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Folha

19/01/2016

às 6:30 \ Direto ao Ponto

A lição de Sobral Pinto pulveriza a conversa fiada dos bacharéis a favor do Petrolão: o advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido

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Os mentores do manifesto dos advogados a favor da bandidagem do Petrolão deveriam ter promovido a primeiro signatário, in memoriam, o mestre Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro de 2014. Todos sempre foram discípulos do jurista que transformou o gabinete de ministro da Justiça em fábrica de truques concebidos para eternizar a impunidade dos quadrilheiros do Mensalão. Todos são devotos do criminalista que, desde que o freguês topasse pagar os honorários cobrados em dólares por hora trabalhada, enxergava filhos extremosos até em parricidas juramentados.

Coerentemente, o manifesto dos bacharéis, na forma e no conteúdo, é uma sequência de exumações da fórmula aperfeiçoada por Márcio para defender o indefensável. À falta de munição jurídica, seu tresoitão retórico alvejava a verdade com tapeações, falácias e chicanas. Em artigos, entrevistas ou discurseiras, ele primeiro descrevia o calvário imposto a outro cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração. Depois, fazia o diabo para absolver culpados e condenar à execração perpétua os defensores da lei. Foi o que fizeram os parteiros do manifesto abjeto.

Os pupilos hoje liderados por um codinome famoso ─ Kakay ─ certamente guardam cópias do texto do mestre publicado na Folha em junho de 2012. “Serei eu o juiz do meu cliente?”, perguntou Márcio no título do artigo que clamava pela imediata libertação do cliente Carlinhos Cachoeira (” Carlos Augusto Ramos, chamado de Cachoeira”, corrigiu o autor). “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, explicou. Ouviu o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que o superbandido da vez envelhecesse em liberdade.

A pergunta do título foi reiterada no quinto parágrafo: “Serei eu o juiz do meu cliente?” Resposta: “Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”. Conversa fiada, ensinara já em outubro de 1944 o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto, num trecho da carta endereçada ao amigo Augusto Frederico Schimidt e reproduzida pela coluna. Confira:

“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

“Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, derramou-se Márcio poucas linhas depois. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”.

Com quase 70 anos de antecedência, sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou esse blá-blá-blá de porta de delegacia com um parágrafo que coloca em frangalhos também a choradeira dos marcistas voluntariamente reduzidos a carpideiras de corruptos confessos. A continuação da aula ministrada por Sobral pulveriza a vigarice:

“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. 

“A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva”, fantasiou o artigo na Folha. “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais. (…) Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. (…)  Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado”.

Muitos momentos do manifesto que parecem psicografados por Márcio. Onde o mestre viu fogueiras do ódio, os discípulos enxergaram uma Inquisição à brasileira. Como o autor do artigo da Folha, os redatores do documento se proclamam grávidos de indignação com “o menoscabo à presunção de inocência (…), o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia. 

Sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfava num tribunal, a Justiça sofria mais um desmaio, a verdade morria outra vez, gente com culpa no cartório escapava da cadeia, crescia a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e batia a sensação de que lutar pela aplicação rigorosa das normas legais é a luta mais vã. A Lava Jato vem mostrando ao país, quase diariamente,  que ninguém mais deve imaginar-se acima da lei.

Neste começo de 2016, todo gatuno corre o risco de descobrir como é a vida na cadeia. O juiz Sérgio Moro, a força-tarefa de procuradores e os policiais federais engajados na operação desafiaram a arrogância dos poderosos inimputáveis ─ e venceram. O balanço da Lava Jato divulgado em dezembro atesta que, embora a ofensiva contra os corruptos da casa-grande esteja longe do fim, o Brasil mudou. E mudou para sempre.

Todo réu, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar o acusado que contratou seus serviços de ser punido por crimes que comprovadamente cometeu. O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido.

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03/01/2016

às 21:49 \ Sanatório Geral

Casa Covil

“Tem uma porção de gente que acha que ele foi apagando o incêndio, e isso era uma obsessão, sem dizer para onde iríamos”.

Jaques Wagner, chefe da Casa Civil, na entrevista publicada pela Folha neste domingo, ao responsabilizar o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy pelo naufrágio econômico pilotado por Dilma Rousseff, provando que é um legítimo sucessor dos seis prontuários que o precederam na Casa Covil nos últimos 13 anos: José Dirceu, Dilma Rousseff, Erenice Guerra, Antonio Palocci, Gleisi Hoffman e Aloizio Mercadante.

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03/01/2016

às 16:35 \ Sanatório Geral

De volta ao lar

“Este 2015 foi um ano muito duro”.

Dilma Rousseff, em artigo publicado na Folha no primeiro dia de 2016, sem explicar por que ainda não aceitou a demissão, já endossada por mais de dois terços dos brasileiros, que a livraria do emprego tão cansativo.

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09/07/2015

às 12:35 \ Direto ao Ponto

Golpista é quem usa dinheiro roubado para financiar campanha eleitoral e esconde a gastança criminosa com pedaladas fiscais

Atualizado às 12h35

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Não há sinais de vida inteligente na entrevista de Dilma Rousseff publicada pela Folha. A leitura das três páginas é a travessia de um deserto de ideias, planos, projetos ou programas. Nessa terra desolada só vicejam vigarices, platitudes, palavrórios sem pé nem cabeça e muita conversa fiada. A aridez da paisagem é acentuada pela ausência de explicações, justificativas ou meras atenuantes para as delinquências que colocaram a declarante na mira do Tribunal de Contas da União, da Justiça Eleitoral e da Operação Lava Jato.

Por falta de álibis a tripular, Dilma embarca em fantasias de colegial. Uma delas é qualificar de “golpista” quem acha que os artigos do Código Penal e as normas constitucionais valem para todos. A indistinta aplicação da lei não tem qualquer parentesco com golpismo. Golpista é quem usa dinheiro roubado da Petrobras para financiar a própria candidatura. Golpista é quem gasta o dinheiro que não tem e tenta esconder o rombo com pedaladas fiscais. Golpista é quem promove bandido a ministro e ajuda corruptos de estimação a escapar da cadeia.

Por ter sido submetida há quase 50 anos a sessões de tortura que os democratas de verdade sempre abominaram, a mulher que desgoverna o país se concedeu o direito de passar o resto da vida contando mentiras. Vai logo aprender que o que houve no passado não autoriza ninguém a assassinar a verdade todo o tempo. Muito menos torturar o presente e trucidar o futuro do Brasil.

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08/07/2015

às 22:52 \ Sanatório Geral

Subida à estratosfera

“Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou”.

Dilma Rousseff, na entrevista à Folha, ao confirmar que o fracasso lhe subiu à cabeça, garantindo que, ao contrário do PIB, seu índice de popularidade não vai ficar abaixo de zero.

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01/08/2013

às 0:41 \ Sanatório Geral

Cabelos brancos

“Todo prefeito de São Paulo envelhece muito rápido”.

Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, nesta terça-feira, durante sabatina organizada pela Folha, confessando que o homem novo para o tempo novo, slogan da sua campanha eleitoral, precisou de apenas seis meses para ficar mais idoso que José Sarney.

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01/12/2012

às 15:56 \ Direto ao Ponto

Lá na terra de onde eu venho uma amiga como Rose tem duas letras a mais

Amante, segundo o Aurélio, é a palavra que se aplica a “pessoa que tem com outra relações extramatrimoniais”. O dicionário autoriza o uso dos sinônimos amásia, concubina e amiga. Assaltada por um surto de pudicícia, a imprensa escolheu a terceira opção para referir-se a Rosemary Noronha.

Depois da reportagem publicada pela Folha neste sábado, complementada brilhantemente por Reinaldo Azevedo, os jornalistas podem dispensar-se de cautelas farisaicas e contar o que muitos sabem desde o século passado: Rose é mais que amiga de Lula. É amante.

Lá na terra de onde eu venho ninguém confunde amizade com amigação.  Em Taquaritinga, todo lula-com-rose — seja ele o prefeito ou o mais humilde eleitor — não tem uma amiga: tem amigada. As duas letras a mais eliminam quaisquer dúvidas adubadas por ambiguidades.

Não, não estou invadindo a privacidade do ex-presidente. Só invocam esse argumento messalinas fantasiadas de vestais. O modo de agir dos integrantes da quadrilha desbaratada pela Operação Porto Seguro reafirma que foi o casal que removeu a fronteira entre o público e o privado. Ele por garantir a vida mansa de Rose com o dinheiro dos pagadores de impostos. Ela por transformar uma relação íntima em gazua a serviço de assaltantes de cofres públicos.

O noticiário sobre o escândalo da vez, que está apenas em seu começo, precisa substituir imediatamente esse “amiga” pela expressão correta. Amigada, admito, soa um tanto vulgar. “Amásia” lembra manchete de jornal de antigamente. “Concubina” é adereço de monarquias. Fiquemos com a velha e boa “amante”.

Como os seus sinônimos, “amante” tem numerosas contra-indicações e os efeitos colaterais podem ser devastadores. Mas é a palavra certa. E o primeiro mandamento do jornalismo ordena que se conte a verdade.

PS: Reproduzo e endosso o recado de Reinaldo Azevedo aos leitores: “Não deixem que a sordidez da história contamine os comentários. Há sempre o risco de se ultrapassar a linha do decoro em temas assim. Façam o que Lula não fez”.

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21/07/2012

às 1:29 \ Sanatório Geral

Ligações perigosas

“O senhor trabalhou na Casa Civil? É amigo de José Dirceu?”

Pergunta de um jornalista da Folha durante a entrevista publicada em 25 de março de 2007 com José Antonio Dias Toffoli, que acabara de assumir a chefia da Advocacia Geral da União depois de ter trabalhado como assessor jurídico do PT e advogado de Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006.

“Sou, mas não posso dizer que tenho com ele a mesma relação que tenho com o Arlindo Chinaglia. Com Dirceu, trabalhei diretamente pela primeira vez na Casa Civil. O contato profissional anterior tinha sido como advogado do PT.”

Dias Toffoli, sem imaginar que acabaria promovido a ministro do Supremo Tribunal Federal, confirmando na resposta que era amigo do chefe da quadrilha do mensalão, mas era mais amigo ainda do deputado Arlindo Chinaglia, acusado nesta semana por Roberto Jefferson de ter-lhe oferecido a preservação do mandato parlamentar caso retirasse as denúncias que desmontaram o esquema dos mensaleiros.

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07/04/2012

às 20:11 \ Sanatório Geral

Sinceridade é isso

“Mediocridade agora tem”

Marta Suplicy, no título do artigo publicado neste sábado em sua coluna na Folha, avisando aos corajosos leitores que lá vem besteira.

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20/02/2012

às 10:38 \ Sanatório Geral

Maldição do Sarney

“Segunda-feira de Carnaval. Escrevo na sexta-feira anterior, antevendo que o manto democrático da festa já terá descido sobre as ruas”.

Aécio Neves, capturado pelo Celso Arnaldo no início de sua crônica desta segunda-feira, em mais um esforço da Folha de S. Paulo para demonstrar que aquele cantinho maldito de sua página 2, depois da saída de José Sarney, reúne uma seleção (Marta Suplicy, Marina Silva, Josué Gomes da Silva, Aécio)  dos piores escritores não-escritores do mundo

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