado judicioso.

A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado. Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barboza. Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis. De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre. Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.

As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária. Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu. Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007. Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária.

“A questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir abuso de poder.”

Cezar Peluso, presidente do STF, avisando que, se for comprovado que o Conselho Nacional de Justiça investigou algum dos deuses de toga, os responsáveis serão punidos antes que o tribunal julgue o processo do mensalão.

“A vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do STF não podem ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação de sigilo fiscal e bancário.”

Cezar Peluso, presidente do STF, defendendo o ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde trabalhava.

“Nos termos expressos da Constituição, a vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não podem ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação de sigilo fiscal e bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.”

Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, explicando que ninguém está acima da lei, com exceção dos 11 ministros do STF.

“Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas.”

Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo do mensalão, na semana passada, explicando por que a quadrilha não será julgada antes de 2013.

“Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponível eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal.”

Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão, explicando que Ricardo Lewandowski resolveu deixar para 2012 o que poderia estar fazendo desde 2007.

“Era isso que faltava para que eu me sentisse completamente realizado”, emocionou-se Márcio Thomaz Bastos no discurso de agradecimento pela conquista do título de Homem sem Visão do Ano. O troféu, entregue pela primeira vez em 2009 a Dilma Rousseff, foi recebido pelo ex-ministro das mãos de Franklin Martins, HSV de 2010. A festa de premiação, realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença dos 36 mensaleiros, que formaram um cortejo chefiado por José Dirceu, e de outros clientes notórios do jurista especializado em livrar da cadeia os mais ferozes atropeladores do Código Penal.

Olhos lacrimejantes, voz embargada, o guerrilheiro de festim afirmou que ninguém merecia tanto o prêmio quanto “o querido MTB, que é um gênio”. Segundo Dirceu,  “MTB enxergou recursos não contabilizados em vez de mensalão e viu só dinheiro de caixa dois nas malas do Marcos Valério”. Um estagiário do escritório do campeão confidenciou que o doutor do mensalão ficou comovido com o comparecimento maciço da clientela. “O chefe disse que só não apareceram os foragidos, como o doutor Abdelmassih”, revelou o jovem bacharel.

Um slide show preparado pelo Instituto Lula registrou alguns dos melhores momentos da carreira de MTB. Trechos de discursos em que o HSV de 2011 tenta provar que algum delinquente é coroinha se alternaram com depoimentos de pecadores absolvidos graças ao campeão. “Eu já nem me lembrava dos estudantes que queimaram aquele índio pataxó”, sorriu o homenageado. Outros depoentes se referiram ao vencedor como “Consultor Geral dos Quadrilheiros do Mensalão” e “Protetor Perpétuo dos Bandidos de Estimação”.

No fim do discurso de agradecimentos, o orador surpreendeu a plateia ao declinar o nome do mais novo cliente. “Decidi defender, de graça, o senhor Carlos Lupi, vice-campeão desta bonita disputa”, informou. Antes da cerimônia, o ex-ministro do Trabalho prometera impugnar o resultado. “O PT conspirou contra mim para eleger o doutor Márcio”, queixou-se o candidato que liderou a votação da enquete durante a maior parte do segundo turno. “Não amo mais a Dilma!”, desabafou. Depois da festa, Lupi e Márcio saíram para jantar abraçados. “De graça, o chefe topa até injeção na veia”, comentou um ex-assessor do ex-ministro despejado por ladroagem. “Você acha que vai recusar um Márcio Thomaz Bastos com o camburão por perto?”

Foi mais uma eleição histórica, leitores-eleitores! Todos cumpriram o dever cívico de escolher o pior entre os piores! O troféu continua em 2012! Quem se juntará a Dilma Rousseff (HSV de 2009), Franklin Martins (HSV de 2010) e Márcio Thomaz Bastos (HSV de 2011) na galeria dos campeões imortais? A luta continua! E que vença o pior!

“Ninguém nega o papel relevantíssimo que tem o CNJ. Mas não dá para eles se arvorarem em senhores da situação e atropelarem a autonomia dos tribunais. O CNJ não está acima da Constituição.”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, ao explicar por que decidiu tirar do Conselho Nacional de Justiça o poder de investigar juízes, ensinando que acima da Constituição só existem 11 togas.