Coluna Augusto Nunes

Augusto Nunes

Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido. E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

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Colunista de VEJA.com, colaborador da edição impressa e apresentador do Roda Viva. Foi redator-chefe de VEJA e diretor de redação das revistas Época e Forbes e dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Zero Hora. Autor do livro 'Minha Razão de Viver - Memórias de Samuel Wainer'.

O vídeo desmonta a vigarice protagonizada por Barroso para barrar o impeachment

Por: Augusto Nunes

Sempre caprichando na pose de quem recitava de fraldas artigos e incisos da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso resolveu mostrar, na sessão em que o Supremo Tribunal Federal embaralhou o processo de impeachment, que usa as horas livres do recesso para decorar normas que regulamentam as atividades dos demais Poderes. Conseguiu apenas confirmar que, para impedir o desmoronamento da argumentação mambembe, é capaz de sonegar informações essenciais e mentir publicamente.

─ Alguém poderia imaginar que o Regimento Interno da Câmara pudesse prever alguma hipótese de votação secreta legítima ─ concede o doutor em tudo na abertura do vídeo de 1min57. ─ Eu vou ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e quando vejo os dispositivos que tratam da formação de comissões, permanentes ou temporárias, nenhum deles menciona a possibilidade de votação secreta.

─ Vossa Excelência me permite? ─ ouve-se o cerimonioso aparte de Teori Zavascki.

─ Pois não ─ autoriza o professor de impeachment.

─ Salvo engano meu, há um dispositivo, sim, do Regimento Interno, artigo 188, inciso III ─ prossegue Teori. ─ Diz que a votação por escrutínio secreto far-se-á para eleição do presidente e demais membros da Mesa Diretora, do presidente e vice-presidente de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a comissão representativa…

Teori faz uma pausa para virar a página. Barroso, que acompanha a leitura que está terminando, tenta interrompê-la:

─ Sim, mas olha aqui…

─ … e dos cidadãos que irão integrar o Conselho… ─ continua Teori.

As sobrancelhas simetricamente arqueadas e os cílios enfileirados realçam o sobressalto de Barroso com a aproximação do perigo. Então, confisca a palavra e recomeça a leitura do inciso III, cuja íntegra aparece na no vídeo do Portal Vox que escancara a pilantragem togada: para esconder a fraude, o juiz esperto amputa as quatro palavras finais do texto: E NAS DEMAIS ELEIÇÕES.

Animado com a rendição balbuciada pelo confuso Teori, Barroso declama outra falácia:

─ Considero portanto que o voto secreto foi instituído por uma deliberação unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo.

Conversa fiada. O Brasil decente é que considera uma infâmia o que Barroso fez para ganhar o jogo. O trecho do Regimento Interno foi guilhotinado por uma deliberação pessoal e discricionária de um servidor público que é pago pelo povo para defender a lei. Coisa de vigarista.

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Comentários

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996 comentários
  1. Marina

    Acorda, meu povo! Os juízes do STF, assim como o Procurador-Geral da República e também os ministros de Estado são todo sujeitos a impeachment, confofrme previsto na Lei 1079/50
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L1079.htm

  2. Marenir Santos

    Estou envergonhada, indignada com tanta hipocrisia , como pode o STF chegar a esse ponto, de defender bandidos . Se fala tanto em lei em certo e errado mas não reconhecem que todos os vídeos gravados mostram ao povo brasileiro o que escondiam a muito tempo. Srs. sejam dignos dos seus cargos, não sejam cegos ou surdos . O povo já sabe, não se desmoralize agindo em favor de corruptos .

  3. Stanislaw.

    Esse STF foi uma vergonha no julgamento do Mensalão, e piorou depois que o ministro Joaquim Barbosa saiu.
    Esperemos que não seja vergonha maior que no Mensalão, cerceando o digníssimo trabalho da PF, MPF, TCU, RF e do exemplar juiz Sergio Moro!
    Como os operadores da Lava Jato entrarão para a História do Brasil com honra, esperemos que o atual STF prefira seguir o mesmo caminho, e não equiparar-se aos vergonhosos Executivo e Legislativo que, sem dúvida, serão lembrados como das maiores “vergonhas nacionais de todos os tempos”!

  4. Marcelo Augusto

    Lembro do STF nomes como: Célio Borja,Bilac Pinto,Paulo Brossard ,Adauto Cardoso,Antonio Neder,Vitor Leal , hj:
    Toffoly.Carmem Lucia,Barroso,Teori,Lewandoski,Marco Aurélio,Fux, a diferença é grande .
    o STF acabou,virou partido político,com juizes capachos do governo

  5. Dener

    Pior do que ser vigarista no julgamento é também ser vigarista na explicação dos argumentos os quais basearam a tomada de decisão por parte do ministro. Barroso ainda se aventura em dar pito nos que, segundo ele, envolvem suas paixões em questões nas quais deve prevalecer uma tal jurisprudência da Suprema Corte a qual foi ridiculamente falseada por ele. Há muito tempo não sentia nojo em olhar na cara de uma pessoa como quando olho na de Barroso. E ainda me arrisco a dizer que não somente eu passei a ter esse sentimento em relação ao referido ministro…

  6. francisco de paula

    para consolo geral da nação ate Adolf Hitler morreu então não e Dilma ou lula ou a corja do pt que vâo ser eternos

  7. Cpereira

    Ao assistir pelos telejornais o Ministro Barroso fazendo a leitura de seu voto sobre a comissão do impeachment, me veio a certeza de que é um pau mandado do PT. Sr. ministro, seu papel no STF é ridículo. Atue como ministro independente de uma suprema corte a favor da sociedade que paga seu polpudo salário e não como advogado de defesa de um governo PTista, governo corrupto que está em estado terminal.

  8. Izalda lima

    Sinto-me triste e sem coragem para lutar com tantos desmandos desse país ,estou na fase de calar e superar para ver .
    É muita sujeira junta me dá asco e vontade de ir para bem longe

  9. Mauricio Ferraz

    Uma pergunta que não quer calar! Por que, homens supostamente de conhecimento jurídico, se inclinam ao fanatismo ideológico de uma crença obsoleta, como é a que defende os membros desta seita maldita, a qual defendem os lulo-petistas,onde atuam como soldados fiéis em todos os setores da sociedade, em detrimento da vontade soberana do povo? Que já em sua maioria, demonstrou em movimentos de rua, a total desaprovação deste modus operandi! em que mundo estamos, onde políticos,juristas e autoridades em geral, desrespeitam a vontade soberana do povo, e mascaram leis, que vão totalmente contra o direito popular!?

  10. Mauricio Ferraz

    Infelizmente, temos em nosso país, o poder devastador do dinheiro, que após roubado dos desprotegidos brasileiros, que tem sido sistematicamente usado para prover o nefasto modus operandi, que nos impõe a quadrilha lulo-petista! Sei que mesmo que elegêssemos um novo governo,ele, ( o governo) teria que criar uma comissão de desaparelhamento petista, que agiria, disfarçado para interferir nos rumos de nosso país, segundo a cartilha esquerdo-pata dos membros do foro de são Paulo!

  11. Janot

    Será que ele é???? Pelo menos cara ele tem.

  12. Oswaldo

    Advogados com um mínimo de escrúpulos e ética, com compromissos com a Sociedade, com as pessoas de bem, as quais vivem vidas sacrificadas, cumpridores de suas obrigações e respeitadoras das leis que são, pdeveriamous bem, tais advogados deveriam ter vergonha de assinar manifestos em defesa dos criminosos que eles defendem. Que o façam competente e discretamente, mas nos Tribunais, e apenas lá. Todos sabemos que “a atividade do advogado é essencial em um Estado Democrático”. No entanto, todos também sabemos que, basicamente, são criminosos que sustentam os advogados. Sim. Advogados. Os brilhantes, os competentes e também os medíocres (os há, óbvio!). Se os advogados, principalmente os criminalistas dependesse das pessoas de bem para viver, iriam, claro, passar fome…São os criminosos, em última instância (sem trocadilho) que os sustentam. E daí? Dai, temos a dizer o seguinte: Respeitem as Leis, senhores. Respeitem os Nossos Juízes. Respeitem nossas crianças. Respeitem a Sociedade Civil de Nossa Republica. Mais vergonha na cara.

  13. Leonidas

    E nos diante do miserável pronunciamento cada vez mais nos enchemos de nojo, e de repulsa vesceral por tão asquerosa interpretação em favor daquela despresível e sem carater.
    Fica a minha pergunta no ar!! AQUEM ESSA GENTE SERVE?

  14. Denise

    Carta contra Barosso que fez barbáries os advogados não fazem não , agora contra Excelentíssimo Sérgio Moro que só nos beneficiou nós brasileiros e colocando a moral aonde está imoral eles criticam so posso dizer que estes advogados viraram advogados de porta de cadeia acabaram , chegam a ser imorais .Calem a Boca por favor , é de assustar porta de cadeia

  15. André Cumplido

    Está mal na foto o ministro Luiz Roberto Barroso. Senhor de um gestual muito elegante o ministro aos poucos vai se revelando um grande agradecido a quem o indicou para sua atual função-DILMA ROUSSEF. Prestou imenso desserviço à nação através de seu voto de exuberante parcialidade como restou demonstrado no curso do julgamento do rito do impeachment adotado pela Câmara dos Deputados.

  16. Carlos Henrique

    O quê pode se dizer de um desses vestindo uma toga?

  17. Adilson José de Abreu Prado

    Caro Adilson, seu comentário acabou de ser liberado. Abraço.

  18. Adilson José de Abreu Prado

    Sempre pensei que o Ministro Barroso tivesse cara de mau. Me enganei, sua cara é de incompetente, não sorri, porque não tem motivo para isso, pois está pagando divida. Foi indicado para o STF não por competência mas sim para defender os interesses do governo petista que o indicou. Que vergonha Sr. Ministro, é ridículo não ter independência.Muito pelo contrário por conta dessa dívida distorcer a interpretação da Lei, artigo 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  19. Adilson Prado

    Sempre pensei que o Ministro Barroso tivesse cara de mau. Me enganei sua cara é de quem é incompetente não sorri porque não tem motivo para isso. Foi nomeado não por capacidade mas para ( no STF) representar o governo petista que o indicou

  20. REGINA MAGNA BARRETO DAMACENO

    Que flagrante, Ministro!!

  21. Tadeu Monteirinho

    Nos que confiamos e acreditamos na Justiça, por que ela tarda mas não falta, ficamos estarrecidos com uma bomba dessas .

  22. Antonio Lauro Volpini

    É impressionante pagarmos um salário tão alto a esse cidadão para prestar um desserviço ao País.

  23. claudio

    E dizer que CADA UM desses 11 juizes do supremo custa 4 milhoes de reais para fazer isso.

  24. andrade

    O Ministro Barroso comeu um pedaço do Regimento…?

    Esse pedaço que ele comeu poderá fazer falta para impeachemar a ex-guerrilheira.

  25. Poetinha

    Bento que bento frade
    Barro barrento barroso
    Feia inútil fraude
    Ignóbil ignaro horroroso

  26. Luciano Jorge

    E fica por isso mesmo? Não haverá revisão para a aberração cometida por este improbo?

  27. sebastião ferreira filho

    Este juiz nunca me convenceu em seus julgamentos,com certeza HÁ algo de podre no reino Venezuela.

  28. Antonio Perez

    Até pouco tempo achava que “pau mandado”, “inocente útil” e ” sem noção” eram personagens com nível de escolaridade não superior ao primeiro grau incompleto. Hoje estou convencido de estar totalmente enganado.

  29. RONIE DE MELLO

    se eu fosse esse juizinho chamado barroso, teria vergonha a partir de agora de proferir qualquer voto, mas como vergonha vem de berço…..

  30. Wagner Sá

    Prezado Augusto,
    Recebi um e-mail com um texto que não posso confirmar a veracidade. Como o assunto é correlato a este e o articulista coloca sob suspeita a atitude do Presidente do STF, de acordo com a opinião de um operador da lei chamado DR BÉJA, Peço a gentileza de verificar e, quem sabe, fazer uma matéria especial para o assunto, caso seja verdade.
    Transcrevo:
    “QUEM É O MAIOR FARSANTE DO SUPREMO: BARROSO OU LEWANDOWSKI?JULGAMENTO DAS LIMINARES
    Conforme o jurista Jorge Béja já esclareceu diversas vezes aqui na Tribuna da Internet, a sessão do dia 16 dezembro, que se prolongaria até o dia 18, foi convocada para julgar se deveriam ser mantidas as liminares acolhidas pelo relator Edson Fachin, que paralisaram no Congresso o andamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

    A ação apresentada pelo PCdoB, que conseguiu as liminares, é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), regulada pela Lei Federal 9882, de 1999, cujas normas foram cumpridas fielmente pelo relator Fachin, que concedeu as liminares, deu prazo de 5 dias para as partes se manifestarem, preparou seu parecer, distribuiu cópias a todos os ministros e convocou a sessão para confirmar ou rejeitar as liminares, tudo isso na forma da lei.

    A sessão foi realizada, transcorreu nos dias 16 e 17, teve resultado favorável aos interesses da presidente Dilma Rousseff, e no dia 18 o Supremo voltou a se reunir, para redigir a Ata. Ao final, o presidente Lewandowski introduziu a declaração de que, por unanimidade, estando ausente o ministro Gilmar Mendes, o plenário decidiu transformar o julgamento preliminar em julgamento definitivo do mérito da questão.

    SURGE EM CENA O DR. BÉJA
    Lewandowsky jamais poderia imaginar que sua manobra ardilosa e ilegal pudesse vir a ser denunciada. Não contava que um jurista do porte do Dr. Jorge Béja se interessasse pelo assunto, estudasse o processo inteiro, assistisse pela TV a gravação das três sessões e fizesse a análise da decisão de Lewandowski à luz da Lei 9882/99. Ninguém se deu a este trabalho exaustivo, apenas o Dr. Béja, que então escreveu um artigo na Tribuna da Internet denunciando o procedimento de Lewandowski.

    Com precisão cirúrgica, Béja mostrou que esta Lei determina que, depois julgadas as liminares, o relator então concede prazo de dez dias para as partes se manifestarem, prepara novo parecer e então convoca a sessão definitiva, para julgar o mérito da questão. Mas o presidente do Supremo preferiu dar uma “pedalada” e desconhecer a existência da Lei 9882/99, para dar por encerrada a questão e atender aos anseios da presidente da República.

    Béja não somente revelou o erro judiciário, como também está redigindo um Mandado de Segurança para apresentar ao Supremo, assim que for publicado o acórdão, Assim, na primeira semana de março, quando o tribunal voltar a se reunir, os ministros vão se entreolhar, envergonhados, ao tomarem conhecimento de que foram partícipes do maior escândalo da História da Justiça brasileira, por terem dado ao presidente Lewandowski autorização expressa para descumprir a Lei 9882/02 e sepultar o julgamento do mérito desta importantíssima questão judicial.

    HÁ TRÊS HIPÓTESES
    Vamos apontar as três hipóteses sobre o comportamento dos outros ministros:
    1) Os nove ministros (Gilmar Mendes não compareceu) agiram inadvertidamente, foram iludidos por Lewandowski, que não atuou como magistrado, mas como advogado de defesa da presidente Dilma Rousseff.

    2) O plenário da mais alta corte de Justiça do país agiu propositadamente e compactuou com Lewandowski para que transformasse a sessão preliminar em “julgamento do mérito”.

    3) Lewandowski tomou essa decisão sozinho, mandando inserir na Ata que os ministros do Supremo, por “unanimidade”, decidiram transformar sessão em julgamento do mérito.

    Qualquer uma das hipóteses é nauseabunda e mostra que o Supremo é hoje uma pálida lembrança de seu passado de gloriosa tradição jurídica e ética. Mas acredito que tenha ocorrido a opção 3, para que não tenhamos de nos mudar todos para um país mais sério, como Paraguai ou Bolívia.””

    SERÁ REALMENTE FATO? GOSTARIA DE ACREDITAR QUE SEJA MAIS UMA MENTIRA DA INTERNET
    Forte abraço

  31. Bakunin

    A imagem pela qual acessei este ‘saite’, do louvadíssimo constitucionalista (a imagem, não o ‘saite’), Luís Roberto Barroso, me basta para avaliá-lo (opinião minha que pode ser equivocada; invocando eu o direito à opinião, até ontem me garantido pela Constituição que nos governa), se me apresenta como um juiz senhor de suas idéias e dono da verdade, com a qual todos os membros do STF devam respeitar e obedecer. Ele se julga o ‘fuhrer’. É isso.

  32. vital farias

    o barrozaão é carioca da gema.,!praia futebol, cerveja gelada,terno inglês. relogio de 100oo rerais npo pulso, e na carteira dolarees e reias ,enchem a refeição de vinhos e wisky dos bão ! quanto custa!!” não intreressa, os dolar flui e tem tudo que um cidadão carioca da gema pode querer.! é um vidão da melhor qualidade.! deus o tenha com apreço e consideração das mais honestas que ja se viu na cordilheira do amor que é a parte que te cabe nesse latifúndio,!(saindo de calça e paletó de fininho pulando e omitindo os trechos para que a madama, propague a sua ira insana contra os fiéis,!porem os viéis são de uma natureza que só>!vf agora quie ele caiu do v=cavalo pensando que todos que são brasileiros não sabem de nada nem tem cultura jurídica politica etc e tal.! aí foi que ele tá tomando susto que só e da próxima tem de capuruchar senão vai dançar de novo,.!que pastelão.!mazaropi é bom que só.!vf

  33. Ronaldo força

    O parecer dado pelo ministro Barroso vai de encontro a verdade e a constituição. Promover eleição com chapa única e impedir chapa avulsa é atentar contra a democracia e oferecer atestado de burrice. Por que a oposição não se insurge contra ele?

  34. VICTOR

    Caro leitor, as normas para publicação de comentários no blog não aceitam textos escritos somente em maiúsculas. Confira as regras no link http://wp.me/pJJki-3jS5.

  35. Rio Branco

    Nao estou culpando nem cobrando, apenas registrando.A aposentadoria precoce, a pedido, do Barbosao ajudou a afundar o pais, prolongando o sofrimento de milhoes de brasileiros sob o jugo petista, dilapidando o que resta da nossa pobre Nação. Não se fazem mais heróis como antigamente.

  36. WALDYR BRENNEISEN

    Eduardo Cunha é um grande conhecedor do regimento interno da Câmara, bem como, também,da Constituição. Creio que , após o recesso parlamentar, Cunha virá com tudo sobre o STF, com os Embargos de Declaração e Mandado de Segurança! Quem viver verá!

  37. WALDYR BRENNEISEN

    Eduardo Cunha é um grande conhecedor do regimento interno da Câmara, bem como, também,da Constituição. Creio que , após o recesso parlamentar, Cunha virá com tudo sobre o STF, com os Embargos de Declaração e Mandado de Segurança! Quem viver verá!

  38. jair

    É isso mesmo depois da saída do Joaquim Barbosa o STF parece não ser o mesmo na defesa dos direitos legais e sofisma quando interessa sofismar. Veja que o atual presidente Levandoswsk que não aceitou a reunião em separado com o Dep Eduardo Cunha, não exitou em viajar a Portugal e realizar reunião secreta com a Presidenta Dilma não dando a mínima explicação do conteúdo e depois vim dizer que foi falar de salários do judiciário.

  39. rogerio

    O que mais me espanta:1) Por quê Cunha não pede recurso?
    2) por quê a OAB não se pronuncia contra . Todos estão lá por serem credenciados por ela. 3) E os ministros do STF que fazem a respeito???

  40. areobaldo teruel

    Como se poderia conseguir um impeachment de ministros do STF???? Precisamos de uma lei para isso.

  41. Myriam d'Abreu Santos de Athayde Bohrer

    Aquela passada de mão na boca antes de pronunciar a enganação é reveladora… O corpo fala!

  42. Ceará

    QSTF, é a sigla pra esta CORTE.!!…
    1º)estes capas pretas era pra exercer através de concurso.
    2°)o barroso foi o penultímo que a dilma pôs.
    3º)Eles devem saber que o pequeno salário deles quem paga são os brasileiros os que trabalham.
    4°)ACORDA BRASILEIROS QUE ONDE TEM UM PTRECA COM FUNÇÃO TEM corruPTção.!!
    5º) “”nem todo ladrão é Comunista, mais quase todos Comunistas são ladrões””

  43. Maria Bethania Monteiro Malato

    Esse homem só ingressou no STF por que era cumpincha do Suplicy e de outros membros do PT a quem ele recorreu para apoiá-lo na defesa do terrorista italiano homiziado no Brasil, graças a ele, Barroso. Aliás, o Toffoli, que já se libertou do PT, mostrou a perfeita ignorancia dele, Barroso, que não teve argumentos para refutar a sua intervenção, fazendo cara de paisagem para os argumentos de Toffoli.

  44. Mauricio C. pinheiro

    Note-se que este foi um dos juízes nomeados pela Dilma. Assim como o Zavaski !!! Assim como o último nomeado e que questionou o processo de impeachmente e o segurou até fevereiro deste ano. Que vergonha !!

  45. lin

    SEM COMENTÁRIOS. Estudar tanto e depois atuar em teatro mambembe, dirigido por levando wiski?
    A biografia do dito cujo, que já não era lá essas coisas, está irremediavelmente comprometida. Vou guardar o vídeo e os textos sobre a “MANOBRA BARROSO”, para apresentar aos meus netos como exemplo do que um homem honrado não deve fazer.

  46. ALEXMADEIRA

    QSTF é a sigla mais apropriada para essa medíocre suprema corte. É uma vergonha o que esse senhor Barroso fez aos brasileiros.

  47. Renato Bazotte

    Enquanto não tivermos eleição interna para o STF, concorrendo só os membros da magistratura, ninguém vai acreditar na justiça. E nem tem como mesmo, que os ministros tem mostrado porquê foram alçados lá.
    Um advogado terceirizar seu escritório, botar a toga, e estatal contratar o escritório por irrisórios 2 milhões!
    Chega a lembrar um cachorro lambendo a mão de seu senhor, que lhe dá uma casinha nova e presunto.

  48. JUNIO AVELIN

    Estou estarrecido com o ponto a que chegou o nível dos Ministros do Supremo.
    Em julgamento público, o Ministro Barroso teria usado de recurso para induzir um resultado fraudulento, que constitui crime de ação penal e ninguem faz nada ? Onde está o Ministério Público ? E o Conselho Nacional de Justiça ? Quem se revela pior é Barroso ou Eduardo Cunha ? Alguem vai recorrer ? E o efeito “ex-tunc” da eleição da Comissão do impeachment ? quem legisla afinal: é o Supremo ou o Poder LÇegislativo, que tem Regimento I(nterno ? Será preciso fazer abaixo assinado pelo povo na Internet para o Ministro Barroso ser punido? A lei é “erga omnes”?

  49. Democraduro

    Entendo que a maior falácia de Barroso reside em outro ponto do seu raciocínio especioso.
    Está-se dando como favas contadas, Barroso e até mesmo muitos daqueles que o contraditam, que o art.58 da Constituição de 1988 teria tacitamente revogado as regras relativas à comissão especial do impeachment contidas na lei de 1950, e isso não é verdade. Senão vejamos:
    Preceitua o art.58 da Carta que “o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento OU NO ATO DE QUE RESULTAR SUA CRIAÇÃO”.
    A malandragem maior de Barroso consiste em não dar importância à parte final da disposição constitucional, acima redigida em letras maiúsculas. Explico porquê:
    Segundo Barroso, na defesa que faz agora de seu voto, aquela norma constitucional teria revogado o procedimento presente na lei de 1950 e remetido ao regimento da Câmara a criação e as atribuições da comissão especial de impeachment, o que teria ocorrido com o regramento previsto no art.33 do regimento.
    Ocorre porém que, em que pese o art.33 efetivamente tratar da criação e composição das comissões temporárias especiais da Câmara, a comissão temporária especial de impeachment não está nela tratada, pois o dispositivo regimental do art.34 descreve, em seus parágrafos, as finalidades das comissões temporárias especiais de que cuida o artigo anterior, e não há em tais regras regimentais a aprovação da autorização do processo de impedimento entre tais finalidades. Conclusão inescapável: o regimento da Câmara não prevê nem regula a comissão temporária especial concernente ao impeachment.
    Ora, como se vê acima, o art.58 da Constituição não somente prevê a formação e as atribuições da comissão temporária de acordo com o regimento, mas também com fundamento NO ATO DE QUE RESULTAR SUA CRIAÇÃO.
    E qual seria o ato, no caso? A lei de 1950, é óbvio, já que o regimento é silente a respeito.
    E o que diz a norma aplicável da lei de 1950? Que a comissão temporária especial de impeachment na Câmara deve ser eleita e não nascer da indicação dos líderes partidários.
    Então pergunta-se: e a eleição da comissão temporária especial de impeachment na Câmara deve ser aberta ou secreta? Resposta: secreta, por determinação do art.188, III, parte final, do regimento daquela Casa Legislativa, omitida por Barroso conforme observado no vídeo.
    Em resumo, o art.58 da CF, ao contrário do que afirma Barroso,NÃO REVOGOU AS NORMAS PROCEDIMENTAIS ATINENTES AO IMPEACHMENT DA LEI DE 1950, por duas razões, a saber: o regimento da Câmara não trata da comissão temporária especial do impeachment; a parte final do dispositivo constitucional permite a aplicação da Lei de 1950, por ser o ato do qual resultam a constituição e as atribuições dessa comissão temporária especial.
    É isso!!
    PS: sou profissional do Direito

  50. LUG

    E fica por isso mesmo a vergonheira protagonizada por ele?