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Hélio Bicudo

20/10/2015

às 15:33 \ Opinião

‘Lei desnecessária, momento inoportuno: quantos Leopoldos López teremos aqui?’, por Hélio Bicudo e Janaina Paschoal

HÉLIO BICUDO E JANAINA PASCHOAL

Nesta semana, o Senado Federal deve votar projeto de Lei que define o terrorismo, no Brasil.

O tema é controverso em todo o mundo. Alguns estudiosos do Direito Penal asseveram que norma nenhuma impedirá um terrorista de agir; outros sustentam que é melhor não definir o que seja terrorismo, dado o risco de alguma ação relevante ficar de fora e, ao mesmo tempo, ações menos importantes serem abarcadas em tão grave delito. Há ainda grande celeuma em torno de o terrorismo precisar ter motivação e/ou finalidade ideológica.

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13/10/2015

às 17:24 \ Sanatório Geral

Doutor em impeachment

“Não há nada que dê suporte a um pedido consistente de impeachment”.

Wadih Damous, deputado federal do PT e ex-presidente da OAB do Rio, no Globo desta terça-feira, ensinando que a presidente só poderá ser alvo de um pedido de impeachment se matar a família inteira a facadas, for ao cinema e aparecer na delegacia com o terninho coberto de sangue.

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10/10/2015

às 13:51 \ Opinião

J. R. Guzzo: Façam a fila

Publicado na versão impressa de VEJA

J. R. GUZZO

Quando for escrita com mais calma, em algum momento do futuro, a história das horas de tormenta que vive hoje o governo Dilma Rousseff, é provável que um ou outro cronista mais atento às pequenas e grandes misérias da política brasileira chame atenção para um instante de comédia pura neste gravíssimo debate sobre o impeachment da presidente da República. A pátria, nada menos que a pátria, está vivendo uma das mais espetaculares tempestades de sua existência recente, ou pelo menos é isso que se ouve dia após dia ─ e de repente somos informados de que a deposição da presidente, antes de qualquer outra coisa, tem de passar pelo cartório.

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29/09/2015

às 18:55 \ Vídeos: Entrevista

Hélio Bicudo no Roda Viva: Alguém precisa explicar à presidente da República que impeachment é um remédio constitucional

Atualizado às 18h55

“Alguém precisa sugerir à presidente da República que leia a Constituição”, recomendou o jurista Hélio Bicudo no Roda Viva desta segunda-feira. “Lá está escrito que o impeachment é um remédio constitucional. Então, não existe esse negócio de golpe. Impeachment é um processo democrático”.

Ex-vice-prefeito de São Paulo e duas vezes deputado federal pelo PT, que abandonou em meados de 2005 para protestar contra o comportamento omisso da direção do partido confrontado com o escândalo do mensalão, aos 93 anos, Bicudo ocupou o centro da roda ao lado de Janaína Paschoal, Professora da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ela é co-autora do pedido de impeachment de Dilma subscrito também pelo jurista Miguel Reale Jr.

“Uma das coisas que me impressionou muito foi o enriquecimento ilícito do Lula”, disse o entrevistado, depois de responsabilizar o ex-presidente pela degeneração moral e política do PT. “Eu conheci o Lula quando ele morava numa casa de 40 metros quadrados. Hoje é uma das grandes fortunas do país, ele e seus filhos. O Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira”.

Segundo Bicudo, o projeto de poder do PT vem deformando todas as instituições. “Não acredito na isenção do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Prova disso seria a ideia de transferir para outros tribunais processos decorrentes da Operação Lava Jato hoje concentrados em Curitiba.  “O que estão tentando fazer com o juiz Sérgio Moro é um disparate jurídico e moral”, acusou. “É um absurdo tirar da mão de quem está fazendo e dar para quem não vai fazer”.

A bancada de entrevistadores do programa, transmitido ao vivo pela TV Cultura, foi composta por Diego Escosteguy (editor-chefe da revista Época), Bela Megale (repórter de Política da Folha), José Alberto Bombig (editor de Política do Estadão), Flávio Freire (coordenador de Nacional e Política da sucursal do Globo em São Paulo) e Laura Diniz, do site Jota.Info.

 

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24/09/2015

às 11:03 \ Direto ao Ponto

Seja bem-vindo à frente oposicionista quem tiver compreendido, não importa quando, que é preciso combater o bom combate

Leitores da coluna reagiram com indignação a uma notícia que decerto expandiu a epidemia de insônia que grassa no clube dos cafajestes no poder: a portentosa frente oposicionista acaba de incorporar duas figuras exemplarmente íntegras. Aos 93 anos, o jurista Hélio Bicudo, antigo expoente do PT, alvejou Dilma Rousseff com o mais sólido pedido de impeachment. Também aos 93, o advogado Tito Costa, ex-prefeito de São Bernardo e amigo de Lula desde 1979, expôs a nudez do reizinho numa carta aberta publicada pela Folha.

Por que Bicudo não fez isso antes? irritaram-se veteranos antipetistas. Por que Tito Costa só viu agora a face horrível do arrivista patológico?, zangaram-se oposicionistas de primeira hora. Se o critério que fundamentou o veto aos recém-chegados valesse para todos os que tiveram vínculos com o lulopetismo, o deputado Eduardo Cunha, por exemplo, deveria ser proibido de atrapalhar a vida de Dilma. Até recentemente, o presidente da Câmara serviu ao governo Lula. Nenhum dos inquisidores de Bicudo e Tito Costa se encolerizou com o despertar tardio do figurão do PMDB.

Pior ainda seria se tais exigências e restrições se estendessem à população inteira. Nessa hipótese, a resistência democrática estaria condenada ao confinamento perpétuo no gueto dos 7% em que sobreviveu por tanto tempo por imposição das pesquisas de opinião. O que fez surgir o colosso oposicionista que hoje abrange quase 80% dos brasileiros foi a adesão de milhões de eleitores que votaram em Lula e ajudaram a instalar no Planalto o poste fabricado pelo chefão.

Vale a pena ler o que a nossa Valentina de Botas escreveu sobre essa ─ mais uma ─ paradoxal brasileirice:

Não pergunto a quem vem, de alguma forma, me ajudar numa luta, a razão de ter demorado. Se preciso da ajuda, se o essencial é a luta que travo ─ e o essencial é exatamente isso ─, não me atenho com quando ou como. Talvez não seja como eu tenha desejado, talvez não tenha sido quando eu pedi, talvez nem seja suficiente, mas a coisa está aí e pronto. Claro, sempre saberemos quem são os combatentes de primeira hora e a partilha com eles é de outra qualidade; dos tardios, quero apenas o essencial.

Falando especificamente de Hélio Bicudo, ele tem 93 anos, poderia deixar para lá, não arrumar para a cabeça a essa altura da vida. Contudo, ele está sendo linchado nas redes sociais e por determinado jornalismo, chamado de traidor para baixo, até um dos filhos expôs grosseira e publicamente a discordância. Para quê? Para fazer o que acha certo, o que encorpa a nossa luta. Ah, mas só agora? É e ainda bem que foi. Poderia ter sido antes? Talvez. Ninguém sabe o que vai na consciência de cada indivíduo nem os desdobramentos do tempo e dos acontecimentos.

Eu saúdo a coragem de Hélio Bicudo que pode ser, para confirmar que ninguém controla a história, o fator com potencial para antecipar o triunfo de uma luta, até aqui, inglória.

É isso. A porta de entrada do Brasil oposicionista está aberta a qualquer aliado de boa fé. Sejam bem-vindos todos os que tiverem compreendido, não importa quando, que é preciso combater o bom combate.    

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22/09/2015

às 16:40 \ Opinião

Valentina de Botas: Quero falar de Hélio Bicudo

VALENTINA DE BOTAS

Emerson diz em “Ensaios” não ser difícil viver segundo a opinião da multidão; também não é difícil viver de acordo com a própria consciência na solidão; o difícil mesmo e que torna alguém um grande homem é manter “no meio da turba, com perfeita serenidade, a independência da solidão”. Quero falar de Hélio Bicudo.

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12/09/2015

às 19:06 \ Direto ao Ponto

Hélio Bicudo: ‘O Lula é um dos grandes responsáveis pela corrupção neste país’

Fundador do PT, ex-vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo sempre combateu criminosos sem hesitações e sem medo. Nos anos 70, por exemplo, enfrentou o esquadrão da morte chefiado por Sérgio Fleury, um homicida disfarçado de delegado que figura na história nacional da infâmia como o mais famoso torturador a serviço da ditadura militar.

Aos 93 anos, o procurador de Justiça aposentado não perdeu a combatividade nem a coragem. Na semana passada, em parceria com a advogada Janaina Conceição Paschoal, ele encaminhou à Câmara dos Deputados um documento em que denuncia contra Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade e solicitou a abertura do processo de impeachment.

Fora do PT desde a descoberta do Mensalão, Bicudo conheceu Lula quando o chefão da seita bandida “morava num apartamento do tamanho desta sala”. No vídeo de poucos segundos, o inimigo de meliantes mostra o que o falso pai dos pobres de fato é: a mãe do colossal esquema corrupto que começou a ser desmontado pela Operação Lava Jato.

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05/04/2015

às 11:20 \ Opinião

Editorial do Estadão: ‘A farsa do PT no campo social’

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido motivo de profundas e amargas decepções para quem acreditou em seus propósitos iniciais. Criado há 35 anos por um grupo heterogêneo composto por acadêmicos de esquerda, líderes sindicais e católicos identificados com a Teologia da Libertação, levantou a bandeira da justiça social e da moralização da vida pública e se propôs a lutar contra “tudo o que está aí”, para garantir os direitos dos trabalhadores e a inclusão na vida econômica dos miseráveis abandonados na periferia das metrópoles e nos grotões do interior. Depois de mais de 20 anos, ao custo de renegar fundamentos de seu ideário, conquistou o poder e ali permanece até hoje, de braços dados com as lideranças políticas mais retrógradas que antes combatia. Hoje, o PT “ou muda ou acaba”, segundo anátema lançado por um de seus muitos militantes desiludidos, a senadora Marta Suplicy.

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13/12/2011

às 18:52 \ Feira Livre

Movimento contra a corrupção faz balanço das manifestações

Júlia Rodrigues

Depois de três rodadas de manifestações de rua nos feriados de 7 de setembro, 12 de outubro e 15 de novembro, dezenas de militantes dos grupos que integram o movimento contra a corrupção se reuniram num auditório na Avenida Paulista para fazer um balanço dos atos de protesto e definir os rumos que serão seguidos em 2012. Entre os presentes ao encontro promovido neste 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção, o mais conhecido era o procurador aposentado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e ex-vice-prefeito de São Paulo.

Convidado para o discurso de abertura, Bicudo afirmou que o Ministério Público precisa agir mais efetivamente para impedir desvios de dinheiro público e garantir a consolidação do regime democrático. “Vivemos a era da corrupção”, observou antes de criticar, em tom de desabafo, a distribuição de verbas e cargos pelos donos do poder. “A sociedade está nauseada com essa bandalheira”, resumiu o advogado Jean Menezes de Aguiar, também professor da Fundação Getulio Vargas. Ao contrário do que ocorreu nas manifestações de rua, os oradores identificaram os alvos principais com mais nitidez.

A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, foi reiteradamente cobrada pelos casos de corrupção que já provocaram a queda de seis ministros no primeiro ano de governo. Aguiar condenou enfaticamente a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo federal usar 20% da verba do orçamento sem prévia aprovação Congresso. “Esse episódio mostra a extensão da promiscuidade estatal”, ironizou. “Nem em um prostíbulo se gasta 20% do dinheiro sem fiscalização”.

Na última parte do evento, Carla Zambelli, dirigente do grupo NASRUAS e organizadora da reunião, pediu que os participantes apresentassem propostas para os próximos meses. A lista de sugestões incluiu a extinção do Senado, a redução dos mandatos parlamentares e a introdução de uma nova disciplina ─ política ─ no currículo obrigatório do ensino médio. “E impossível fazer reforma política sem reformar a educação”, argumentou o cientista político Humberto Dantas, coordenador de cursos de pós-graduação na USP e autor da proposta aprovada por unanimidade.

Além de bandeiras já hasteadas do movimento, como a aprovação da Lei da Ficha Limpa e o fim do voto secreto no Congresso, ficou estabelecido que, em 2012, outras serão desfraldadas em 2012, como a investigação da evolução patrimonial de todos os gestores públicos pela Receita Federal. Também serão associadas ao combate à corrupção datas temáticas como o Dia da Mentira, o Carnaval e o Dia dos Namorados. Os resultados das inovações serão avaliados no próximo encontro, marcado para 17 de março.

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17/02/2011

às 19:49 \ Feira Livre

A trajetória do PT

EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUINTA-FEIRA

Quando foi fundado, o Partido dos Trabalhadores (PT) se proclamou agente das transformações políticas e sociais que, pautadas pelo rigor da ética e pelo mais genuíno sentimento de justiça social, mudariam a cara do Brasil. Trinta e um anos depois, há oito no poder, o PT pode se orgulhar de ter contribuído – os petistas acham que a obra é toda sua – para melhorar o País do ponto de vista do desenvolvimento econômico e da inclusão social. Mas nada no Brasil mudou tanto, nessas três décadas, como a cara do próprio PT. O antigo bastião de idealistas, depois de perder pelo caminho todos os mais coerentes dentre eles, transformou-se numa legenda partidária como todas as outras que antes estigmatizava, manobrada por políticos profissionais no pior sentido, e, como nem todas, submissa à vontade de um “dono”, porque totalmente dependente de sua enorme popularidade. Esse é o PT de Lula 31 anos depois.

Uma vez no poder, o PT se transformou em praticamente o oposto de tudo o que sempre preconizou. O marco formal dessa mudança de rumo pode ser considerado o lançamento da Carta ao Povo Brasileiro, em junho de 2002, a quatro meses da eleição presidencial em que pela primeira vez Lula sairia vitorioso. Concebido com o claro objetivo de tranquilizar o eleitorado que ainda resistia às ideias radicais e estatizantes do PT no âmbito econômico, entre outras coisas a Carta arriou velhas bandeiras como o “fora FMI” e passou a defender o cumprimento dos contratos internacionais, banindo uma antiga obsessão do partido e da esquerda festiva: a moratória da dívida externa. Eleito, Lula fez bom uso de sua “herança maldita”. Adotou sem hesitação os fundamentos da política econômico-financeira de seu antecessor, redesenhou e incrementou os programas sociais que recebeu, barganhou como sempre se fez o apoio de que precisava no Congresso e, bafejado por uma conjuntura internacional extremamente favorável, bastou manejar com habilidade os dotes populistas em que se revelou um mestre para tornar-se um presidente tão popular como nunca antes na história deste país.

E o balzaquiano PT? O partido que pretendia transformar o País passou a se transformar na negação de si mesmo. E foi a partir daí que começaram as defecções de militantes importantes, muitos deles fundadores, decepcionados com os novos rumos, principalmente com os meios e modos com que o partido se instalou no poder. O mensalão por exemplo.

Os anais da recente história política do Brasil registram enorme quantidade de depoimentos de antigos petistas que não participaram da alegre festa de 31.º aniversário do partido – na qual o grande homenageado foi, é claro, ele – porque se recusaram a percorrer os descaminhos dos seguidores de Lula. Um dos dissidentes é o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT, ex-dirigente da legenda, ex-deputado federal, ex-vice-prefeito de São Paulo. Em depoimento à série Decanos Brasileiros, da TV Estadão, Bicudo criticou duramente os partidos políticos brasileiros, especialmente o PT: “O Brasil não tem partidos políticos. Os partidos, todos, se divorciaram de suas origens. E o PT é entre eles – digo-o tranquilamente – um partido que começou muito bem, mas está terminando muito mal, porque esqueceu sua mensagem inicial e hoje é apenas a direção nacional que comanda. Uma direção nacional comandada, por sua vez, por uma só pessoa: o ex-presidente Lula, que decide tudo, inclusive quem deve ou não ser candidato a isso ou aquilo, e ponto final”.

Bicudo tem gravada na memória uma das evidências do divórcio de seu ex-partido com o idealismo de suas origens. Conta que, no início do governo Lula, quando foi lançado o Bolsa-Família, indagou do então todo-poderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu, os objetivos do programa. Obteve uma resposta direta: “Serão 12 milhões de bolsas que poderão se converter em votos em quantidade três ou quatro vezes maior. Isso nos garantirá a reeleição de Lula”.

De qualquer modo, há aspectos em que o PT é hoje, inegavelmente, um partido muito melhor do que foi: este ano, com base na contribuição compulsória de seus filiados, pretende recolher a seus cofres R$ 3,6 milhões. Apenas 700% a mais do que arrecadava antes de assumir o poder.

O PT está completamente peemedebizado.

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