Coluna do

Augusto Nunes

Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido.
E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

O caso dos meninos assassinados pelo pai e pela madrasta

13 de janeiro de 2010

Em 5 de setembro de 2008, os irmãos João Vitor dos Santos Rodrigues, 13 anos, e Igor Giovani dos Santos Rodrigues, 12, foram assassinados, esquartejados e jogados no lixo pelo pai, João Alexandre Rodrigues,  e pela madrasta, Eliane Aparecida Antunes. Depois de uma ligeira escala na imprensa, foi arquivada pelo país dos desmemoriados a história reconstituída na edição de outubro de 2008 da revista Brasileiros.

Presos desde 13 de setembro de 2008 em diferentes penitenciárias de Tremembé, João Alexandre e Eliana aguardam julgamento. Os meninos foram enterrados pouco mais de um mês depois do crime.

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A inocência esquartejada

Augusto Nunes e Branca Nunes

“Acho que você precisa saber disso”, ouviu Itamar Martins assim que atendeu o celular. O delegado-titular de Ribeirão Pires reconheceu a voz do delegado de plantão. Estranhou o tom aflito. Duas da madrugada, viu no relógio sobre o criado-mudo. Um policial não interrompe o sono de outro, sobretudo na madrugada de um sábado, para tratar de miudezas. Nem se perturba por pouco. Alguma coisa grave devia ter acontecido.

Acontecera:
“Uns garis encontraram pedaços de dois corpos no caminhão do lixo”.

Não dormiria direito no fim de semana, conformou-se, já mudando de roupa e ansioso por cruzar no limite da velocidade os 17,5 quilômetros que separam a casa onde mora em Santo André da delegacia de Ribeirão Pires. As duas frases seguintes preveniram que não se livraria de visitas da insônia em muitas outras madrugadas.

“Os sacos foram recolhidos no fim da noite, numa rua da Vila Aurora”.
(Itamar lembrou que aqueles dois meninos moravam lá.)

“Parecem pedaços de crianças.”
(São eles, soprou-lhe o instinto aguçado no convívio com a face escura.)

O pressentimento tornou-se quase tangível nos 20 minutos em que o delegado viajou simultaneamente no espaço e no tempo. Enquanto os olhos vigiavam os caminhos que levam à cidade de 107 mil habitantes e a 35 quilômetros de São Paulo, a memória recuou 48 horas. Estacionada na quarta-feira, 3 de setembro, reconstituiu a noite em que o destino juntou na mesma sala o policial de 47 anos e os irmãos João Vitor dos Santos Rodrigues, 13, e Igor Giovani dos Santos Rodrigues, 12. Foi o primeiro encontro com aqueles meninos. Temia que fosse o último.

Os garis o esperavam. “A sorte é que o caminhão estava cheio”, repetiu Eduardo dos Santos Andrade, 44 anos, que recolheu os sacos. “Se estivesse vazio, seria tudo triturado”.  Jailton Evaristo, 23, ficou intrigado quando o mecanismo emperrou: “Fui ver o que era e encontrei um pé. Pensei que era de boneco”.

Era de gente, confirmou a descoberta, em outros sacos, de pedaços de duas pernas e de um crânio. A coleta foi feita na entrada de uma vila na Rua Cândido Mota, mas não tinham anotado o endereço. Nem precisavam. Itamar foi para a sua sala, pegou numa gaveta a folha de papel e copiou o que havia rabiscado dois dias antes: Cândido Mota, 254, casa 6. Para lá aqueles meninos voltaram na quarta-feira. Para lá a intuição ordenara que seguisse tão logo vislumbrou o pesadelo por trás de uma notícia transmitida por telefone.

A luz da televisão sumiu quando estava a sete metros da casa de cinco cômodos ─ dois quartos, sala, cozinha e banheiro ─ espremida no fundo da ruela interna que separa as duas fileiras de construções tristonhas, cabisbaixas, sem viço nem cor. Ninguém respondeu às batidas. Empurrou a porta entreaberta e, às três da madrugada, entrou na casa incomodado por presságios. Saiu às quatro atormentado por certezas. Conjugadas, informavam que no dia 5 de setembro de 2008 dois irmãos foram assassinados, esquartejados e jogados no lixo por João Alexandre Rodrigues, 40, e Eliane Aparecida Antunes, 36. O pai e a madrasta.

Itamar pisou na escuridão quando Eliane saía de um quarto esfregando os olhos e ajeitando os cabelos, como se tivesse acabado de acordar. Não aparentou surpresa ao topar com aquele estranho, não pareceu interessada em saber quem era, nem traiu sinais de desconforto quando ouviu a pergunta:

“Onde estão os meninos?”

“Foram para a escola depois do almoço. Ainda não voltaram.”

“Quatro da manhã e vocês não estão preocupados?”

“Isso acontece sempre. Meu marido está trabalhando.”

A aparência inofensiva recomendou a absolvição. A voz inconvincente e o raquitismo do script votaram pela condenação. O desempate foi determinado pelos odores que vinham de todos os cômodos e do corredor externo. Querosene, cândida, madeira queimada, foi rastreando o olfato do delegado. Usaram cândida para limpar o chão. Usaram querosene para queimar alguma coisa, notou no corredor que liga a cozinha ao que seria um quintal se tivesse plantas, ou flores, ou terra. Espalhadas pelo chão de cimento, lenha retorcida, cinzas e manchas de sangue sugeriram a imediata transferência da madrasta para a delegacia.

Eliane reagiu à voz de prisão com a placidez de quem ouve um convite para jantar. Aconselhou a polícia a gastar nas ruas, procurando os enteados, o tempo que estava perdendo com inocentes. Não tinha feito nada, os meninos é que fugiram. Ultimamente, murmurou, deram de voltar com olhos vidrados, falando enrolado como quem exagerou na droga. Fez o que pôde para assassinar também a memória dos esquartejados até cair na armadilha improvisada no fim da tarde.

Se a madrasta trata como coisa fantasiosa uma tragédia real protagonizada por filhos alheios, pensou o delegado, a mãe talvez trate como tragédia real uma coisa fantasiosa protagonizada pelo próprio filho. Saiu da sala, voltou em menos de minutos e blefou: “O Tiago foi preso junto com o seu marido e acabou de confessar”. A menção ao filho do primeiro casamento emudeceu-a. “Ele contou que vocês três mataram os meninos”, emendou o delegado. A segunda alusão ao jovem de 21 anos devolveu-lhe a voz. A mulher que nunca foi vista chorando incorporou a personagem da mãe de preso. E começou a falar.

Capturado na manhã de sábado, ao voltar do turno de 12 horas na empresa em São Bernardo do Campo que o contratara como vigia noturno, João só se rendeu na tarde de quarta-feira. Seguia jurando que de nada sabia quando entrou na sala Laura Ribeiro dos Santos Oliveira, uma das duas irmãs por parte de mãe. Estava lá a convite da polícia, mas disso efetivamente não sabia o homem que simulava não saber de nada. “Lembre que a mãe sempre disse que não se deve fazer uma coisa errada”, sussurrou Laura. O irmão abraçou-a e chorou pela primeira vez. E o pai começou a falar.

“É uma frase velha, mas é verdade que um caso assim faz a gente morrer mais um pouco”, disse Itamar na primeira semana de outubro, um mês depois do que se transformou no primeiro dia do resto de algumas vidas. Por ter morrido um pouco, tornou-se mais atento a viventes indefesos. Depois de 5 de setembro, por exemplo, passou a entrar no quarto do filho de 10 anos e da filha de 7 quando volta para casa. Aproxima-se sem ruído das camas e verifica se as crianças dormem em paz. A paz que dois irmãos perseguiram inutilmente durante cinco anos. Hoje Itamar conhece a história dos meninos. Naquela quarta-feira, não poderia saber que estava participando do julgamento, em última instância, do derradeiro pedido de socorro enviado por dois feridos de guerra.

Vitor e Igor começaram a descobrir que só poderiam contar um com o outro às vésperas do Natal de 2003, quando a mãe deu o fora. Foi o segundo sumiço de Cláudia dos Santos. Tinha 14 quando fugiu da casa da mãe. Não lembra direito a razão da escapada. Tinha 27 quando fugiu de João Alexandre. Lembra perfeitamente o motivo: a rotina de violências instituída pelo marido genioso. Escapou para longe do perigo, levando as duas filhas do primeiro casamento porque “o João batia muito nas meninas, xingava de tudo quanto é nome porque não era pai delas”. Deixou Vitor e Igor para trás “porque eram tratados como príncipes pelo João”.

Depois da fuga, Cláudia só viu os filhos de vez em quando, sempre à distância. Talvez por isso, continuou enxergando um principado onde se consolidava rapidamente o império da perversidade. “Pelo que vi, eram muito bem tratados”, enganou-se. Só soube em junho que os pequenos príncipes imaginários tiveram de asilar-se por mais de nove meses para sobreviver ao monarca desde sempre truculento. Ficou muito preocupada, disse num dos pouquíssimos programas de TV que dedicaram ao caso alguns minutos de sua preciosa atenção. O massacre de Ribeirão Pires não valeu manchete, mas está instalado no topo do ranking dos mais medonhos episódios da história da violência doméstica no Brasil.

Para tranqüilizar-se, e sobretudo para tranqüilizá-los, a mãe procurou os meninos para transmitir a grande notícia: o atual marido prometera que todos morariam juntos. Voltaria para buscá-los. Assim que pudesse, ressalvou. Não contou que nunca teve renda própria. Fingiu esquecer que seu companheiro, com mais dois filhos a sustentar, está desempregado. Assim que pudesse, repetiu ao despedir-se. Como não existem mais os que sonharam com o prometido, já não há promessas a cumprir.

Se é que um dia existiu, o pai amoroso foi exonerado pelo tirano cada vez mais brutal. João deu-se conta de que, com a mulher, perdera também a humilhada favorita. Antes que se afogasse no pote até aqui de cólera, despejou-o sobre os príncipes destronados. Em 24 de abril de 2005, descobriu que nem todos achavam uma boa idéia o abandono das crianças na casa antiga, agora sem mãe. A polícia, por exemplo, só viu um caso de polícia. A Justiça viu um caso para cadeia. E então vieram o primeiro boletim de ocorrência, o primeiro processo judicial e a primeira grande chance de interromper a jornada para dentro da noite. Foi desperdiçada, como todas as que viriam.

Entre o primeiro boletim de ocorrência e o terceiro, que a execução dos garotos tornou desnecessário, houve duas tréguas no duelo desigual. A primeira foi decretada em 2005 pelo tirano enfraquecido pela vocação beligerante de Eliane. João tirou uma folga de 45 dias, desfrutados em companhia dos filhos no quarto cedido pela irmã Magali dos Santos Melo. Os sobrinhos guardaram boas lembranças da temporada sem sobressaltos. A anfitriã amava os meninos, conhecia o temperamento e as preferências de cada um. Eram ambos extrovertidos, o caçula um pouco mais. Vitor sempre gostou de futebol, mas a bola agora disputava seu tempo com papéis coloridos. “Ele desenhava tudo o que via”, lembrou a voz claudicante de Magali no começo de outubro. “Passava horas na janela desenhando os carros estacionados na rua. Era uma perfeição.” O estrabismo acentuado o incomodava, mas recusava-se a usar os óculos de fundo de garrafa que camuflavam a disfunção visual. “Dizia que eram feios demais”, explicou a tia.

As memórias de Magali retratam duas crianças em nada diferentes de milhões de meninos já distanciados da pobreza assumida, mas longe das reservas da classe média genuína. Somados salários e benefícios, João ganhava R$ 1.300 por mês. No Brasil reinventado pela Fundação Getúlio Vargas, teria freqüentado o mundo maravilhoso da nova classe média, à disposição de famílias cuja renda ultrapasse a divisa dos R$ 1.064. Na Vila Aurora, o pequeno-burguês honorário sustentava a família com o que sobrava depois do pagamento do aluguel e de outras urgências. Sem direito a ambições materiais inexistentes em lojas na linha R$ 1,99, Vitor e Igor divertiam-se com desenhos animados na televisão e peladas no campinho perto da casa da tia.

“Eles se contentavam com pouco”, disse Magali. Um prato de strogonoff para Igor e batata-doce na sobremesa para Vitor tornavam mais entusiasmadas as intermináveis conversas entre os irmãos, e menos complicadas as tarefas estabelecidas pelos professores da escola estadual onde cursavam juntos o quinto ano. (Bom aluno, Vitor foi reprovado em 2007. Só tinha problemas fora da sala de aula.) Fisicamente, eram bastante parecidos. Os mesmos cabelos crespos que pentes não domam, a luminosidade nos olhos castanhos, a morenice de brasileiro sem ancestrais europeus, o corpo magro e saudável de quem nunca teve comida de sobra, mas também não soube o que é passar fome. “Quando alguém achava que eram gêmeos, eu dizia para prestarem atenção no cabelo.” Vitor gostava de cortá-los rente à cabeça ou raspá-los parcialmente. Igor sempre cultivou um pequeno topete. O detalhe ajudaria os legistas no trabalho de identificação dos meninos esquartejados.

São muito parecidos, Itamar também achou. Notou que Vitor era um pouco mais alto e mais loquaz. Desde a primeira pergunta, ficou claro que o caçula preferia deixar as respostas por conta do mais velho, limitando-se a endossá-las com movimentos verticais da cabeça. Era um menino tímido, equivocou-se. Depois ele saberia que Igor recorria a silêncios e laconismos para não escancarar um problema no aparelho vocal que o fazia trocar o r pelo l. Era apenas um sintoma do medo crônico. Em 2005, ele começou a embaralhar consoantes com mais freqüência e a urinar na cama. Em casa, era Igor quem traçava os planos da dupla. Com estranhos por perto, o outro virava porta-voz.

“A madrasta expulsou a gente”, falou pelos dois quando quiseram saber o que faziam longe de casa. Na noite de 3 de setembro, como fizera em 27 de agosto, Eliane deu-lhes algum dinheiro e ordenou que fossem morar com a mãe. O pai saíra de casa depois de detalhar a ação de despejo com a mulher, a quem sempre cumpria a execução de violências e iniqüidades planejadas em parceria. Os meninos não se sentiram mais infelizes. Longe dali, ao menos por algum tempo não estariam sob o domínio do medo. Mas ficaram de novo confusos com o segundo item do decreto. Ainda que desejassem, não conseguiriam encontrar a mãe. Desde que Cláudia fugiu do marido, eles nunca souberam exatamente onde morava.

Na expulsão do fim de agosto, não deu certo a idéia de asilar-se na casa de Magali. Foram bem recebidos, mas a tia achou prudente contar ao pai o que a madrasta fizera. Em menos de uma hora materializou-se no portão a figura mais temida. Negou aos berros a história do despejo e reclamou a posse dos enteados. Magali ligou para João, que deu razão a Eliane. A penúltima batalha terminou como todas as outras: os algozes venceram. “Não podia passar por cima da autoridade de um pai”, justificou-se 20 dias depois da tragédia, sempre remoendo as lembranças da noite em que viu os sobrinhos vivos pela última vez. “Tudo o que eu queria era voltar até aquela quarta-feira”, repetiu.

(”É claro que eu conhecia meu irmão”, reconheceu em outubro, à espera da permissão para visitar na cadeia o assassino dos sobrinhos. “Mas como eu iria imaginar que ele faria uma coisa dessas? Só pode ter sido um acesso de fúria.” Magali também conhecia a extensão da ira de Eliane. É menos complacente com a cunhada, mas lhe estende a mesma atenuante concedida a João. A polícia garante ter reunido evidências suficientes para provar que o crime foi premeditado. Nessa hipótese, a teoria da explosão de cólera é tão consistente quanto a linha de defesa apresentada pelos carrascos. Nada teria acontecido se o caçula não resolvesse provocar o pai num mau momento).

Não iriam reincidir no erro, combinaram depois de formalizada a expulsão do começo de setembro. À falta de portos seguros a perseguir, resolveram caminhar pela cidade. Decidiriam o que fazer antes que a manhã chegasse. Os guardas chegaram primeiro. Na sala do delegado, reapresentaram a reivindicação: não queriam voltar para casa. Ao confronto com o pai e a madrasta, preferiam a companhia dos pequenos sem-teto alojados no Abrigo Novo Rumo, onde viveram em sossego entre abril de 2007 e janeiro deste ano. Itamar achou sensato convocar Edna Aparecida Ribeiro Amante, funcionária do Conselho Tutelar que acompanha desde o começo o drama dos irmãos.

Edna entrou na delegacia em pouco mais de 10 minutos, ouviu por cinco minutos o que tinham a dizer as vítimas e não precisou de um minuto para emitir o parecer: Vitor e Igor ficariam bem na casa da Vila Aurora. Os meninos foram forçados a render-se. Perderam o combate que precederia a derrota definitiva. “Senti uma sensação de desconforto muito estranha quando os meninos partiram”, contou o delegado. Ele agora sabe que assim se sentem os que se despedem dos que irão morrer.

A viatura policial que os levou para o campo de extermínio, escoltados por Edna e um guarda municipal, estacionou diante da casa 6 no meio da madrugada. Eliane abriu a porta e fechou a cara. Irritou-se ao rever os enteados sem-teto. Mal conteve a cólera ao ouvir de Edna que deveria comparecer à delegacia na segunda-feira, junto com o marido, para a feitura de um boletim de ocorrência, o BO. Odiava BOs. Submeteu-se ao ritual duas vezes. Ao BO que registrou a tentativa de abandono, sobreveio em 14 de abril de 2007 o BO que resume as incontáveis violências físicas e psicológicas impostas aos meninos. Não haveria uma terceira, prometeu-se.

“Eles deveriam ser obrigados a aparecer na delegacia já no dia seguinte, foi um erro deixar o BO para segunda-feira”, continua a lamentar o delegado. Como Magali, ele tem sonhado com viagens no tempo. “Se pudesse voltar àquela noite, não permitiria que fossem devolvidos. Pena que eu ainda não conhecesse a história daqueles meninos.” Não são poucos os que tiveram a chance de salvar a vida de Vitor e Igor. Entre todos, o único a penitenciar-se é o único que soube tarde demais o que todos sabiam. E o que sabiam recomendava mantê-los distantes dos pastores da morte.

Quando João voltou para casa na manhã de quinta-feira, as linhas do rosto de Eliane desenhavam uma noite maldormida. As crianças sempre atrapalharam a vida do casal. Chegou a hora da solução final. O marido concordou. Os meninos foram proibidos de ir à escola. Ficar por lá já configurava um castigo de grosso calibre. Eles nem imaginam o que virá, animou-se a madrasta ocupada com a logística da ofensiva. Já tinham as armas necessárias. A faca, a foice e a pá. Faltava o detergente. Eliane foi comprar. Faltava querosene. Ela foi buscar. Dormiu pouco, mas acordou bem disposta na sexta-feira.

Por volta de uma da tarde, a ação começou. O pai chamou “para uma conversa” o filho caçula, que saiu da sala onde assistia a um programa de TV e foi para a cozinha. Vitor foi para o quarto. João enlaçou o pescoço de Igor e começou a esganá-lo. A madrasta entrou na cozinha, voltou com a faca, invadiu o quarto e golpeou Vitor no ventre. Os irmãos que viveram juntos todos os dias morreram juntos. Separados só pela morte, seriam separados em pedaços quando os assassinos perceberam que as chamas não completaram o serviço. Cobriram os rostos queimados com sacos de plásticos, esquartejaram os cadáveres estendidos no chão de cimento e enfiaram os despojos em sacos de lixo. Ela jogou na privada as vísceras que seriam encontradas, sete dias depois, na fossa do quintal. O pai de Vitor e Igor foi trabalhar dirigindo o carro do filho de Eliane. A mãe de Tiago foi espalhar por duas quadras os restos dos filhos de João.

Às dez da noite, ele telefonou para perguntar se tudo estava bem. Ela disse que sim.

De olhos bem fechados

“Eu queria ter uma vida tranqüila”, começa o inventário dos sonhos da inocência esquartejada. As anotações na folha de papel foram feitas por Vitor, informam a letra miúda e hesitante, o pronome na primeira pessoa e a assinatura. Mas Igor decerto ajudou a montar a lista dos oito desejos, revelados numa das avaliações psicológicas a que são submetidos os meninos sem-teto do Abrigo Novo Rumo. Os irmãos tentaram por cinco anos dormir em paz. Também queriam ter a mãe que não voltou, ver o avô que já morreu, ter a bicicleta que não cavalgaram. Mas provavelmente se dariam por satisfeitos com a materialização parcial do primeiro desejo.

As avaliações periódicas são variações em torno do mesmo tema, fotografias de frente e de perfil do pesadelo recorrente. Num relatório, Igor lembra o dia em que a madrasta os obrigou a comer papel e chocolate com sal até vomitarem, para depois engolirem o que o estômago rejeitara. Noutro, Vitor revela a tortura reservada a quem urinasse na cama: atravessar a noite de pé e com as mãos encostadas numa parede da sala.

Se Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, juíza de Ribeirão Pires, decidiu tirar os meninos do abrigo e devolvê-los aos algozes sem ter lido os documentos, pecou por negligência. Se os consultou, pecou por inépcia. Em qualquer hipótese, deveria admitir o erro e pedir desculpas em vez de caçar justificativas. “Não havia indícios para provar a monstruosidade”, insiste Isabel. Sempre sobram, além de indícios, provas e evidências. Dois processos judiciais, somados às pastas do abrigo, avisam que duas crianças estão tentando escapar do confronto com o coração das trevas.

Enquanto a juíza argumenta, o desembargador faz poesia em prosa. Antonio Carlos Malheiros, indicado pelo Tribunal de Justiça para acompanhar o caso, inspirou-se na menina de cinco anos atirada do sexto andar de um prédio em São Paulo para provar que erros acontecem, que faltam recursos ao Judiciário e que alguém continuará pagando por isso. Até crianças: “Vão voltar a acontecer as Isabellas. Meninos e meninas continuarão caindo das janelas do esquecimento”.

Isabella não caiu. Foi jogada. Os dois irmãos só viveriam em prédios da classe média se o pai fosse porteiro. Sobretudo, os traços comuns aos dois crimes têm menos relevância que as diferenças. Em ambos, os acusados são o pai e a madrasta. Eles estão no mesmo presídio em Tremembé, elas estão na cadeia ao lado. Mas a garota morta em março sobreviveu na imprensa semanas a fio. Vitor e Igor nunca foram manchete, fizeram uma rápida escala nas páginas policiais e sumiram do noticiário.

Na segunda semana de outubro, os restos dos irmãos continuavam no IML de Santo André. Como a lei proíbe o sepultamento de esquartejados incompletos, a polícia segue procurando os restos que faltam. Em casos assim, os simulacros de cadáveres ficam sob guarda do mesmo Estado que não soube livrá-los da morte.

Sepultada há seis meses, Isabella será lembrada por muito tempo. Vitor e Igor foram esquecidos antes que alguém soubesse quando seriam enterrados.

braguAugusto Nunes e Branca Nunes

O País do Carnaval está sem tempo para pensar em escândalos

23 de dezembro de 2009

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Em fevereiro deste ano, logo depois de encerrado o recesso parlamentar, o país foi surpreendido com a descoberta, no interior de Minas Gerais, de um castelo de deixar rubro de inveja qualquer duque da Inglaterra: 36 suítes - uma delas ocupando três andares de uma torre estilo Rapunzel -, banheiros forrados com mármore, piscinas, lagos, saunas, elevadores, adega para 8.000 garrafas de vinho e incontáveis requintes adicionais. O dono da aberração histórica e arquitetônica era Edmar Moreira, corregedor da Câmara dos Deputados.

Aturdido com o monumento ao absurdo de R$ 25 milhões que o Barão da Roça esquecera de incluir na declaração de imposto de renda, o Brasil ficou ainda mais espantado ao saber, em março, que Edmar Moreira detinha o recorde parlamentar da gastança com segurança particular. O serviço, encomendado a empresas pertencentes ao próprio congressista, era pago com o dinheiro da verba indenizatória - afago mensal de R$ 15 mil a que cada um dos 513 deputados têm direito para despesas feitas nos Estados de origem.

O caso foi empurrado para fora das primeiras páginas pela farra das passagens aéreas. Com voos de sobra e passageiros de menos, descobriu-se que os bilhetes privativos dos parlamentares eram usados por parentes e amigos, ou engordavam suas contas bancárias com a comercialização no mercado negro de pousos e decolagens.

Em junho, o Estadão fez a fila andar com a localização, nos labirintos do Congresso, de 300 atos secretos produzidos no Senado para a criação de cargos de confiança ─ vários deles reservados a familiares e aliados do presidente José Sarney. Um dos beneficiados foi o namorado da neta do senador maranhense. Ao escândalo somou-se o desvio de R$ 500 mil do empréstimo de R$ 1,3 milhão feito pela Petrobra à Fundação Sarney. O dinheiro acabou nas contas bancárias de  empresas fantasmas a serviço da Famiglia.

A série de reportagens foi interrompida pela censura imposta ao jornal pelo desembargador Dácio Vieira a pedido de Fernando Sarney, filho de José. Dias depois, foi divulgada a fotografia do doutor em censura ao lado do patriarca do clã maranhense na festa de casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel Maia. O país também ficou sabendo a extensão dos poderes do diretor-geral do Senado,  acusado de chefiar o esquema de corrupção no Senado. A mordaça, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, foi dispensada há dias pelo próprio Fernando Sarney, em respeito à liberdade de imprensa. Mas a censura só vai acabar depois do recesso do Judiciário.

Ainda perplexo com os vídeos estrelados pela Turma do Panetone, sob a direção de José Roberto Arruda, o país que presta acompanha a esperta caminhada do ultraje para longe dos holofotes da imprensa. É preciso arrumar espaço para a negociata da Sapucaí, tramada por deputados brasilienses, bicheiros do samba e Ongs carnavalescas.

2009 foi um ano de escândalos. Para sorte dos delinquentes, nesta época o Brasil esquece más notícias ainda mais rapidamente.  É hora de concentrar-se nos preparativos para o Carnaval.

Em quatro partes, o resumo da entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

9 de dezembro de 2009

Parte 1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conta como foi a montagem da equipe que coordenou a transição entre o governo que saía e o que entrava e recorda o nervosismo do mercado às vesperas da eleição com o  chamado de “efeito Lula”. FHC também comenta a oposição implacável dos congressistas do PT, que votaram contra todos os projetos do governo, entre os quais o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parte 2

Fernando Henrique diz que não mudaria nada no processo de privatização acelerado durante o seu governo. Afirma que, entre outras mudanças saudáveis, a redução do mamute estatal transformou a Vale do Rio Doce, de um cabide de empregos, na Vale que é hoje uma das empresas mais lucrativas do mundo. O ex-presidente realça a importância das agências reguladoras e oferece explicações para parcerias com personagens como  Renan Calheiros ou Romero Jucá.

Parte 3

O ex-presidente garante que jamais fez acordos com Judas para conseguir governar ou para fechar alianças com o PFL e o PMDB. Para FHC, o mensalão foi a grande moeda de troca dos petistas, que a usaram não para conseguir a aprovação de projetos, mas para assegurar a submissão do Legislativo. Ele conta que o governo Lula recusou a ideia de elaborar, em parceria com o PSDB, uma pauta de grandes questões nacionais a resolver.  FHC analisa semelhanças e diferenças entre os projetos sociais que implantou e os conduzidos pelo atual governo.

Parte 4

FHC lembra que seu governo tinha 23 ministérios, 13 a menos que o atual, e se diz preocupado com o inchaço da máquina administrativa. Ao analisar o quadro da América Latina redesenhado por governos que se qualificam de esquerdistas, Fernando Henrique critica as mudanças na política externa brasileira. Na crise de Honduras, exemplifica, o Brasil perdeu uma excelente oportunidade de agir como um pacificador de conflitos regionais. A entrevista termina com a descrição do dia a dia do ex-presidente que acaba de escolher o título do próximo livro: ”Lembrando o que escrevi”.

Entrevista com FHC: a última etapa do passeio pela história real de um Brasil desmemoriado

20 de novembro de 2009

Na América do Sul, governos que se qualificam de esquerdistas usam o Estado como instrumento de dominação e procuram consolidar o populismo autoritário, constatou Fernando Henrique Cardoso no terceiro e último bloco da entrevista concedida a VEJA.com. Uma semana depois, no artigo publicado pelo Estadão com o título Para onde vamos?, o ex-presidente se apoiaria nessa frase para desenvolver a tese segundo a qual a democracia brasileira se arrisca a desembocar num “subperonismo”.

Nesse e em vários outros momentos ─ ao rever os conceitos de “esquerda” e “direita”, por exemplo ─ fundiram-se no entrevistado o político FHC e o sociólogo que reivindica com naturalidade a condição de intelectual. “Intelectual é alguém que formula imagens da sociedade e, nesse sentido, é claro que sou”, resume, contendo o espanto que lhe causa a conotação negativa atribuídas ultimamente a palavras como intelectual ou elite. Mas continuará nadando contra a corrente com prazer ─ e alguma ironia, sugere o título do próximo livro: “Lembrando o que escrevi”.

O ex-presidente completou o passeio de quase duas horas pela história real do Brasil com escalas em numerosas estações, todas relevantes. Recordou os programas sociais localizados na gênese do Bolsa Família, analisou o sistema de saúde e questões ligadas à educação, alertou para a obesidade da máquina administrativa, discorreu sobre as diferenças entre a política externa adotada por seu governo e a instituída desde janeiro de 2003.

No mesmo tom de voz, registrou o crescente prestígio internacional do Brasil, lastimou os equívocos cometidos na crise em Honduras e, sempre bem humorado, atribuiu a agressividade crescente de Hugo Chávez ao preço do petróleo. “O Chávez que conheci foi o do barril a 15 dólares”, comparou. Longe da aposentadoria, como reitera diariamente a agenda movimentadíssima, nem sequer examina a possibilidade de voltar a ocupar cargos públicos. “Cada um é bom para determinado momento”, repete. “E o Brasil fica melhor a cada governo, até porque não para de crescer”.

A entrevista com Fernando Henrique Cardoso confirma que, nem faz tanto tempo assim, existiu vida inteligente no centro do poder. Também ensina que é possível fazer política sem revogar o convívio dos contrários e sem recorrer à lei da selva para ganhar a eleição.

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

Parte 15

Entrevista com FHC, 2° bloco: “Pactos com o diabo são perigosos. Às vezes ele ganha”

18 de novembro de 2009

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“A impunidade é a mãe da corrupção”, lembra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso neste segundo bloco da entrevista exclusiva concedida a VEJA.com. Ele próprio ressalva que a frase não é original. Mas parece uma novidade extraordinária ouvi-la na voz de um político brasileiro. No paraíso da ladroagem impune, no grande viveiro de quadrilhas federais, só homens públicos honrados ousam dizer coisas que soam elementares em paragens civilizadas.

A preservação da honradez num país assolado pela corrupção o autoriza a afirmar, também, que “temos tudo da democracia, menos a igualdade perante a lei”. Ou a contestar a regra recentemente enunciada por Lula. ”Nunca fiz aliança com Judas”, discorda Fernando Henrique. Esse tipo de acerto conduz ao mensalão, exemplifica. Portador de um currículo sem parentesco com prontuários, o ex-presidente discorre sobre todos os temas invocados por adversários interessados em arranhar-lhe a imagem.

Nas cinco partes do segundo bloco, fala sobre o Proer, o Proesp, a emenda da reeleição, a versão da compra de votos, a nomeação de Renan Calheiros para o Ministério da Justiça, o Congresso que conheceu e o que hoje espanta o Brasil. Entre outras revelações históricas, conta que o governo do PT negou-se a examinar um acordo de princípios com o PSDB que, sem eliminar a fronteira que separa governo e oposição, garantisse a aprovação de projetos de interesse nacional.

Favorável à reeleição, aponta os riscos embutidos num terceiro mandato. Analisa o aparelhamento de fundos de pensão e empresas estatais por militantes partidários. Rememora a recuperação do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, qualifica o PAC de peça publicitária e enumera algumas obras físicas de especial relevância concluídas durante seu governo. Milhões de brasileiros provavelmente ignoram, por exemplo, que Fernando Henrique inaugurou o gasoduto que liga a Bolívia ao Rio Grande do Sul.

Não foi pouca coisa, mas ele acredita que será lembrado por outros feitos ─ a vitória sobre a inflação, por exemplo. Talvez seja lembrado também por ter rejeitado a fórmula do vale-tudo. Pactos com o diabo são perigosos, adverte. “Às vezes, o diabo ganha”. Ultimamente, tem ganhado todas.

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Entrevista com Fernando Henrique Cardoso (bloco 1)

13 de novembro de 2009

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Na primeira viagem ao exterior como ex-presidente, Fernando Henrique embarcou para Paris e se hospedou, com Ruth, na casa de um amigo. Ali, foi surpreendido por um telefonema de Lula, que estava a caminho de Davos, na Suiça. Depois da introdução amistosa, o novo presidente informou ao antecessor que Antonio Palocci, ministro da Fazenda, gostaria de dizer-lhe algo. “Só queria agradecer pelo bom trabalho”, ouviu Fernando Henrique.

A frase se referia ao comportamento de FHC no período que separou o triunfo eleitoral e a posse de Lula. O governo não só abriu as portas a todas as informações disponíveis como condicionou à aprovação do sucessor a tomada de decisões que produzissem efeitos a longo prazo. Mas, como a política econômica não sofreu mudanças relevantes, é possível que Palocci estivesse pensando num universo mais abrangente ao dizer a frase revelada só agora, quase sete anos depois.

Esta e outras revelações temperam o longo e denso depoimento a VEJA.com que começa a ser divulgado hoje. Nestas cinco partes, que compõem o primeiro dos três blocos da entrevista,  Fernando Henrique reconstitui pedagogicamente fatos históricos deformados pela má memória, pela má vontade ou pela má fé. A inflação, por exemplo, não foi derrotada por Lula em 2003, mas por FHC em 1994, quando o então ministro da Fazenda de Itamar Franco comandou a implantação do Plano Real, que o PT primeiro rechaçou e, depois, prometeu revogar.

O ex-presidente conta que, ao longo de oito anos, todos os projetos enviados ao Congresso pelo governo foram rejeitados pelo PT. Comenta o processo de privatização, analisa o papel das agências reguladoras, pulveriza acusações e invencionices, fala com franqueza dos erros que cometeu, diz o que pensa sobre a Petrobras ou a Vale, trata sempre com desembaraço e serenidade os numerosos temas propostos.

Tudo somado, o primeiro bloco do depoimento informa que o Brasil de 2009 não existiria se não tivesse existido um governo que modernizou extraordinariamente o país ─ apesar da resistência feroz do PT.

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Retrato em 3×4 das mulheres que conquistaram o coração do poder

11 de novembro de 2009
primeiras-damas

Yolanda Costa e Silva, Ruth Cardoso, Maria Tereza Goulart e Marisa Letícia

Dona Santinha era mulher opiniática, mas ficava longe da política. Guardava-se para as coisas da religião, baixando pareceres burilados em conversas com parceiras de corte, costura e carolice, que reunia em tertúlias no Palácio Guanabara ou nas audiências sem testemunhas com dignitários da Igreja Católica. Ao casar-se com o tenente Eurico Gaspar Dutra, a carioca Carmela Telles Leite, viúva de outro militar, tinha 30 anos e dois filhos. Já ostentava o apelido que canonizou em vida essa feroz guardiã dos bons costumes. Em 1946, não lhe foi difícil induzir o marido presidente, devoto de Santo Antônio, a decretar o fechamento dos cassinos do Brasil.

Darcy Vargas, primeira-dama antes e depois de Carmela Dutra, a Dona Santinha, nunca perdeu tempo com essas coisas. Padroeira da linhagem dedicada ao trabalho social, a mulher de Getúlio consolidou a Legião Brasileira de Assistência e criou a Casa do Pequeno Jornaleiro. Tais iniciativas parecem tímidas demais se confrontadas com a inventividade tentacular da Comunidade Solidária dirigida por Ruth Cardoso, a única entre todas com profissão definida, luz própria e mente brilhante. Mas o Brasil do casal Vargas, pobre e injusto como todos os Brasis, era mais singelo.

Getúlio Vargas viajou para o Exterior uma única vez, e não foi além da Argentina. O presidente Fernando Henrique Cardoso somou mais horas de vôo que muito comandante de jato. FH divertiu-se com espetáculos refinados em distintos idiomas. A Getúlio bastava um bom teatro rebolado, sobretudo se a estrela era Virginia Lane, ”A Vedete do Brasil”. Virginia contou que, embora não tratasse de política nos encontros com Getúlio, teve a honra de conviver intimamente com ”o maior estadista da República”. Não revelou os quesitos que fundamentaram seu julgamento nem o peso atribuído a cada um.

Darcy e Ruth figuram na ala amplamente majoritária das primeiras-damas afinadas com a sobriedade requerida pelo posto. Embora diferentes no nível cultural, no grau de influência exercida sobre o marido em conversas a dois, no interesse por assuntos públicos, o temperamento reservado agrupa na mesma página da História mulheres como Sarah Kubitschek, Eloá Quadros, Scylla Medici, Lucy Geisel e Marli Sarney, além de Darcy Vargas, Santinha Dutra e Ruth Cardoso. Maria Tereza Goulart, a mais jovem, mais bela e mais injustiçada entre todas, foi apenas a perplexidade em palácios inseguros. E há, magnificamente jeca, o bloco das deslumbradas.

A madrinha é Yolanda Costa e Silva. Em Paris, às margens do Sena, Yolanda disse ao general Arthur, presidente eleito, uma das frases do século: ”Quem diria, hein, Costa? Nós aqui e você Presidente da República”. (Além de tudo, ela chamava o marido pelo sobrenome). Dulce Figueiredo requisitava o avião presidencial para decolar rumo ao Rio e dançar em festas abrilhantadas pela presença do ator Omar Shariff. Rosane Collor levou para o centro do poder o sertão alagoano.

Marisa Letícia Lula da Silva não tem similares. Instalar a primeira-dama num gabinete do Planalto foi idéia de Duda Mendonça, convencido de que isso sublinharia a imagem do casal unido. Duda não aparece por lá faz tempo. Marisa continua, cada vez mais à vontade. Como quer distância de programas sociais, falta serviço e sobra tempo para tudo. Para entrar sem bater no gabinete do marido, para infiltrar floridas estrelas vermelhas nos jardins do Alvorada e da Granja do Torto tombados pelo Patrimônio Histórico e, sobretudo, para viajar com o presidente.

Como Lula se tornou o maior campeão de milhagem da História da República, Marisa Letícia divide com o marido o recorde que inspirou o título pelo qual será lembrada: Primeira Passageira. Pousos e decolagens pelos cinco continentes a aconselharam a restringir o mapa dos passeios a paragens especialmente glamurosas. A África está fora desde 2007. É diminuto o espaço reservado à América Latina e aos países do Leste europeu. A primeira-dama fez a opção preferencial por Paris e Roma. Não fala nenhum outro idioma, mas conseguiu a cidadania italiana e o passaporte que lhe permite viajar ─ em silêncio ─ pelo mundo civilizadíssimo.

Nunca houve uma primeira-dama assim. Nem haverá.

O caso insepulto assombra o PT

2 de novembro de 2009

Se fosse só prefeito, Celso Daniel já teria brilho suficiente para figurar na constelação das estrelas nacionais do PT. Uma das maiores cidades do país, Santo André é a primeira letra do ABC, berço político de Lula e do partido. Mas em janeiro de 2002 ele já cruzara as fronteiras da administração municipal para coordenar a montagem do programa de governo do candidato à Presidência. Ocupava o mesmo cargo que transformaria Antônio Palocci em ministro da Fazenda quando foi seqüestrado numa esquina de São Paulo, torturado e assassinado a tiros.

Foi um crime político, berraram em coro os Altos Companheiro já no momento em que o corpo foi encontrado numa estrada de terra perto da capital. A comissão de frente escalada pelo PT para o cortejo fúnebre, liderada por José Dirceu, Aloízio Mercadante e Luiz Eduardo Greenhalgh, caprichou no visual. O olhar colérico, os trajes de quem não tivera tempo nem cabeça para combinar o paletó com a gravata, o choro dos inconsoláveis, os cabelos cuidadosamente desalinhados - todos os detalhes da paisagem endossavam a discurseira.

Até ali, sabia-se apenas o que tinha contado o empresário Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, ex-assessor de Celso Daniel. Segundo o relato, os dois voltavam do jantar no restaurante em São Paulo quando o carro (blindado) foi interceptado numa esquina por bandidos que, por motivos misteriosos, levaram só o prefeito e permitiram que a testemunha sobrevivesse. O depoimento de Sombra, que merecia ficar sob suspeição só pelo apelido, pareceu tão verossímil quando uma nevasca no Nordeste. Mas a comissão de frente não estava interessada em enxergar contradições no samba-enredo. Queria entrar logo na avenida e levantar a arquibancada no gogó.

A letra decorada pelo PT garantia que Celso Daniel fora assassinado por motivos políticos. Dirceu e Mercadante lembraram que panfletos atribuídos a uma misteriosa organização ultradireitista haviam prometido a execução de dirigentes petistas. Greenhalgh informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso não tomara as devidas providências. Animados com a indiferença do governo, como recitou o trio, os carrascos resolveram agir. Celso Daniel foi o primeiro.

Em pouco tempo, a polícia paulista prendeu alguns prontuários ambulantes, que assumiram a autoria do assassinato. O governo tucano de Geraldo Alckmin deu o caso por encerrado. Estranhamente, o PT gostou do desfecho e passou a endossar a tese do crime comum. A família de Celso Daniel não concordou. O Ministério Público achou a conclusão apressada e seguiu investigando o caso. Logo emergiram evidências de que o crime tivera motivações políticas, sim. Só que os bandidos eram ligados ao próprio PT.

Empresários da área de transportes e pelo menos um secretário municipal haviam forjado o embrião do que o Brasil contemplaria, em escala extraordinariamente ampliada, com as investigações em torno do mensalão. Praticando extorsões ou desviando dinheiro público, a quadrilha infiltrada na administração de Santo André supria campanhas do PT. Precisamente por isso, a turma que trocou preces por imprecações improcedentes no dia do enterro do prefeito tratou de impedir que as investigações avançassem.

Acusado de mandante do crime, Sombra ficou preso entre dezembro de 2003 e junho de 2004. Em nenhum momento os chefes do PT se interessaram por apurar seu envolvimento no episódio. Ao contrário: todos trabalharam para enterrar a história o quanto antes, como comprovam conversas telefônicas entre figurões do partido e amigos arrolados no grupo de suspeitos.

Numa das gravações, Gilberto Carvalho, que pouco antes do crime fora escalado pelo PT para instalar-se na prefeitura de Santo André como uma espécie de interventor, conversa com Sombra. Já promovido a número 1 na relação dos possíveis mandantes, Sombra andava inquieto. Carvalho, hoje secretário do presidente da República, procura tranqüilizá-lo.

“Marcamos às três horas na casa do José Dirceu”, informa. “Vamos conversar um pouco sobre nossa tática da semana, né? Porque nós temos que ir para a contra-ofensiva”. A voz de Sombra avisa que o suspeito gostou de saber da movimentação fraternal. “Vou falar com meus advogados amanhã”, diz. “Nossa idéia é colocar essa investigação sob suspeição”. Carvalho concorda com a manobra: “Acho que é um bom caminho”.

Em outra conversa, a inquietação de Sombra foi berrada ao parceiro Klinger Oliveira Souza, secretário de Assuntos Municipais de Santo André. “Fala com o Gilberto aí, tem que armar alguma coisa!”, exalta-se. “Calma, calma”, recomenda Klinger. “Estou indo praí pra gente conversar”. Sombra continua irritado: “Eu tô calmo! Eu tô calmo! Só quero que as coisas sejam resolvidas”!

Além do nervosismo de Sombra, causava preocupação à equipe de resgate o comportamento do médico João Francisco Daniel, irmão do assassinado. Ele estava convencido de que Celso se condenara à morte ao resolver desmontar a máquina de fazer dinheiro instalada nos porões da prefeitura. Extorquidas de empresas concessionárias de serviços públicos ou subtraídas de contratos superfaturados, as boladas financiavam campanhas eleitorais do PT paulista (e, como descobriria Celso, também a boa vida dos monitores do esquema corrupto).

É provável que Celso tenha aprovado a institucionalização da gatunagem. Ao notar que fora longe demais, decidiu encerrar as patifarias, documentadas no dossiê que pretendia entregar a dirigentes do PT. Ele contara a história toda ao irmão. E João Francisco se transformou em testemunha de alto risco para os padrinhos de Sombra. Como neutralizar o homem-bomba?

A interrogação anima a conversa entre Gilberto Carvalho e Greenhalgh. “Está chegando a hora de o João Francisco ir depor”, adverte o advogado do PT. “Antes do depoimento preciso falar com você para ele não destilar ressentimentos lá”. Gilberto se alarma com o perigo iminente. “Pelo amor de Deus, isso vai ser fundamental. Tem que preparar bem isso aí, cara, porque esse cara vai… Tudo bem”.

Passados sete anos, Sombra continua por aí, os Altos Companheiros continuam bem de vida. Bruno José Daniel Filho, um dos irmãos de Celso Daniel, e sua mulher, Marilena Nakano, sobrevivem no exílio como refugiados políticos reconhecidos pelo governo francês, como mostra a reportagem publicada no dia 17 de outubro no jornal Zero Hora. Resolveram fugir depois da morte de oito testemunhas, todas em circunstâncias suspeitas.

Uma das vítimas foi o legista que comprovou a inexistência de crime comum apoiado nas torturas evidentes sofridas pelo prefeito. “Lidamos com duas mortes. Uma foi a do Celso. A outra foi a morte simbólica de companheiros do PT”, disse Marilena ao repórter Gabriel Brust. Os familiares de Celso Daniel “foram usados em depoimentos na CPI dos Bingos”, escreve Luiz Eduardo Greenhalgh no segundo parágrafo da carta enviada à coluna como resposta ao texto “O primeiro andor da Interminável procissão de escândalos”. Submetido a mortes sucessivas por declarações desse gênero, Celso Daniel foi enterrado pelo PT há quase oito anos.

O caso segue insepulto.

Última parte da resposta à carta de Greenhalgh (anistia política)

22 de outubro de 2009

Seguem-se a última parte da carta de Luiz Eduardo Greenhalgh e a tréplica da coluna. O caso do assassinato do prefeito Celso Daniel, como já se informou aqui, será o tema do próximo post da seção.

5) Sobre as indenizações de anistiados políticos. Como é público e notório participei da luta pela Anistia Política desde 1974. Sou defensor da anistia e dos anistiados. Mas não é verdade que represento todos os pedidos de indenização das vítimas da ditadura militar. Em 2005, havia cerca de 51 mil processos em tramitação no Ministério da Justiça. E o meu escritório de advocacia patrocinava cerca de 200 requerimentos. E, assim mesmo, reafirmo que nunca recebi nem um centavo por esse trabalho. Então, por que esse tipo de acusação? Respondo: em 2005, quando fui candidato à Presidência da Câmara, começou a circula r um e-mail apócrifo com esse conteúdo difamatório. Imediatamente, representei na Polícia Federal para a abertura de inquérito policial para saber a origem e a identificação dos autores desses e-mails mentirosos. Falei, inclusive pessoalmente, com o então diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Foi aberto um inquérito (IPL 04.704/05 - SR/DF) presidido pelo delegado Geraldo Bertolo, da DELINST/SR/DPF/DF, que, ao que me consta, não conseguiu chegar aos autores do e-mail criminoso. Não bastasse, estando em São Paulo, já sem mandato, requisitei a abertura de outro inquérito policial, em setembro de 2007, perante a 4 Delegacia de Crimes cometidos por Meios Eletrônicos, que está em andamento. Como o mentiroso traz no hálito a sentina que o denuncia, espero chegar aos autores dessa mentira, processá-los por danos morais e materiais e, aí sim, vir a ser “um dos mais prósperos advogados brasileiros”.

A coluna não usa textos apócrifos como fonte de informação. Baseou-se, no caso específico, em depoimentos de clientes de Greenhalgh. Ainda que o advogado cobre apenas as custas do processo, age como cúmplice ativo de uma imoralidade que já consumiu R$ 2,6 bilhões dos cofres públicos ─ mais de R$ 1 milhão por dia desde 2003, quando os pagamentos começaram.  Para muitos beneficiários da farra da anistia, como constatou Millôr Fernandes, o combate à ditadura não foi uma causa, mas um investimento.  Greenhalgh repete toda semana, desde 1974, que participou da luta pela anistia desde 1974. Ele e outros milhões de brasileiros. No momento, luta pela premiação indevida de milhares de companheiros. Contra a opinião dos milhões de brasileiros que financiam involuntariamente a gastança.

Greenhalgh está convidado a revelar o valor total das indenizações pagas pelo governo a todos os anistiados que representou. Ressalvando que não tem nenhum reparo a fazer a quem enriquece licitamente, a coluna também solicita o envio, para publicação, da declaração de renda. Os dados ali contidos dirão se o declarante é ou não um dos mais prósperos advogados brasileiros. A coluna continua achando que é.

Terceira parte da resposta a Greenhalgh (Cesare Battisti)

21 de outubro de 2009

O texto de hoje trata do parágrafo sobre Cesare Battisti. Seguem-se o que escreveu Greenhalgh e os comentários da coluna:

4) Sobre Cesare Battisti. Fui contratado pelo perseguido político, exilado no Brasil, militante da esquerda italiana nos anos de chumbo, cuja prisão e pedido de extradição foram requeridos pelo governo Berlusconi. Tenho me batido junto a outros colegas advogados na sua defesa. Considero errado conceder-se extradição em caso marcadamente de perseguição política - essa é a tradição do Brasil e do STF. Considero justa a concessão de seu refúgio político. Ele não é, como o artigo afirma, terrorista. Jamais foi condenado sob essa acusação. Seus processos na Itália foram feitos à revelia, calcados em declarações de corréus arrependidos que foram premiados pela delação. Essas penas estão prescritas. As acusações que pesam contra ele, se fossem no Brasil, estariam alcançadas pela anistia. Cesare Battisti é a vítima brutal da mais brutal perseguição que um governo possa fazer contra um cidadão.

O  cliente de Luiz Eduardo Greenhalgh abandonou a escola em 1971 para iniciar a carreira criminosa. Preso diversas vezes por furto e outros delitos, foi recrutado na cadeia em 1976 por militantes do grupo Proletários Armados do Comunismo (PAC), que defendia a luta armada para substituir o regime democrático pela ditadura comunista. Segundo a Justiça italiana, envolveu-se no assassinato do agente penitenciário Antonio Santoro, do joalheiro Pierluigi Torregiani, do açougueiro Lino Sabbadin e do policial Andréa Campagna.

Como ocorre no Brasil, foi julgado à revelia por estar foragido. A comprovada participação em dois crimes custou-lhe a condenação à prisão perpétua. O tribunal baseou-se em vários depoimentos, um dos quais fornecido por um militante do grupo. A delação premiada, figura jurídica existente também no Brasil (e jamais contestada por Greenhalgh), não desqualifica nenhum testemunho.

Adriano Sabbadin, filho de Lino, tinha 17 anos quando testemunhou a execução do pai, morto por não saber distinguir um assalto a mão armada de uma expropriação revolucionária. Em janeiro de 1979, quando rechaçou a bala o bando que invadiu o açougue na cidadezinha perto de Roma, Lino Sabbadin nem desconfiou que por trás daquele ladrão havia um guerrilheiro designado para expropriar o capital de um comerciante burguês. Battisti achou que o ato merecia a pena de morte, executada em 16 de fevereiro.

O “justiçamento revolucionário” aconteceu às quatro e meia da tarde. Adriano lembra que os pais atendiam um freguês no balcão e ele falava ao telefone na parte dos fundos quando os tiros começaram. “Fiquei apavorado e subi correndo para o segundo andar, onde ficava a casa da família”. Esperou uns dois ou três minutos intermináveis até encorajar-se a olhar da janela que dava para a rua. Três jovens saíram do açougue com passadas rápidas e entraram num carro estacionado metros além. Desceu e encontrou o pai estirado numa poça vermelha, ao lado da mãe com o avental branco ensopado de sangue.

Segundo Greenhalgh, a cena descrita acima não configura um assassinato. É um crime político. E o homicida, aos olhos do advogado, transforma-se em  “militante da esquerda italiana nos anos de chumbo”. Não houve “anos de chumbo” na Itália dos anos 70. Não havia tiranias a combater nem déspotas a derrubar. Battisti não foi julgado por tribunais de exceção, mas pelo Poder Judiciário de um regime exemplarmente democrático.