PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

Fernando Henrique Cardoso

Nas duas últimas semanas apareceram alguns artigos na mídia que ressaltam o silêncio das oposições como um risco para a democracia. É inegável que está havendo uma “despolitização” da sociedade não só no Brasil, mas em geral. O “triunfo do mercado” levou às cordas as colorações políticas. Parece que tudo se deve medir pelo crescimento do PIB. Nos países bem-afortunados, ainda que cheios de “malfeitos”, não há voz que ressoe contra os governos. Nos que caem em desgraça sem terem feito a “lição de casa” ─ sem terem gerado um “superávit primário” ─, aí sim, os governos em exercício pagam o preço. Caem porque são vistos como incapazes de assegurar o bom pagamento aos mercados. Não importa ser de coloração mais progressista ou mais conservadora. Caem sem que tenha havido um debate político-ideológico que mostre suas fraquezas eventuais, mas porque o rancor das massas gerado pelo mal-estar econômico-financeiro se abate sobre os líderes do momento.

O Brasil esteve até agora ao abrigo da tempestade que desabou sobre os mercados dos Estados Unidos e da Europa. Por mais que nossos governos errem, os decibéis das vozes oposicionistas são insuficientes para comover as multidões. Pior ainda quando essas vozes estão roucas ou preferem sussurrar. Como entramos em céu de brigadeiro a partir de 2004, tanto pela virtude do que fizemos na década anterior como pelos acertos posteriores e graças à ajuda dos chineses, fazer oposição tornou-se um ato de contrição.

Mas que importa? Também era assim no período do milagre dos anos 1970, durante o regime militar. A oposição nada podia esperar, a não ser censura, cadeia ou tortura. Não obstante, não calou. Colheu derrotas eleitorais e políticas, resistiu até que, noutra conjuntura, venceu. Hoje a situação é infinitamente mais fácil e confortável. Só que falta, o que antes sobrava, a chama de um ideal: queríamos reabrir o sistema político. Hoje o que queremos? Ganhar as eleições? Mas para quê?

Eis o enigma. Não faltam candidatos. Ainda recentemente, em conversa analítica que fiz com uma jornalista da The Economist, ressaltei que há vários, e não só no PSDB. Neste o mais conhecido e denso, José Serra, amadurecido por êxitos e derrotas, não conseguiu deixar clara em 2010 sua mensagem, embora tenha obtido 44% dos votos. O isolamento em que sua campanha ficou, dadas as dissonâncias internas do PSDB e as dificuldades para fazer alianças políticas, impediu a vitória. Se o candidato tivesse expressado com mais força as suas convicções, mesmo desconsiderando o que as pesquisas de opinião indicavam ser a demanda do eleitorado, poderia ter sensibilizado as massas.

Quem sabe por este caminho se decifre o enigma: falar à sociedade, com força e veemência, tudo o que se sente, inclusive a indignação pela corrupção, pela incompetência administrativa e, sobretudo, pelo escândalo de uma sociedade que se faz mais rica com um governo que distribui muito pouco, faz propaganda do que não concretizou inteiramente e coloca no altar os “vencedores”, mesmo quando estes ganham à custa do dinheiro do povo, que paga impostos cada vez mais regressivos.

Outro, mais óbvio provável candidato, graças à posição eleitoral dominante em seu Estado e ao seu estilo de fazer política, Aécio Neves, está em fase de teste: transmitirá uma mensagem que salte os muros do Congresso e chegue às ruas? Encarnará a mudança com a energia necessária e o desprendimento que é o motor da ousadia, arriscando-se a dizer verdades inconvenientes, e aparentemente custosas eleitoralmente, para que o povo sinta que existe “outro lado” e confie nele para abrir perspectivas melhores?

Refiro-me aos dois por serem os mais cogitados no momento. Não são os nomes que importam agora, mas a disposição de correr riscos e de sair da armadilha da briga partidário-eleitoral para entrar na grande cena da opinião pública e ─ façamos a distinção ─ da opinião popular. É evidente que o governo, qualquer governo, leva vantagens, principalmente desde que o lulopetismo instalou a regra de que tudo vale para manter o poder: clientelismo, propaganda abusiva, uso continuado da máquina pública, etc. Entretanto, também no regime militar o governo levava vantagens. Mas nós lutávamos não para ganhar no dia seguinte, mas para criar um horizonte de alternativas.

A elucidação do enigma requer perseverança e coragem. Eu ganhei duas eleições no primeiro turno contra Lula porque tinha uma mensagem: a da estabilização da economia com o Real e o início da distribuição de rendas. Mesmo sem propagandear, a pobreza deixou de atingir mais de 15 milhões de pessoas com a estabilização dos preços e a política de aumentos reais do salário mínimo, que começou em 1994. Não foi fácil ganhar os apoios para pôr em ação o Plano Real, precisei brigar muito. Lula ganhou porque pregou, no início no deserto, ser ele o portador da mensagem que levaria a um mundo melhor. Perseverou, rodou o Brasil, abandonou a tribuna parlamentar e, no começo, desprezou a mídia. Mostrou-se audacioso, desprendido e generoso. Se sinceramente ou não, é outra questão: a Carta aos Brasileiros está à disposição dos historiadores para que julguem. Mas o povo acreditou.

É esta a verdadeira questão da oposição, e deveria ser a preocupação dos pré-candidatos: mergulhar nos problemas do povo, falar de modo simples o que sentem e o que se pode fazer. Sem meias palavras e sem insultos. Sem falácia, com muita convicção. Politizar a cena pública para assegurar a democracia. Dizer quem é bom, ou melhor, o que é bom e o que é mau. Mas dizer nas universidades, nas organizações populares, nas associações profissionais, nas pequenas e médias cidades. Preparar nelas a mensagem ─ o discurso ─ para mais tarde falar com credibilidade na grande cena nacional.

Quem o fizer terá chances de ser o candidato da oposição e, eventualmente, ganhar as eleições. Isso independe de manobras de cúpula, simpatias e interesses menores.

Não se pense que nossa realidade será sempre o que hoje parece ser: uma sociedade conformada, legendas eleitorais disputando mordomias no dá-cá-toma-lá entre governo e congressistas e a voz do governo a tonitruar como um trovão divino, a que todos se curvam prestimosos. É só mudar a conjuntura e a cena muda, se a oposição apresentar alternativas. Mesmo que não mude, nada deve alterar nossos valores e convicções. Continuemos com eles, pois “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

“A senhora sabe o quanto todos nós torcemos e trabalhamos pelo seu sucesso. O sucesso do nosso governo é o sucesso do Brasil. Creia: eu expresso o sentimentos dos 11 milhões de brasileiros que moram na cidade de São Paulo.”

Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e presidente do PSD, para a presidente Dilma Rousseff, nomeando-se porta-voz de milhões de eleitores (que rezam para que seu mandato acabe logo) para tentar aumentar o preço do aluguel do partido que não é de direita, nem de centro e nem de esquerda, mas de quem fizer a melhor oferta.

“O governo tornou as coisas impossíveis para ele.”

De um assessor de Leopoldo López, ex-prefeito de Caracas, que retirou-se da disputa presidencial na Venezuela por pressões do governo Chávez.

PUBLICADO NO GLOBO DESTA TERÇA-FEIRA

Marco Antonio Villa

O silêncio da oposição incomoda. Desde 1945 – incluindo o período do regime militar – nunca tivemos uma oposição tão minúscula e inoperante. Vivemos numa grande Coreia do Norte com louvações cotidianas à dirigente máxima do país e em clima de unanimidade ditatorial. A oposição desapareceu do mapa. E o seu principal partido, o PSDB, resolveu inventar uma nova forma de fazer política: a oposição invisível.

A fragilidade da ação oposicionista não pode ser atribuída à excelência da gestão governamental. Muito pelo contrário. O país encerrou o ano com a inflação em alta, a queda do crescimento econômico, o aprofundamento do perfil neocolonial das nossas exportações e com todas as obras do PAC atrasadas. E pior: o governo ficou marcado por graves acusações de corrupção que envolveram mais de meia dúzia de ministros. Falando em ministros, estes formaram uma das piores equipes da história do Brasil. A quase totalidade se destacou, infelizmente, pela incompetência e desconhecimento das suas atribuições ministeriais.

Mesmo assim, a oposição se manteve omissa. No Congresso Nacional, excetuando meia dúzia de vozes, o que se viu foi o absoluto silêncio. Deu até a impressão que as denúncias de corrupção incomodaram os próceres da oposição, que estavam mais preocupados em defender seus interesses paroquiais. Um bom (e triste) exemplo é o do presidente (sim, presidente) do PSDB, o deputado Sérgio Guerra. O principal representante do maior partido da oposição foi ao Palácio do Planalto. Numa democracia de verdade, lá seria recebido e ouvido como líder oposicionista. Mas no Brasil tudo é muito diferente. Demonstrando a pobreza ideológica que vivemos, Guerra lá compareceu como um simples parlamentar, de chapéu na mão, querendo a liberação de emendas que favoreciam suas bases eleitorais.

Em 2011 ficou a impressão que os 44 milhões de votos recebidos pelo candidato oposicionista incomodam (e muito) a direção do PSDB. Afinal, estes eleitores manifestaram seu desacordo com o projeto petista de poder, apesar de todo o rolo compressor oficial. Mas foram logrados. O partido é um caso de exotismo: tem receio do debate político. Agora proclama aos quatro ventos que a oposição que realiza é silenciosa, nos bastidores, no estilo mineiro. Nada mais falso. Basta recordar o período 1945-1964 e a ação dos mineiros Adauto Lúcio Cardoso ou Afonso Arinos, exemplos de combativos parlamentares oposicionistas.

E pior: o partido está isolado, fruto da paralisia e da recusa de realizar uma ação oposicionista. Desta forma foi se afastando dos seus aliados tradicionais. É uma estratégia suicida e que acaba fortalecendo ainda mais a base governamental, que domina amplamente o Congresso Nacional e que deve vencer, neste ano, folgadamente as eleições nas principais cidades do país.

O mais grave é que o abandono do debate leva à despolitização da política. Hoje vivemos – e a oposição é a principal responsável – o pior momento da história republicana. O governo faz o que quer. Administra – e muito mal – o país sem ter qualquer projeto a não ser a perpetuação no poder. Com as reformas realizadas na última década do século XX foram criadas as condições para o crescimento dos últimos dez anos. Mas este processo está se esgotando e os sinais são visíveis. Não temos política industrial, agrícola, científica. Nada.

Este panorama é agravado pelo sufrágio universal sem política. Temos eleições regulares a cada dois anos. Foi uma conquista. Porém, a despolitização do processo eleitoral acentuado a cada pleito é inegável. Para a maior parte dos eleitores, a eleição está virando um compromisso enfadonho. Enfadonho porque vai perdendo sentido. Para que eleição, se todos são iguais? O eleitor tem toda razão. Pois quem tem de se diferenciar são os opositores.

Ser oposição tem um custo. O parlamentar oposicionista tem de convencer o seu eleitor, por exemplo, que os recursos orçamentários não são do governo, independente de qual seja. Orçamento votado é para ser cumprido, e não servir de instrumento do Executivo para coagir o Legislativo. Quando o presidente do principal partido de oposição vai ao Palácio do Planalto pedir humildemente a liberação de um recurso orçamentário, está legitimando este processo perverso e antidemocrático – inexistente nas grandes democracias. Deveria fazer justamente o inverso: exigir, denunciar e, se necessário, mobilizar a população da sua região que seria beneficiada por este recurso. Mas aí é que mora o problema: teria de fazer política, no sentido clássico.

Já do lado do governo, qualquer ação administrativa está estreitamente vinculada à manutenção no poder. Não há qualquer preocupação com a eficiência de um projeto. A conta é sempre eleitoral, se vai dar algum dividendo político. A transposição das águas do Rio São Francisco é um exemplo. Apesar de desaconselhado pelos estudiosos, o governo fez de tudo para iniciar a obra justamente em um ano eleitoral (2010). Gastou mais de um bilhão. Um ano depois, a obra está abandonada. Ruim? Não para o petismo. A candidata oficial ganhou em todos os nove estados da região e na área por onde a obra estava sendo realizada chegou a receber, no segundo turno, 95% dos votos, coisa que nem Benito Mussolini conseguiu nos seus plebiscitos na Itália fascista.

Se continuar com esta estratégia, a oposição caminha para a extinção. O mais curioso é que tem milhões de eleitores que discordam do projeto petista. Mais uma vez o Brasil desafia a teoria política.

“O caso de Pimentel não tem nada a ver com meu governo, tem a ver com ele.”

Dilma Rousseff, sobre as denúncias contra o ministro Fernando Pimentel.

“O caso de Pimentel não tem nada a ver com meu governo, tem a ver com ele.”

Dilma Rousseff, reconhecendo que o ministro Fernando Pimentel não é um caso de governo, mas de polícia.

PUBLICADO NO GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

Enrascado com a história de consultorias fantasmas ou apenas suspeitas, Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, demonstrou há cerca de 10 dias ser mais sensato do que a presidente Dilma Rousseff. Em conversa com ela, disse que o melhor a fazer seria pedir demissão. Pouparia o governo de novos constrangimentos. E também se pouparia.

Somente Pimentel sabe o que fez e o que deixou de fazer. E também amigos seus, alguns fornecedores e ex-fornecedores da prefeitura de Belo Horizonte que concordaram em sustentá-lo de 2009 a 2010. Naquele período, a Bolsa Consultoria garantida por eles deu tranquilidade a Pimentel para que desenhasse o seu futuro político – o governo do Estado ou o Senado. Disputou o Senado e perdeu.

Agora, pragmático por formação, avalia que não deixará tão cedo de ser investigado pela imprensa. Quando nada porque lhe deu motivos de sobra para isso. Exemplo? Fechou contratos de boca com três dos quatro clientes que lhe pagaram um total de R$ 2 milhões. E preferiu silenciar sobre detalhes dos contratos e das supostas prestações de serviço.

Um dos seus mantenedores desmentiu que o tivesse contratado. Alegou não dispor de dinheiro para tanto. Seu negócio era modesto. Modestíssimo. Um dia depois recuou do desmentido e anunciou que o contratara, sim. Quer situação mais atraente para que uma imprensa inquieta, disposta a fiscalizar o poder público, caia em cima sem piedade?

Esse é um dos seus papéis. E quando quer, ela o desempenha com mais eficiência do que os órgãos encarregados por lei da tarefa. De resto, a imprensa acreditou no modelito “faxineira ética” exibido por Dilma desde o início do seu governo. Por que então não ajudá-la a varrer os malfeitos? Nada mais patriótico. Lula deixou que eles se acumulassem.

Na conversa com Dilma onde se dispôs a ir embora, Pimentel lembrou-lhe que ainda é jovem. Amargará um prejuízo maior ficando exposto a tiros do que saindo de cena para quem sabe voltar no futuro. A seu modo reflexivo e delicado, Dilma interrompeu o discurso de Pimentel para descartar de pronto sua sugestão.

“E você acha que vou continuar fazendo tudo o que a imprensa quer?” – devolveu a presidente. Àquela altura, Dilma amadurecera a ideia que defenderia com desassombro quando jornalistas lhe perguntassem por que insistir em conservar Pimentel no governo. Vocês sabem a que ideia me refiro. É um tributo ao cinismo, convenhamos.

“Não tem nada a ver com o meu governo. O que estão acusando [Pimentel], não tem nada a ver com meu governo”, repetiu Dilma na última sexta-feira. Dito de outra forma: o eventual malfeito cometido por Pimentel antes de virar ministro não é da conta da presidente e de ninguém. “É um problema pessoal dele”, segundo Dilma. Que tal? Não é formidável?

Exercício de lógica só por pura diversão: e se Pimentel fosse suspeito de no passado recente ter sido sócio de Fernandinho Beira-Mar ou de Nem? Ele permaneceria no governo? Ou a suspeita de apenas ter mentido ao distinto, distraído e volúvel público é um malfeito, digamos assim, menor, tolerável? Ou vai ver que nem malfeito é?

A ideia de Dilma para salvar Pimentel da degola foi tomada emprestada à deputada federal Jaqueline Roriz, filha de Joaquim Roriz, quatro vezes governador do Distrito Federal. O Conselho de Ética da Câmara recomendou a cassação de Jaqueline porque ela se elegeu no ano passado com dinheiro de Caixa 2, como prova um vídeo. A deputada acabou salva por seus colegas sob a desculpa de que o crime ocorrera antes da eleição.

Na última sexta-feira, um jornalista lembrou a Dilma que Antonio Palocci deixou a Casa Civil por ter se negado a dar informações mais precisas sobre consultorias que prestou a empresas – assim como Pimentel. Dilma rebateu: “Ele quis sair”. Registre-se que Pimentel também quis. Por ora sua sina será viver saindo de perto de jornalistas.

Quanto a Dilma: uma vez livre do avental, está liberada para fazer o que queira, respeitadas as leis e consultado o Ibope amiúde. Pouco importa que seja incoerente ou contraditória. Ou que mande às favas todos os escrúpulos.

“Eu não demiti o Palocci, ele quis deixar o governo.”

Dilma Rousseff, confirmando que a faxineira do Planalto nunca existiu e que todos os ministros corruptos, se quisessem, continuariam no emprego.

Primeiro, Dilma Rousseff fez de conta que Fernando Pimentel mereceu tanto a bolada de R$ 1 milhão que ganhou da Fiemg para não fazer nada quanto o prêmio de R$ 130 mil recebido da fábrica de tubaína que faliu ao seguir os conselhos do ex-prefeito ─ e deu por explicado o inexplicável. Como o truque não funcionou, e como seguiu resolvida a manter no primeiro escalão o antigo parceiro de vida clandestina, a presidente agora forjou uma tese que poderia ter evitado o despejo de Antonio Palocci: só valem os pecados que um ministro comete depois da posse. Antes da chegada ao governo, ficam todos liberados para tratar a socos e pontapés a lei, os valores morais e os códigos éticos.

Pela Doutrina Rousseff/Pimentel, um serial killer que acabou de sair da cadeia pode perfeitamente brilhar no Ministério da Justiça, um pedófilo aposentado pode virar um excelente ministro da Educação Infantil, um latrocida pode fazer bonito na presidência do Banco Central. Por que não confiar a um Fernando Pimentel o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior? Todos os brasileiros com mais de cinco neurônios já entenderam que o buquê de espantos federais inclui um ex-traficante de influência que mente compulsivamente. Mas no Brasil até aos irrecuperáveis se oferece uma segunda chance.

“O caso Pimentel não tem nada a ver com o meu governo, tem a ver com ele”, disse Dilma nessa sexta-feira. Com ele, com o Ministério Público e com o Judiciário. “Não é um caso de governo”, insistiu. Faz sentido. É um caso de polícia.

PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA

Carlos Alberto Sardenberg

Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira encantou-se com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma bronca dos americanos, tinha uma visão muito ao gosto da chamada ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas. Mais ainda: com a força das estatais e seus bancos, o governo organiza companhias para atuar em determinadas áreas.

O presidente Geisel, claro, tinha mais poderes do que os governantes da democracia. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.

Mas Lula arranjou um modo de recuperar o modelo, no que foi apoiado e seguido por Dilma. Geisel, por exemplo, era o dono da Vale. Lula não era, mas pressionou a mineradora, impôs negócios e terminou substituindo o presidente da companhia. Geisel montou as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma empresa estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por… dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição, com apoio de um governo local que não devia satisfações ao Legislativo, ao Judiciário ou à imprensa.

Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo, hoje, vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro.

Lula, no regime democrático, substituiu o AI-5 pela ampla base partidária, cooptada e/ou comprada com vantagens e cargos. Na economia, sobraram instrumentos poderosos, como os bancos públicos, especialmente o braço armado de empréstimos especiais do BNDES. Além disso, em um país de carga tributária tão elevada, qualquer redução dá uma vantagem enorme ao setor escolhido. O governo Lula-Dilma usa e abusa desse recurso.

Geisel ampliou a ação da Petrobras, levando-a à petroquímica, ao comércio externo e ao varejo dos postos de gasolina. O presidente Lula também mandou a Petrobras ampliar seus negócios e tratou de devolver à estatal parte do poder que perdera com a lei do petróleo de 1997, colocando-a como dominante no pré-sal.

Geisel tocou grandes obras, grandes projetos. Lula, idem. Não é coincidência que o petista tenha retomado usinas nucleares que constavam do Brasil Potência do general. Geisel tinha outra grande vantagem. Na época, não tinha licença ambiental, não tinha Ministério Público, nem sindicatos, nem juízes, nem ONGs para suspender obras.

Já Lula e Dilma passam o tempo todo tentando driblar esses “estorvos”, mas vai tudo mais devagar. Inclusive porque a repartição do governo por critérios partidários retira eficiência da administração, abre espaço para a corrupção.

O governo Geisel deixou uma ampla coleção de cemitérios fiscais e empresariais. Sua presidência beneficiou-se da estabilidade promovida pelas reformas da dupla Bulhões/Roberto Campos, no governo Castello Branco, e de uma conjuntura mundial favorável. Enquanto o Brasil conseguiu financiamento externo, com os bancos internacionais passando para os países em desenvolvimento os petrodólares, a juros baratos, o modelo ficou de pé. Com a crise mundial dos anos 70, com inflação e recessão, consequência da alta dos preços do petróleo, de alimentos e, em seguida, do choque de juros, a fonte secou e o Brasil quebrou.

Resultaram estatais tão grandes quanto ineficientes. E empresas privadas que não resistiam à menor competição. Sem as tetas do governo, simplesmente sumiram, deixando empresários ricos e uma conta para o contribuinte.

Convém pensar nisso quando Lula e Dilma forçam os bancos públicos a ampliarem seus financiamentos. Quando levam a Petrobras e empresas privadas a investimentos provavelmente acima de suas capacidades. Ou quando o governo toca essas obras enormes, como a transposição do Rio São Francisco ou o trem-bala.

Como Geisel, Lula também herdou uma estabilidade construída pela administração anterior e se beneficiou de um ambiente internacional extremamente favorável.

O ambiente internacional está mais hostil. E já são visíveis alguns ossos de esqueletos: obras atrasadas e mais caras, investimentos ficando pelo caminho, indústrias locais protegidas (e ineficientes), gasto público elevado, desequilíbrios econômicos voltando, como a persistente inflação.