ARTIGO PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE SÁBADO

Miguel Reale Júnior *

O recente affaire Palocci apresenta um significativo paralelismo com o sucedido com Francenildo dos Santos Costa, caseiro da chamada “casa do lobby” em Brasília, alugada por ex-assessores da prefeitura de Ribeirão Preto para negócios e prazeres. O então ministro da Fazenda, em 2006, negou que frequentasse a casa. Convocado para depor na CPI dos Bingos, Francenildo desmascarou o ministro até ser calado por mandado de segurança, em decisão absurda do Supremo Tribunal Federal, na qual se considerou que, por suas “condições culturais”, o caseiro não teria como contribuir para o esclarecimento dos fatos.

Não bastou o silêncio imposto pela Justiça que desqualificou o homem humilde, era necessário desmoralizá-lo. Dois dias depois, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, como tentativa de desacreditar a sua palavra.

Com precipitação, festejou-se o encontro de depósitos de R$ 25 mil e concluiu-se, apressadamente, ter sido o caseiro comprado. Para o governo, a violação praticada seria pecado venial, diante do pecado mortal da compra da declaração do caseiro por inimigos do ministro.

Os súcubos do ministro, após violarem o sigilo bancário, deram a órgão de imprensa a tarefa de espalhar a calúnia. Para dar ares de legitimidade à acusação leviana o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mandou ofício à Polícia Federal, no dia seguinte à quebra do sigilo, aventando a possibilidade de ocorrência de lavagem de dinheiro.

O tiro saiu pela culatra. O homem simples era honesto, recebera a importância de seu pai e fora submetido ao mais puro arbítrio do Estado, em grave uso abusivo do aparelho estatal. Francenildo, em lição de moral agora esquecida pelo atual ministro da Casa Civil, disse depois, ao depor na Corregedoria do Senado: “O lado mais fraco não é o do caseiro, é o da mentira. Duro é falar mentira que você tem de ficar pensando. A verdade é fácil”.

O Supremo Tribunal Federal, por cinco votos a quatro, entendeu não haver provas da participação do ministro no crime de quebra do sigilo, pois “o suposto interesse de Palocci em ter desacreditado o depoimento do caseiro à CPI dos Bingos não basta para que ele seja responsabilizado, se não há provas concretas”. Em suma, os cinco votos a seu favor reconheciam que não quebrara o sigilo, mas recebera os dados bancários e aceitara a prática do crime que pretensamente o beneficiava.

Agora, os fatos também se apresentam por detrás de um biombo que esconde a verdade. Após ter saído do governo Lula, Palocci fundou empresa com sua mulher. Depois, em dezembro de 2006, alterou-se o objeto social para consultoria financeira e econômica, tendo Palocci, do capital de R$ 2 mil, cotas no valor de R$ 1.980 como sócio e administrador. O outro sócio, um jovem economista, detinha apenas cota no valor de R$ 20. Em dezembro de 2009 o capital foi alterado para R$ 52 mil, dos quais Palocci tinha cotas correspondentes a R$ 51.980 e o jovem economista (presença necessária para a inscrição da empresa no Conselho Regional de Economia) continuava com os mesmos R$ 20. Em setembro de 2010, aumentou-se o capital para R$ 102 mil e Palocci passou a ter R$ 101.960 e o economista, R$ 40.

Em novembro de 2010, eleita Dilma Rousseff, de cuja campanha Palocci fora coordenador, bem como o responsável pelo processo de transição, a mesma firma de consultoria recebeu vultosos pagamentos. O lucro não foi distribuído, pois a empresa, que se confunde com seu sócio majoritário, comprou imóveis, um deles o apartamento para uso de seu administrador, avaliado em mais de R$ 6 milhões.

Em informação obrigatória prestada à Comissão de Ética Pública da administração federal, o já ministro da Casa Civil informou ser possuidor de cotas de empresa agora com objeto social modificado, não mais de consultoria financeira e econômica, mas de administração de imóveis. É apenas uma parte da verdade, pois o ministro informa ser titular de 99,99 cotas de uma empresa de administração de imóveis cujo capital é de R$ 102 mil. No entanto, usufrui valioso apartamento adquirido por sua empresa, investimento alheio totalmente ao objeto social da companhia, do qual passou a ser ocupante, sem notícia de que pague pela locação do imóvel. É um consabido subterfúgio de possuir um bem sem constar diretamente como proprietário.

Se não fosse a denúncia efetivada pela imprensa, nada do patrimônio real do ministro-chefe da Casa Civil seria sabido. E dele apenas se ouviram pedidos de respeito à confidencialidade, que tanto desprezara com relação ao humilde caseiro Francelino.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, de cuja elaboração participei como membro da Comissão de Ética, timbra ter por finalidade que a sociedade possa aferir a lisura do processo decisório governamental, motivo pelo qual busca evitar conflitos entre interesses públicos e privados. Por isso estabelece o Código de Conduta que, além da declaração de bens, cabe ao administrador público dar informações sobre sua situação patrimonial que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público. Saber, portanto, quais foram os clientes dessa empresa de consultoria financeira administrada e pertencente, em 99,99% da cotas, a um médico sanitarista, em serviços pagos quando já previsto como forte ministro, é essencial para se poder ter a transparência visada pelo Código de Conduta.

Como dizia Francenildo, “duro é falar mentira que você tem de ficar pensando”, e para não pensar os líderes do governo decretam infantilmente: “O episódio está encerrado”. Chega de cinismo: o episódio apenas começa e deve-se é desvendar a verdade para verificar se houve ou não novamente abuso e tráfico de influência, que podem contaminar a confiança no atual governo.

* Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

Nascido no Piauí, Francenildo Costa era caseiro em Brasília. Em 2006, depois de confirmar que Antonio Palocci frequentava regularmente a mansão que fingia nem conhecer, teve o sigilo bancário estuprado a mando do ministro da Fazenda.

Nascida na Guiné, Nafissatou Diallo mudou-se para Nova York em 1998 e é camareira do Sofitel há três anos. Domingo passado, segundo seu relato à direção do hotel e à polícia, arrumava o apartamento em que se hospedava Dominique Strauss-Kahn quando sofreu um ataque violento do diretor do FMI e candidato à presidência da França, que tentou estuprá-la.

Consumado o crime em Brasília, a direção da Caixa Econômica Federal absolveu liminarmente o culpado e acusou a vítima de ter-se beneficiado de um estranho depósito no valor de R$ 30 mil. Francenildo explicou que o dinheiro fora enviado pelo pai. Por duvidar da palavra do caseiro, a Polícia Federal resolveu interrogá-lo até admitir, horas mais tarde, que o que disse desde sempre era verdade.

Consumado o crime em Nova York, a direção do hotel chamou a polícia. Confiantes na palavra da camareira, os agentes da lei descobriram o paradeiro do hóspede suspeito e conseguiram prendê-lo dois minutos antes da decolagem do avião que o levaria para Paris ─ e para a impunidade perpétua.

Até depor na CPI dos Bingos, Francenildo, hoje com 28 anos, não sabia quem era o homem que vira várias vezes chegando de carro à “República de Ribeirão Preto”. Informado de que se tratava do ministro da Fazenda, esperou sem medo a hora de confirmar na Justiça o que dissera no Congresso. Nunca foi chamado para detalhar o que testemunhou. Na sessão do Supremo Tribunal Federal que examinou o caso, ele se ofereceu para falar. Os juízes se dispensaram de ouvi-lo. Decidiram que Palocci não mentiu e que as contundentes provas do estupro eram insuficientes para a aceitação da denúncia.

Depois da captura de Strauss, a camareira foi levada à polícia para fazer o reconhecimento formal do agressor. Ali, apontou como autor do estupro a celebridade internacional. A irmã que a acompanhava assustou-se. Nafissatou, muçulmana de 32 anos, disse que acreditava na Justiça americana. Sempre jurando que tudo não passara de sexo consensual, o acusado se viu soterrado pelas evidências e pelos antecedentes. Teve de trocar o terno pelo uniforme de prisioneiro e foi recolhido a uma cela.

Nesta quinta-feira, Francenildo completou cinco anos sem emprego fixo. Até agora, ninguém se atreveu a garantir a estabilidade financeira do caseiro que ousou contar um caso como o caso foi. No mesmo dia,  Palocci completou cinco dias de silêncio: perdeu a voz no domingo, quando o país soube do milagre da multiplicação do patrimônio. Pela terceira vez em oito anos, está de volta ao noticiário político-policial.

Em casa, a camareira foi confortada por um comunicado da direção do hotel: “Estamos completamente satisfeitos com seu trabalho e seu comportamento”, diz um trecho. Estimuladas pelo exemplo da imigrante africana, outras mulheres confirmaram que a divindade do mundo financeiro é um reincidente impune. Nesta sexta-feira, depois de cinco noites num catre, Strauss pagou a fiança de 1 milhão de dólares para responder ao processo em prisão domiciliar. Até o julgamento, terá de usar uma tornozeleira eletrônica.

Livre de complicações judiciais, Palocci elegeu-se deputado, caiu nas graças de Dilma Rousseff e há quatro meses, na chefia da Casa Civil, faz e desfaz como primeiro-ministro. Atropelado pela descoberta de que andou ganhando pilhas de dinheiro como traficante de influência, tenta manter o emprego. Talvez consiga: desde 2003, não existe pecado do lado de baixo do equador. O Brasil dos delinquentes cinco estrelas é um convite à reincidência.

Enlaçado pelo braço da Justiça, Strauss renunciou à direção do FMI, sepultou o projeto presidencial e é candidato a uma temporada na gaiola. Descobriu tardiamente que, nos Estados Unidos, todos são iguais perante a lei. Não há diferenças entre o hóspede do apartamento de 3 mil dólares por dia e a imigrante africana incumbida de arrumá-lo. Se ficar comprovado que cometeu um crime, cumprirá a pena como qualquer meliante desprovido de amigos influentes.

Altos Companheiros do PT, esse viveiro de gigolôs da miséria, recitam de meia em meia hora que o Grande Satã ianque é o retrato acabado do triunfo dos poderosos sobre os oprimidos. Lugar de pobre que sonha com o paraíso é o Brasil que Lula inventou. Colocados lado a lado, o caseiro do Piauí e a camareira da Guiné gritam o contrário.

Se tentasse fazer lá o que faz aqui, Palocci não teria ido além do primeiro item do prontuário. Se escolhesse o País do Carnaval  para fazer o que fez nos Estados Unidos, Strauss só se arriscaria a ser convidado para comandar o Banco Central. O azar de Francenildo foi não ter tentado a vida em Nova York. Teria escapado de viver num Brasil que absolve o criminoso reincidente e castiga quem comete o pecado da honestidade.

O ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves nem esperaram a divulgação da nota oficial que promoveu o ministro Antonio Palocci a doutor em assuntos econômicos e financeiros. O autor do milagre da multiplicação do patrimônio ainda caçava álibis quando se viu liminarmente absolvido pelos dois líderes do PSDB. “Acho normal que uma pessoa tenha rendimentos quando não está no governo e que esses rendimentos promovam uma variação patrimonial”, antecipou-se Serra já na segunda-feira, à saída de um encontro com o presidente do PT, Rui Falcão.

Voltou ao assunto horas mais tarde, para avisar que “de forma alguma ia crucificar uma pessoa por causa de sua evolução patrimonial”. Se estivesse no lugar de Palocci, o ex-governador paulista seria soterrado pelo PT por cobranças e denúncias que inevitavelmente mencionariam “sinais exteriores de riqueza” e evidências de “enriquecimento rápido”. Mas os tucanos andam confundindo disputas políticas com cursos de boas maneiras. Ou concursos de Miss Simpatia, sugeriu a entrada em cena de Aécio Neves, que só na manhã de terça-feira emergiu de mais um surto de mudez.

Simultaneamente, o senador mineiro pediu explicações a Palocci e desculpou-se pelo pedido. “Esse é o momento, e essa é a posição majoritária da nossa bancada, de criar condições para que esses esclarecimentos possam vir a ser dados”, começou o minueto. “Temos que ter serenidade para não prejulgar e firmeza para aguardar os esclarecimentos do ministro. Creio até que ele é o maior interessado”. Sem que ninguém perguntasse, Aécio também julgou necessário lembrar que “a oposição não deseja desestabilizar o governo”.

Em 2006, quando o caso do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa obrigou o presidente Lula a trocar de ministro da Fazenda,o despejo de Palocci nem de longe ameaçou a estabilidade do Planalto. Por algum motivo, o próprio Aécio resolveu insinuar que o eventual afastamento do chefe da Casa Civil resultaria numa grave crise institucional. Nem os petistas mais imaginosos pensaram nisso. Dilma Rousseff deve mais essa ao cordialíssimo oposicionista.

Serra fez questão de registrar que confia na palavra de Palocci. Pode-se deduzir que o ex-candidato do PSDB à Presidência desconfia da palavra de Francenildo Costa. “Pessoalmente, tenho muito respeito pelo ministro”, fez questão de registrar Aécio. Pode-se deduzir que o provável candidato do PSDB à Presidência não tem nenhum respeito pelo caseiro. Quase 44 milhões de brasileiros discordam do governo e não concordam com os dois principais líderes da oposição oficial.

A campanha de 2014 ainda está longe. Mas Serra e Aécio já lutam com muita bravura pela chance de perder a eleição por excesso de covardia.

A segunda semana de maio começou com a última do companheiro José Dirceu: em 2009, depois de contratar os serviços da J. D. Assessoria e Consultoria, a empreiteira Delta transformou-se numa das favoritas do reino e faturou R$ 733 milhões ─ o dobro do ano anterior ─ com encomendas de obras públicas. Ainda não se sabe quanto o ex-chefe da Casa Civil lucrou com os palpites que deu. A terceira semana de maio começou com a última do companheiro Antonio Palocci: entre 2006 e 2010, o deputado federal do PT exerceu com tamanha competência o ofício de consultor que multiplicou por 20 o patrimônio pessoal. Ainda não se sabe quanto lucraram os clientes com os palpites que ouviram do atual chefe da Casa Civil.

“O ministro Palocci declarou os seus ganhos à Receita Federal”, disse nesta segunda-feira o presidente do PT, Rui Falcão. “É um assunto encerrado”. Encerrado coisa nenhuma: da mesma forma que a última do Dirceu, a última do Palocci mal começou. O ex-ministro precisa explicar o milagre da multiplicação do patrimônio de um cliente. O ainda ministro precisa explicar o milagre da multiplicação do próprio patrimônio. E ambos precisam contar o que fazem exatamente para ganhar tanto dinheiro em tão pouco tempo.

Que tipo de serviço prestam os dois consultores? Quanto cobram dos interessados? Quem são os clientes? Como tem sido a evolução patrimonial da freguesia? Sobretudo, que espécie de informação fornecem o ex-capitão do time de Lula e o homem mais poderoso do governo Dilma Rousseff? Afastados do Planalto por envolvimento em escândalos de bom tamanho, eles sempre mantiveram desimpedidos os atalhos que levam a informações privilegiadas de grosso calibre. Usá-las para ganhar dinheiro é uma agressão à ética. Dependendo do conteúdo, é crime.

A volta da dupla ao noticiário político-policial acabou ofuscando outros espantos que fizeram da primeira quinzena de maio um dos atos mais delirantes da interminável Ópera dos Malandros. A procissão de assombros começou com o andor do Conselho de Ética do Senado, atulhado de pais-da-pátria cujos prontuários lhes permitem falar de igual para igual com qualquer figurão do PCC. Até a aparição de Palocci com dinheiro caindo dos bolsos, a passagem dos destaques não cessou.

Descobriu-se que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, cobrava diárias para descansar aos sábados e domingos em sua casa no Rio. Para festejar a volta ao PT do meliante Delúbio Soares, 200 candidatos à cadeia reuniram-se num churrasco no interior de Goiás. O ministro Nelson Jobim pendurou a Medalha do Patriota, reservada a quem presta relevantes serviços ao Exército, no peito de José Genoíno, ex-guerrilheiro e mensaleiro juramentado à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Com o aval do Congresso, o governo triplicou o preço da energia paga ao Paraguai. No momento, tenta aprovar a Medida Provisória que entrega às empreiteiras a fixação do custo das obras vinculadas à Copa do Mundo. A Comissão de Anistia indenizou com R$ 1,5 milhão o companheiro Rui Falcão, para compensá-lo por perseguições políticas que não o impediram de subir na vida. A presidente Dilma Rousseff decidiu que só são miseráveis os brasileiros que ganham menos de R$ 70 por mês. A inflação ultrapassou o texto de 6,5%.

O chanceler Antonio Patriota comunicou ao Ministério Público Federal que não vai devolver os passaportes diplomáticos concedidos, “no interesse do país”, a quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula. O Ministério da Educação chancelou um livro didático que ensina aos alunos do curso fundamental que falar errado está certo. Tudo isso aconteceu em 15 dias. Fora o caso Dirceu. Fora a constatação de que Palocci não se emenda.

O que tem a dizer a oposição? Muitos parlamentares compreenderam que, cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, chegou a hora de conferir as contas bancárias de Antonio Palocci e cobrar-lhe esclarecimentos. O candidato à presidência que apoiaram, de novo, evitou o risco de colisões frontais.  “Não tenho o papel de julgador a esse respeito”, desconversou José Serra nesta segunda-feira, à saída de um encontro com Rui Falcão. “Acho normal que uma pessoa tenha rendimentos quando não está no governo e que esses rendimentos promovam uma variação patrimonial”.

Nunca pareceu tão fácil opor-se a um governo. Nunca pareceu tão difícil encontrar políticos dispostos a fazer oposição.

“Esse dinheiro, se um dia eles me pagarem, vai me aliviar. Mas o que fizeram comigo não tem dinheiro que pague”.

Francenildo dos Santos Costa, referindo-se aos R$ 500 mil que a Caixa Econômica Federal terá de lhe pagar pela quebra de seu sigilo fiscal.

“Quem feriu a ética da profissão foi o caseiro Francenildo Costa”.

Luiz Fernando Pacheco, não por acaso advogado de José Genoíno, hoje na Folha, candidatando-se a ser contratado por Antonio Palocci para completar o serviço com a prisão do caseiro.

A poucas horas do começo da sessão que inocentou Antonio Palocci, o caseiro desempregado Francenildo Costa continuava pouco animado com a ideia de assistir ao julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ainda não vira a cor do dinheiro que  a Caixa Econômica já deveria ter pago há muito tempo pela quebra criminosa do sigilo bancário. Teria de arrumar um terno. E desconfiava que a coisa iria dar em nada.  ”Eles sempre se ajudam”, previu.

Esse ceticismo vinha sendo alimentado havia dois anos e meio. Desde março de 2006, quando a delinquência se consumou, Francenildo colheu sucessivas evidências de que o Brasil já não se limita a absolver pecadores. Também pune inocentes. Por ter contado que Palocci aparecia com frequência na mansão suspeitíssima que jurou não conhecer, o caseiro da “República de Ribeirão Preto” perdeu o emprego, o sossego, a mulher e a chance de conseguir trabalho fixo em Brasília. O culpado ficou dois meses deprimido com a perda do empregão, mas se elegeu deputado e, sem contas a ajustar com tribunais, poderia escolher entre a volta ao primeiro escalão e a candidatura ao governo de São Paulo. A depressão se foi faz muito tempo.

Convencido pelo advogado, que também lhe emprestou o terno, Francenildo chegou ao STF disposto a depor. Os ministros negaram-se a saber o que tinha a dizer. Quando entrou no plenário, ficou intrigado com aquelas capas longas e pretas. Quando a sessão começou, ficou confuso. Nunca ouvira alguém falando juridiquês. Se o advogado não traduzisse o que diziam os doutores, não teria entendido uma vírgula da discurseira.

Se o intérprete improvisado não censurou momentos especialmente inverossímeis, soube que sentou no banco dos réus durante o falatório do advogado José Roberto Batochio. Para salvar a pele do cliente, o defensor de Palocci voltou a lançar suspeitas sobre o dinheiro que a vítima recebeu do pai. E insinuou que, durante algum tempo, investigadores da Polïcia Federal e o caseiro de alta periculosidade conspiraram contra o ministro da Fazenda, a ordem, o progresso e a estabilidade da moeda.

Relator do caso, Gilmar Mendes admitiu que o sigilo foi quebrado e que o extrato da conta violada foi entregue a Palocci. Mas não havia provas de que o chefe participou ativamente do crime, decidiu o presidente do STF, balizando o caminho que percorreria ─ e que seria seguido por cinco ministros. Quatro optaram pela sensatez e pela lógica. Se o caseiro não desmentisse o ministro, o estupro não teria ocorrido, certo? Se fossem localizadas irregularidades na conta, Palocci conseguiria desqualificar o testemunho de Francenildo e manter-se no cargo, certo? Gilmar Mendes achou pouco. Queria provas. Não explicou com clareza quais seriam.

Talvez aceitasse a denúncia se o mandante e único beneficiário do estupro fosse pessoalmente à agência da CEF, obrigasse o gerente a descobrir bandalheiras na conta e entregasse a papelada, em mãos, aos amigos da imprensa.  Como não fez isso, sobrou para Jorge Mattoso, ex-presidente da CEF. E, mais uma vez, para o caseiro. Sempre sobra.

As legendas na tela informavam que estava em curso, transmitido ao vivo pela TV Senado, o julgamento da ”Pet 3898 – MPF x Antonio Palocci Filho e outros”. Pet de petição, MPF de Ministério Público Federal. O som e as imagens foram muito além do prometido. Foram escancarados, naquela quinta-feira, alguns traços perversos da alma do país: a verborragia, a arrogância, o farisaísmo, a demagogia carnavalesca, a Justiça injusta, a erudição pernóstica, o cinismo, a hipocrisia, a desconversa farsesca, a esperteza, a miopia malandra. Viu-se a alma e e viu-se a cara, em sua sórdida inteireza, do Brasil que absolve os Paloccis e castiga os Francenildos.