PUBLICADO EM 23 DE JUNHO

Fernando Lugo (à esquerda) e Manuel Zelaya

Afastado da presidência do Paraguai pelo Congresso, Fernando Lugo prometeu recorrer à Justiça para recuperar o cargo. Os deputados e senadores entenderam que o chefe do Executivo fez o suficiente para perder o emprego. Lugo acha que não. Se for acionado, o Judiciário decidirá a pendência. Por enquanto, foram respeitadas as regras constitucionais. Melhor assim.

Pelo menos até agora, a vítima do impeachment resistiu à tentação de pedir a ajuda dos vizinhos. O venezuelano Hugo Chávez está permanentemente à disposição dos companheiros aflitos. E Dilma Rousseff, como revelou o blog de Lauro Jardim, ordenou ao chanceler Antonio Patriota que falasse grosso com os responsáveis pela demissão do parceiro paraguaio.

Se tiver juízo, Lugo se limitará a brigar na Justiça. Em 2009, o mundo inteiro viu o que acontece quando a turma do Lula e o bando do Chávez resolvem socorrer em parceria um parceiro em apuros. O plano concebido pelos trapalhões beligerantes deveria devolver à presidência de Honduras o neobolivariano Manuel Zelaya, destituído pelo Poder Legislativo com o endosso da Suprema Corte. Deu no que deu.

Zelaya voltou clandestinamente a Tegucigalpa, hospedou-se na embaixada brasileira, transformou o prédio na primeira Pensão do Lula e ficou à espera das tropas prometidas por Chávez. Só deixou o estabelecimento depois de 125 dias. Em vez da faixa presidencial no peito, levava na cabeça o chapelão  que simulava uma coroa de destronado. Se seguir o exemplo do colega hondurenho, Lugo pode acabar na gerência da Pensão da Dilma.

Os executores da política externa lulopetista jamais abriram o bico, por exemplo, sobre as abjeções colecionadas pela ditadura cubana, nem sobre os chiliques autoritários da viúva argentina que herdou a Casa Rosada, muito menos sobre o desmoronamento da democracia venezuelana. “O Brasil respeita a soberania nacional”, recitava Celso Amorim e recita agora Antonio Patriota para justificar a diplomacia da cafajestagem. O mantra perde a validade quando algum companheiro perde o poder.

Como ocorreu em Honduras, o Congresso paraguaio afastou o presidente amparado em normas constitucionais. Fez com Lugo o que faria com Fernando Collor o Legislativo brasileiro se o presidente que desonrou o cargo não tivesse renunciado pouco antes da destituição inevitável. O Planalto tem tanto a ver com a queda de Lugo quanto o governo paraguaio tinha a ver com o afastamento de Collor.

Como pôde acontecer uma coisa dessas em apenas dois dias?, choramingam os órfãos brasileiros do reprodutor de batina. Os paraguaios é que deveriam perguntar-se como pode o Brasil esperar sete anos pelo julgamento dos quadrilheiros do mensalão. Ou instaurar uma CPI que, depois de dois meses de tapeações, vigarices e patifarias, faz o que pode e o que é proibido para garantir a impunidade dos bandidos.

“O narcotráfico está por trás do golpe contra nosso irmão, o companheiro presidente Fernando Lugo”.

Hugo Chávez, bolívar-de-hospício e presidente da Venezuela, insinuando pelo Twitter que Fernando Lugo foi derrubado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC, cujo sustento é garantido por doações do chefe da revolução bolivariana e pela fortuna arrecadada com a exploração do narcotráfico.

PUBLICADO NA FOLHA DE S. PAULO DESTE DOMINGO

FERREIRA GULLAR

Deixei a poeira assentar para dar meu palpite sobre a polêmica surgida com o impeachment do presidente Fernando Lugo, do Paraguai. Ao saber da notícia, logo previ a reação que teriam os presidentes de alguns países sul-americanos, inclusive o Brasil.

E não deu outra. Hugo Chávez e Cristina Kirchner, como era de se esperar, reagiram de pronto e com a irreflexão que os caracteriza. Logo em seguida, manifestou-se Rafael Correa, do Equador, que, com a arrogância de sempre, rompeu relações com o novo governo paraguaio. Chávez decidiu cortar o fornecimento de petróleo àquele país. E o Brasil? Fiquei na expectativa.

Como observou certa vez García Márquez, o Brasil é um país sensato e, acrescento eu, talvez por nossa ascendência portuguesa, pé no chão. E assim foi que Dilma primeiro mandou seu ministro das Relações Exteriores qualificar o impeachment de “rito sumário”. Ou seja, não teria sido dado a Lugo tempo para se defender.

Sucede que o próprio Lugo, presente à sessão do Congresso quando se votou seu impedimento, declarou: “Aceito a decisão do Congresso e estou disposto a responder por meus atos como presidente”.

Não disse que o Congresso agira fora da lei nem que tinha sido impedido de se defender. De acordo com as normas constitucionais paraguaias, recorreu à Suprema Corte e ao Tribunal Superior de Justiça, que não atenderam a seus recursos por considerarem constitucional a deposição e legítima a entrega do governo ao vice-presidente.

Só depois que os vizinhos tomaram a inusitada atitude de repelir a decisão do Congresso paraguaio foi que Lugo mudou de opinião e decidiu formar um governo paralelo, este, sim, destituído de qualquer base legal.

Fala-se em golpe, mas só um presidente já politicamente inviável é impedido com o apoio praticamente unânime do Congresso: 76 votos a 1 na Câmara de Deputados e 39 a 5 no Senado. Fora isso, nem os militares nem o povo paraguaios se opuseram. Pelo contrário, o impeachment de Lugo parece fruto de uma concordância nacional. Nessa decisão pesou, sem dúvida, o Partido Liberal, de centro-direita. Mas foi com o apoio deste que ele se elegera presidente da República.

O que houve então? Um complô de que participaram todos os partidos e quase a totalidade dos deputados e senadores? Se fosse isso, o povo paraguaio teria saído às ruas para protestar e denunciá-los. Só uns poucos o fizeram. As Forças Armadas, os intelectuais, os sindicatos protestaram? Ninguém.

O inconformismo com o impeachment de Lugo veio de fora do país: de Hugo Chávez, Cristina Kirchner, Evo Morales, Dilma Rousseff, que se apresentam como defensores da democracia. Serão mesmo?

Vejamos. Hugo Chávez suspendeu o funcionamento de 60 emissoras de rádio e televisão que se opunham a seu governo, criou uma espécie de juventude nazista para atacar seus opositores e fez o Congresso mudar a Constituição para permitir que ele se reeleja indefinidamente. Cristina Kirchner apropriou-se da única empresa que fornece papel à imprensa argentina, de modo que, agora, jornal que a criticar pode parar de circular.

Já Rafael Correa processa um jornal de oposição por dia, exigindo indenizações bilionárias. Democratas como esses há poucos. Dilma mandou seu chanceler a Assunção para pressionar o Congresso paraguaio e evitar o impedimento de Lugo, como o faziam antigamente os norte-americanos conosco.

Como se vê, há um tipo de democrata que só defende a democracia quando lhe convém. Mas, mesmo que Chávez, Cristina, Morales, Correa e Dilma fossem exemplos de líderes democráticos, teriam ainda assim o direito de se sobrepor às instituições paraguaias e à opinião pública daquele país?

Como o impeachment de Lugo consumou-se de acordo com a Constituição paraguaia e pela quase unanimidade dos parlamentares, o único argumento do nosso chanceler foi o de ter sido feito em “rito sumário”. No entanto, que chance deram eles ao Paraguai para se defender das sanções que lhe foram impostas? Nenhuma. Essas sanções, além de sumárias, são também ofensivas às instituições do Estado paraguaio e a seu povo.

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

O chanceler Antonio Patriota, atual porta-bandeira do terceiro-mundismo implantado no Itamaraty, revela pouco talento para uma das tarefas menos gratificantes da diplomacia: a tentativa de defender o indefensável. Seu esforço para explicar e justificar o escandaloso golpe de Mendoza ─ a suspensão do Paraguai e a admissão da Venezuela no Mercosul ─ tem servido apenas para comprovar um fato evidente desde o primeiro momento: os governantes de Brasil, Argentina e Uruguai agiram com truculência contra um sócio do bloco, desprezaram sua soberania e violaram as regras da união aduaneira para favorecer o caudilho Hugo Chávez. Em seu depoimento perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado, na quarta-feira, o ministro limitou-se a repetir os toscos argumentos já expostos pelo governo e mostrou-se incapaz de responder convincentemente às interpelações de vários senadores.

O ministro insistiu no caráter unânime das decisões a favor do governo bolivariano e contra o Paraguai, como se a convergência de opiniões de três presidentes bastasse para transformar um erro em acerto. Insistiu, igualmente, em citar a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, mas sem mencionar um detalhe apontado pelo embaixador paraguaio no Brasil, Edélio F. Arévalos, em carta enviada à Comissão: se houver suspeita razoável de ruptura da ordem democrática em algum dos países-membros, os demais Estados-parte promoverão consultas entre si e com o Estado afetado. Esse procedimento, indicado pelo artigo 4.º, foi ignorado. A presidente argentina, Cristina Kirchner, e a brasileira, Dilma Rousseff, decidiram, simplesmente, condenar o Parlamento e o Judiciário paraguaios como violadores da cláusula democrática e impor uma penalidade ao país. O presidente uruguaio, José Mujica, induzido pelas duas colegas, acabou apoiando a tramoia. Foi o único, no entanto, bastante sincero para reconhecer um detalhe escandaloso: as razões políticas prevaleceram sobre as jurídicas. Como o Paraguai foi suspenso, sem ser excluído, nenhum novo sócio poderia ser admitido sem a sua manifestação.

Isso já havia sido apontado pelo vice-presidente uruguaio, Danilo Astori. Ele reafirmou essa opinião em artigo publicado nesta semana. A decisão, segundo Astori, feriu as instituições do Mercosul e pôs em grave risco o futuro da associação. Com isso, acrescentou o vice-presidente uruguaio, a institucionalidade válida não é mais a das regras, a dos tratados, mas a da vontade dos presidentes.

Pode-se discordar da rapidez do impeachment do presidente Fernando Lugo, mas nem por isso o Brasil e outros países podem “ignorar o fato de que tudo se deu dentro da conformidade constitucional do Paraguai”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao chanceler Patriota. Em outro cenário, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, expressou o mesmo ponto de vista: todo o processo contra o presidente Lugo seguiu as normas constitucionais. Não houve ruptura da lei nem das condições de vida normal dos cidadãos. Essa é também a posição do governo americano, segundo a subsecretária de Estado para as Américas, Roberta Jacobson. Os Estados Unidos, disse Jacobson, dão “forte apoio” à recomendação de Insulza a favor de uma posição “construtiva” da OEA em relação ao Paraguai. Mas Insulza não fala pela OEA, disse o chanceler brasileiro, respondendo, em mais um lance errado, a uma afirmação que ninguém havia feito.

Patriota insistiu, de modo igualmente inútil, em descrever a suspensão do Paraguai como um aviso: toda iniciativa antidemocrática será repelida pelo Mercosul e pela Unasul. Qual a autoridade do governo brasileiro para se apresentar como defensor da democracia na região?

Segundo o senador Francisco Dornelles, a mensagem lançada pelo governo brasileiro foi outra: “Senhores presidentes da Argentina, da Venezuela, da Bolívia, do Equador, podem continuar com suas políticas de desrespeito à liberdade de imprensa; podem desrespeitar o Congresso e o Judiciário, pois, se os Congressos desses países tomarem alguma medida para defesa constitucional, o Brasil vai intervir e fazer exercer o seu poder”.

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE SÁBADO

SERGIO FAUSTO

Por que a destituição do presidente Fernando Lugo mereceu resposta tão contundente dos países da região, quando agressões, se não à lei, ao menos ao espírito da convivência democrática, foram recebidas com silêncio obsequioso por parte dos que hoje se insurgem contra “o golpe das elites paraguaias”?

Seria o impeachment de Lugo mais grave do que o desrespeito de Hugo Chávez aos resultados do referendo de dezembro de 2007? Esqueceram-se de que no ano seguinte o presidente venezuelano promoveu, por decreto, parte das mudanças rejeitadas pela maioria do eleitorado do país naquela que Chávez considerou “una victoria de mierda” das oposições ao seu governo?

Seria mais grave o rito sumário que marcou a destituição de Lugo do que a aprovação da nova Constituição da Bolívia, em novembro de 2007, num quartel militar cercado por tropas e militantes fiéis a Evo Morales, sem a presença dos parlamentares da oposição? Seria o ato do Congresso paraguaio mais grave do que a decisão tomada por Rafael Correa, no início de seu mandato, permitindo à futura Assembleia Constituinte, onde estava seguro de ter a maioria, dissolver o Parlamento recém-eleito, onde se encontrava em minoria?

Por que tanta presteza em condenar o Paraguai, quando há anos se assiste sem protesto algum à sistemática deformação das instituições democráticas na Venezuela sob o rolo compressor de Chávez, processo replicado em maior ou menor medida na Bolívia e no Equador? O que representa maior ameaça à democracia na região, um episódio confinado às fronteiras nacionais do mais pobre país da América do Sul ou a vocação expansiva da “revolução bolivariana”, cujo epicentro é um país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo e um líder com recursos e disposição para pisotear o princípio da não intervenção nos assuntos domésticos de outros países?

Para justificar tão surpreendente zelo com a pureza do espírito democrático se elaborou às pressas a teoria de que a destituição de Lugo representaria o ensaio local de uma nova modalidade encontrada pelas elites da região para se livrar de governos nacional-populares. A ideia de que o “neogolpismo” é uma espécie de hidra, com várias cabeças, serve aos interesses maiores de Chávez, Correa e Evo. Presta-se a legitimar o acosso a que submetem os seus adversários internos, tratados como inimigos do povo e lacaios da elite, quando não fantoches do “império” (os Estados Unidos). Nada como inflar ou fabricar ameaças para justificar arbitrariedades. Não foi para se defender dos supostos planos de invasão americana que Chávez armou uma milícia popular sob seu comando direto, com a distribuição de milhares de fuzis, sem que tal aberração merecesse sequer um reparo dos zelosos democratas de hoje?

Também na Argentina se vê a captura do Estado por um grupo político que atribui a si próprio um papel redentor do povo e da nação, confrontando adversários como quem combate inimigos. Comum a todos esses líderes redentores é a utilização do discurso maniqueísta povo versus elite, o que não os impede de ser ou pretender ser, além de heróis do povo, chefes de uma nova elite que se vai erguendo politicamente e enriquecendo financeiramente sob as asas de seus governos.

Há mais do que afinidades políticas na aliança entre esses quatro líderes políticos. Existe entre eles uma ampla zona cinzenta em que se misturam negócios, assistência governamental e financiamento de campanha. Morales financiou o programa “Bolívia Cambia, Evo Cumple” (e sabe-se lá o que mais) com recursos transferidos por Chávez sobre os quais nem este nem aquele prestam contas a ninguém. Em meio à primeira campanha de Cristina Kirchner para a presidência, uma mala com US$ 800 mil em dinheiro vivo foi encontrada em mãos de um empresário próximo ao governo chavista, num avião fretado em que viajavam funcionários de alto escalão da petroleira venezuelana, PDVSA, e da estatal argentina de energia, Enarsa. Cinco anos e três juízes depois, a Justiça argentina ainda não esclareceu o caso.

Que Chávez, Evo, Correia e Cristina se lancem à condenação do Paraguai não é difícil de entender. Mais complicado é compreender a posição do Brasil. Marcamos diferença importante ao não embarcar na canoa das sanções econômicas. Mas patrocinamos a manobra oportunista que permitiu incorporar a Venezuela ao Mercosul na esteira da suspensão do Paraguai.

O Brasil perdeu uma oportunidade para marcar, sem alarde, fisionomia própria em matéria de compromisso com a democracia na região. Bastava não aceitar o ingresso da Venezuela nessas circunstâncias. De pouco vale ter mais da metade do PIB da região se na hora de exercer liderança política nos apequenamos.

Presidentes deixam sua marca na política externa em horas assim. Dilma poderia ter-se diferenciado de seu antecessor, sempre solicito no apoio político aos companheiros da vizinhança. Mas isso suscitaria comparações com Lula e irritaria o PT.

A questão não é só de política externa. Vale ler o artigo assinado pelo secretário-geral do partido, Elói Pietá, publicado no site oficial da legenda logo após o impeachment de Lugo. A chamada do artigo é eloquente: “Mesmo com toda a sua força e grandeza, o Brasil também sofreu as tentações de um golpe do Congresso Nacional contra o Presidente Lula”. Sobre o “neogolpismo das elites” o secretário-geral explica: “As elites ricas, onde hoje não controlam o Executivo, voltaram a ter no Parlamento Nacional seu principal ponto de sustentação institucional. Além disso, através da poderosa mídia privada, seu principal guia ideológico e voz junto ao povo, elas continuamente instigam a opinião pública contra os governos populares”.

A decisão brasileira de punir o Paraguai para premiar a Venezuela é tributária dessa visão de mundo. Uma é inseparável da outra.

SERGIO FAUSTO, DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC; É MEMBRO DO GACINT-USP. E-MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM

“Lamentamos muito essa situação, mas constatamos que não existe uma plena vigência democrática no Paraguai”.

Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, que continua a enxergar “uma plena vigência democrática” em Cuba, na Venezuela, no Irã, na Síria e em outras abjeções amigas, confirmando que, como descobriu Marco Antonio Villa, o Itamaraty da era Lula-Dilma se transformou na UNE da Terceira Idade.

O golpe que não houve no Paraguai foi o pretexto invocado pelos parceiros vigaristas para a consumação de um golpe real. Sem a presença do único integrante do Mercosul contrário ao ingresso da Venezuela bolivariana, os governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai concederam ao companheiro Hugo Chávez a carteirinha de sócio do clube que nunca funcionou.

Durante oito anos, o Congresso paraguaio amparou-se na cláusula que exige respeito às regras democráticas para barrar a entrada do bolívar-de-hospício. Sete dias bastaram para que a trinca de cínicos removesse a pedra no caminho de Chávez e instalasse no Cone Sul a república de araque localizada no extremo norte do subcontinente.

O impeachment de Fernando Lugo foi decretado sem que qualquer norma constitucional fosse violada. “Tenho a impressão de que foi um golpe”, hesitou Dilma Rousseff no dia do despejo do reprodutor de batina. Se também não souber direito que palavra deve usar para definir o que acaba de fazer em companhia da Argentina e do Uruguai, o neurônio solitário pode dispensar-se de dúvidas: golpe é o nome da coisa.

Formado por parceiros que vivem tentando enganar uns aos outros, o Mercosul era, até esta sexta-feira, uma inutilidade controlada por três patetas. Agora são quatro.

Nesta quarta-feira, Carlos Brickmann publicou em sua coluna duas notas sobre o Paraguai que todo jornalista independente gostaria de ter escrito. Confira. (AN)

1.
Cadê o Exército nas ruas de Assunção? Não está. Cadê os tanques fechando o Congresso e cercando os tribunais? Não há. Em que prisão foram colocados o ex-presidente e seus ministros? Em nenhuma: ao contrário, eles se reúnem normalmente, abertamente, para discutir política e criticar os atos do novo Governo. O Congresso aprovou o impeachment com votação avassaladora e a Corte Suprema considerou que o processo seguiu todos os ritos constitucionais.

Quem diz que houve golpe são os países vizinhos ─ aqueles que por tantos anos defenderam a não intervenção em assuntos internos de nações soberanas. O Brasil está em cima do muro: critica mas não agride. Vender a energia de Itaipu é essencial para o Paraguai, e comprar a energia de Itaipu é vital para o Brasil.

2.
Venezuela, Equador, Cuba e Bolívia não reconhecem o novo Governo paraguaio. Estados Unidos e Alemanha já o reconheceram.

O Paraguai deve estar preocupadíssimo com suas relações internacionais.

O texto do jornalista paraguaio Chiqui Avalos publicado na seção Feira Livre é leitura obrigatória para os interessados em compreender a saga desta região da América do Sul. Aparentemente longa, “A Guarânia do Engano” é uma radiografia dolorosamente nítida de quase dois séculos de história.

“Nunca vi um julgamento sumário que, em 24 horas, depôs um presidente que levou 60 anos para ser eleito”.

Lula, sobre o impeachment do companheiro Fernando Lugo, avisando que, se descobrirem tudo sobre o escândalo do mensalão, o ex-presidente que chegou ao Planalto com 55 anos deve ser julgado só no século 22.