Coluna do

Augusto Nunes
Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido.
E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

Posts com a tag ‘Joaquim Barbosa’

SEÇÃO » Homem sem Visão

Dilma manda passar o terninho. Amorim e Tarso disputam voto a voto a medalha de prata

21 de dezembro de 2009

A poucas horas da festa de premiação do maior evento cívico d3 2009, a Comissão Organizadora do Homem sem Visão do Ano compilou algumas singularidades da disputa que já tem campeã ─ Dilma Rousseff, a Pacheco de Terninho ─ mas ainda não definiu o nome do vice. No momento, com a votação avançando para a histórica marca dos 4.000 votos, Tarso Genro luta para eliminar a reduzida diferença que o separa de Celso Amorim e conquistar a medalha de prata. Para diminuir a tensão dos leitores-eleitores e dos concorrentes, a coluna divulga a lista montada pela Comissão Organizadora.

O berço dos HSVs - Dos seis Estados representados na eleição, três emplacaram trincas de campeões: Rio Grande do Sul (Marco Aurélio Garcia, Tarso Genro e João Pedro Stedile), Minas Gerais (Dilma Rousseff, Edmar Moreira e Joaquim Barbosa) e São Paulo (Celso Amorim, Aloísio Mercadante e José Antonio Toffoli). Os candidatos restantes são filhos de Sergipe (Ayres Britto), de Pernambuco ( Dom José Cardoso Sobrinho) e do Maranhão (José Sarney).

Berço de feras - Dos três paulistas, dois brincaram na mesma rua, frequentaram a mesma praia, tomaram sorvete na mesma sorveteria e faltaram às aulas nas mesma escolas. Ambos nascidos em Santos, Celso Amorim e Aloízio Mercadante não foram amigos de infância pela diferença de idade, mas os caprichos do destino acabaram por reuni-los no mesmo governo, no mesmo partido e na mesma finalíssima. Bonito, isso.
Não para a terra natal, acha a Câmara de Vereadores de Santos: num manifesto aprovado por unanimidade, o legislativo municipal comunicou nesta tarde que a boa gente da aprazível cidade litorânea não tem nada a ver com isso.

O decano e o caçula - Com 79 anos, Sarney é o mais idoso dos concorrentes. O mais novo é Toffol, com 42. Dono da maior votação individual do ano (973 votos em junho), Madre Superiora é um dos três representantes do Poder Legislativo.

Grupo de elite - Computados mais de 3.600 votos, os três primeiros colocados, todos produzidos pela montadora do Executivo, somavam 60% do total.  O índice sobe para 90% se forem incluídos os três seguintes.

Mulher é o Homem - Única mulher a conquistar uma vaga na finalíssima, Dilma Rousseff estreou nas urnas com o pé direito: a caminho dos 1.000 votos, já garantiu o troféu de 2009.  Ao ganhar a disputa de agosto, a filhote do Lula exigiu que o título não fosse adaptado às circunstâncias. ”Não quero ser a Mulher sem Visão do Ano”, explicou. ”Quero ser o Homem sem Visão do Ano, porque isso vai mostrar que uma mulher pode ser presidenta das brasileiras e também dos brasileiros”. Um assessor confidenciou que a versão feminina de Pacheco já mandou passar o terninho de gala que usará na cerimônia de premiação.

A luta está chegando ao fim, mas continua! A enquete só tem fera! Que os três piores subam ao pódio! E que vença o pior!

SEÇÃO » Homem sem Visão

Começou a sensacional eleição que todo candidato quer perder

15 de dezembro de 2009

Qual é o pior entre os piores? Desafiados pela pergunta aflitiva, milhares de leitores-eleitores terão de escolher, a partir deste dia 15, o supercraque do time formado por 12 campeões da lambança, a estrela principal da constelação de espantos, o melhor da classe que reúne os gênios da sub-raça ─ o  Homem sem Visão do Ano.  É uma missão cívica e tanto.

As vagas do primeiro trimestre já tinham donos quando a coluna nasceu, em 22 de abril. Os vencedores de abril e maio foram escolhidos pelo colégio eleitoral composto pelos comentaristas. A partir de junho, o ganhador do troféu mensal foi apontado na enquete disputada pelos quatro mais votados no colégio eleitoral.

É um desafio histórico apontar apenas um entre tantos candidatos de quinta. A sorte é que o eleitorado é de primeira, como mostra a relação dos finalistas, apresentada a seguir em ordem alfabética:

Aloízio Mercadante (julho)

Paulista de Santos, 55 anos, o Herói da Rendição ficou mais de um mês sem enxergar direito as ordens de Lula. Exigiu, sempre na hora errada, que Sarney deixasse a presidência do Senado, ficasse no cargo ou pensasse melhor. Demitiu-se em caráter irrevogável pelo twitter. Revogou o irrevogável na tribuna.

Carlos Ayres Britto (novembro)

Sergipano de Propriá, 67 anos, o ministro do Supremo viu em Cesare Battisti um terrorista, mas também enxergou no chefe do Poder Executivo o chefe do Poder Judiciário. Acabou  concedendo ao presidente Lula o direito de cumprir ou rejeitar uma decisão do STF.

Celso Amorim (maio)

Paulista de Santos, 67 anos, o Pintassilgo do Planalto viu uma democracia no Irã, uma ditadura em Honduras, muita liberdade em Cuba, pouca nos Estados Unidos. O cartão de visitas diz que é chanceler do Brasil. Quem vê Amorim enxerga um chanceler de bolso da Frente Bolivariana.

Dilma Rousseff (agosto)

Mineira de Belo Horizonte, 62 anos, a Mãe do PAC e Tia do Pré-Sal passou o ano concentrada no Discurso sobre o Nada. Viu o que não existe, como o trem-bala e a chance de ser “presidenta”. Não enxerga direito onde fica o sujeito ou o predicado. Não viu sequer Lina Vieira dizendo “boa-noite” ao entrar na sala.

Edmar Moreira (fevereiro)

Mineiro de São João Nepomuceno, 70 anos, o Barão da Roça não enxergou, na hora de declarar seu patrimônio à Receita Federal, o castelo que construiu no interiorzão porque teve uma visão que mostrava milhares de fregueses chegando para a jogatina que o amigo Fernando Collor prometeu liberar quando fosse presidente.

João Pedro Stédile (janeiro)

Gaúcho de Lagoa Vermelha, 55 anos, o Solano Lopez de Hospício viu quartéis onde há barracas de lona preta e, no começo do ano, colocou-se à disposição do  bispo reprodutor Fernando Lugo para combater o Brasil, à frente das tropas do MST, no segundo tempo da Guerra do Paraguai.

Joaquim Barbosa (abril)

Mineiro de Paracatu, 55 anos, o ministro brigão foi eleito graças ao bate-boca com o presidente Gilmar Mendes em que viu togas caminhando pelas ruas e jagunços em fazendas de Goiás. Não enxergou nenhuma razão para processar o ilustre acusado.

José Antônio Dias Toffoli

Paulista de Marília, 42 anos, o Doutor em Nada não viu nada demais em assumir a vaga no Supremo que ganhou do chefe com duas reprovações em concursos para a magistratura no currículo, sem livros publicados, sem experiência jurídica e sem saber português.

José Cardoso Sobrinho, Dom (março)

Pernambucano de Caruaru, 76 anos, o arcebispo de Olinda e Recife enxergou pelo avesso no caso da menina que engravidou ao ser estuprada. Viu um inocente no responsável pelo crime e viu pecadores a excomungar na equipe médica que fez o aborto e na família da vítima.

10- José Sarney (junho)

Maranhense de Pinheiro, 79 anos, Madre Superiora é o campeão de votos do HSV. Elegeu-se por não conseguir enxergar a montanha de atos secretos nem a multidão, aglomerada no cabideiro de empregos do Senado, formada por parentes, amigos, vizinhos e protegidos em geral.

Marco Aurélio Garcia (dezembro)

Gaúcho de Porto Alegre, 68 anos, provou que uma boca à espera de um dentista não enxerga além de um milímetro de distância. Contemplou com toptoptops quem estava certo e sorriu com todos os 12 dentes para companheiros bolivarianos, psicopatas amigos e vigaristas internacionais.

Tarso Genro (setembro)

Gaúcho de São Borja, 62 anos, o Príncipe da Poesia Onanista viu um perseguido político onde existe o terrorista Cesare Battisti e enxergou uma ditadura na democracia italiana. Fantasiado de ministro da Justiça, discursou até em festa de batizado para absolver todos os culpados companheiros.

São esses os craques em campo! Escolha o vencedor da eleição que todos os candidatos querem perder! Depende do gosto do freguês! Não deixe de votar sem remorso em quem ninguém merece! E que vença o pior entre os piores!

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Cinco ministros subordinam o STF ao Grande Juiz do Planalto

19 de novembro de 2009

“Decisão do Supremo não se discute, cumpre-se”, vivia repetindo Ulysses Guimarães. Uma boa frase e um evidente exagero. Como tudo o mais, em países democráticos também decisões do Supremo Tribunal Federal estão sujeitas a discussões, debates e, se for o caso, críticas veementes. Quanto ao que vinha depois da vírgula, nenhum reparo a fazer: o que foi resolvido pelo STF é coisa para se cumprir. Supremo, segundo o dicionário, é “o que está acima de tudo”.

Não necessariamente, relativizou a espantosa decisão de entregar ao presidente da República o julgamento em última instância do caso Cesare Battisti. Na primeira parte da sessão desta quarta-feira, por 5 votos a 4, o tribunal resolveu que os crimes cometidos por Battisti não têm caráter político e aprovou o pedido de extradição formulado pela Itália. Na segunda parte, pela mesma contagem, ressalvou que, por se tratar de ”um caso de política internacional”, o que parecera uma sentença era uma autorização para que o delinquente italiano seja extraditado. A palavra final é de Lula.

Pela primeira vez na história, a Corte que, por ser suprema, deveria estar acima de tudo, colocou-se voluntariamente abaixo do chefe do Executivo. Se quiser extraditar o homicida condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, Lula terá a bênção do STF. Também a terá se resolver que o terrorista de estimação do ministro Tarso Genro deve ficar por aqui. Mas não pode incluir Battisti na categoria dos refugiados políticos, porque a primeira etapa da sessão inverossímil anulou a promoção decretada por Tarso Genro. É o Brasil.

Incorporados desde o começo à trama costurada para livrar Battisti do cumprimento da pena, os ministros Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Eros Grau e Joaquim Barbosa ao menos agrediram a lógica com coerência. Derrotados na tentativa de rejeitar a extradição, os quatro se juntaram para os trabalhos de parto da criatura assombrosa: o Grande Juiz do Planalto. Mais desconcertante foi o monumento à contradição erigido pelo comportamento pendular de Ayres Britto.

Em 9 de setembro, o ministro afirmou que Battisti deveria ser extraditado por não ter sido movido por motivos políticos. Menos de três meses mais tarde, invocando motivos políticos, defendeu enfaticamente a ideia de transferir para Lula a palavra final. Entre uma sessão e outra, não foram acrescentados ao processo quaisquer indícios, evidências ou provas. A única novidade foi a incorporação à tropa dos advogados de defesa do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, que sugeriu a nomeação de Ayres Britto para a vaga no Supremo.

“O presidente é chefe de Estado e titular da política internacional”, tentou explicar-se o ministro. Se é assim, por que o STF andou desperdiçando tempo, dinheiro e a paciência dos brasileiros que pensam e pagam a conta? ”O tribunal entra no circuito para garantir os direitos humanos”, complicou Ayres Britto. Difusas razões humanitárias provavelmente serão evocadas por Lula para driblar o tratado de extradição assinado pelos dois países.

“Não faz sentido entregar um perseguido ao carrasco”, declamou Tarso Genro. Foi exatamente o que fez o ministro da Justiça ao deportar para Cuba os pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, capturados no Rio quando tentavam a fuga para a Alemanha. A misericórdia de Tarso é seletiva. Como é amigo de Battisti, estende-lhe a mão solidária que negou aos dois cubanos por ser amigo de Fidel Castro. Em ambos os casos, Lula avalizou as decisões do companheiro gaúcho.

O tratamento dispensado aos dois episódios informa que a subordinação do STF ao Executivo abre um precedente perturbador. Imagine-se, por exemplo, que os ministros tenham de julgar um caso semelhante ao dos cubanos, e decidam que um estrangeiro perseguido no país de origem merece viver em segurança no Brasil. Se quiser, Lula poderá deportá-lo. Nesta quarta-feira, o Supremo autorizou o presidente da República a fazer a opção pela infâmia sem nenhum risco de ser corrigido. É ele quem decide em última instância.

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Frei Betto sempre sabe como votará o ministro Joaquim

10 de setembro de 2009

“Saia à rua, ministro Gilmar!”, exortou Joaquim Barbosa no bate-boca famoso com o presidente do Supremo Tribunal Federal. “Saia à rua, faça o que eu faço!”. Barbosa não esclareceu se, antes de cada sessão, circula por aí perguntando aos transeuntes o que acham do tema que será discutido. O que se sabe é que sempre gostou de andar pelas ruas e prefere ir pessoalmente a mandar emissários. Foi graças a esse hábito que, em dezembro de 2002, apareceu na agência da Varig em Brasília. Queria comprar um bilhete aéreo. Acabou ganhando um ingresso para chegar ao STF pela via expressa.

Esperava sentado a chamada do atendente quando a mão do destino abriu a porta da agência para dar passagem a Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, amigo e confessor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “Fui lá tratar do meu retorno a São Paulo, após a posse presidencial”, revela num trecho do livro Calendário do Poder. Enfrentou a fila enorme, pegou uma senha e procurou um lugar para acomodar-se.

Instalei-me no primeiro banco vazio, ao lado de um cidadão negro que nunca vira.

- Você é o Frei Betto? - indagou-me.

Confirmei. Apresentou-se: Joaquim Barbosa… Trocamos ideias e, ao me despedir, levei dele o cartão e a boa impressão.

Para concluir…

Em março, Márcio Thomaz Bastos indagou se eu conhecia um negro com perfil para ocupar vaga no STF. Lula pretendia nomear um para a suprema corte do país. Lembrei-me de Joaquim Barbosa”.

Procurador-regional da República no Rio de Janeiro, informava o cartão de visitas que repassou imediatamente ao ministro da Justiça. No dia seguinte, Márcio Thomaz Bastos também sabia que Barbosa nasceu em 1954, é mineiro de Paracatu, sabe tocar piano e violino desde os 16 anos, formou-se em Direito pela UnB, fez mestrado e virou doutor pela Universidade de Paris, deu aulas no Brasil e nos Estados Unidos e é fluente em inglês, francês, alemão e espanhol.

O bom currículo não teria serventia se não tivesse causado “boa impressão” a Frei Betto, que foi assessor especial de Lula nos dois primeiros anos de governo. “Temos um modo muito parecido de ver as coisas”, contou a um amigo. Decerto disse isso a Lula. Doutor em povo, o chefe nem precisou sair às ruas para resolver que o advogado que nunca julgara um processo seria juiz da corte suprema. O indicado já estava de toga quando emergiu a informação ausente do currículo: é um brigão vocacional.

Antes da discussão com Gilmar, desentendeu-se com quase todos os outros. Impaciente com quem dele diverge, capaz de descobrir provocações por trás de cumprimentos banais, pronto para enxergar relâmpagos racistas em céu de brigadeiro, vive à beira de um ataque de nervos. “Ô, Joaquim, tu tem de superar essa mania de perseguição”, aconselhou-o Lula, rindo, num jantar na casa do ministro Eros Grau. “Bola pra frente e para de se sentir vítima porque tu foi o primeiro negro a chegar lá. Eu só tenho quatro dedos, não tenho diploma universitário e não sou perseguido”.

Como Lula não lê, não sabe que o “primeiro negro a chegar lá” foi o terceiro. Antes dele, passaram pelo STF Hermenegildo de Barros (1919 a 1937) e Pedro Lessa (1907 a 1921). Isso também é bem menos relevante que a decisiva cadeia de amizades: Lula confia em Frei Betto, e Frei Betto se entende muito bem com o ministro. O ex-assessor criticou severamente o escândalo do mensalão. Relator do caso, Barbosa processou todo mundo. Frei Betto é contra a extradição de Cesare Battisti. O mais veemente defensor do bandido foi Barbosa.

Ele nunca diz o que pensa antes de votar. Mas é fácil adivinhar o que vai fazer. Basta saber a opinião do padrinho.

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Joaquim Barbosa leva a taça do mês e garante vaga na finalíssima

30 de abril de 2009

Favorecido pela repercussão do bate-boca no Supremo Tribunal Federal com o presidente Gilmar Mendes, exibido pela TV no primeiro dos oito dias de campanha, o ministro Joaquim Barbosa largou em vantagem, liderou a corrida de ponta a ponta e conquistou o título de Homem sem Visão de Abril com 40% dos votos válidos.  Gilmar Mendes foi o segundo colocado, com 20%. A soma dos índices garantiu ao Judiciário uma ampla vitória sobre as equipes dos demais Poderes. À frente do bloco de Legislativo, o deputado Ciro Gomes (10%) completou o pódio.  O presidente Lula, representante do Executivo, desta vez não passou do  quarto lugar, com apenas 8%.

Não corresponderam às expectativas concorrentes sempre incluídos no grupo de favoritos, como o senador José Sarney, o deputado Michel Temer e o ministro Tarso Genro. O mapa das apurações demonstra os eleitores deram preferência a nomes bastante conhecidos, em prejuízo de estreantes recém-saídos do anonimato com o uso de passagens pagas pelo Congresso.

Os integrantes da junta apuradora anularam os votos conferidos aos já finalistas João Pedro Stedile e Edmar Moreira. Todos consideram  “impressionante” a mobilização do eleitorado ao longo da curtíssima campanha. E declararam aberta a votação para a escolha do Homem sem Visão de Maio.

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Homem sem Visão de Abril

30 de abril de 2009

Estreante em eleições do gênero, o ministro Joaquim Barbosa assumiu a liderança da disputa com o retumbante comício de abertura da campanha. Impressionaram fortemente o eleitorado tanto o local do evento ─ o plenário do Supremo Tribunal Federal ─ quanto o estilo do candidato, que trocou o discurso convencional por um bate-boca nada edificante com o presidente Gilmar Mendes, seu principal adversário na eleição do Homem sem Visão. No meio de um debate com o mais rápido sacador de habeas corpus do Planalto Central, Barbosa acelerou espetacularmente. ”Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem dar lição de moral em mim?”, mirou na linha da cintura. “Saia à rua, ministro Gilmar! Faz o que eu faço”. Sem apresentar qualquer prova, acusou o concorrente de ter capangas em Mato Grosso. Gilmar, acampado no STF, fez o possível para ganhar a eleição. Barbosa foi à rua e à luta. Acabou no alto do pódio.  Com Gilmar Mendes um degrau abaixo.

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O que precisa acabar é a impunidade

30 de abril de 2009

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a revogação da Lei de Imprensa, editada em 1967 pelo governo militar. Outros dois ─ Joaquim Barbosa e Ellen Gracie ─ declararam-se favoráveis à preservação dos artigos  que estabelecem penas para os crimes casos de calúnia, injúria e difamação. “É importante mantê-los para coibir abusos não toleráveis pelo sistema jurídico”, argumentou Barbosa. “Às vezes, a imprensa pode ser destrutiva, não apenas em relação a agentes públicos. A imprensa pode destruir a vida de pessoa”. Só o ministro Marco Aurélio Mello, votou pela manutenção da lei. “A quem interessa o vácuo normativo? A jornais, jornalistas, aos cidadãos em geral?”, perguntou.

 É fundamental impedir exageros, prevenir abusos, enquadrar sem demora e com rigor os responsáveis por  linchamentos morais ou atentados à honra alheia. Mas para isso existe a legislação teoricamente aplicada a todos os brasileiros. Se existem artigos a eliminar, modernizar, rejuvenescer ou acrescentar, que as mudanças venham o quanto antes. E que sejam estendidas qualquer cidadão.

Um crime é um crime, pouco importa a profissão do criminoso. Não é preciso criar um código particular para que delinquentes acampados em redações deixem de agir com o desembaraço de fora-da-lei em faroste sem delegado. Basta puni-los exemplarmente. Um bom começo seria botar na cadeia o assassino confesso Antonio Pimenta Neves, que executou a ex-namorada Sandra Gomide.  O tratamento dispensado a Pimenta Neves sugere que, dependendo do autor, liquidar alguém com um tiro na cabeça não é exatamente um assassinato. É um assassinato jornalístico. Bem menos grave que um homicídio qualquer.

Na declaração de voto, Joaquim Barbosa incluiu um tema fora da pauta:  “a concentração da mídia no Brasil, extremamente nociva para a democracia”. Não é mais danosa que a institucionalização da impunidade ─ tanto a que favorece  jornalistas quanto a que ainda garante o sono dos 40 do mensalão.

Joaquim Barbosa é o ministro encarregado de cuidar do processo. Já avisou que o desfecho não virá antes de 2011. Não se pode culpá-lo pela sonolenta caminhada do caso, claro. Mas não custa registrar que essa lentidão exasperante também é nociva à democracia ─ além  de desmoralizante para o Estado de Direito e, sobretudo, para o Poder Judiciário.

SEÇÃO » Sanatório Geral

Conselho enigmático

23 de abril de 2009

“Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”

Ministro Joaquim Barbosa, durante a discussão com o presidente Gilmar Mendes que tornou o Supremo Tribunal Federal, por alguns minutos, muito parecido com o Congresso.  O autor do conselho não especificou a hora e o itinerário mais adequados.