Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.

“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”.  Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada  a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.

Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral. Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto. Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo. Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto. Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista. Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.

Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e  continua tinindo nos cascos, comprovou a  recente entrevista publicada pela Folha. Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”. Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia cloncluir seu voto no fim de 2012. O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer? As leis brasileiras são assim. E assim deve agir um magistrado judicioso.

A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado. Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barboza. Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis. De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre. Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.

As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária. Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu. Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007. Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária.

“Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas.”

Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo do mensalão, na semana passada, explicando por que a quadrilha não será julgada antes de 2013.

“Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponível eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal.”

Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão, explicando que Ricardo Lewandowski resolveu deixar para 2012 o que poderia estar fazendo desde 2007.

Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa informa que o prazo para a prescrição do crime de formação de quadrilha começou a ser contado a partir da aceitação pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria Geral da República. Nenhum dos acusados, portanto, poderá valer-se desse trunfo legal para escapar do julgamento previsto para março de 2012. O companheiro José Dirceu, por exemplo, não será julgado apenas por corrupção ativa. O STF terá de decidir o que fazer com o chefe da organização criminosa.

As lembranças do mensalão escavadas pelos repórteres Aiuri Rebello e Fernanda Nascimento, reunidas na seção História em Imagens, ajudam a refrescar a curta memória nacional. E reafirmam que o desfecho do processo que trata do pai de todos os escândalos da Era Lula dirá se o Brasil está a caminho do mundo civilizado ou do tempo das cavernas.

Aiuri Rebello e Fernanda Nascimento

Em maio de 2005, o chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, foi filmado embolsando 3 mil reais de um empresário. O que parecia ser apenas um flagrante de propina transformou-se na origem do pai de todos os escândalos quando Marinho revelou que o dinheiro iria para o PTB, dirigido pelo deputado Roberto Jefferson. Ao perceber que o governo não se esforçaria para impedir a instauração de uma CPI para investigar o assunto, Jefferson afundou atirando. A memória curta dos eleitores não consegue guardar todas as cenas de um dos maiores shows de horrores que tiveram como palco o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Veja alguns dos melhores momentos do caso que monopolizou a atenção do Brasil durante três meses.

Acusados nominalmente por Roberto Jefferson, os integrantes da cúpula do PT, com o endosso do presidente Lula, dispararam negativas. “Nunca ouvi, nunca conversei, nunca tratei com nenhum parlamentar de troca de apoio por dinheiro”, rebateu José Genoíno, então presidente do Partido dos Trabalhadores. “Nunca tinha ouvido falar”, emendou o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira.

O dinheiro utilizado para pagar os parlamentares vinha de “recursos não contabilizados” doados por empresas para o financiamento de campanhas políticas e de verbas desviadas de estatais. No dia 12 de agosto, o publicitário Duda Mendonça, que organizou a campanha vitoriosa de Lula, contou que recebeu milhões de dólares em contas no exterior, orientado pelo empresário Marcos Valério.

O deputado Valdemar Costa Neto, acusado de receber dinheiro do PT em nome da sigla que presidia, o Partido Liberal (atual PR), ensaiou o mesmo discurso. Mas o depoimento de sua ex-mulher Maria Christina Mendes Caldeira esmagou a argumentação do deputado. Em menos de duas semanas, Valdemar renunciou ao mandato para não ser cassado.

As repercussões do mensalão atrapalharam por algum tempo os projetos políticos dos envolvidos no escândalo, mas não encerraram a carreira dos réus. José Genoíno, que não conseguiu se eleger deputado federal em 2010, hoje despacha numa sala no Ministério da Defesa, contratado como assessor especial. Valdemar Costa Neto aproveitou-se da sobra de votos do palhaço Tiririca para ganhar uma cadeira na Câmara dos Deputados, de onde continuou comandando o PR. Aos indignados, resta aguardar o destino dos 38 acusados no Superior Tribunal Federal (STF), que aceitou a denúncia em 2007, no processo relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Dos ministros que libertaram Cesare Battisti, só Marco Aurélio Mello ─ nomeado pelo primo Fernando Collor de Mello ─ não deve a toga a Lula. Os outros cinco chegaram ao Supremo Tribunal Federal pelas mãos do palanqueiro itinerante. E nenhum escapou da sabatina decisiva com Márcio Thomaz Bastos, advogado e amigo de Lula antes e depois da passagem pelo Ministério da Justiça.

Desde janeiro de 2003, cumpre a Márcio verificar pessoalmente se o chefe pode confiar no candidato, mesmo se indicado por padrinhos influentes. Coube a Frei Betto, por exemplo, apresentar Joaquim Barbosa ao presidente interessado em nomear um jurista negro. O nome de Ricardo Lewandowski foi soprado ao marido por Marisa Letícia, que havia sido vizinha da mãe do doutor em São Bernardo e vivia ouvindo referências elogiosas ao filho sabido.

Ayres Britto nem precisou de protetores: o presidente o conhecia desde 1990, quando tentou eleger-se deputado federal pelo PT de Sergipe. Carmen Lúcia ganhou a vaga porque o chefe do Executivo resolveu que o STF precisava de mais uma mulher. Luiz Fux, oficialmente nomeado por Dilma Rousseff, já estava escolhido quando o governo começou. Sempre depois de submeter o favorito à triagem de Márcio Thomaz Bastos, Lula incluiu em seu legado a vaga reservada ao candidato de Sérgio Cabral.

Numa das mais lastimáveis sessões da história do Supremo, os cinco, apoiados por Marco Aurélio Mello, transformaram o presidente da República no único e incontrastável árbitro de pedidos de extradição. Parece não fazer sentido. Mas faz.

Quem quiser conhecer a obra de José Genoíno só precisa consultar o relatório da CPI dos Correios, a denúncia de Antonio Fernando de Souza, então procurador-geral da República, e o parecer do ministro Joaquim Barboza que resultou no processo que registra as pilantragens de 40 mensaleiros. Quem quiser conhecer a alma do réu condecorado pelo ministro Nelson Jobim só precisa ver o vídeo de 9 minutos reprisado na seção O País quer Saber. Não perca.

“Essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso Ronaldo Cunha Lima precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado, e, depois, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo. Aí, já viu”.

Júlio Campos, deputado federal do DEM do Mato Grosso, durante a reunião da bancada do partido, ao criticar a eficácia do foro privilegiado e defender a prisão especial para autoridades, referindo-se ao ministro Joaquim Barbosa .

“Essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso Ronaldo Cunha Lima precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado, e, depois, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo. Aí, já viu”.

Júlio Campos, deputado federal do DEM do Mato Grosso, durante a reunião da bancada do partido, ao criticar a eficácia do foro privilegiado e defender a prisão especial para autoridades, referindo-se com a polidez habitual ao ministro Joaquim Barbosa .

“Eu falei: ‘O ilustre ministro moreno escuro’, que não me lembro o nome. Não foi com nenhuma maldade. Não foi desdém com ninguém. Foi porque eu não me lembrava”.

Júlio Campos, ao ser confrontado com o comentário depois da reunião, esclarecendo que o ministro Joaquim Barbosa é um moreno escuro ilustre.

No depoimento em que escancarou as catacumbas do mensalão, o deputado Roberto Jefferson ordenou ao ministro José Dirceu que deixasse imediatamente a chefia da Casa Civil. “Rápido! Sai daí rápido, Zé!”, determinou o presidente do PTB em 14 de junho de 2005, diante da plateia de parlamentares aglomerada na sala da CPI dos Correios. Despejado do Planalto dias depois, Dirceu teria o mandato cassado em dezembro.

Passados cinco anos, Dirceu repete que foi vítima de uma vingança política da oposição e se proclama inocente. A esperteza do guerrilheiro de festim é implodida pela denúncia apresentada em 30 de março de 2006 pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encampada quase integralmente no ano seguinte pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Confira 13 momentos do histórico arrazoado em que aparece o nome de José Dirceu:

1)
A análise das movimentações financeiras dos investigados e das operações realizadas pelas instituições financeiras envolvidas no esquema demonstra que estes, fazendo tabula rasa da legislação vigente, mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro com a omissão dos órgãos de controle, uma que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o Governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores (…)

2)
O núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex Ministro José Dirceu, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno. Como dirigentes máximos, tanto do ponto de vista formal quanto material, do Partido dos Trabalhadores, os denunciados, em conluio com outros integrantes do Partido, estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira (…)

3)
As provas colhidas no curso do Inquérito demonstram exatamente a existência de uma complexa organização criminosa, dividida em três partes distintas, embora interligadas em sucessivas operações: a) núcleo central: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira (…)

4)
Ante o teor dos elementos de convicção angariados na fase pré-processual, não remanesce qualquer dúvida de que os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira, objetivando a compra de apoio político de outros Partidos Políticos e o financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais associaram-se de forma estável e permanente aos denunciados (…) para o cometimento reiterado dos graves crimes descritos na presente denúncia (…)

5)
É certo que José Dirceu, então ocupante da importante Chefia da Casa Civil, em razão da força política e administrativa de que era detentor, competindo-lhe a decisão final sobre a indicação de cargos e funções estratégicas na administração pública federal, foi o principal articulador dessa engrenagem, garantindo-lhe a habitualidade e o sucesso. Sua atuação, na verdade, teve origem no período que presidiu o Partido dos Trabalhadores no curso da eleição presidencial de 2002 (…)

6)
Roberto Jefferson, com o conhecimento de quem vendia apoio político à organização delitiva ora denunciada, em todos os depoimentos prestados, apontou José Dirceu como o criador do esquema do “mensalão”. (…) Roberto Jefferson afirmou que todas as tratativas sobre a composição política, indicação de cargos, mudança de partidos por parlamentares para compor a base aliada em troca de dinheiro e compra de apoio político foram tratadas diretamente com o ex Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Tratavam, inclusive, sobre o “mensalão”, matéria que foi objeto de conversa entre ambos em cinco ou seis oportunidades (…)

7)
Com a base probatória colhida, pode-se afirmar que José Genoíno, até pelo cargo partidário ocupado, era o interlocutor político visível da organização criminosa, contando com o auxílio direto de Sílvio Pereira, cuja função primordial na quadrilha era tratar de cargos a serem ocupados no Governo Federal. Delúbio Soares, por sua vez, era o principal elo com as demais ramificações operacionais da quadrilha (Marcos Valério e Rural) repassando as decisões adotadas pelo núcleo central. Tudo sob as ordens do denunciado José Dirceu, que tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma delituoso (…)

8 )
Merece destaque, para o completo entendimento de todos os mecanismos de funcionamento do esquema, a relevância do papel desempenhado por José Dirceu no Governo Federal. De fato, conforme foi sistematicamente noticiado pela imprensa após o início do Governo atual, José Dirceu inegavelmente era a segunda pessoa mais poderosa do Estado brasileiro, estando abaixo apenas do Presidente da República. Assim, a atuação voluntária e consciente do ex Ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo, e também que seriam beneficiados pelo Governo Federal em assuntos de seu interesse econômico, como de fato ocorreu (…)

9)
Marcos Valério, diante das claras evidências no sentido de que Delúbio Soares não atuava sozinho no Partido dos Trabalhadores, pois não teria a autonomia necessária para estruturar operações do porte das investigadas nos autos, admitiu que o então Ministro José Dirceu, representando a cúpula do Partido dos Trabalhadores e como alto integrante do Governo Federal, estava ciente dos esquemas de repasse de dinheiro estabelecidos com Delúbio Soares, tendo garantido as operações (…)

10)
Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do Governo Federal. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultuosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários para receber apoio político do Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ─ PMDB (…)

11)
Para a execução dos pagamentos de propina, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias (…)

12)
Ao longo dos anos de 2003 e 2004, os denunciados Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas receberam aproximadamente dez milhões e oitocentos mil reais a título de propina. O acordo criminoso com os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira foi acertado na época da campanha eleitoral para Presidência da República em 2002, quando o PL participou da chapa vencedora (…)

13)
José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira, mediante pagamento de propina, adquiriram apoio político de Parlamentares Federais do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Os pagamentos foram viabilizados pelo núcleo publicitário-financeiro da organização criminosa. Os parlamentares federais que receberam vantagem indevida foram José Carlos Martinez (falecido), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz. Todos contaram com o auxílio direto na prática dos crimes de corrupção passiva do denunciado Emerson Palmieri (…)

José Dirceu foi acusado de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. Somadas as penas previstas para cada delito, pode ser engaiolado por cinco a 27 anos.

Com o depoimento incorporado ao processo sobre o mensalão, o presidente Lula assumiu ostensivamente o posto de cúmplice do  antigo capitão do time do Planalto. “Desconheço qualquer fato desabonador sobre José Dirceu, que lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio”, afirmou a testemunha sem compromisso com a verdade no começo de abril. “É um quadro político de grande relevância”.

Na denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, o então procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza entrou em colisão frontal com o chefe de governo. Dirceu aparece no documento como “chefe de uma organização criminosa sofisticada”. Ao encampar a denúncia, o ministro Joaquim Barbosa endossou o parecer: “José Dirceu agia como mentor do bando”, resumiu o relator.

Confira o vídeo e decida qual das três qualificações se ajusta ao figurino do ex-chefe da Casa Civil que hoje coordena a campanha de Dilma Rousseff.