PUBLICADO NO GLOBO DESTA SEXTA-FEIRA

Ricardo Noblat

A essa altura, pouco importa que na próxima semana, de volta da Venezuela, a presidente Dilma Rousseff demita Carlos Lupi do Ministério do Trabalho como recomendou, ontem, a Comissão de Ética da presidência da República. O estrago na imagem dela já está feito.

O estrago na imagem de Lupi foi feito há mais tempo. Ele é um ministro que agoniza sob o sol há mais de um mês. Descobriu-se que alguns dos seus auxiliares cobravam comissões de ONGs a serviço do Ministério do Trabalho. Que ele, Lupi, mentiu ao Congresso ao negar que tivesse viajado em jatinho de empresário.

Ficou-se sabendo que Lupi foi funcionário-fantasma do PDT na Câmara dos Deputados por mais de cinco anos. E que nesse mesmo período foi funcionário da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A Constituição proibe a acumulação remunerada de cargos públicos.

Lupi cheira mal.

Dilma peitou a recomendação da Comissão de Ética Pública. Depois de se reunir, esta manhã, com Lupi, anunciou que pedirá à Comissão a documentação em que ela se baseou para sugerir a saída do ministro. Está disposta a analisar a documentação antes de decidir a sorte de Lupi.

Como se fosse politicamente possível a Dilma ignorar a recomendação da Comissão e conservar Lupi ao seu lado! Se procedesse assim, na prática Dilma estaria dissolvendo a Comissão. Aos membros da Comissão não restaria outra alternativa senão a demissão.

Em menos de 10 meses de governo, Dilma demitiu ou aceitou o pedido de demissão de cinco ministros enrascados com denúncias de malfeitos. Foi apresentada ao país como “a faxineira ética”. E sua popularidade cresceu, conforme atestaram pesquisas de opinião.

Os malfeitos de Lupi a ele e ao seu partido pertencem – mas quem se enrascou foi Dilma. Jogou fora a fantasia de “faxineira ética”. Confiou que a fantasia já lhe dera o que podia. E – sabe-se bem lá por quê – decidiu afrontar o bom senso acreditando ou fingindo acreditar nas mentiras de Lupi.

Lupi jura ser inocente. Lupi disse a Dilma que pedirá a gravação da reunião da comissão que o condenou. E que em seguida tentará convencer a comissão a dar o dito pelo não dito. Algo do tipo: “Pensando melhor, o ministro não feriu a ética. Deve ser mantido no governo”.

Assessores da presidente confidenciam que ela pretendia demitir Lupi por ocasião da reforma ministerial prevista para janeiro. E que não queria dar à imprensa o gosto de ter derrubado mais um ministro com as suas denúncias. Sim, porque não foi o governo que se deu conta das maracutaias promovidas pelos caídos. Foi a imprensa.

Agora, assessores de Dilma garantem que ela demitirá Lupi até o meio da próxima semana. Não o fez hoje “para ganhar tempo”. Não esclarecem por que ela precisa ganhar tempo. Lupi deveria ter sido demitido ontem, tão logo Dilma recebeu a recomendação da Comissão. Que ela nomeasse um ministro interino. E voasse a Caracas.

Foi apenas um tremendo erro de cálculo o que levou Dilma a se enrolar com Lupi, a se enrolar mais, e a se enrolar completamente? Por que Lupi parece intimidar a presidente? O que foi feito da tigresa que no caso de Lupi só tem miado?

A “faxineira ética” jaz na lixeira. A tigresa ronda a lixeira.

“Não sei onde ele mora.”

Carlos Lupi, na semana passada, sobre o empresário e companheiro de viagem Adair Meira, dono de uma ONG com contratos milionário com o ministério do Trabalho.

“Ele esteve na minha casa. Jantou comigo, meus filhos e lideranças do PDT. Eu fui o garçom.”

Adair Meira, dono da ONG Pró-Cerrado, nesta quinta-feira.

Em depoimento na Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho jurou que nem ouvira falar no explorador de ONGs Adair Meira. VEJA provou dois dias depois que o depoente só conseguira engordar o formidável prontuário com um crime de perjúrio. Carlos Lupi não só conhece Meira muito bem como os dois andaram viajando juntos num King Air providenciado pelo próspero comparsa. Nenhum passeio do gênero é gratuito. A forma de pagamento não foi revelada.

Como prometeu que só sairá do emprego à bala, Lupi mandou a assessoria de imprensa explicar que circulou pelo Maranhão em 2009, sim, mas num Sêneca fretado pelo PDT. Mentiu de novo, acaba de comprovar o site Grajaú de Fato, amparado numa coleção de imagens desmoralizantes. Algumas mostram o ministro desembarcando do avião do parceiro que jurou não saber quem era. Outras capturam a dupla exibindo o sorriso de negociata. O conjunto das fotos documenta a movimentação de uma quadrilha infiltrada na cúpula do governo federal.

Milhões de brasileiros foram apresentados só neste novembro a uma abjeção que Dilma Rousseff conhece bem demais e há muito tempo. Eles militaram juntos no PDT. Chegaram juntos à direção do partido. Conviveram quatro anos no ministério de Lula. E a renovação do contrato atesta que, para a supergerente de araque, o antigo parceiro fez o suficiente para permanecer onde estava.

Quando o escândalo explodiu, Lupi foi logo avisando que a chefe não teria coragem de afastá-lo. Embora esteja cansada de saber quem é o meliante que comanda o ministério arrendado ao PDT, a presidente quer adiar até janeiro a troca de Lupi por alguém escolhido por Lupi. “Conheço a Dilma bem demais”, preveniu o ministro logo depois de içado do pântano. Pelo que tem feito, o corrupto debochado parece mesmo convencido de que a melhor amiga de Erenice Guerra vai engolir sem engasgos bravatas grosseiras, fantasias delirantes, até um “eu te amo” de canastrão de cabaré.

O mistério aparente é um claro enigma: Lupi conta mentiras sem medo porque o governo teme as verdades que esconde.

EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE SÁBADO

Não haverá novos convênios com organizações não governamentais (ONGs), anunciou o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Ele terá a dupla tarefa de limpar e reorganizar o Ministério e, ao mesmo tempo, impor o necessário padrão de seriedade e eficiência aos trabalhos de preparação da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Para ser completa, a faxina deverá incluir também uma revisão dos convênios em vigor – não de todos, provavelmente, porque já há evidências mais que suficientes de irregularidades em muitos deles. Mas o Ministério do Esporte é apenas uma das áreas do governo onde têm surgido escândalos com envolvimento de ONGs e de outras entidades “sem fins lucrativos”. Será necessário um esforço muito mais amplo de higienização e de imposição de novos costumes e novas práticas administrativas, se a presidente Dilma Rousseff quiser mudar os padrões de gerenciamento e de uso de recursos públicos. Esse foi um dos compromissos assumidos em seu discurso de posse.

O caso do Ministério do Esporte chama a atenção de modo especial por causa do grande número de ONGs envolvidas em seus programas e do vínculo de muitas dessas entidades com o PC do B. Já foram aplicados R$ 782,3 milhões no programa Segundo Tempo desde o seu início, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quase metade, R$ 347,5 milhões, foi destinada a entidades “sem fins lucrativos”. Ainda não se fez um levantamento completo de quanto dinheiro foi desviado, mas a lista de bandalheiras divulgada só em 2011 deixa claríssimo um ponto: irregularidades foram componentes importantes da rotina ministerial.

Desvios de verbas entregues a ONGs também marcaram parte da história do Ministério do Turismo. Muito dinheiro foi passado a instituições desse tipo para treinamento de profissionais, como se houvesse, no Brasil, um enorme número de entidades qualificadas para esse trabalho. Parte das verbas foi gasta por iniciativa do pessoal do Ministério. Outra parte foi destinada a ONGs com base em emendas ao Orçamento federal.

Para investigar fraudes em convênios a Polícia Federal executou a Operação Voucher e prendeu 36 pessoas. Uma das consequências foi a demissão do ministro Pedro Novais, o quinto a deixar o atual governo e o quarto a sair no meio de uma onda de denúncias de corrupção.

Um dia depois da queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, anunciou a preparação de novas medidas para controle dos convênios entre órgãos do governo e ONGs. Muitas entidades são criadas pouco antes da assinatura dos convênios e não têm a mínima condição de ser parceiras do governo, disse o ministro Hage. É preciso, segundo ele, mudar as normas, tornar mais transparentes os critérios dos contratos e separar claramente as entidades malandras das organizações sérias.

Adotar regras mais severas pode ser uma boa ideia, mas cumprir aquelas em vigor já seria um belo avanço. Exemplo de negligência: o Ministério do Esporte fechou o exercício de 2010 sem analisar 1.493 prestações de contas, no valor de R$ 801 milhões. Não somente ONGs, mas e também entes públicos, como prefeituras, frequentemente deixam de prestar contas do dinheiro. Como complemento, há muito atraso no exame das contas apresentadas.

Neste ano, até 15 de agosto, o governo federal desembolsou R$ 1,62 bilhão para entidades “sem fins lucrativos”, como ONGs, igrejas, partidos, fundações e instituições de pesquisa. Muitas são entidades sérias e úteis para a realização de objetivos do governo. Outras não têm condições de receber dinheiro público para nenhuma tarefa.

A mera discriminação das entidades sérias e não sérias seria só um primeiro passo para as mudanças necessárias. Uma reforma dos costumes políticos e administrativos teria de incluir uma revisão de critérios. Afinal, por que o governo depende tanto de entidades privadas? Por que o parlamentar deve ter o direito de atribuir verbas, por meio de emendas, a entidades de sua escolha? Estas perguntas são sugestões de como se poderia começar um reexame do assunto.

“Não estou dizendo que as ONGs são desonestas. Mas dinheiro público indo para ente público é mais fácil controlar e de fiscalizar”.

Aldo Rebelo, ministro do Esporte, explicando que resolveu repassar dinheiro público diretamente para as prefeituras administradas por militantes do PCdoB porque as ONGs administradas pelos camaradas não são desonestas.

“Trabalhei na campanha enquanto militante do PCdoB, não como dirigente da ONG”.

José Augusto, militante do PCdoB e diretor de uma ONG de estimação que embolsou dinheiro do programa Segundo Tempo, explicando que, embora dividam o mesmo corpo, o dirigente e o militante nunca andaram juntos e, desde a descoberta das bandalheiras no Ministério do Esporte, nem se cumprimentam.

PUBLICADO NA FOLHA DESTA SEGUNDA-FEIRA

Juca Kfouri

Sim, é inacreditável que um ministro de Estado receba propinas na garagem do prédio de seu escritório oficial.

Mas também não era inverossímil que um ministro de Estado pagasse com cartão corporativo do governo federal uma singela compra de tapioca? Ou levasse às custas do Estado a mulher, o filho e a babá para um hotel no Rio?

É, o ministro com o nome do cantor das multidões é mesmo inimaginável, a ponto de, mesmo se dizendo comunista, pedir ajuda a Deus em seu apuro pois, segundo apelou em Guadalajara, “um bandido fala e eu que tenho que provar que não fiz, meu Deus?”. Qual será o Deus de um ministro do PC do B? Enver Hoxha, o obscurantista que mandou na Albânia do fim da 2ª Guerra Mundial até morrer, em 1985? E quem poderia contar as sujeiras promovidas pelo Ministério do Esporte se não um ex-militante do PC do B, dono de ONG parceira? O Cardeal de Brasília? O presidente da OAB?

Não é de hoje que a imprensa e o TCU denunciam as falcatruas do programa Segundo Tempo, um dos principais instrumentos do aparelhamento do esporte nacional feito pelo partido do ministro.

A presunção de inocência é obrigatória. Mas para tudo há limites e o honorável Orlando Silva Jr., a exemplo de seu antecessor Agnelo Queiroz, parece ser do tipo que quer provar não haver limites para a insânia.

Nunca foi segredo que Dilma Rousseff preferia a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, eleita deputada federal também do PC do B, para o cargo de Silva Jr., mas teve de ceder aos caprichos do partido que vê sua história de resistência à ditadura mais uma vez desonrada num momento em que, é verdade, não são poucos os apetites para abocanhar o ministério da Copa do Mundo e da Olimpíada no Brasil.

Mas eis aí uma chance de ouro para se livrar de um fardo que, além de pesar, mancha qualquer governo sério.

ARTIGO PUBLICADO NA VEJA DESTA SEMANA

J. R. Guzzo

Houve um tempo em que existiam coisas certas e coisas erradas. As coisas certas eram o contrário das coisas erradas, as coisas erra­das o contrário das coisas certas, e ninguém precisava recorrer à Corte Internacional de Haia ou consultar comissões de ética para saber a dife­rença entre umas e outras. Na vida pública brasi­leira, ao longo dos últimos anos, surgiu uma ter­ceira categoria: as coisas que não têm nada a ver. À primeira vista elas parecem tão erradas quanto o pecado original, mas, depois que recebem o ca­rimbo de “nada a ver”, passam a desfrutar de ab­solvição automática e integral. Transformam-se imediatamente em atos corretos, ou pelo menos neutros; o que não se admite, em nenhuma hipó­tese, é que possam estar errados. Esse tipo de pirueta faz um sucesso cada vez maior no mundo oficial, sempre que alguém tem de explicar uma situação enjoada. O resultado é que o Brasil, hoje em dia, é o país do nada a ver.

Funciona assim, por exemplo: um peixe graú­do da administração pública, desses que estão em um dos 25000 empregos para os quais as supre­mas autoridades da República podem nomear quem bem entenderem, tem um parente próximo (mulher, irmão, filho etc.) que é dono de alguma empresa; essa empresa, por sua vez, ganha do go­verno contratos para lhe vender produtos, prestar serviços ou construir obras, às vezes diretamente na área dirigida pelo alto burocrata em questão. Na época das coisas certas e erradas, algo assim era considerado quase uma piada, em matéria de erro; só os espíritos mais audaciosos, ou desespe­rados, tentavam algo parecido. Não mais. Hoje, quando se dá um flagrante desses, a posição oficial do governo é dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Sim, o dr. Fulano ocupa a posição tal; sim, a empresa dos seus familiares recebe di­nheiro do governo, para fornecer isso ou aquilo – e daí? Sua mulher, irmão, filho etc. têm todo o direito de assinar contratos com a administração. Trata-se de empresários como quaisquer outros. Participam de licitações públicas. Proibi-los de fazer negócios com o governo seria discriminação. O fato de ganharem o contrato não tem nada a ver com o fato de que há um marido, irmão, pai etc. no governo. Caso encerrado.

Ninguém mais está disposto a perder muito tempo, atualmente, montando esquemas compli­cados para esconder seus “malfeitos”, como diria a presidente Dilma Rousseff. Basta prestar um pouco de atenção às “organizações não governa­mentais” que os políticos utilizam para tocar seus negócios. Nada mais simples. Um parlamentar faz aprovar pelos colegas uma emenda mandando es­se ou aquele órgão do governo entregar alguns milhões de reais a uma ONG, que em troca do dinheiro recebido se encarregaria de prestar servi­ços ao poder público; uma das fórmulas preferi­das, no momento, é dar “treinamento”. Treina­mento para quê, ou para quem? Tanto faz: qual­quer invenção serve, pois ninguém vai treinar ninguém para nada. A única providência que real­mente interessa é entregar a verba à ONG escolhi­da. Ela vai repassá-la a uma empresa-laranja, à qual caberia fazer o treinamento previsto na emen­da; nenhuma tarefa é executada e o dinheiro some no espaço, sem deixar vestígio. Quando o fato é descoberto, o parlamentar responsá­vel pela trapaça diz que uma coisa – a sua emenda – não tem nada a ver com a outra – o sumiço da verba. Tudo o que ele fez foi providenciar os recursos. Não lhe cabe fiscalizar sua aplicação – se no meio do caminho meteram a mão no dinheiro, o que ele tem a ver com isso?

A filosofia do nada a ver tem mil e uma utilida­des. Serve para permitir, por exemplo, que um gran­de escritório de advocacia pague diárias num hotel de luxo na ilha de Capri – isso mesmo, Capri – a um ministro do Supremo Tribunal Federal. O STF não poderia julgar causas patrocinadas pelo tal es­critório? Poderia, é claro. Mas as duas coisas não têm nada a ver entre si; segundo o ministro em questão, trata-se de um “assunto pessoal”. O nada a ver também serve para que grandes eminências da política nacional viajem em jatinhos de emprei­teiras, banqueiros e outros magnatas – ou que recebam deles até 500 000 reais para lhes fazer uma palestra. Que problema poderia haver nisso?

A consciência do homem público brasileiro, hoje em dia, é algo que se satisfaz com pouco. É como o camelo: basta lhe dar aquele tanto de água e o bicho atravessa um deserto inteiro, sem recla­mar de nada. No Brasil de 2011 é preciso cada vez menos para explicar que o erro não está errado. É só dizer: “Nada a ver”.

“Com os recursos destinados através das duas emendas foram criados 12 grupos voltados para ajudar mulheres chefes de família na geração de renda”.

Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, um berreiro à procura de uma ideia, esclarecendo que os R$ 200 mil que doou à ONG controlada por um assessor, quando era senadora, não beneficiaram o companheiro que embolsou a verba, mas as mulheres catarinenses de modo geral.

A Ação Educativa, irmandade que congrega a turma que acha que falar errado está certo, divulgou uma Nota Pública em que agradece “o apoio da comunidade científica e dos especialistas no ensino da língua” ao livro “Por uma vida melhor”, também conhecido como “Nós pega o peixe”. Ainda grogues com a vigorosa reação dos brasileiros sensatos, os aiatolás do idioma resolveram fazer de conta que ganharam a briga para não perder o acesso aos cofres do MEC, que publica essas lucrativas vigarices com o patrocínio involuntário dos que pagam impostos. Vejam a nota que viola o artigo 171 do Código Penal. E leiam em seguida outro merecidíssimo corretivo aplicado pelo escritor e professor Deonísio da Silva. Assim será até que a turma que deseduca aprenda que o dever de um professor é ensinar. (AN)

NOTA PÚBLICA
Alguns dias depois do início da polêmica em torno de uma frase retirada da obra “Por uma vida melhor”, o debate ganha argumentos mais qualificados na imprensa. Autores como Marcos Bagno (UnB), Sírio Possenti (Unicamp), Carlos Alberto Faraco (UFPR), Magda Soares Becker (UFMG) e tantos outros vieram a público se posicionar sobre a polêmica, que classificaram como “falsa” e “vazia”.

Com exceção de alguns que insistem em insinuar que o livro “ensina errado”, parece ter ficado claro à opinião pública que o objetivo da obra é ensinar a norma culta, sim, mas a partir da consideração de variantes populares do idioma que o adulto traz consigo ao chegar à escola. Em outras palavras, o livro mostra a frase “Nós pega” para, em seguida, ensinar a forma “Nós pegamos”. Infelizmente, ao pinçar apenas a primeira parte, a notícia publicada em um blog de política do IG e reproduzida por outros veículos não trazia elementos de contextualização a seus leitores.

Lamentamos a postura de alguns parlamentares que se apropriaram da discussão de maneira superficial e usam o episódio para atacar opositores e criar novas falsas polêmicas. Como corretamente publicou a Folha de S. Paulo (18/5), o livro segue as normas dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), vigentes desde 1997.

Sabemos que o debate público é fundamental para promover a qualidade e equidade na educação, e reafirmamos nossa disposição em participar de toda discussão nesses termos.

RESPOSTA DE DEONÍSIO DA SILVA
1) No ensino fundamental e médio há a disciplina Linguística? Não! Os professores são pagos para ensinar Português!

2) Vamos conceder, apenas para argumentar, que o livro em questão ensine Linguística. Por que o MEC deveria comprar cerca de 500 000 exemplares desse título para distribuir em todas as escolas do ensino fundamental e médio? Linguística é matéria dos Cursos de Letras!

3) Muitos dos professores que defendem esses crimes de lesa-língua estão apavorados com a reação da sociedade. Para defender o que defendem, ganham bolsas de CNPQ, do CNPQ do B, de outras financiadoras de projetos etc. Enfim, para tudo há dinheiro público, nossa carga tributária é inversamente proporcional às posições do Brasil nas classificações de educação e cultura: os tributos estão lá em cima, os serviços prestados, lá embaixo!

4) Esses professores são dispensados de trabalhos nas universidades, onde deveriam dar mais aulas, justamente para “pesquisar” isso! Se só fazem isso, ganham muito mais do que valem! Se depois de tantos anos chegaram ao português de analfabetos, o que fizeram esses anos todos? Pesquisa? Bem, decerto não é à toa que até Stálin meteu-se com Linguística e ensino de russo! Sim, o Stálin é autor de um livro de Linguistica! Por que ignoram na bibliografia o colega? Medo? De quê? O Céline é fascista, eu abomino o fascismo, qualquer fascismo, mas a-do-ro os romances dele!

5) Há uma questão de fundo na qual, ao que saiba, ninguém tocou. Ou, se tocou, não li os artigos. Eles querem falar mal de Fernando Henrique Cardoso, que escreve melhor do que eles. Uma vez, FHC escorregou num “propiamente” e eles caíram de pau, mas Lula pode tudo, é um 007 que tem licença para matar a pauladas a língua portuguesa, a lógica, a coerência, a coesão, o estilo, o bom gosto etc, onde quer que os encontre! E quando o apedeuta fala, para muitos deles, como a célebre doutora, tudo se ilumina!

6) Por que defendem uma língua que não usam? Ascenderam socialmente com a língua que defendem? Não! Por que negam o mesmo direito aos outros? Machado – preto, pobre, epiléptico, gago etc – venceu todos os preconceitos, menos o de quem ainda não leu o gênio! Um dia desses o Moacir Japiassu demonstrou que um deles confundiu OC I, 1093, indicando a Obra Completa (de Machado de Assis), com um texto de Osório Cochat, e estranhou a falta de intimidade do professor com Machado de Assis e sua inabilidade ou pressa em consultar bibliografias.

7) É raro um professor vir a público para reforçar a norma culta. É mais frequente que venha para espinafrar quem defenda os bons costumes na língua e para justificar que cada um deve escrever como lhe apraz, seja canela ou sassafrás. Mas não praticaram as transgressões gramaticais que tanto defendem para obter seus títulos e serem aprovados em provas e entrevistas que os qualificaram para ensinar em escolas e universidades, do contrário teriam sido reprovados.

8 ) Há uma sede do público por aprender língua portuguesa. Não é por acaso que grandes jornais e grandes empresas procuram ter em seus quadros referências solares da técnica e da arte de escrever. Profissionais como Sérgio Nogueira no sistema Globo; Pasquale Cipro Neto, na Folha de S.Paulo; Cláudio Moreno, no jornal Zero Hora; Dad Squarisi, no Correio Braziliense. Português é difícil? Dad Squarisi nasceu no Líbano e hoje ensina os brasileiros a escrever: sua coluna “Dicas de Português” é publicada em 15 jornais.

Enfim, se há quem se esmere tanto em cuidar, isso é sintoma de que escolas e universidades estão falhando em outra técnica e em outra arte: a de ensinar. É por isso também que muitos jovens inteligentes abandonam os professores no meio do caminho e desistem dos cursos que faziam e vão trabalhar ou aprender em outro lugar, pois têm mais o que fazer do que ouvir besteiras!