REYNALDO ROCHA

A Comissão da Verdade precisa definir o que seja verdade. Descartes afirmava que a verdade nasce da certeza. Nietzsche sequer acreditava nela. Qual a verdade que norteia esta comissão? A da certeza ou aquela que pode ser inventada ou reescrita?

Prefiro a dos historiadores. Que provam com fatos históricos. E estes podem ser interpretados; jamais desmentidos.

Usar a verdade para fazer a apologia de determinada posição histórica ou opção ideológica é uma mentira em si. Pouco importa a motivação do formulador da hipótese. História não pode sujeitar-se a visões. Simplesmente é. Ou foi.

A Comissão da Verdade – criada para um ajuste de contas entre vencedores e vencidos, que não faz parte da pauta dos brasileiros – teria que buscar a história e nela permanecer. Ou terá.

A lágrima da mãe que perdeu um filho na ditadura é menos valiosa caso o filho tenha sido assassinado pelo então companheiro? Ou só será relevante se foi vítima dos trogloditas oficiais? Os outros – tão trogloditas quanto – estão, a priori, isentos de censura ética?

A violência e horror da tortura são mais leves que o horror do justiçamento executado por um algoz que tinha a confiança do marcado para morrer? A ausência do desaparecido será compreendida como justa se derivar de um ato dos grupos de esquerda que desejavam substituir uma ditadura infame por uma infame ditadura?

É o terror revisitado. É o pesadelo continuado. Que ninguém pediu. Exceto os desejosos de uma cobrança que nós – brasileiros com vergonha na cara e esperança no futuro – já julgávamos ser dívida liquidada. Pela anistia.

O mesmo sentimento que motivou a criação da dita comissão é o que pede a revisão da anistia. Pior: o cancelamento do esquecimento que a anistia carrega como motivação principal – senão única – em qualquer situação.

Esta anistia é que permite que assassinos possam vir a público enaltecer a própria covardia e ferocidade. De ambos os lados.

Não me oponho à elucidação histórica do passado tenebroso da ditadura militar. Ao contrário, creio que uma análise séria serviria de antídoto para outras aventuras. Mas não se constrói a história de um povo e de um país a partir de visões previamente distorcidas. Com antolhos.

A Comissão da Revanche ficará desmoralizada com depoimentos como o de Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz, o “Clemente. Ou irá recriar um passado. O que não seria estranho: quem não tem projeto de futuro tende a reescrever o passado. Conhecemos a fórmula. E os autores da alquimia.

Não há como separar a tortura bárbara e desumana da desumanidade do julgamento sumário de um ser humano. Julgamento e execução reunidos num só momento. Promotor e juiz de uma causa sem direito à defesa.

Covardia elevada à enésima potência. Usando da confiança da amizade e de sentimento de grupo, tem-se uma vítima desamparada e iludida. O que seria pior? Enfrentar militares armados em camburões policiais ou ir ao encontro de amigos que decidiram pela execução sumária e direta?

Quem é o covarde nesta cena? O que se pode invocar como argumento de defesa? Qual foi a chance concedida à vítima? Em nome de quê? Da democracia? De um novo projeto de país? Qual seria o final destes episódios se os perdedores tivessem triunfado?

Nada disso elimina a minha absoluta repugnância pela ditadura militar. Cruel, covarde e assassina. Ao contrário, aumenta o débito que deixou como herança ao Brasil.

Criou assassinos que, passados mais de 40 anos, ainda se orgulham de serem assassinos. Mesmo que anistiados.

Respeito a não punibilidade derivada da anistia. Para todos. Inclusive para a besta-fera que ironicamente informa que só não confessou o crime por que ninguém havia feito a pergunta. Não respeito o cinismo que sobra e a decência que falta ao Clemente.

A diferença entre ele e o facínora delegado Fleury é que este já morreu. Clemente parece insistir em permanecer vivo em Carlos Eugênio.

Márcio Leite de Toledo tinha 19 anos quando foi enviado a Cuba pela Aliança Libertadora Nacional, para fazer um curso de guerrilha. De volta ao Brasil em 1970, tinha 20 quando se tornou e um dos cinco integrantes da Coordenação Nacional da ALN, organização de extrema-esquerda fundada pelo terrorista Carlos Marighela. Então com 19 anos, fazia parte do quinteto o militante comunista Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz, o “Clemente”. Da mesma forma que o Paz da certidão de nascimento, o codinome contrastava com o temperamento e o prontuário de um devoto da violência.

Em outubro de 1970, durante uma reunião clandestina, os componentes da Coordenação Nacional debateram as circunstâncias do assassinato de Joaquim Câmara Ferreira, que havia 11 meses substituíra o chefe supremo Marighela, fuzilado numa rua de São Paulo por uma milícia liderada pelo delegado Sérgio Fleury. Sob o argumento de que estavam percorrendo o caminho mais curto para a eliminação física dos engajados na luta armada, Márcio propôs aos demais dirigentes uma pausa na guerra desigual.

Não era a primeira vez que aquele companheiro desafinava do restante da direção, desconfiou  Clemente. Demorou duas horas para concluir que Márcio era um dissidente prestes a traí-los, entregar-se à polícia da ditadura e contar o muito que sabia. Demorou dois dias para convencer o restante da cúpula a avalizar seu parecer. Demorou um pouco mais para, com o endosso dos parceiros, montar o tribunal revolucionário, propor a pena capital e aprovar a sentença que, já com 20 anos,  ajudou a executar numa rua de São Paulo.

Convocado para uma reunião de rotina do alto comando, Márcio foi para o encontro com a morte no fim da tarde de 23 de março de 1971. Antes de sair do apartamento que lhe servia de esconderijo, o condenado que não tivera o direito de defender-se e sequer suspeitava da tocaia deixou um registro manuscrito: “Nada me impedirá de continuar combatendo”, prometeu-se. Não imaginava que fora proibido de continuar vivendo. Assim que chegou ao ponto combinado na região dos Jardins, foi abatido a tiros.

Alguns foram disparados por Clemente, acaba de admitir o terrorista aposentado ao jornalista Geneton Moraes Neto, que o entrevistou para o programa Dossiê, exibido pela Globo News neste 30 de junho. O vídeo abaixo reproduz o trecho da entrevista em que o depoente se transforma oficialmente em assassino confesso. “Então nós fomos lá e cumprimos a tarefa”, diz Clemente depois de resumir a decisão do tribunal revolucionário composto por três juízes com pouco mais de 20 anos de idade. “Cumprir a tarefa” é bem menos chocante que “executar um companheiro de luta contra a ditadura”.

Entrevistador competente, Geneton vai direto ao ponto: “Você participou diretamente da execução, então?” Com a placidez de quem recita uma receita de bolo, Clemente enfim assume a autoria do crime. “Essa é uma informação que até hoje eu não dei”, avisa. “E, na verdade verdadeira, eu não dei também porque ninguém teve essa atitude de chegar e me perguntar diretamente. Participei, sim, da ação. A tiros… a tiros…” A expressão sem culpas e o olhar de quem não perde o sono por pouca coisa informam que, para o declarante, tirar ou não a vida de um ser humano é algo que merece tanta reflexão quanto ir à praia ou ficar na piscina do prédio.

Alguns integrantes da Comissão da Verdade dividem o universo que resolveram devassar em torturadores a serviço da ditadura e heróis da resistência. Uns merecem o fogo do inferno, outros só merecem a gratidão do país (e desfrutar de uma Bolsa Ditadura de bom tamanho). Em qual dessas categorias devem ser enquadrados Carlos Engênio Coelho Sarmento da Paz e Márcio Leite de Toledo? O algoz pode alegar que a execução de um dissidente que também combatia a ditadura militar foi um acidente de percurso? Essa espécie de homicídio foi engavetada pela anistia? A família da vítima de um crime que o Estado não cometeu pode figurar na relação dos indenizados? Como reparar a memória do jovem executado? A Comissão da Verdade está convidada a oferecer respostas convincentes para tais interrogações.

Bem menos complicado é responder à pergunta feita por Clemente em novembro de 2008, quando voltei a tratar do episódio infame: “O que quer o jornalista Augusto Nunes quando publica um artigo como este?”. Simples: quero deixar claro que não há nenhuma diferença entre o torturador que matou Vladimir Herzog e o terrorista que executou Márcio Leite de Toledo. Um a serviço da ditadura militar, outro a serviço da ditadura comunista, ambos são assassinos sem direito ao perdão.

Candidato a deputado federal pelo PSB do Rio, o terrorista aposentado Carlos Eugênio Coelho Sarmento da Paz juntou o prenome de batismo ao codinome “Clemente”, adotado pelo antigo militante da ALN, expropriou o título de “Combatente da Guerra e da Paz” e foi à luta no horário eleitoral da TV. Como o tempo era curto demais, Carlos Eugênio Clemente espalhou pela internet um um perfil resumido: Um dos mais valentes e temidos líderes da Ação Libertadora Nacional, homem de confiança de Carlos Marighella, o líder daquela organização. Temidíssimo pela repressão por sua coragem, furou mais de cem cercos à bala, matou pelo menos seis militares em seus confrontos nas ruas e um empresário que colaborava financeiramente com a tortura. Hoje é professor de música da UFRJ.

Mas não precisa trabalhar desde que embolsou a indenização concedida pela Comissão de Anistia, deveria ter ressalvado. Sobraram horas ociosas para a campanha. Faltaram votos: conseguiu apenas 567. O desempenho bisonho deixou-o léguas abaixo de extravagâncias como, por exemplo, Cláudio Henrique Barack Obama (5.293 votos) ou Zé Foguete (2.119). “Eu só tive alguns segundos na televisão”, balbuciou o náufrago das urnas de outubro. Se telinha decide eleição, talvez tenha alguma chance de virar síndico do prédio onde mora: em 21 de abril, no fim do capítulo da novela Amor e Revolução, do SBT, descreveu a execução do industrial Henning Albert Boilesen num monólogo de 3 minutos e meio. É tempo de candidato a presidente por algum partido graúdo..

Reinaldo Azevedo já liquidou a questão num post devastador, que escancarou a torpeza do assassino vocacional decidido a implantar a bala a ditadura do proletariado. Pupilo predileto de Carlos Marighela, Clemente mostrou ter apreendido nas conversas com o mentor  “a beleza que há em matar com naturalidade”. E segue convencido de que, como ensinou Marighela, “ser terrorista é motivo de orgulho”. O serial killer dos anos 70 não se arrepende de nada. Nem mesmo do “justiçamento” do companheiro de ALN Márcio Leite de Toledo (veja o texto na seção Vale Reprise), narrado pelo carrasco com a placidez de quem recita uma receita de bolo.

Volto ao tema para não deixar sem resposta a pergunta, que só me chegou agora, feita por Clemente quando contei pela primeira vez a saga de Márcio Toledo. “O que quer o jornalista Augusto Nunes quando publica um artigo como este?”, indagou o terrorista na reserva em novembro de 2008. Simples: quero deixar claro que não há nenhuma diferença entre o torturador que matou Vladimir Herzog e o terrorista Clemente. Um servindo à ditadura militar, outro perseguindo a ditadura comunista, ambos se tornaram assassinos sem direito a perdão.

Ele chegou da rua no começo da noite, hasteou-se diante do irmão mais velho sentado na poltrona da sala, esperou a pausa na leitura do jornal e recitou: “Fiz a minha opção político-ideológica definitiva. Sou marxista-leninista.” Desconcertou-se ao notar que a expressão do primogênito exibia a placidez de quem ouvira o caçula avisar que estava de saída para tomar algumas no bar da esquina.

“Você já leu muita coisa sobre isso?”, perguntou em tom displicente o alvo da notícia formidável. “Li o necessário”, mentiu naquele outubro de 1968 o estudante de 19 anos que, em janeiro, trocara a cidade interiorana pelo Rio para cursar a Faculdade Nacional de Direito. “Não vai mais piorar a imagem do Brasil no Exterior?”, quis saber o irmão com um sorriso de Mona Lisa.

Pelo projeto original, a faculdade era só a primeira escala na trajetória que o levaria ao Instituto Rio Branco, depois ao Itamaraty e, se Deus ajudasse, à embaixada do Brasil em Paris. Com cara de ofendido, avisou que não queria nada com a aristocracia decadente, nem com a burguesia emergente. “O dever de um revolucionário é fazer a revolução e não tenho dúvidas sobre o que devo fazer na vida”, resumiu.

“Que bom!”, ouviu. “Tudo o que eu queria era ter menos de 20 anos e nenhuma dúvida. Estou com 25 e cheio delas”. Ambos em silêncio, só o caçula escutou o estrondo das interrogações soterrando o poço de certezas inaugurado horas antes. As 19 palavras induziram o revolucionário de 19 anos a passar quatro ou cinco dias flagelando-se com perguntas. As respostas o aconselharam, no fim de 1969, a recusar a adesão à luta armada. Só por isso não enveredou pela trilha à beira do penhasco.

Quem começasse a percorrê-la, constatou-se na virada da década, teria de avançar até a chegada – ainda que não houvesse chegada. Quem tentasse desviar-se do caminho ou propor mudanças de rota estaria exposto aos castigos reservados pelo código penal da luta armada aos traidores, vacilantes ou desertores. Os julgamentos eram sempre sumários e os jovens, assombrosamente severos.

Márcio Leite de Toledo tinha 19 anos quando foi enviado a Cuba pela Aliança Libertadora Nacional, para fazer um curso de guerrilha. Ao voltar em 1970, tornou-se um dos cinco integrantes da Coordenação Nacional da ALN. Também com 19 anos, lá já estava Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz. Em outubro, durante uma reunião clandestina, o quinteto de generais soube do assassinato de Joaquim Câmara Ferreira, que em novembro do ano anterior substituíra o chefe supremo Carlos Marighela, fuzilado numa rua de São Paulo. Márcio propôs uma pausa na guerra antes que fossem todos exterminados.

Não era a primeira vez que divergia dos companheiros, lembrou Carlos Eugênio. Desconfiado, decidiu que algo havia por trás daquilo. Em duas horas, convenceu-se de que o dissidente estava prestes a traí-los e entregar à polícia o muito que sabia. Em dois dias, convenceu o restante da cúpula a subscrever a dedução. Com o endosso dos companheiros, montou o tribunal revolucionário, propôs a sentença de morte e ajudou a executá-la.

Convidado para uma reunião de rotina com os carrascos, Márcio saiu para o encontro com a morte, no centro de São Paulo, no fim da tarde de 23 de março de 1971. Antes de sair do apartamento onde se escondia, o condenado escreveu que “nada o impediria de continuar combatendo”. Não podia imaginar que seria impedido por oito tiros.

O assassino hoje sessentão admite que o crime foi “um erro”, mas não se arrepende do que fez. Na guerra, explica o justiceiro, coisas assim acontecem. Depois do crime, ele se tornou muito respeitado pelos companheiros, que o conheciam pelo codinome talvez sugerido pelo Paz do sobrenome: Clemente.

Neste fim de semana, o ministro Tarso Genro voltou a defender a revisão da Lei da Anistia. Os parentes de Márcio Leite de Toledo, que vivem em Bauru, esperam que seja efetivamente ampla, geral e irrestrita. Tarso divide o Brasil dos anos 70 entre comparsas da ditadura e heróis da resistência, Como nunca abriu a boca sobre o caso, não se sabe se o jovem assassinado figura na ala dos sergios fleurys ou no bloco dos cesares battistis. Carlos Eugênio é companheiro, claro. Tem todos os atributos necessários para envelhecer em sossego numa assessoria especial do Ministério da Justiça.