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Câmara dos Deputados

17/04/2015

às 17:10 \ O País quer Saber

A gastança dos deputados é um tapa na cara dos quase 110 milhões de brasileiros que sobrevivem com 26 reais por dia

Atualizado às 17h10

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BRANCA NUNES

Primeiro suplente da candidata Marina Silva, eleita em outubro de 2002, Sibá Machado demorou apenas dois meses para sair do anonimato e entrar no Senado pela porta dos fundos: como a representante do Acre trocou o Congresso pelo Ministério do Meio Ambiente, o reserva virou titular já em janeiro de 2003 e só devolveu o gabinete em maio de 2008. Dois anos depois, achou mais prudente disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, onde pousou a bordo de 25.158 votos. Em 2014, o eleitorado que lhe conferiu um segundo mandato baixara para 18.395 cabeças. Manteve o emprego graças ao quociente partidário – fórmula mágica que presenteia com mandatos parlamentares com votações de vereador.

Desde 1º de janeiro, Sibá tem aproveitado com gana e gula os privilégios conferidos aos pais-da-pátria. Até 28 de março, havia consumido R$ 77.700,78, cerca de R$ 4 mil por voto recebido. Nesses 87 dias de governo, desembolsou R$ 14.183,77 com combustível. São R$ 163 por dia (quase um tanque de gasolina), quantia suficiente para 35 viagens de ida e volta entre o Congresso e seu apartamento funcional. Outros R$ 17.072,91 foram absorvidos pelo ralo do item “locação ou fretamento de veículos automotores”. Os dados estão disponíveis no Peba – Indexador de Dados Públicos, site recém-lançado que analisa e reúne as despesas de todos os deputados federais.

Na apresentação, os idealizadores do Peba evocam uma frase dita em 1913 por Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte americana, para explicar a importância da transparência para os governos: “Sunlight is the best disinfectant” (a luz do sol é o melhor desinfetante) . “No Brasil, muitos consideram a Lei de Acesso à Informação Pública revolucionária”, escrevem. “Mas, infelizmente, na prática é um pouco diferente”. Para burlar as barreiras existentes nos sites do governo federal e das prefeituras, um grupo autodenominado Teresina Hacker Clube desenvolveu o Peba – tipo de tatu também conhecido como papa-defunto.

Os dados publicados revelam, por exemplo, que Sibá ─  embora tenha obtido metade dos votos de Raimundo Angelim Vasconcelos, também filiado ao PT do Acre ─ torrou uma bolada oito vezes maior que a despesa do colega. Com 39.844 eleitores, Angelim ainda não cruzou a fronteira dos R$ 10 mil.

Nos primeiros 100 dias de governo, a medalha de ouro em gastança de dinheiro público ficou com José Otávio Germano, do PP do Rio Grande do Sul, que atingiu a marca de R$ 103.332,01. Só as despesas com divulgação da atividade parlamentar somaram R$ 90 mil (quase R$ 1 mil por dia). Três notas fiscais divulgadas pelo Peba, cada uma no valor de R$ 30 mil, foram emitidas pela Maxwell gráfica e editora LTDA. As datas atestam que, em menos de um mês, Germano imprimiu 90 mil folhetos. Concentrado em contar o que faz, o parlamentar pepebista parece sem tempo para fazer. Ele cabulou 25% das 27 sessões deliberativas da Câmara.

A movimentação financeira relatada pelo Peba é apenas uma diminuta fatia da fortuna de 1 bilhão de reais engolida anualmente pelos deputados. Ao salário de R$ 33.763 se somam, entre outros favores pecuniários, a verba de gabinete de R$ 78 mil (destinada à contratação de até 25 funcionários), uma ajuda de custo de R$ 1.113,46 e o auxílio-moradia de R$ 4.253,00, fora o resto. Segundo o site Congresso em Foco, cada um dos 513 deputados custa em média R$ 147.659,96 por mês.

Nesta semana, a coluna do jornalista Carlos Brickmann confrontou orçamento e população de diversos estados com as despesas da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União. “A Câmara, que gasta anualmente R$ 5.362.325.807 para atender a 513 deputados e sabe-se lá quantos assessores, tem orçamento praticamente igual ao do Recife (R$ 5.742.000.000), com 1,6 milhão de habitantes”, informa Brickmann. “O orçamento do Senado (R$ 3.916.377.597), para atender a 81 senadores, mais assessores, secretários, motoristas, é quase igual ao de Salvador (R$ 4.363.257.000), com 2,9 milhões de habitantes. O Tribunal de Contas da União (R$ 1.823.516.700, para nove ministros e seus assessores), tem quase o mesmo orçamento de João Pessoa (R$ 1.823.516.700), com 780 mil habitantes”.

O governo federal garante ter resgatado da pobreza extrema 36 milhões de brasileiros. O último censo do IBGE constatou que quase 110 milhões de brasileiros sobrevivem com os R$ 788 do salário mínimo mensal. São 26 reais por dia.

20/03/2015

às 10:18 \ Opinião

Editorial do Estadão: ‘O ruim consegue ficar pior’

A demissão de Cid Gomes do Ministério da Educação exibe a uma nação perplexa o teatro do absurdo em que se transformou o governo Dilma Rousseff, o da “Pátria Educadora”, na qual se aprende que numa crise política fora de controle a situação nunca é tão ruim que não possa ser piorada.

É tão absurda a cena protagonizada pelo agora ex-ministro de Dilma na tarde de quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, que a respeito dela qualquer especulação é válida. Desde que se tratou de uma encenação previamente combinada com o Palácio do Planalto para marcar posição na queda de braço de Dilma com os parlamentares, até de que foi simplesmente a melhor maneira encontrada pelo encrenqueiro ex-governador do Ceará para, sob a aura de destemor no combate à corrupção, pular fora do barco que soçobra.

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13/03/2015

às 14:15 \ Opinião

Merval Pereira: ‘Popularidade de Dilma no chão’

Publicado no Globo

MERVAL PEREIRA

As vaias de terça-feira no 21º Salão Internacional da Construção, no pavilhão do Anhembi, em São Paulo, e o panelaço de domingo são exemplares do sentimento generalizado de rejeição ao governo Dilma que pesquisas de posse do Palácio do Planalto mostram com exatidão. Lendo-as, não é possível continuar dizendo que as manifestações públicas contra o governo refletem apenas a posição dos ricos. O mesmo autoengano foi cometido pelo governo durante a Copa do Mundo, quando as vaias no jogo inaugural foram inicialmente atribuídas aos setores mais abastados da população.

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09/03/2015

às 13:20 \ Opinião

Editorial do Estadão: ‘O Congresso nas mãos da CPI’

Publicado no Estadão

A CPI da Petrobras recém-instalada na Câmara dos Deputados é uma excelente oportunidade para os representantes do povo se redimirem do vexaminoso desempenho das duas comissões de inquérito formadas no ano passado com o mesmo objetivo e que terminaram em pizza. Diante de uma opinião pública escandalizada com a corrupção na maior estatal brasileira — desvio que presumivelmente se estende a outras unidades do aparelho estatal — e descrente da capacidade e do interesse de certos setores do poder público de reprimir a bandidagem e punir os culpados, uma terceira CPI da Petrobras que mostre serviço pode ser um primeiro passo importante deste renovado Congresso Nacional para a recuperação de uma imagem desgastada e da credibilidade perdida perante a sociedade brasileira.

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17/02/2015

às 23:05 \ Opinião

J.R. Guzzo: A palavra ‘I’

Publicado na edição impressa de VEJA

J.R. GUZZO

Uma das complicações da política brasileira de hoje é que a poeira não baixa. Deveria baixar, pela lei da gravidade; “se subiu tem de descer”, dizia Raul Seixas numa de suas muitas observações notáveis. Mas no Brasil da presidente Dilma Rousseff a lei da gravidade parece não estar funcionando. Seria mais uma dessas leis que não pegam?

O fato concreto é que a poeira em volta do governo, quase sempre levantada por ele mesmo, continua subindo — e o inconveniente disso é que deixou de existir a opção de esperar que a poeira baixe antes de tomar decisões, como recomenda a sempre tão prudente sabedoria popular. Esperar como? Antes de se desmanchar uma nuvem já vem outra, e se alguém ficar esperando o ambiente clarear corre o risco de passar a vida sem fazer nada.

No momento, com a catástrofe que o Palácio do Planalto criou ao se deixar moer como picadinho na eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, subiu um poeirão de estrada de terra em Mato Grosso em tempo de seca. Vai ficar aí por tempo indeterminado — e o resultado é que a vida pública brasileira continuará no voo cego que vem fazendo nos últimos quatro anos.

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11/02/2015

às 13:27 \ Opinião

José Nêumanne: ‘O governo mente e a oposição se cala’

Publicado no Estadão desta quarta-feira

JOSÉ NÊUMANNE

Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria, provocou rebuliço no plenário da Câmara dos Deputados ao reproduzir do alto da tribuna áudio em que a presidente Dilma Rousseff garantia, há dois anos, reduzir a conta da luz em 18%. “O Brasil terá energia cada vez melhor e mais barata”, disse ela, então, condenando “previsões alarmistas”.

O diabo é que o consumidor bancará nas contas deste ano fundo de R$ 20 bilhões que antes era cobrado do contribuinte, via Tesouro Nacional: ou seja, tirará de um bolso em vez do outro. Fala-se em aumento de 40% a 80%. E mais: para o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, do governo federal, o risco de faltar eletricidade no Sudeste e Centro-Oeste chegou em fevereiro ao índice mais alto dos últimos anos: 7,3%. Em janeiro era de 4,9%. Essa foi a única das várias mentiras contadas por Dilma e pelo PT no poder há 12 anos exposta de forma cabal pelos oposicionistas após grande exposição nas redes sociais. Nesse ringue a luta tem sido feroz, com combativos e grosseiros militantes petistas e antipetistas abusando impunemente da liberdade de se insultarem.

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02/02/2015

às 17:26 \ Sanatório Geral

Fiasco espetacular

“Você viu que eu ganhei esta eleição mesmo com tudo que o governo fez pra me derrotar, né?”

Eduardo Cunha, novo presidente da Câmara dos Deputados, esquecendo-se de cumprimentar Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil e comandante da ofensiva governista, por mais um fiasco espetacular.

10/12/2014

às 20:18 \ Direto ao Ponto

A proeza de Vargas: cair fora dessa Câmara por falta de decoro é como ser expulso de um hospício por excesso de maluquice

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Eleito deputado federal em 2006, reeleito em 2010 por milhares de paranaenses irresponsáveis, o companheiro André Vargas entrou para a história da Câmara no mesmo instante em que dali saiu. Pelo conjunto da obra, ele já garantira uma jaula de luxo no zoológico que abriga esquisitices da fauna política tropical. O despejo consumado nesta quarta-feira transformou-o num assombro sem similares. Num Congresso que lembra uma Papuda sem grades, ter o mandato cassado por falta de decoro equivale a ser expulso do hospício por excesso de loucura ─ e por decisão dos demais malucos.

Já em fevereiro, depois de assumir a vice-presidência da Câmara, Vargas decidiu chegar ao comando da Casa do Espanto pela rota dos ineditismos. Ao debochar do ministro Joaquim Barbosa na sessão de abertura do ano legislativo, foi o primeiro parlamentar a insultar um chefe do Poder Judiciário. Nos meses seguintes, seria também o primeiro deputado a fazer companhia a Alberto Youssef no noticiário político-policial e o primeiro figurão do PT punido por um partido que absolve até ladrões capturados no interior do cofre. Desde hoje, é o primeiro gatuno que a seita lulopetista ajudou a perder o emprego.

É uma ficha e tanto, valorizada pelas anotações que mudaram dramaticamente os horizontes de Vargas. Ele começou 2014 convencido de que terminaria o ano como candidato imbatível à presidência da Câmara. Vai começar 2015 procurando emprego. E tentando escapar da candidatura (que a Polícia Federal tornou irreversível) a uma vaga na população carcerária do Brasil.

12/10/2014

às 14:12 \ Opinião

‘O vício de sempre’, de Roberto Pompeu de Toledo

Publicado na edição impressa de VEJA

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

No balanço da campanha eleitoral, versão primeiro turno, ressalta o vício habitual: a esmagadora predominância da propaganda sobre a informação. Algumas sugestões para contra-atacar a tendência:

1. Obrigar que parte da propaganda na TV seja ao vivo. O público teria diante de si algo mais próximo da vida real, seja na pessoa do próprio candidato, seja na de seus correligionários, para contrabalançar a fantasia mistificadora dos filmes produzidos pelos marqueteiros. A proposta não é nova. Recentemente foi defendida em artigo na Folha de S.Paulo pelo jurista Ives Gandra Martins (edição de 2/9/2014). Ives Gandra propõe que todo o horário seja ao vivo. Este colunista se contentaria com, digamos, a metade. À vantagem de maior acesso ao candidato em carne e osso, acrescenta-se a do barateamento das escandalosamente caras campanhas brasileiras.

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11/04/2014

às 11:17 \ Opinião

‘O farmacêutico do ar’, de Fernando Gabeira

FERNANDO GABEIRA

As coisas andam esquisitas. Ou sempre estiveram, não sei. Dia agradável de trabalho na Serra da Canastra, revisitei a nascente do São Francisco e vi uma loba-guará se movendo com liberdade em seu território. De noite sonhei com o PT. Logo com o PT.

Sentei-me na cama para entender como os pesadelos do Planalto invadiam meus sonhos na montanha. Lembrei-me de que no início da noite vira a história de André Vargas e do doleiro Alberto Youssef na TV, os farmacêuticos do ar que vendiam remédios dos outros ao Ministério da Saúde. Pensei: esse Vargas é vice, no ano que vem seria presidente da Câmara dos Deputados. Como foi possível a escalada de um quadro tão medíocre? A resposta é a obediência, o atributo mais valorizado pelos dirigentes, antítese de inquietação e criatividade, sempre punidas com o isolamento.

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