O Ibirapuera é o lugar mais atraente da metrópole que acaba de completar 458 anos de vida, acha a arquiteta e urbanista Mariana de Cillo Malufe. E o Copan é o prédio mais bonito de São Paulo, diz a jovem especialista. Na entrevista dividida em três partes, Mariana defende a preservação dos palacetes que restam na Avenida Paulista, explica por que é indispensável a participação da população na montagem do plano diretor da cidade, prova que é possível baixar o preço dos imóveis e, entre outros temas, comenta o plano de revitalização do centro da capital paulista.

Lançada há quatro anos, a revista semestral Dicta&Contradicta chega ao n° 8 solidamente instalada na liderança do ranking das publicações brasileiras dedicadas a debates e ensaios. Nesta entrevista dividida em três partes, o editor Marcelo Consentino e Eduardo Wolf, integrante do conselho editorial, contam como nasceu a revista, descrevem a gestação de cada número,  comentam os destaques da presente edição e provam que têm motivos para acreditar que Dicta&Contradicta veio para ficar.

Formado em administração de empresas pelo Mackenzie, Marcelo Smith de Vasconcellos abandonou em 1998 o mercado financeiro para associar-se à Widex Brasil, gigante dinamarquês especializado em aparelhos auditivos. Hoje diretor-comercial do braço brasileiro da empresa que figura entre as cinco maiores do mundo no setor, Marcelo mostra nesta entrevista, dividida em duas partes, que o destino o colocou no lugar certo. Ele trata com especial entusiasmo dos avanços tecnológicos que podem melhorar a vida dos mais de 8 milhões de brasileiros afetados por algum tipo de deficiência auditiva.

Terminada a gravação, Marcelo Smith de Vasconcellos respondeu a mais duas perguntas formuladas pelo site de VEJA.

O que é implante coclear?

É o único órgão artificial biônico implantado no corpo humano em larga escala até hoje. É um dispositivo que substitui a cóclea, parte do sistema auditivo sem a qual não é possível escutar. A meningite, por exemplo, destrói a cóclea, assim com outras doenças. Acidentes e lesões também podem comprometê-la. Este implante substitui a cóclea por uma biônica dentro do ouvido, e permite escutar normalmente. A solução também é indicada para quem tem problemas na cóclea desde o nascimento, e pode ser implantada inclusive em recém-nascidos. Não é uma cirurgia complicada ou de risco, mas é muito delicada e exige enorme precisão. Também é feito um acompanhamento pós-operatório até a ativação do implante, que ocorre cerca de um mês depois da cirurgia. Um dos problemas é que o implante coclear é visível. O transmissor fica preso com um imã do lado de fora da cabeça, conectado com implante dentro. Mas essa peça é removível. O benefício para quem usa é enorme. Depois da cirurgia, é possível levar uma vida normal, praticar esportes, fazer tudo.

Quanto custa um implante coclear?

Hoje, somente o implante custa R$ 70 mil. Essa quantia não inclui a cirurgia. Cada vez mais os planos de saúde cobrem tudo. Também é possível conseguir realizar o implante através do Sistema Único de Saúde. Muitos hospitais públicos estão credenciados para realizar o procedimento. Já foram feitos mais de 30 mil implantes deste tipo no Brasil. Só neste ano foram 750. A técnica começou a ser difundida por aqui há cerca de dez anos, mas a tecnologia vem sendo aperfeiçoada há mais de 20.

Fernanda Nascimento

Há 14 anos, o advogado Renato Opice Blum, especializado em direito eletrônico e digital, defende vítimas de crimes que tenham por cenário a telinha de um computador. Ele informa que, ao contrário do que sugerem trunfos aparentes como o anonimato, nenhum envolvido em delitos na rede deve acreditar na impunidade. “É importante saber que existe legislação e que as pessoas são responsabilizadas por suas atitudes na internet”, avisa. Coordenador do curso de direito digital da Fundação Getúlio Vargas, Opice Blum recebe a cada dia, em média, a visita de cinco clientes potenciais ─ vítimas de fraude, estelionato, ofensas e distintas formas de invasão de privacidade. E acha que esse universo tente a crescer verticalmente. Veja os principais trechos da entrevista:

A sensação de que a internet é uma terra sem lei confere com a realidade?

A sensação é real, mas não é verdadeira. Temos a percepção de que podemos fazer tudo na rede, mas existem as limitações normais da legislação e da jurisprudência.

Já existe uma legislação específica para a internet?

Aplicamos a legislação em vigor. Em poucas áreas, como a pornografia infantil, temos uma legislação que, além de específica, é muito boa.  Mas o que temos de melhor é o numero de decisões judiciais aqui no Brasil. Chega a 50 mil, índice que supera até o registrado em países europeus.

Faltam leis?

Temos 95% de cobertura. Se alguém invade o seu computador, por exemplo, qual crime pratica? Nenhum. Isso é um absurdo. A criação e disseminação de um vírus também não é crime, apesar do enorme potencial lesivo. Da parcela coberta por lei, apenas 60 ou 70% estão à altura do potencial da internet. O vazamento de informações sigilosas é um bom exemplo do que precisa melhorar na legislação. Vamos supor que um sujeito obtém uma fórmula secreta e a distribui por email entre centenas de pessoas. A pena máxima é de um ano. Na prática, isso significa pagar o valor de uma cesta básica. A pena é desproporcional ao prejuízo causado e pode acabar até estimulando a prática do crime.

A legislação brasileira está muito atrasada em relação a outros países?

Temos mais lacunas, mas a jurisprudência civil está muito avançada. Ocorreu no Brasil a primeira decisão judicial contra o Twitter, para a obtenção de dados de um usuário que praticou um ato ilícito. Nosso país também é o que mais notifica e processa o Google.

O que é necessário para cobrir essas lacunas na legislação? É mais eficaz elaborar projetos de lei específicos ou tentar projetos mais abrangentes como o Marco Civil ou a Lei Azeredo?

Aprovar projetos de lei específicos para cada conduta é mais eficaz, como ocorreu com a pornografia infantil. Tecnicamente, seria perfeito resolver tudo de uma vez com grandes projetos. Mas, politicamente, é muito complicado. Temos pedacinhos de lei que foram aprovados e resolveram questões importantes. Foram tipificados dessa forma o uso da certificação digital, a pornografia infantil e o peculato eletrônico. Por exemplo, se um funcionário público altera um dado do sistema para privilegiar alguém, pode pegar até 12 anos de prisão. Essa decisão teve origem naquele caso do painel do Senado. São projetos de lei esparsos, mas que funcionam.

Quais são os casos mais frequentes?

O mais sensível é a ofensa, o crime contra a honra – calúnia, injúria ou difamação. Na internet, recorre-se muito ao anonimato. É necessário deixar claro que nossa Constituição garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Os juízes podem decretar as chamadas quebras de sigilo, obrigando os provedores a identificar seu usuário quando há alguma prática ilícita.

O que mudou nos últimos dez anos?

A questão da privacidade ganhou mais destaque. As redes sociais surgiram com muita força e a sociedade não estava preparada para isso.

Quem usa a internet está muito vulnerável?

Está, mas poderia não estar. Ninguém lê com atenção os termos de uso, por exemplo. O problema é usar os serviços sem saber exatamente quais são os recursos disponíveis. Hoje um dos pontos que tratamos com mais frequência são as informações divulgadas voluntariamente pelos usuários, que criam perfis gigantescos no Facebook ou no Orkut, contam onde estão o tempo todo ou dão acesso a quem não é amigo.

Como preservar a privacidade?

É possível diminuir os riscos. Mas sempre digo que o conceito de privacidade ao qual nos habituanos está mudando. Talvez esteja até acabando. Mais cedo ou mais tarde os dados vão escapar ao nosso controle. Só não sabemos quando ou como isso vai ocorrer. Todos serão monitorados, os que fazem a coisa errada e os que agem corretamente. Quem não estiver fazendo nada de errado não precisa preocupar-se com isso. Qual é o problema? “Ah, mas é minha privacidade, eu tenho o direito de não ser identificado”, diz muita gente. Daqui para a frente, não será possível conseguir isso usando apenas a lei.

A sensação de impunidade é maior entre os jovens?

Por ser muito interativo, o jovem ainda tem a sensação de que a internet é brincadeira. Também é importante introduzir a educação digital no ensino médio e fundamental. É uma das  formas de diminuir o aumento dos crimes na internet. É na escola que começa o cyberbullying. Antes da internet, o bullying isso ficava contido na sala de aula, no território da escola. Hoje, se um adolescente grava uma imagem íntima e passa para os colegas, a vítima tem de mudar de cidade. A humilhação e o constrangimento são muito intensos. A educação não vai impedir que isso aconteça, mas reduz a dimensão do problema. Todos precisam ter consciência de que existe legislação e que as pessoas são responsabilizadas pelo que fazem na internet.

Como impedir que as provas sejam apagadas a qualquer momento?

Tenho algumas sugestões simples. Por exemplo: chamar duas ou três pessoas para presenciar o que ocorreu. É a chamada prova testemunhal. Outra providência aconselhável é imprimir o texto, ou usar o print screen, aquele comando no teclado que produz uma fotografia da tela. Para que se tenha a prova ideal, no entanto, é necessário ir a um cartório de notas e pedir ao tabelião que faça um documento chamado ata notarial. O tabelião, com a sua fé publica, estará confirmando que, em determinado dia e hora, viu a prova do crime.

As delegacias especializadas são eficientes?

Essas delegacias conhecem melhor esse universo, mas o volume de reclamações é muito grande e não há pessoal suficiente. Defendo uma especialização das polícias, do Ministério Público e do Judiciário. O direito digital precisa ser tratado como um caso à parte, porque avança cada vez com maior rapidez e é irreversível. Atualmente, chegam ao escritório cinco ou seis casos novos por dia.

Diretor do Colégio Objetivo e reitor da Unip, João Carlos Di Genio acumula mais de quarenta anos de experiências ─ todas bem sucedidas ─ à frente de instituições de ensino. Há dias, por exemplo, o Ministério da Educação revisou os resultados do Enem-2010 e informou que o Objetivo é o melhor colégio de São Paulo. Ótimo sinal, sorri o vencedor da disputa entre as mais competentes escolas privadas. “As questões do Enem também levam em conta a compreensão dos textos das perguntas”, ressalta Di Genio. Ele acredita que os resultados deveriam ser adotados como critério de seleção para o vestibular pela USP e pela Unicamp. “O Enem poderia ser transformado na primeira fase”,  sugere Di Genio, convencido de que só a adesão das duas maiores universidades do estado vai acabar com o desinteresse de muitos alunos paulistas pelo exame instituído pelo Ministério da Educação.

Na segunda parte da entrevista, Di Genio critica o peso atribuído à prova de redação no ranking do Enem. “Em nenhum lugar do mundo a redação chega a valer metade da prova”, argumenta. Sejam quais forem os critérios utilizados, contudo, ele acredita que o Objetivo estará no topo do ranking. “Nós focalizamos as competências e habilidades e temos 50 anos”, lembra.

Na terceira parte da conversa, o entrevistado comenta a superioridade do ensino particular sobre a rede pública. O que faz a diferença é a capacitação do professor, resume. No Colégio Objetivo, por exemplo, existe uma Comissão de Qualificação de Aprendizagem, encarregada de avaliar regularmente o desempenho dos professores.

Na última parte da entrevista, João Carlos Di Genio afirma que a tecnologia é uma grande aliada da educação e registra com orgulho algumas ações pioneiras. Ele foi o primeiro a instalar e utilizar computadores em salas de aula. “É um instrumento de informação”, constata. “E é importante mostrar para o professor que a tecnologia não vai substituí-lo.”

Aiuri Rebello

Procuradora de Justiça de São Paulo especializada na área criminal, Luiza Nagib Eluf formou-se em Direito na Faculdade do Largo de São Francisco, ingressou no Ministério Público em 1983 e luta há 30 anos pelos direitos da mulher. Autora de dois livros sobre os chamados crimes passionais e um de jurisprudência e doutrina, colaborou em 2001 na redação da lei 10.224, que transformou em crime o assédio sexual no ambiente de trabalho. Neste começo de primavera, Luiza aceitou o convite da Presidência do Senado para integrar a Comissão de Revisão do Código Penal, formada por 15 juristas. Remanescente da comissão que tratou do mesmo tema em 1991, ela revela nesta entrevista o que pretende fazer para apressar a modernização das leis em vigor.

Nosso Código Penal é muito antigo. Data de 1940, e o Brasil era outro naquela época. De lá para cá, houve modificações pontuais em vários  artigos. Um remendo aqui, um aumento de pena ali, e o código virou uma colcha de retalhos. Falta sistemática ao texto atual. Sem falar nas leis penais que estão fora do código. Um exemplo é a Lei de Entorpecentes, que trata de tudo sobre drogas. Em princípio, os membros da Comissão poderão propor alterações em todo o Código Penal, mas  ainda não foi realizada nossa primeira reunião, que irá estabelecer a forma de trabalho. Haverá uma sessão solene de instalação da Comissão no próximo dia 18 de outubro.

Sou favorável à descriminalização do aborto. É uma questão de saúde pública, de saúde da mulher. É um crime que não precisaria estar no Código Penal. Devemos mudar as leis para melhor, precisamos pensar nas mulheres pobres que não têm amparo às suas necessidades, mas é claro que essa é minha opinião pessoal, não sei o que pensam os outros juristas da Comissão. No mínimo, seria importante descriminar a interrupção da gravidez em caso de fetos sem cérebro, pois se trata de uma situação torturante para a gestante. Ser obrigada a levar a gravidez até o fim para depois ver o filho morrer é inexigível. Ainda que se resolva evitar a polêmica em torno da questão, algumas adequações são urgentes. Em 1940, não havia possibilidade de saber sobre a situação do feto como se tem hoje. Veja bem: ninguém é a favor do aborto, mas não podemos deixar as mulheres desamparadas, no desespero.

As duas coisas. De modo geral, a aplicação equivocada das leis é um problema maior do que a falta de legislação. Por vezes, sinto-me frustrada com decisões judiciais que considero demasiadamente tolerantes com o crime. O trabalho mais importante da comissão será a atualização das leis existentes e gostaria que houvesse mais rigor para algumas condutas, como corrupção e acidentes com vítima provocados por motoristas alcoolizados. Vamos adequar o código à realidade brasileira, mas a eventual revolução se dará na hora de aplicar a lei.

Muita coisa já foi objeto de legislação especial, fora do Código Penal. Quando o código foi escrito, ninguém poderia imaginar o que ocorreria com o surgimento da internet. Não se pode aplicar a analogia para punir criminalmente. Se não há uma lei que preveja exatamente que determinada conduta é considerada criminosa, não há crime. E a internet pode causar muitos transtornos na vida das pessoas.

Sempre me interessei de modo especial pelo crime de homicídio. Tenho dois livros relacionados aos crimes chamados passionais. Gostaria, ainda, de concentrar-me nos crimes contra a dignidade sexual e nos crimes contra a administração pública.

Já temos uma legislação que contempla a mulher como ser humano. Antes, a mulher não tinha os mesmos direitos do homem.Embora a evolução tenha sido notável, falta muita coisa. Falta mais respeito à sexualidade feminina, por exemplo.  A prostituição é cercada de tabus e execrações. Isso marginaliza uma quantidade enorme de mulheres.

Eu acho que as pessoas são muito hipócritas em relação a esse tema. Apedrejar a profissional do sexo e enaltecer o cliente é simplesmente desumano. Acho triste, mas se a pessoa quer vender o corpo de livre e espontânea vontade, a Lei Penal não precisa interferir. Já que existe a prática e por enquanto parecer ser inevitável, que saia da clandestinidade. Que essas mulheres e homens tenham direito à saúde, aposentadoria, enfim, que tenham garantias mínimas dentro da atividade que escolheram para si. E que seja possível terem um local para trabalhar que não a rua.

Sim, fiz sugestões, mas a redação final ficou bem diferente. Levamos alguns anos para convencer a sociedade, os juristas e o Congresso Nacional de que o assédio sexual era uma realidade, um problema na vida profissional das brasileiras. Éramos acusadas de importar uma ideia dos Estados Unidos, muita gente achava que, aqui, isso não existia. Foi muito difícil introduzir a questão no Código Penal, foi um trabalho que envolveu muitas mulheres e ao final a deputada Iara Bernarde conseguiu aprovar o texto. A redação da lei que trata do assédio diz que o autor do crime tem que ter algum tipo de poder sobre a vítima e praticamente restringe o delito ao ambiente de trabalho. Usar de uma posição superior para constranger uma subordinada a fazer sexo é um crime abominável. Mas isso não acontece só no trabalho. Pode acontecer em casa ou no ambiente escolar ou em clínicas de saúde. É preciso tornar a lei um pouco mais abrangente.

Não, principalmente porque é difícil provar o assédio. As mulheres se assustam com facilidade, não acreditam que serão ouvidas, desconfiam da Justiça. Se a vítima não for muito segura, não tiver muita coragem, ficará intimidada e preferirá não denunciar. A pessoa tem que recolher provas ─ vídeos, gravações, um recado escrito, por exemplo. Dependendo do caso, pode-se  fazer exame de corpo de delito. É complicado. Sobretudo no Brasil, onde as decisões judiciais sobre assuntos parecidos costumam ser discrepantes.

Como mudar essa situação?

A Justiça precisa amadurecer os critérios que adota. Em períodos de transição para uma sociedade mais moderna, como o que estamos vivendo, alguns juízes são progressistas, outros são muito retrógrados. As discrepâncias têm de ser reduzidas. A população clama por Justiça. Quer que o criminoso, seja quem for, sofra uma reprimenda à altura, não faça novas vítimas.  A impunidade só agrava a criminalidade. Não punir é o que há de pior. O povo não quer impunidade, não quer que o Brasil seja internacionalmente conhecido como o paraíso da bandidagem.

Não diria que a Lei os favorece, mas seria necessário endurecer as penas para administradores públicos corruptos e seus cúmplices do setor privado. Por vezes, o Brasil é tolerante demais com a criminalidade. Nossas penas são leves, não temos prisão perpétua, não temos pena de morte. Sou contra a pena de morte, mas poderia cogitar a prisão perpétua em alguns casos. Por exemplo, para quem reincide em crimes hediondos. Existem os irrecuperáveis. Devemos pensar na proteção da sociedade.

Sou favorável à descentralização do poder em todas as esferas. No Judiciário, no Legislativo e no Executivo.  Não concordo com a corregedora Eliana Calmon quando fala dos “bandidos escondidos atrás da toga”, porque passa uma impressão ruim do Judiciário como um todo, embora saibamos que nenhuma Instituição está livre de desvios. Evidentemente, se há alguma suspeita, é imprescindível investigar e, se for o caso, punir. Nesse sentido, é muito importante o trabalho da Corregedoria do CNJ, além das apurações nas Corregedorias dos Estados.

Tenho horror a todas as drogas, incluindo o álcool e o cigarro. Todas causam dano imensurável à saúde e à sociedade. É uma questão de saúde pública. Temo que, se descriminalizarmos a maconha, haja aumento do uso e seja aberta uma porta perigosa para a liberação de drogas mais pesadas. É por isso que sou contra.

Aiuri Rebello
Fernanda Nascimento

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo desde 2005, Amaury Portugal, 60 anos, ingressou na instituição aos 20. Nunca mais se afastou: depois da aposentadoria em 1998, continuou a defender a lei e a PF como dirigente sindical. Nos últimos tempos, amparado na ampla experiência acumulada na investigação de crimes contra o patrimônio público, tem criticado reiteradamente a impunidade dos corruptos oficiais. Nesta semana, Portugal não escondeu a frustração provocada pela decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça que praticamente engavetou as descobertas feitas pela PF durante a Operação Boi Barrica, algumas das quais transformam em candidatos a pesadas punições integrantes e amigos da família Sarney. Na entrevista, o delegado trata das dificuldades que impedem o combate a quadrilhas engravatadas, comenta o uso de algemas e aponta os problemas enfrentados pela instituição. Mas avisa que a batalha pela moralização dos costumes não será paralisada.

O senhor achou estranha a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Operação Boi Barrica?

Costumamos dizer na Polícia Federal que colarinho branco e gravata não combinam com algemas nem com barras de prisão. Quem analisar acontecimentos recentes envolvendo o crime organizado, banqueiros e políticos poderosos verificará que ninguém continua preso. Foram presos em certo momento, mas já não estão. Se considerarmos as provas que a Polícia Federal colocou dentro do inquérito, a decisão do tribunal não se justifica. Mas é preciso ressalvar que o magistrado não anulou as provas. Disse que a fundamentação das autorizações para a quebra de sigilo não são suficientes. Neste caso, anula-se o processo, mas as provas não desaparecem. Serão analisadas novamente na primeira instância. Começa tudo de novo na Justiça.

Como fica a Polícia Federal nessa história?

Vai continuar agindo. Se houver necessidade de colher mais provas, investigará mais.  O inquérito foi feito da melhor forma possível. No caso da Operação Boi Barrica, há uma família poderosa e influente. A Polícia Federal não errou, tudo foi feito corretamente. O que acontece é que estamos no país da impunidade. Aquele processo, para chegar ao ponto a que chegou, levou dois, três, quatro anos. Quando derruba um processo desses, o que acontece? Começa tudo outra vez. Os envolvidos ganham tempo. Os acusados são beneficiados pelos prazos de prescrição. Dificilmente veremos um desses indivíduos atrás das grades. Essa é uma das fórmulas que levam à impunidade.

Há muita frustração entre os policiais?

É grande o desânimo na corporação. Nos crimes de desvio de dinheiro público, a maioria dos impunes é favorecida pela prescrição. O país vive um momento muito difícil na questão da moralidade, porque os casos de corrupção não são punidos. Refiro-me à corrupção no poder publico, em ministérios. É um absurdo o que fazem os corruptos. E ainda há quem reclame da colocação de algemas nos bandidos.  A gente vê cada coisa … Desvio de merenda escolar, por exemplo. Roubam de crianças, de doentes hospitalizados. Um sujeito que faz essas coisas…  A gente fica muito triste com essa situação. É revoltante.

A corrupção tem crescido muito?

É preciso ressalvar que a corrupção sempre existiu. Ocorre que hoje o crime é mais organizado. Existem quadrilhas agindo em  ministérios. Um exemplo é o Ministério dos Transportes. O prejuízo do estado foi, só ali, de 700 milhões de reais. Daria para reestruturar totalmente a Polícia Federal, que necessita com urgência de mais verbas, mais pessoal e equipamentos modernos. O combate ao crime organizado seria muito eficaz. Hoje é preciso tomar muito cuidado para investigar. Não se pode tomar certas medidas que seriam normais numa investigação. Não se pode, por exemplo, esbarrar em quem tem força política, em gente com muito poder. Convém investigar pelas beiradas, até o momento de fechar o cerco. Ficou muito mais difícil investigar a corrupção oficial. Como são pessoas com dinheiro, posses e influência politica, elas se blindam. E também existe a interferência de alguns poderes da República. O caso da Boi Barrica é uma demonstração dessa força a que me referi. É grande a ingerência nos tribunais.

O que o senhor acha da controvérsia sobre uso de algemas?

Esse problema começou faz muito tempo, com um ministro do Supremo Tribunal Federal que se queixou do uso de algemas na prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Também houve queixas quando o empresário Daniel Dantas foi algemado. Quer dizer, são senhores acima de qualquer suspeita, intocáveis. O coitado do cidadão comum pode ser algemado sem que ninguém proteste. Mas o mafioso, o banqueiro, o político, esses  não podem ser tocados. Isso dificulta muito a atuação do policial, que pode ser acusado de coagir o preso, de recorrer à violência. Querem criar uma conotação, que nunca existiu, entre algema e violência. Algema-se o preso porque a lei determina que se faça isso. Quando um policial dá voz de prisão a alguém, o Estado passa a ser responsável pela integridade daquele indivíduo. Esse detalhe sempre é esquecido. É necessário usar algemas em nome da segurança do preso, de quem prende e de terceiros.

A relação entre a Polícia Federal e a Justiça é conflituosa?

Não, de forma nenhuma. Além das decisões que vêm dos tribunais superiores de Brasília, temos os tribunais intermediários, os regionais. A convivência é muito boa e muito saudável  com os juízes federais de primeira instância. Essa ligação é menos forte com Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Acho que a Justiça precisa ser reformulada.

A Polícia Federal tem autonomia?

Temos autonomia na investigação e na coleta de provas. Ninguém é doido de dizer a um policial que não investigue fulano, ou que faça alguma coisa com determinada prova. Houve uma evolução institucional na Polícia Federal, muito mais em consequência da própria formação dos delegados do que do sistema. Posso garantir que quem tentar envolver um delegado federal em alguma irregularidade, ou forçá-lo a atender a algum pedido inconveniente, estará perdido. Mas existem outras formas de pressão.

Os tribunais superiores comprometem o trabalho da policia?

Sem dúvida. Volto ao caso da Operação Boi Barrica: a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi um absurdo, pelo amor de Deus! É isso que gera a impunidade. O Brasil é o pais da impunidade.

Ministros de tribunais superiores também são influenciados por interesses pessoais e pressões políticas?

Não sei. Mas que estão julgando mal, estão. Não sei se os ministros atendem a interesses espúrios, não posso fazer tal afirmação. Mas que estão julgando mal, isso estão.

Aiuri Rebello

Fundado pela pedagoga Walkiria Gattermayr Ribeiro em 1976, no Campo Belo, na zona sul de São Paulo, o Colégio Vértice foi considerado um dos melhores do estado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A escola obteve 743,75 pontos na avaliação. Figura no grupo 1, que reúne os colégios nos quais os estudantes alcançaram, no Enem do ano passado, um aproveitamento acima de 75%.  Também está entre as primeiras colocações no ranking nacional. Hoje com duas unidades, o colégio valoriza especialmente o aprendizado da leitura e da escrita ─ enquanto incute nos alunos o respeito a valores éticos e regras de comportamento. Na entrevista, Walkiria aponta os motivos do sucesso, comenta as dificuldades do ensino público e relaciona os desafios enfrentados pelo sistema educacional do Brasil.

O que o Colégio Vértice tem de diferente?

Acreditamos que a disciplina faz toda a diferença. Não me refiro à disciplina de colégio militar, nada disso. O aluno começa a entender desde cedo que não está na escola porque os pais o obrigam a isso, mas porque é bom para ele próprio. Pais e professores também são conscientizados da importância de uma disciplina interior. O objetivo do Vértice não é apenas formar alunos bem colocados no Enem, ou aprovados em determinado vestibular. Queremos formar cidadãos preparados tanto para a vida quanto para o mercado de trabalho. Há outras diferenças. Por exemplo: nosso Ensino Médio não é dividido em Exatas, Humanas e Biológicas. Essa diversidade traz uma riqueza de conhecimento muito maior. Os alunos também aprendem que há diferenças entre eles ─ um é melhor em matemática, outro em português e assim por diante. A diversidade faz com que todos aprendam melhor, inclusive nas áreas em que não são tão bons. Outra coisa: os alunos recebem uma nota, mas não ficam sabendo qual foi. A nota é o menos importante de uma prova. O mais importante é o aluno entender por que errou.

Esse critério vale para todas as séries?

Só até a 5ª série do Ensino Fundamental. Até esta série, os alunos não sabem nem quais provas terão na semana de avaliação. É preciso estudar tudo o tempo todo, não apenas para as provas. Isso não significa que é necessário se matar de estudar. A lição de casa do 5º ano, por exemplo, pode ser feita em 45 minutos diários.

Por que o Vértice valoriza tanto a leitura e a escrita?

A leitura e a escrita são fundamentais em todas as áreas e em todas as disciplinas. O aluno tem de saber ler e interpretar bem um problema matemático, um texto de ciência, de geografia, de todas as matérias. Enfatizamos a importância de se ter um bom vocabulário. Até o 5º ano, temos aulas de leitura interpretativa com professores de teatro.

Por que o ensino privado se tornou tão melhor que o público?

Há muito tempo os poderes públicos deixaram de valorizar o professor. Lamentavelmente, as condições de trabalho na escola pública são muito ruins. Começam pelo prédio, passam pela direção, que nem sempre apoia os professores, e chegam ao salário. O professor precisa dar aulas em várias escolas para completar a renda mensal. O despreparo dos professores é um problema grave, faculdades devem ser repensadas.  E há também a questão da indisciplina dos alunos.

Os livros didáticos adotados pelo Vértice incluem obras que, por exemplo, ensinam que não é errado falar “nós pega o peixe’?

Não, esse tipo de livro não entra mesmo. Primeiro, vemos se o livro primeiro se encaixa na nossa proposta pedagógica. Depois, os professores avaliam a obra. Só depois disso decidimos se merece ser adotada.

Se fosse nomeada ministra da Educação, qual seria sua primeira medida?

Promoveria reuniões regionais com diretores de escolas, inclusive das privadas, para conversar, para saber como é a realidade de cada lugar. E pediria sugestões, porque eles conhecem o universo com que lidam. A partir daí seriam montadas as políticas públicas. Eu nunca fui chamada para uma conversa com alguém do Ministério da Educação.

Como é mantida a disciplina no cotidiano da escola?

Quando o professor está ensinando, é proibido conversar na sala de aula. Antes de ir para a classe, o aluno precisa ler a matéria que vai ter naquele dia. Tem que se preparar para a aula, para entender o que será dito pelo professor. Isso melhora o rendimento. Fazemos um trabalho de acompanhamento permanente. Há relatórios completos sobre cada aluno. Periodicamente, fazemos o que chamamos de verificação. A nota final leva em conta a nota da verificação e a nota da prova. Os estudantes entendem que a nota cairá se não fizerem a lição de casa, não acompanharem a aula com atenção, não se dedicarem às atividades programadas.

A carga horária no Vértice é maior?

Só no Ensino Médio. No 1º e no 2º ano do Ensino Médio, os estudantes têm dois dias de período integral durante a semana. No 3º, isso se estende a todos os dias. Esse período extra é dividido entre aulas normais, como laboratórios de reforço e de redação, e atividades extras, como aula de sapateado ou prática de esportes. Cada aluno tem seus interesses extracurriculares, e procuramos atendê-los tanto quanto possível. São coisas que complementam o aprendizado.

O que a senhora acha do sistema de progressão continuada adotado nas escolas públicas?

Uma loucura. Foi um retrocesso muito grande. Com esse sistema, tentaram corrigir a evasão escolar, que também é um problema grave. Aí instituíram a progressão, e a evasão diminuiu muito. Mas as causas da evasão não foram atacadas. É inútil simplesmente reprovar, mas também não adianta aprovar sem que o aluno tenha aprendido o que deveria. Do jeito que a coisa está, o estado se livra do ônus de ter reprovado o aluno.  Mas na vida, lá na frente, a coisa vai ficar pesada para quem não teve uma formação decente.

O ambiente familiar influencia o rendimento dos alunos?

Muito. Quando os pais são leitores e consomem cultura de qualidade, o aluno chega mais preparado. A linguagem dessa criança tende a ser mais desenvolvida, o vocabulário é mais amplo. Mas a questão não envolve apenas aspectos econômicos, não se restringe a classes sociais. Na classe média mais favorecida financeiramente, muitas vezes temos crianças que são quase menores carentes, só que com comida na mesa e casa para morar. A educação doméstica é um problema em todas as classes. Também é um erro achar que famílias com nível de instrução mais baixo não estimulam a busca do conhecimento pelas crianças. Creio que todo mundo compreende a importância da cultura.

O que deve ser feito para melhorar o ensino público?

Conheço inúmeras professoras de escolas públicas que são verdadeiras heroínas. Mas não são reconhecidas. Enquanto o governo fizer programas de gabinete sem ouvir quem está no front, na sala de aula, não vai dar certo. Precisamos melhorar esse país, e isso só será possível se a educação se tornar muito melhor. Não adianta abrir mais escolas, nem elaborar projetos mirabolantes e gastar milhões.

Na quarta e última parte da entrevista, Andrea Matarazzo explica por que gostaria de ser prefeito da maior metrópole brasileira: “São Paulo tem muito mais solução do que se imagina”, afirma o pré-candidato do PSDB. Matarazzo também comenta o projeto que tem promovido espetáculos de música e teatro, além da instalação de bibliotecas, em presídios onde haja detentos com boas possibilidades de recuperação. “A cultura transforma efetivamente as pessoas”,  acredita o secretário.

Andrea Matarazzo circula com desembaraço tanto em cidades como Roma, onde viveu quando foi embaixador na Itália, quanto na periferia da maior metrópole brasileira ou em pequenas cidades do interior paulista. Na terceira parte da entrevista, o secretário da Cultura fala de suas origens familiares e do início da vida pública. Matarazzo se mostra especialmente entusiasmado com a multiplicação de bibliotecas públicas: hoje, existe pelo menos uma em todos os 645 municípios do estado. As próximas etapas preveem a reforma, a modernização e a atualização do acervo das bibliotecas mais antigas.