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23/04/2015

às 18:03 \ Sem categoria

Demétrio Magnoli: ‘Leis em movimento’

Publicado no Globo

DEMÉTRIO MAGNOLI

O Senado sabatinará o jurista Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff para a cadeira vaga no STF desde a renúncia de Joaquim Barbosa. O fato de que Fachin fez campanha para Dilma, em 2010, não o desabona. “Ele manifestou uma posição política, votou na presidente”, disse o senador tucano Álvaro Dias, para explicar: “O que deve prevalecer não é a opção política circunstancial” mas “o notório saber jurídico, a reputação ilibada e a independência de quem vai julgar”. De fato, em 2002, o Senado aprovou a nomeação de Gilmar Mendes por FH e, em 2009, a de Dias Toffoli por Lula, sem impugnar a “opção política circunstancial” de nenhum dos dois. O problema é que, no caso de Fachin, a “opção política” não expressa um exercício individual de cidadania, mas uma militância específica na arena do Direito.

“Tenho em minhas mãos um manifesto de centenas de juristas brasileiros que tomaram lado”, discursou Fachin cinco anos atrás. “Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos”. Há algo extraordinário quando juristas assinam coletivamente um manifesto político. Manifestos de intelectuais, economistas ou sambistas são só opiniões. Por outro lado, um “partido de juristas” tem o condão de ameaçar uma ordem jurídica fundada sobre o alicerce da neutralidade da Justiça. É isso que deveria acender uma luz de alerta no plenário do Senado.

O “partido de juristas” que escolheu Fachin como seu porta-voz não é o PT, como imaginam tantos espíritos simplórios. O “lado” dos juristas “que tomaram lado” é o da mudança política e social pelo Direito, à margem da vontade majoritária refletida pelo voto popular. “Se o conselho que se dava aos juízes antigos da Itália era não use a testa, use o texto, hoje a máxima pode ser reinventada para use a testa, não esquecendo do texto e seu contexto”, escreveu o indicado de Dilma em artigo recente. Obviamente, o juiz tem a prerrogativa de interpretar a lei à luz de princípios gerais e circunstâncias singulares. Contudo, de acordo com Fachin, os juízes, como coletividade que tem “lado”, devem abrir as portas para o futuro, guiando a sociedade numa direção virtuosa.

O STF é o guardião da Constituição. Fachin, porém, atribui poucos méritos ao texto constitucional. Num ensaio para a “Revista de Direito Brasileira”, publicado em 2011, ele menciona “a Constituição que não vimos nascer”, qualificando o processo constituinte da redemocratização como “uma promessa” que “se converteu em ausência” pois “nela, o que de pouco Marx havia deu lugar a muito Tocqueville”. O fracasso, teoriza, decorreu de um recuo, “a nostalgia da primeira modernidade”, que o jurista entende como primado do indivíduo sobre o coletivo e do mercado sobre os direitos humanos. Não há nada de errado com a crítica acadêmica à Constituição, mesmo quando exprime impulsos autoritários. Outra coisa, bem diferente, é introduzi-la na Corte Constitucional.

Segundo a tese de Fachin, o “leito de Procusto” do Direito é a economia de mercado, pois “a compra e venda que tudo transforma em mercadoria” interpõe-se “entre os significados da equidade, democracia e direitos humanos”. Na sua visão, a prevalência do mercado “afasta o Estado-legislador do centro dos poderes e intenta limitar o Estado-juiz a retomar-se como bouche de la loi” (isto é, numa antiga expressão pejorativa, como mero arauto da lei). O ideal do jurista, camuflado na floresta de uma retórica hermética, é a concentração do poder no Estado e a autonomia dos juízes para implodir o “leito de Procusto”.

O ativismo judicial de Fachin não encontra limites. Se, como imagina abusivamente, nosso arcabouço legal não é muito mais que uma reprodução das leis do Estado liberal do século XIX, a solução seria fabricar, pela vontade dos juízes, uma nova Constituição. A Carta de 1988 “proclama erradicar a pobreza” e “reduzir as desigualdades”, mas “não constrói searas de soberania popular”, acusa no mesmo ensaio, para indicar o caminho: “É evidente que uma Constituição se faz Constituição no desenrolar de um processo constituinte material de índole permanente”, pelo recurso a “ações afirmativas” e pelo “resgate de dívidas históricas”. Se os senadores aprovarem o nome de Fachin, estarão dizendo que deve ser atribuído ao STF um poder constituinte.

O horizonte de um “processo constituinte” de “índole permanente” é um tanto assustador. A filósofa Hanna Arendt enfatizou que, nas ideologias totalitárias, o movimento é tudo e “o próprio termo lei mudou de sentido: deixa de expressar a estrutura de estabilidade dentro da qual podem ocorrer os atos e os movimentos humanos para ser a expressão do próprio movimento” (“Origens do totalitarismo”). Seria ridículo apontar em Fachin um cultor do totalitarismo. Contudo, sua aversão à “estrutura de estabilidade” da legislação e sua obsessão por “searas de soberania popular” criadas pelo gesto soberano do juiz não podem passar em branco numa sabatina digna desse nome.

O “partido dos juristas” almeja reescrever a Lei, interpretando livremente os princípios gerais do Direito para dinamitar as heranças constitucionais da “primeira modernidade”. E eles querem operar acima e além dos limites definidos pela separação de poderes: “Quando (…) o Judiciário se vê compelido a debater questões de poder, assacam-lhe de pronto a crítica (…) do ativismo judicial”, reclama Fachin, sem se dar conta de que o povo elege o presidente e os legisladores, mas não elege juízes.

Displicente, o Senado aprovou o nome de Dias Toffoli, ao qual faltava o “notório saber” para ocupar uma cadeira no STF. Agora, os senadores enfrentam um desafio distinto: o nome escolhido por Dilma usa um indiscutível “notório saber” para contestar a ordem constitucional e as prerrogativas do Congresso. É hora de dizer “não”.

12/04/2015

às 16:47 \ Sem categoria

Reynaldo Rocha: Se há um campeonato de manifestantes, goleamos de novo

REYNALDO ROCHA

Era previsível que a manifestação deste domingo fosse menor que a de 15 de março. Era previsível. Mas que importância tem isso? Para quem festeja números menores, lembro dois fatos: 1) Dilma não governa mais, nem mesmo como um poste de Lula. Joaquim Levy determina a política econômica e se esforça para que o Brasil não seja classificado como junk nas agências de risco; 2) Michel Temer está onde nunca imaginou que estaria. Um vice-presidente, que não é demissível, tenta garantir a dita governabilidade que Dilma e o PT perderam e jamais conseguirão recuperar.

Os desaparecidos lulopetistas e seus asseclas, como o exército do Stédile e o black blocs, continuam nos esgotos, olhando pelas frestas do bueiro a marcha de brasileiros decentes. E Lula, mais calado que nunca, passou de espectador a peça central das manifestações. “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão!” foi uma das frases gritadas a plenos pulmões na nossa Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.

Se as manifestações não tivessem acontecido, haveria essa rendição incondici0onal de Dilma ao cargo que ainda finge ocupar? Os coxinhas estão espalhados em 400 cidades do Brasil. São Paulo exportou coxinhas para todo o território nacional, incluídos o Nordeste lulista e o interior do país? Está em curso algum campeonato de manifestantes? Se sim, goleamos de novo! Afinal, em BH a última manifestação convocada por Lula reuniu 100 pessoas. Hoje éramos no mínimo 10.000.

Em São Paulo, os próprios organizadores afirmam que o ato da CUT reuniu 2.000 simpatizantes do governo. Vejamos quanto serão os manifestantes reunidos na Avenida Paulista. Em 15 de março, o PT entendeu que p Brasil decente se tornara majoritário. E que eles foram confinados na porção de 12% infestada de meliantes. De lá para cá, o governo não encolheu. Acabou.

Hoje, o recado foi de novo muito claro. Eles se fazem de surdos. Não vamos parar. (Neste mesmo domingo, por sinal, o estranhíssimo Datafolha insiste em manter Dilma com 12% de aprovação! Sabemos que é menos…).

É improvável que haja outro panelaço, porque ninguém do governo deverá convocar entrevistas coletivas. Talvez Siba O Sábio, diga que a CIA estava ocupada no Panamá, vigiando os perigos de uma reunião de governantes do calibre de Dilma, Nicolás Maduro, Evo Morales, Cristina Kirchner, Raúl Castro et caterva.

Em 15 de março acabamos com o governo Dilma. Não basta. Queremos o fim do (des) governo. Para cada grito de “Fora Dilma” ouvi outros 10 de “Fora PT”. As ruas são nossas. A oposição oficial que se junte à oposição real, que somos nós. Se acha que o poder vai cair-lhe no colo, que espere sentada. E assuma as consequências.

Nós sempre soubemos o que queríamos. Agora aprendemos como consegruir o que queremos.

01/04/2015

às 15:03 \ Sem categoria

Ricardo Noblat: ‘Em cena, o velho Lula de sempre’

Publicado no Blog do Noblat

RICARDO NOBLAT

Com um intervalo de poucas horas entre uma ocasião e outra, Lula, ontem, falou bem e falou mal de Dilma.

Falou bem no discurso que fez para sindicalistas e militantes do PT no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Falou mal no mesmo lugar ao se reunir um pouco antes com um grupo pequeno de seguidores mais ou menos fiéis.

Foi um deles, autorizado pelo próprio Lula, quem saiu dizendo que ele falara mal de Dilma.

Ingrato, esse Lula!

Falar mal de Dilma logo agora que ela cedeu aos seus apelos e nomeou para o Ministério da Educação e para a Secretaria de Comunicação nomes indicados por ele…

Lula envelheceu. E junto com ele seu discurso e seus truques. Aparentemente, ele não se dá conta disso.

Um truque: defendeu a Petrobras, que está sendo atacada por seus inimigos, inimigos do Brasil.

Ora, foi ele que nomeou diretores da empresa que passaram a roubar tão logo assumiram seus cargos. Nos 12 anos de governos do PT, a Petrobras foi dilapidada e perdeu valor de mercado.

Outro truque: Lula se disse “indignado” com a corrupção. Mas se alguém pensou que ele aproveitaria o momento para admitir erros, quebrou a cara.

Corruptos são os outros. Corruptos são “bandidos que passaram a virar heróis” por terem negociado a delação premiada.

O ataque aos “corruptos” mascara a defesa que ele faz dos seus companheiros suspeitos de envolvimento com a roubalheira na Petrobras.

Lula defendeu a reputação de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras nomeado por ele. Foi cínico para variar:

- Se tem um brasileiro indignado, este sou eu. Quero saber se alguém vai ter coragem de dizer que esse moço esteve envolvido com corrupção. Mas ele conquistou o direito de andar de cabeça erguida – disse, referindo-se a Gabrielli. “Já o bandido pega 40 anos de prisão, vai fazer delação premiada e vira herói. Diz ‘ouvi falar’, ‘eu acho que…’ e nem precisa de juiz, a imprensa já condenou.”

Mais um truque: creditou em sua própria conta, e também na de Dilma, o esforço de investigação da Polícia Federal, capaz de ir fundo no combate à corrupção.

Ora, a Polícia Federal é um órgão do Estado. Assim como o Ministério Público. Não obedece às ordens do presidente da República. Atua com independência.

Lula sabe disso. Mas não resiste à tentação de manipular os fatos. É de sua natureza.

11/01/2015

às 23:51 \ Sanatório Geral, Sem categoria

Inimigos íntimos

“Acho o Mercadante um nome excelente candidato ao governo de São Paulo. Ele teve uma votação muito expressiva quando disputou o cargo em 2006. Tem uma disposição enorme para essa candidatura e um conhecimento do Estado bastante profundo, inclusive da relação do Estado com o governo federal”.

Marta Suplicy, em entrevista publicada pela Folha em 13 de abril de 2010.

O Mercadante é inimigo. (…) Ele mente quando diz que o Lula será o candidato em 2018. O Mercadante é candidatíssimo. Ele vai ter contra si sua arrogância, seu autoritarismo, sua capacidade de promover trapalhadas”.

Marta Suplicy, no Estadão deste domingo, fazendo de conta que só descobriu agora quem é e o que faz o Herói da Rendição, cujas façanhas incluem o fiasco na Ofensiva dos Aloprados e o naufrágio na Batalha do Mensalão.

03/12/2014

às 15:51 \ Sem categoria

‘Chantagem por decreto’, editorial do Estadão

Publicado no Estadão desta quarta-feira

A sutileza não é mesmo o forte da presidente Dilma Rousseff. Se essa inaptidão se manifestasse apenas no seu, digamos, estilo, o problema se restringiria ao trato pessoal, como sabem todos quantos arcam com a servidão de serem seus subordinados. A questão muda de figura quando a sua predileção pela borduna, em lugar do florete, transborda para a esfera institucional. É o que cabe dizer, antes de mais nada, do decreto curto e grosso assinado por ela na última sexta-feira e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. O documento trata da ampliação dos gastos públicos previstos pelo Ministério do Planejamento. Já no primeiro de seus cinco artigos, autoriza o desbloqueio de R$ 10,032 bilhões previstos no Orçamento de 2014. A maior parte desse montante irá para educação e saúde.

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30/11/2014

às 15:31 \ Sem categoria

Mario Vargas Llosa: ‘Ucrânia: a paixão europeia’

Publicado no Estadão

Os desanimados com a União Europeia deveriam ir à Ucrânia ver como o projeto europeu inspira uma enorme esperança em milhões de ucranianos que veem numa Europa unida a única garantia de sobrevivência da soberania e da liberdade que conquistaram com a heroica revolta da Praça Maidan e hoje são ameaçados pela Rússia de Putin, empenhado na reconstituição do império soviético (embora não o chame assim). Veriam também a serenidade de uma sociedade invadida por uma potência que já se apoderou de um quinto do território ucraniano e cujas fronteiras orientais, onde morrem diariamente mais voluntários do que sugerem as estatísticas oficiais, continuam a ser violadas por centenas de blindados e milhares de soldados russos.

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25/11/2014

às 19:59 \ Sem categoria

Reynaldo-BH: Isto aqui é hospício ou circo?

REYNALDO ROCHA

País de loucos. Seremos todos hóspedes do Sanatório Geral que o Augusto tenta manter com o número necessário de vagas? Aqui corruptor passa recibo – isso mesmo, aquele de papel! – do crime cometido. Só falta a exposição de motivos.

Quem manda no prostíbulo? Lula, depois de uma reunião de dez horas com a mulher que se julga presidente, deve ter anotado as ordens em algum papel de padaria. Isso vale mais – neste governo – que um decreto. Bastam as digitais (ou meia dúzia de garranchos) do copresidente. Dilma jamais ousará contrariar uma determinação de Lula. Aceitou Joaquim Levy como regra-três de  Luiz Carlos Trabuco e Henrique Meireles, os preferidos do padrinho.

Para o Ministério da Agricultura Dilma escolheu a senadora Kátia Abreu, que decidiu acabar com a credibilidade que tinha ─ e que um Demóstenes Torres também teve. Kátia qualificava Lula de governante dos 150 escândalos. Se a mais recente grande amiga da presidente somar os tais escândalos, talvez produza o equivalente a meio petrolão de Dilma.

Graça Foster foi, é e será a boneca de ventríloqua da inquilina do Palácio da Alvorada. Armando Monteiro, ex-presidente da CNI? O candidato derrotado ao governo de Pernambuco não tem representatividade sequer para ocupar o cargo de subchefe do assessor da secretária de alguém que decida.

E Miguel Rosseto? O eterno oponente de Pedro Simon, que costumava aplicar-lhe surras homéricas? Que se contentava com a candidatura a vice de qualquer um, por falta de competência para tornar-se titular? Que no posto de ministro da Reforma Agrária nada fez em favor da dita reforma?

Vital do Rego no TCU? O senador que apoia todos os governos? Sem comentários. Este espaço não comporta palavras de baixo calão.

Isto é um hospício ou um circo? Ou apenas Dilma em sua essência? Uma presidente manobrada por um beberrão?

Devemos aplaudir a escolha de Joaquim Levy pelas ideias que sempre defendeu? Por ter sido discípulo de Armínio Fraga? Ou por evitar que um mercadante assuma o leme do Titanic sem comandante?

Manter a sanidade mental no Brasil é tarefa para heróis. Ser insano virou atributo de quem está no poder.

Peço licença para ir logo ali fechar a porta do hospício. Espero que todos os loucos estejam dentro.

03/11/2014

às 18:20 \ Sem categoria

Vote na enquete (ou sugira outra opção): Depois de ter descoberto que Herodes matou Jesus Cristo, qual será a próxima revelação histórica de Lula?

Lula-mordendo-a-língua

22/10/2014

às 20:51 \ Sem categoria

“Aqui entre Nós”, com Joice Hasselmann e Augusto Nunes: como Lula quer que seja gentil com todas as mulheres, Aécio deveria perguntar-lhe por que foi muito mais generoso com a quadrilheira Rose Noronha

No Aqui entre Nós, da TVeja, Joice Hasselmann e Augusto Nunes conversaram sobre o clima beligerante estimulado por Lula nos comícios do PT, a iminente entrada do ex-presidente no pântano da Petrobras, a contra-ofensiva de Aécio no programa eleitoral de que participaram Marina Silva e Renata Campos, a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira e a transformação das mulheres em arma eleitoral pelo benfeitor da vigarista Rosemary Noronha.

09/10/2014

às 19:13 \ Sem categoria

A iluminação pelas urnas, de Fernando Gabeira

Publicado no Estadão desta sexta-feira

Pesquisas, análises, previsões, fizemos de tudo para entender o futuro. Mas ele nos escapou, inúmeras vezes, ao longo do caminho. Nunca tivemos uma dose tão cavalar do imprevisível como nesta disputa de 2014.

Alguns jornalistas chamaram o processo de montanha-russa. As emoções foram tantas que, às vezes, essas bruscas oscilações acabaram por ofuscar o conteúdo.

Marqueteiros, campanhas de desconstrução, tudo isso, para mim, foi apenas uma cortina de fumaça. Sem me arriscar a previsões, perplexo com os sobressaltos da campanha, eu a via, no entanto, com uma simplicidade meio tosca: a luta cristalina entre oposição e um governo amplamente rejeitado.

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