PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

DORA KRAMER

A conversa será nesta semana e o tom, definitivo: a presidente Dilma Rousseff cobrará do vice-presidente, Michel Temer, que o PMDB se decida entre os meios e modos de atuação do líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha, e o compromisso de conferir estabilidade política ao governo.

Cunha é visto como uma erva daninha a ser extirpada o quanto antes. Não só pelos danos já causados, mas principalmente pelo potencial de provocar prejuízos futuros. Uma informação que chegou aos ouvidos palacianos determinou a urgência na cobrança ao PMDB: Cunha estaria se preparando para tentar se eleger presidente da Câmara.

Um mal, na visão do governo, a ser cortado pela raiz. O problema é como fazer. Levar a bancada a tirá-lo do cargo parece missão impossível, pois é evidente o apoio da maioria dos 80 deputados pemedebistas ao líder. A ideia, então, é minar a liderança dele, derrotá-lo, esvaziar sua influência fazendo ver ao partido que há mais desvantagens que vantagens na manutenção do clima de tensão permanente.

Segundo avaliação do Planalto, na maratona pela aprovação da MP dos Portos Eduardo Cunha afrontou o governo, confrontou a presidente, apresentou-se como representante dos interesses contrariados pela medida provisória, contribuiu para reanimar a oposição e quis mandar um recado de que comanda o processo político no Congresso.

Perdeu no final, mas impôs a Dilma um sério desgaste. Durante dois dias levou o governo às cordas e fez despertar a preocupação de que dias piores poderão vir no Congresso por obra do líder do partido aliado que age como adversário.

Oficialmente, ressalta-se a vitória final da medida provisória. No paralelo, contudo, admite-se que houve falha. Os articuladores palacianos subestimaram a ousadia, a capacidade de articulação, o destemor, a esperteza e, por que não dizer, a inteligência de Eduardo Cunha.

Só que na concepção do Planalto tudo tem limite e o episódio deve ser tratado como um “caso extremo” do qual o PMDB precisa saber recuar. Ou, então, dizer com clareza que está na oposição. Com todos os desdobramentos daí decorrentes, inclusive a renovação da aliança e a vaga de vice na chapa pela reeleição em 2014.

Em miúdos bastante objetivos: o partido deve “falar grosso” com o líder na Câmara e fazer ver a ele que daqui em diante é necessário restabelecer regras mínimas de convivência entre aliados. “O que não se pode aceitar é um jogo de confronto constante”, diz um ministro que recusou o chamado de Eduardo Cunha para uma conversa, altas horas da noite na terça-feira, quando a MP dos Portos enfrentava dificuldades para obter quórum na votação de destaques e emendas.

“Ele se posicionou como todo poderoso, acreditando que daria as cartas da negociação. A presidente desde o início foi muito clara: seria melhor perder e depois recorrer a decretos do que ceder além do limite do razoável.”

Na visão do governo, Eduardo Cunha foi esperto ao reunir uma “bancada própria” formada por sindicalistas, empresários e políticos contrários a esse ou àquele ponto da MP. Capitalizou todas as contrariedades e apostou no enfrentamento.

Agora a presidente quer saber se fez isso por iniciativa própria ou se tinha o respaldo da direção do partido. “Quem deu a Eduardo Cunha a certeza de que poderia medir forças com o governo?” é uma das perguntas cuja resposta Dilma vai buscar obter na conversa com seu vice Michel Temer.

Terá sido um voo solo ou um jogo combinado? A mecânica do confronto vai se repetir, é assim que o PMDB pretende agir? Se for, o governo se diz disposto a repensar tudo. Até mesmo a agenda com o Congresso e a relação com seu principal parceiro.

“O Eduardo unificou e expressou o sentimento majoritário da bancada. O PMDB ganhou peso”.

Jorge Picciani, presidente do PMDB do Rio de Janeiro, confirmando que Eduardo Cunha, líder do partido na Câmara, é o nome ideal para chefiar a bancada do que Ciro Gomes qualifica de ajuntamento de assaltantes”.

Trecho: Vamos ao fato: não foi a oposição, mas o principal parceiro do PT no governo, partido do vice-presidente da República, quem realmente impediu a conclusão da votação da MP dos Portos na madrugada de quarta-feira a tempo de seguir no mesmo dia para o Senado.

Leia a íntegra na seção Feira Livre.

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUINTA-FEIRA

DORA KRAMER

Vamos ao fato: não foi a oposição, mas o principal parceiro do PT no governo, partido do vice-presidente da República, quem realmente impediu a conclusão da votação da MP dos Portos na madrugada de quarta-feira a tempo de seguir no mesmo dia para o Senado.

Enquanto os oposicionistas com seus 90 soldados – insignificantes ante o exército de 423 deputados governistas – faziam obstrução regimental, o PMDB sob comando do líder Eduardo Cunha obstruía de forma dissimulada.

Por expedientes da Mesa, que aceitou emendas de conteúdo repetido, ou pela negativa de registro de presença em plenário. Pouco antes das 5 da manhã a sessão foi suspensa por falta de quorum. Seria necessária a presença de 257 parlamentares, coisa pouca diante do tamanho da base aliada. O PT assistiu à cena ensaiando queixa, mas sem poder abrir confronto.

Tudo muito bem urdido, disfarçado em disposição de votar, de esgotar todos os recursos na celebração do ato de estarem ali como representantes do povo desde as 11 horas do dia anterior no trabalho árduo de tentar aprovar medida “necessária à modernização” do sistema portuário do País.

Discursavam como heróis de uma jornada que de heroica não teve nada. Foi, antes, o retrato da desorganização das forças governistas que tinham 72 horas para aprovar na Câmara e no Senado a regulamentação de um setor estratégico na infraestrutura do Brasil.

A certa altura da madrugada estabeleceu-se um debate sobre os 114 anos de existência de clube de futebol da Bahia, enquanto se anunciava no plenário que ministros estavam sendo acordados para telefonar a deputados pedindo-lhes para voltarem à Câmara a fim de garantir quorum para validar votações de cujas discussões não haviam participado.

Patético. Todo o conjunto da obra: a obscuridade do conflito de interesses, a pressa, a falta de compromisso com o conteúdo de uma medida editada com o intuito de atrair investimentos e incrementar o comércio exterior do País.

Um assunto dessa complexidade e alcance sob qualquer ângulo que se examine com um mínimo de seriedade não poderia ser tratado na base do improviso. Sob a espada da premência do tempo, contaminado por suspeições mal explicadas, troca de insultos, tendo como pano de fundo uma queda de braço entre a Presidência da República e o líder da bancada do PMDB.

O deputado Eduardo Cunha não é bicho que se crie em casa, disso o governo estava cansado de saber. A cúpula do partido também. Ainda assim a bancada o escolheu para líder, o que leva à conclusão de que não está sozinho na briga.

São 80 deputados. Se a totalidade não o segue cegamente, a maior parte o vê como uma solução. Tanto que atenderam à orientação de negar quorum na fase de votação das emendas ao texto principal. Comentou-se logo ao fim da sessão que o vice-presidente Michel Temer estaria acompanhando tudo do Palácio do Jaburu, furioso com Eduardo Cunha.

Ora, Temer é presidente de fato do PMDB. Sabe, assim como se imagina que esteja ciente a presidente da República, que o líder foi escolhido justamente pela capacidade de manter um clima de tensão permanente com o Planalto. Esse seu principal atributo, junto com a habilidade de dissimular como fez em discurso defensivo na tarde de ontem.

Portanto, nesse aspecto a cigana não enganou ninguém. Talvez tenham subestimado sua ousadia e/ou não avaliado direito o tamanho do descontentamento em gestação há tempos na bancada pemedebista. Agora fazer o que, destituí-lo? Difícil. Desmoralizá-lo? Provável que tentem.

Mas o embate dos portos não foi o último. Haverá outros e se o governo não organizar suas forças acabará se fragilizando como nenhum outro no Congresso.

PUBLICADO NO BLOG DO NOBLAT NESTA SEGUNDA-FEIRA

RICARDO NOBLAT

Se é possível você se opor ao PT durante toda a sua carreira política, tornar-se vice-governador de São Paulo na chapa do governador eleito pelo PSDB, para depois, às vésperas de novas eleições, passar para o lado do PT em troca de um ministério criado de última hora para abrigá-lo, tudo o que se faça no seu ramo de atuação daqui para frente deverá ser visto como algo natural. Absolutamente natural.

Afif Domingos acumula desde a semana passada as funções de vice-governador de São Paulo com as de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Servirá ao mesmo tempo a dois governos comandados por partidos que são ferozes desafetos.

Para não ser forçado a assumir o governo de São Paulo caso Geraldo Alckmin viaje ao exterior, Afif será obrigado também a deixar o país. A não ser que assuma. Por hora, hesita. Pensará melhor a respeito.

Por que Afif não renuncia ao cargo de vice-governador?

Resposta dele: porque nada o obriga a isso.

A vergonha deveria obrigá-lo, mas Afif não a leva em consideração.

Seguirá desfrutando das vantagens e benefícios que lhe oferece o cargo de vice-governador? Ou abrirá mão deles em favor das vantagens e benefícios que lhe garantirá o cargo de ministro?

Faça política há muito tempo e você verá que ela e vergonha são incompatíveis!

Como vice-governador, Afif tem acesso a informações sigilosas sobre São Paulo, o mais rico e poderoso Estado do país e jóia da coroa da oposição.

Quem garante que não as compartilhará com Dilma Rousseff, sua nova patroa? Afinal, ela é a presidente da República. Deve ser uma pessoa bem informada. Estão em jogo os superiores interesses do país!

Lula foi duramente criticado por ter inventado ministérios e cargos só para distribui-los com aliados de ocasião. Afirma-se que nenhum presidente loteou mais seu governo do que Lula.

Com licença: e Dilma? O que a diferencia de Lula em tal quesito?

No seu primeiro ano de governo, Dilma afastou ministros e partidos suspeitos de corrupção. Para se reeleger, carinhosamente chamou-os de volta. E eles voltaram, felizes.

Sem fazer alarde, Dilma dedica-se nos últimos meses a tapar todas as frestas por onde possa entrar oxigênio suficiente para fortalecer seus eventuais adversários nas eleições do próximo ano. Ou pelo menos para mantê-los vivos.

O PSD de Afif poderá vir a apoiá-la presenteando-a com seu tempo de propaganda no rádio e na TV? Solta logo um ministério para adoçar a boca dele.

Um milionário do Mato Grosso do Sul encantou-se com a retórica e os belos olhos azuis de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e aspirante a candidato a presidente pelo PSB?

Manda o vice-presidente da República oferecer a legenda do PMDB para que ele concorra ao governo do seu Estado. Certamente deve dinheiro e favores ao BNDES. Não desejará sofrer um aperto.

O governador de Santa Catarina flerta com Eduardo?

Flertava.

Dilma recebeu-o outro dia. E na presença do ex-prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, garantiu-lhe ajuda para que governe bem.

“Tudo que lhe darei servirá de desculpa para que você me apoie”, ensinou Dilma com a refinada sutileza que dita seus gestos. “Não é preciso. Eu a apoiarei de todo jeito”, respondeu o governador, encabulado.

O aperto de mão trocado por Lula e Paulo Maluf nos jardins da mansão de Maluf no ano passado ficou como o mais notável símbolo da eleição de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo.

Símbolo da conversão reafirmada do PT à política do vale tudo e qualquer coisa pelo poder.

Até aqui, somente até aqui, a entrega a Afif de um ministério sem a contrapartida do seu afastamento do governo de São Paulo é o mais sério candidato a símbolo da provável reeleição de Dilma.

Trecho: O PT insiste em chamar o STF para uma briga que só o PMDB tem força para apartar. É ou não é uma ironia?

Leia a íntegra na seção Feira Livre.

SANDRO VAIA

Ironias do destino: precisamos dos préstimos do moralíssimo e pragmático PMBD (“um ajuntamento de assaltantes”, na definição do mercurial fraseologista Ciro Gomes) para evitar – ou pelo menos amenizar – os ataques compulsivos do petismo contra a institucionalidade.

Especialistas na arte de administrar a política de panos quentes, os peemedebistas, cientes de sua condição de fiadores máximos da governabilidade, correram para jogar baldes de água fria em cima dos incêndios ateados por projetos de lei e de emendas constitucionais que afrontam a independência do Judiciário.

A investida bolivariana (usemos essa qualificação na falta de uma mais consistente que traduza a fraternidade ideológica que une certos regimes políticos sul-americanos) contra a independência do Judiciário espalha-se pelo subcontinente de forma mais impertinente na Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador e agora vai chegando por aqui, mais intensa depois da condenação dos mensaleiros.

O PMDB, que prefere trabalhar a sua fisiologia num silêncio mais discreto, procura evitar marolas mais fortes e promoveu, montado no poder que exerce na presidência das duas casas legislativas, uma reunião para amortecer tensões com o STF.

Os ânimos se acalmaram provisoriamente, mas nada indica que o partido que é o carro chefe da aliança governista tenha abandonado seus mais recônditos sonhos de controlar, de uma forma ou de outra, aqueles que considera seus maiores inimigos: a imprensa e o Judiciário independentes.

A PEC 33, que saiu da mente conturbada de um suplente de deputado do Piauí, que em 2004 queria controlar a renda de todos os brasileiros, e que agora quer tirar prerrogativas do STF, foi provisoriamente guardada numa estratégica gaveta por algum tempo.

A tramitação do projeto de lei que veda o acesso dos novos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e aos horários de TV foi suspensa por uma liminar a um mandado de segurança impetrado por um senador do PSB e aguarda o julgamento de mérito, cuja data ainda não está marcada.

O Congresso considerou a liminar uma interferência indevida do Judiciário no processo legislativo,mas a própria jurisprudência do STF prevê a suspensão de projetos de lei que se oponham às normas constitucionais. Há poucos meses,ao julgar o caso do PSD, o STF garantiu aos novos partidos o direito de acesso ao fundo partidário e aos horários de TV. Artigo 17,inciso 3 da Constituição.

Outra PEC, a 33/09, também confronta decisão do STF e quer restabelecer a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Em resumo: o PT insiste em chamar o STF para uma briga que só o PMDB tem força para apartar. É ou não é uma ironia?

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUARTA-FEIRA

DORA KRAMER

Seria de se comemorar não fosse apenas efêmero o efeito que a troca de amabilidades formais tem sobre os constantes atritos entre os Poderes Judiciário e Legislativo. A cortesia põe água na fervura, mas não apaga o incêndio.

Propicia uma sensação de alívio, é verdade. Dá uma reconfortante impressão de civilidade, faz com que acreditemos na resolução dos conflitos por meio do entendimento. A trégua, porém, é temporária: não resiste ao imperativo da realidade, não cura a doença infantil do imobilismo do Congresso frente ao amadurecimento da consciência ativista do Judiciário.

E pelo que se viu do desempenho de petistas na Câmara enquanto os presidentes das duas casas do Congresso procuravam o ministro Gilmar Mendes a fim de apaziguar os ânimos com o Supremo Tribunal Federal, considere-se como forte obstáculo a disposição do PT para a guerra.

Não foi um obscuro Nazareno, mas o ex-presidente da Câmara Marco Maia, representante do partido por dois anos no posto, quem defendeu a emenda que submete decisões do STF ao crivo do Legislativo e ainda propôs outra criando novas limitações à Corte.

Não foi um deputado de menor expressão, mas Fernando Ferro – líder do PT por duas vezes – quem chamou o ministro Gilmar Mendes de “capitão do mato” por ter atendido em caráter liminar o pedido do senador Rodrigo Rollemberg para suspensão da votação em caráter de urgência do projeto que veda a novos partidos partilha do Fundo Partidário e do horário eleitoral na proporção das bancadas congressuais.

Essas e outras violências verbais e conceituais dão a medida do inconformismo do PT com o preceito republicano do equilíbrio e da independência entre os poderes. Note-se, portanto, que a coisa não vai se resolver com panos quentes.

A questão é mais profunda: o PT está com raiva do Supremo, assim como tem raiva da imprensa que não lhe presta reverência, assim como está com raiva de Eduardo Campos porque procura caminho de crescimento político para seu partido fora da área de influência governo-petista, assim como teria raiva do Parlamento caso não tivesse cooptado a maioria mediante métodos relatados pelo STF, assim como tem raiva de qualquer pessoa, grupo ou instituição que não se curve aos seus interesses.

Levando em consideração que o PT é o partido no poder, conta com uma presidente e um ex-presidente com altos índices de popularidade, tudo que diga ou faça tem peso e importância. Logo, a encrenca é de boa monta.

A boa notícia, ora vejam só os senhores e as senhoras, vem do PMDB. Assim como agiram por ocasião da CPI do Cachoeira ao recusar sociedade ao PT na sanha de vingança contra a revista Veja e o procurador-geral da República, os pemedebistas agora mantêm prudente distância dessa ofensiva.

Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves – ambos do PMDB, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara -tomaram a iniciativa de abrir conversações com o STF sobre a ideia de subtração de prerrogativas e a liminar que suspendeu a votação, diga-se, por solicitação de um senador representando diversos parlamentares.

O PMDB pode até não ter outras qualidades, mas tem experi%

Com José Sarney na presidência, o Senado inventou o ato secreto, a nomeação do namorado da neta, o Conselho de Ética sem compostura, a bancada do cangaço e outras pilantragens que tornaram a antiga Câmara Alta mais conhecida pelo codinome Casa do Espanto. No Brasil, o que está péssimo sempre pode piorar, confirmou a substituição do maranhense Sarney, vulgo Madre Superiora, pelo alagoano Renan Calheiros, também do PMDB.

Exausta com a jornada de trabalho, a turma pediu ao novo comandante que fosse autorizada a só dar as caras no Congresso na terça-feira, na quarta e na manhã de quinta. A poda de um período vespertino resolveu o problema: a semana de três dias virou semana de dois dias e meio. E criou mais duas maravilhas da fauna tropical, informou o Globo nesta sexta-feira. Como revela a reportagem de Maria Dias reproduzida na seção O País quer Saber, agora existe a sessão fantasma e o senador-garçom. Ou garçom-senador.

Parece mentira. É o Brasil de verdade.

“Aliança pressupõe reciprocidade. O Lula teve nosso apoio para lançar sua sucessora. Será que eu não tenho legitimidade para lançar o meu sucessor?”

Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro e cardeal do PMDB, irritado com a insistência do senador Lindbergh Farias em disputar a sucessão estadual, confessando que o vice Luiz Fernando Pezão é a Dilma da Turma do Guardanapo.